A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. 

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

UCRÂNIA - Sete civis morreram e três ficaram feridos na segunda-feira (24) em Bakhmut, na região de Donetsk (leste de Ucrânia), cenário de intensos combates entre as forças ucranianas e o exército russo, informou o governador da região.

Além disso, os corpos de três civis mortos anteriormente foram encontrados em outras duas localidades da região, anunciou o governador, Pavlo Kyrylenko, no Telegram.

O exército ucraniano anunciou que as tropas russas avançaram contra Bakhmut, ao norte da região, e contra contra Adviivka, 50 km ao sul.

Na segunda-feira, as tropas ucranianas impediram ataques russos em quase 10 localidades, incluindo Bakhmut, nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Em setembro, o exército ucraniano retomou milhares de quilômetros quadrados no nordeste e sul do país como parte de uma contraofensiva. Desde então, os combates se concentram em particular no leste do país, assim como ao redor da cidade de Kherson (sul).

AFP

BRASÍLIA/DF – As cúpulas do PTB e do Patriota vão se reunir nesta quarta-feira, 26, para discutir a fusão dos dois partidos. O encontro ocorrerá três dias depois de o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, ter dado 50 tiros de fuzil e jogado três granadas na direção dos policiais quando os agentes cumpriam ordem de prisão preventiva contra ele.

Para concretizar a fusão, o Patriota exige que Jefferson não ocupe qualquer cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem comande diretório estadual. As negociações para esse casamento começaram logo após o primeiro turno das eleições, uma vez que nenhuma das duas siglas atingiu a cláusula de barreira. Por essa regra, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação.

A exigência do Patriota já estava na mesa antes mesmo dos tiros desferidos por Jefferson contra policiais ao resistir à ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, líderes do partido também querem que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente no PTB, se desfilie do partido.

A avaliação interna é de que a possível fusão com o PTB não pode ter políticos considerados problemáticos, como Cunha e Jefferson, que impediriam um diálogo com o novo governo, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para o Palácio do Planalto.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quase entrou no Patriota. O anúncio da filiação, porém, provocou uma guerra interna no partido, que culminou com a troca de seu comando. Adilson Barroso, então presidente da legenda, era a favor da filiação de Bolsonaro, mas foi vencido pelos colegas, que não queriam entregar o controle de diretórios a aliados do chefe do Executivo. Barroso acabou saindo do Patriota. Entrou no PL, por onde disputou cargo de deputado federal, mas não foi eleito.

Antes mesmo de ser preso neste domingo, 23, após xingar a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PTB já vinha fazendo ameaças a ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em vídeos, Jefferson empunhava armas e ofendia magistrados. Ele havia sido preso no ano passado, mas foi transferido para a prisão domiciliar no início de 2022. Depois de desobedecer aos termos de sua reclusão em casa, Jefferson voltou ao regime fechado.

O episódio de domingo envolvendo Jefferson provocou críticas até dentro do próprio partido. O líder do PTB na Câmara, Paulo Bengston (PA), que não foi reeleito, classificou como “totalmente fora da realidade” a forma como o ex-deputado recebeu a polícia. “Isso aí é desproporcional, é algo que traz preocupação porque hoje se qualquer pessoa que receber uma intimação for agir dessa maneira, nós não vamos ter mais lei no Brasil, não vamos ter mais Estado de Direito”, afirmou Bengston.

Apesar disso, o deputado endossou as críticas que o ex-presidente do PTB vem fazendo ao Judiciário. “Tudo começa errado lá atrás nos processos do TSE. A partir daí, há toda uma sequência de erros no Brasil, que está culminando em uma convulsão social. Isso a gente tem que frear”, disse o líder do PTB.

De acordo com Bengston, o PSC também fazia parte das conversas sobre fusão. “Havia uma pré-conversa com o PSC, mas isso também já foi passado de lado. O que estava mais avançado era com o Patriota”, observou. O PSC não conseguiu um acordo com PTB e Patriota para a divisão dos comandos do diretórios estaduais.

Cláusula de barreira

As negociações para a fusão estão avançadas e, como nenhum dos dois partidos quer perder os fundos partidários e eleitoral, a expectativa é de que a união seja anunciada oficialmente nesta quarta-feira, 26. Mas sem algumas das condições impostas pelo Patriota.

Com os resultados da eleição de 2022, as duas legendas não atingiram a cláusula de barreira, regra aprovada em 2017 com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. O PTB passou de 10 deputados eleitos em 2018 para apenas um. O Patriota, por sua vez, caiu de cinco para quatro.

O resultado deste ano é mais um capítulo da desidratação do PTB, que sempre elegia de 20 a 30 deputados até 2014. No Senado houve também um revés. O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) ficou fora do segundo turno da eleição para governador de Alagoas e Roberto Rocha (PTB-MA) não foi reeleito.

Como o Patriota tem quatro deputados eleitos e o PTB apenas um, o primeiro partido tem mais poder de influência nas negociações. O acordo é para que a liderança na Câmara seja indicada pelo Patriota. A legenda também quer o comando de diretórios estratégicos, como os de São Paulo, Rio e Minas Gerais.

A direção do PTB, por sua vez, deseja que o 14, número do partido, seja mantido, além de seu nome. Ainda não há um acordo sobre isso. Políticos do Patriota admitem abrir mão da denominação atual e de seu número 51. Querem, porém, adotar um nome e número inéditos após a fusão. “Estamos analisando com quem vamos e, consequentemente, daí sairá o nome e o número”, declarou o presidente do Patriota, Ovasco Resende.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

REINO UNIDO - Após ser eleito primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak disse na segunda-feira (24) em seu primeiro discurso televisionado que enfrentará um grande desafio econômico.

“Mas não há dúvida de que enfrentamos um profundo desafio econômico. Precisamos agora de estabilidade e unidade. E farei de minha maior prioridade unir nosso partido e nosso país. Porque só assim superaremos os desafios que enfrentamos e construiremos um futuro melhor e mais próspero para nossos filhos e netos,” afirmou na sede do Partido Conservador em Londres.

O novo líder britânico iniciou o pronunciamento homenageando a ex-primeira-ministra Liz Truss pelo papel que desempenhou. “Eu gostaria de homenagear Liz Truss por seu serviço público dedicado ao país. Ela liderou com dignidade e graça em um período de grande mudança”, elogiou Sunak.

O premiê ainda prometeu servir o país com “integridade e humildade” e afirmou estar honrado. “É o maior privilégio da minha vida conseguir servir o partido que eu amo e devolver para o país, o qual eu devo tanto.”

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