Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Com a oportunidade de decidir a renovação de dois terços do Senado nas Eleições 2026, é comum o surgimento de dúvidas em relação às atribuições específicas do cargo. O que faz um senador e quais são as condições para se candidatar ao cargo? De que forma as duas Casas Legislativas do Congresso se diferenciam uma da outra? Porque temos que votar em duas pessoas para o cargo agora, mas só votamos em uma em 2022? A série do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) “Cargos em disputa” apresenta as respostas trazidas pela Constituição de 1988.
Quantos senadores atuam no Brasil?
A Constituição cimenta os senadores como representantes dos estados brasileiros e do Distrito Federal e, por isso, o número de senadores se mantém estável, enquanto o número de deputados federais varia conforme a população estadual. Três senadores representam cada um dos 26 estados e o Distrito Federal dentro do Congresso, totalizando 81 parlamentares na Casa Legislativa. Além disso, os senadores já são eleitos com dois suplentes, enquanto deputados são substituídos por candidatos ao mesmo cargo que não conseguiram se eleger.
Quais são as atribuições de um senador?
Os senadores são parte do Congresso Nacional, logo, têm muitas atribuições em comum com os deputados federais. Ambos os cargos estão envolvidos no processo de criação de leis em âmbito federal e, muitas vezes, atuam nos mesmos tópicos e de forma conjunta. Nosso Congresso é dividido em duas Casas Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Esse sistema, conhecido como bicameralismo, foi adotado para auxiliar no processo de revisão dos projetos de lei. Qualquer uma das Casas Legislativas pode criar e passar um projeto de lei, mas ele será sempre revisto pela outra.
Algumas atribuições foram destinadas exclusivamente, ou privativamente, aos senadores pela Constituição. Por exemplo, cabe ao Senado processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República em crimes de responsabilidade, quando o processo for autorizado pela Câmara dos Deputados. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral de Justiça e o advogado-geral da União também são processados e julgados pelo Senado. Em votação secreta, a maioria absoluta dos parlamentares pode autorizar a exoneração do procurador-geral da República. Depende ainda da Casa da Federação a aprovação prévia da escolha de presidentes e diretores do Banco Central e magistrados para o STF, entre outros.
Outras funções da Casa Legislativa estão relacionadas a operações financeiras e tributárias. O Senado é quem estabelece e fixa limites para a dívida mobiliária e consolidada da União, Estados, DF e Municípios. Da mesma forma, os senadores decidem sobre os limites e condições para operações de crédito da União e dos entes federativos.
Quais as diferenças entre senadores e deputados federais?
Ao contrário de outras funções parlamentares, como a de deputado, a eleição para senador ocorre sob o sistema majoritário, vencendo os candidatos com a maioria simples dos votos. Além disso, uma grande distinção do cargo é que seu mandato dura oito anos, dando mais estabilidade aos representantes da federação. Nas eleições gerais, que ocorrem a cada quatro anos, o Senado é renovado de forma alternada, ou seja, um terço dos cargos estava em disputa em 2022, e dois terços estarão em disputa neste ano.
Quais são os requisitos para se candidatar ao cargo?
Outra diferença entre senadores e deputados é que a idade mínima para se candidatar ao cargo de senador é 35 anos, a mesma para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Quanto aos outros requisitos, eles se mantêm iguais aos dos cargos já discutidos:
- ter nacionalidade brasileira, nata ou naturalizada;
- ser alfabetizado;
- possuir título de eleitor válido;
- votar no estado em que pretende concorrer;
- ter pleno exercício dos direitos políticos;
- ser filiado ou filiada a partido político por pelo menos seis meses;
- ser escolhido para concorrer à eleição em convenção partidária.
Importante notar que os eleitos dispostos a concorrer para presidente do Senado precisam ter a nacionalidade brasileira originária, visto que o presidente da Casa Legislativa está na linha de sucessão do presidente da República, cargo privativo de brasileiros natos. Por ser quem preside a mesa do Congresso quando as duas Casas estão reunidas, o presidente do Senado é comumente referido como presidente do Congresso.
Para estar em pleno exercício dos direitos políticos, é preciso estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens), não possuir condenações criminais ou de improbidade administrativa e não ter pendências com a Justiça Eleitoral. Verifique sua situação eleitoral utilizando o aplicativo e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral. Nas próximas semanas, o TRE-SP publicará textos para informar ao eleitorado as atribuições dos cargos de governador e presidente da República.
SÃO CARLOS/SP - Arte, cultura, cidadania e desenvolvimento humano. O GURI é o programa de educação musical da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, que engloba tudo isso. Em 30 anos de história, já transformou a vida de mais de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens em todo o estado. Muitas famílias e comunidades também foram beneficiadas.
A partir de 9 de fevereiro, estão abertas as matrículas 2026. Em São Carlos e região são 28 polos de ensino e mais de 2 mil vagas para os cursos gratuitos de música. Com o patrocínio das empresas Arteris, Citrosuco e
Saiba aqui os endereços e horários de funcionamento dos polos.
O GURI é a porta de entrada para quem quer aprender a cantar e tocar um instrumento, e quem está interessado em iniciar os estudos, a hora é agora. Não exige ter conhecimento musical prévio e nem o instrumento em casa. No GURI, os alunos têm todo o suporte em sala de aula. E o que é melhor, não paga nada para se matricular e nem para estudar. É tudo gratuito.
As aulas já começam em fevereiro, mas as inscrições podem ser feitas até 13 de março. Basta comparecer a um polo de ensino com os documentos pessoais do estudante e do responsável (confira a lista abaixo), escolher o curso e se matricular.
Em todo o Estado, são mais de 120 mil vagas distribuídas nos 634 polos de ensino espalhados pela capital, região metropolitana, interior e litoral do estado. Um crescimento de 20% comparado com o ano passado e de 59% em relação à 2022, quando eram 398 polos. Em quatro anos, o GURI aumentou em 74% o número de vagas.
“O GURI é uma grande potência de transformação. Essas 120 mil novas vagas refletem o quanto essa política pública é fundamental e gera impacto para toda a população do estado de São Paulo. Cultura, educação e desenvolvimento humano caminhando juntos, por meio do GURI”, destaca Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
De acordo com Paulo Zuben, Diretor Artístico-Pedagógico da Santa Marcelina Cultura, o GURI tem por missão formar pessoas para a vida e a sociedade, por meio da educação musical. “No GURI, os estudantes desenvolvem outras habilidades que vão muito além das necessidades do fazer musical. Seja nas aulas de canto ou instrumento, a metodologia de ensino coletivo potencializa nos jovens o trabalho em grupo. O fazer em conjunto. Desenvolve a escuta. O GURI é uma oportunidade não só de aprender música, mas também de melhorar de vida”, comenta.
Parceria
Para executar suas atividades, o GURI conta com o apoio e a parceria de empresas e pessoas que acreditam no poder transformador da arte e da cultura.
“Acreditamos que a música é uma poderosa ferramenta de transformação, capaz de despertar talentos, fortalecer valores e abrir caminhos para o futuro dessas crianças, adolescentes e jovens. Essa iniciativa reforça o compromisso da Arteris com a educação, a cidadania, a inclusão e a formação integral dos estudantes, por meio da arte e da cultura", destaca Luiza Di Giacomo Mariutti, coordenadora de Diversidade e Responsabilidade Social da empresa.
Ampliação
A reestruturação estratégica da rede de polos abertos proporcionará, a partir deste ano, educação musical a mais jovens de todas as regiões do Estado. A nova organização dos polos em quatro modalidades, denominados Harmonia, Polifoni
Inscrição
Para realizar a matrícula é necessário comparecer ao polo de ensino do GURI que deseja estudar, na companhia de um responsável, e apresentar a certidão de nascimento ou RG (original e cópia) do aluno, da aluna; um comprovante de matrícula escolar ou declaração de frequência escolar; e uma foto 3x4 recente. O responsável também deve apresentar o RG (original e cópia) e um comprovante de endereço para consulta.
Quem pode participar
Crianças a partir dos 6 anos de idade já podem se matricular. Para estudar no GURI, não é necessário ter conhecimento musical e nem ter o instrumento em casa. O GURI oferece cursos regulares de iniciação musical (de 6 a 9 anos) e curso sequencial (10 a 18 anos), que ensina a cantar ou a tocar um instrumento de forma fundamentada e consistente. Nesta modalidade, as alunas e os alunos podem optar por uma dentre as diversas opções de instrumento, a depender da oferta de cada polo de ensino.
Cursos
São diversas disciplinas musicais oferecidas e as opções variam de acordo com cada polo de ensino. Em instrumentos, há cursos de violão, bateria, guitarra, contrabaixo elétrico, acordeão, cavaquinho, bandolim, viola caipira, violão de 7 cordas e muito mais, como piano, teclado e percussão. Há também cursos dos instrumentos que compõem uma orquestra, como violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta doce, flauta transversal, clarinete, saxofone, oboé, fagote, trompete, trompa, trombone, tuba, eufônio, percussão e por aí vai. A lista é extensa. Além das tradicionais aulas de instrumento, o GURI também oferece aulas de canto coral e teoria musical, além da organização das práticas de conjunto de acordo com cada tipo de instrumento.
SÃO PAULO/SP - O Carnaval de 2026 deve confirmar o protagonismo do estado de São Paulo como um dos principais destinos turísticos do país durante a maior festa popular brasileira. De acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), são esperados 4,7 milhões de visitantes circulando pelos destinos paulistas no período, o que representa um crescimento de aproximadamente 4,75% em relação ao Carnaval de 2025.
A movimentação financeira direta estimada é de R$ 7,3 bilhões, impulsionada por um ticket médio de R$ 1.543 por turista, considerando gastos com hospedagem, alimentação, transporte, compras e serviços turísticos. Os dados são resultado de uma sondagem realizada pelo CIET junto a 140 municípios do estado, que concentram parte expressiva da programação carnavalesca paulista.
“O Carnaval é um dos períodos mais importantes para o turismo e para a economia paulista. Os números reforçam a diversidade da nossa oferta, que vai muito além dos grandes centros urbanos, alcançando o litoral, o interior e as estâncias turísticas, com geração de emprego, renda e valorização das identidades locais”, destaca a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Além do impacto econômico, o levantamento evidencia o avanço das políticas de sustentabilidade e de preservação cultural nos destinos paulistas. Segundo o CIET, 88% dos municípios informaram desenvolver ações de conscientização ambiental voltadas ao público durante o Carnaval, enquanto 90% adotam medidas de mitigação dos impactos da festa sobre o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.
Entre as principais iniciativas estão o reforço no número de lixeiras em áreas de grande circulação, a instalação de banheiros ecológicos, o controle de acesso a áreas de proteção ambiental ou histórica e ações educativas junto aos foliões. O compromisso com a cultura local também se destaca: 93% dos municípios afirmaram que o Carnaval é utilizado como instrumento de resgate, valorização ou preservação das tradições culturais da região.
Com blocos de rua, desfiles, festas populares e programações diversificadas, o Carnaval paulista se consolida como um evento democrático, sustentável e distribuído por todo o território estadual. Para a Setur-SP, os dados do CIET reforçam a importância do planejamento integrado entre estado e municípios, garantindo uma experiência segura, responsável e economicamente relevante para moradores, turistas e o trade.
SÃO PAULO/SP - O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu 0,38% em dezembro, encerrando 2025 com alta acumulada de 4,71%. Segundo a pesquisa, elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em dezembro de 2024, o índice registrava variação acumulada de 4,97%.
[GRÁFICO 1]
Custo de vida na Região Metropolitana de São Paulo (2025)
Série histórica (13 meses)
Fonte: IBGE/FecomercioSP
O grupo de transportes foi o que mais pressionou o custo de vida, ao registrar variação mensal de 0,86%. As principais altas vieram dos serviços, estimuladas pelos reajustes sazonais da alta temporada do Turismo e pelo encarecimento do transporte público. Destacam-se as passagens aéreas, com elevação de 13,1%, além do metrô e do trem, que subiram 7,2%, e dos ônibus interestaduais, com alta de 4,2%. No Varejo, o item que mais chamou atenção foi o etanol, que registrou aumento de 2,7%.
O impacto foi mais intenso entre as famílias de menor renda, com a variação chegando a 1,74% na classe E e a 1,52% na classe D — enquanto na classe A, o avanço foi de 0,48%. Apesar disso, no acumulado do ano, o grupo apresenta alta de 3,39%, uma das menores variações e abaixo da média geral do índice.
[TABELA 1]
Custo de vida na Região Metropolitana de São Paulo — dezembro de 2025
Fonte: IBGE/FecomercioSP
O segmento de saúde também pressionou o índice em dezembro, com avanço de 0,68% e alta acumulada de 5,66% no ano. O aumento foi observado tanto no Varejo, com elevação nos preços de medicamentos e itens de higiene e beleza — como perfumes, que subiram 2,2%, e antibióticos — quanto nos Serviços, que registraram alta mensal de 2,8% nos atendimentos odontológicos e de 1,8% nas consultas com psicólogos.
Já o grupo de alimentação e bebidas, de maior peso no CVCS, apresentou variação mensal de 0,38% e acumulou alta de 4,06%. Em dezembro, a alimentação no domicílio avançou 0,57%, influenciada principalmente pelo aumento do leite e derivados, como o leite longa vida (2%) e o queijo (3,6%), além das carnes, com destaque para o contrafilé (3,4%), a alcatra (3,1%) e o chã de dentro (2,6%).
No entanto, no acumulado do ano, a pressão foi maior sobre as classes de renda mais elevada, uma vez que a alimentação fora do domicílio registrou alta mais intensa — 4,39%, frente aos 3,83% observados na alimentação dentro de casa.
[TABELA 2]
Custo de vida na Região Metropolitana de São Paulo (dezembro de 2025 )
Por Classes Sociais
Fonte: IBGE/FecomercioSP
Dentre os grupos analisados, habitação apresentou a principal retração no período, com queda de 0,16%, influenciada pela redução no preço médio da energia elétrica residencial. O recuo beneficiou especialmente as famílias de menor renda, com variação de -0,35% na classe E, enquanto a classe A registrou leve alta de 0,27%. Apesar da queda no mês, no acumulado de 12 meses o grupo segue como o principal responsável pela elevação do CVCS, com avanço de 8,51%.
As variações mensais e o acumulado dos últimos 12 meses impactaram de forma similar as classes sociais, embora com uma variação mais elevada para a faixa de renda mais baixa. Em dezembro, as variações foram de 0,42% para a classe E e de 0,37% para a classe A. No acumulado do ano, foram 5,15% e 4,85%, respectivamente.
Nota metodológica
CVCS
O Custo de Vida por Classe Social (CVCS), formado pelo Índice de Preços de Serviços (IPS) e pelo Índice de Preços do Varejo (IPV), utiliza informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE e contempla as cinco faixas de renda familiar (A, B, C, D e E) para avaliar os pesos e os efeitos da alta de preços na região metropolitana de São Paulo em 247 itens de consumo. A estrutura de ponderação é fixa e baseada na participação dos itens de consumo obtida pela POF de 2008/2009 para cada grupo de renda e para a média geral. O IPS avalia 66 itens de serviços, e o IPV, 181 produtos de consumo.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
