SÃO CARLOS/SP - O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Subdelegacia Regional do Trabalho, autorizou na tarde de terça-feira (05/11), a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizar o pagamento individual das funcionárias do Clube das Mães Creche Anita Costa. O valor total é de aproximadamente R$ 75 mil.

A reunião aconteceu na Subdelegacia Regional do Trabalho de São Carlos com representantes da entidade sindical da categoria das funcionárias, a advogada da presidente da creche Anita Costa, os secretários municipais Lucas Leão (Governo) e Paula Knoff (Educação) e o Gerente Regional do Trabalho de São Carlos, Fábio Brandalise.

Durante a reunião ficou decidido que na próxima sexta-feira, dia 8 de novembro, será feito o pagamento das funcionárias, através de cheque individual nominal a Creche Anita Costa, que será endossado na hora pela presidente da entidade na Subdelegacia Regional do Trabalho para cada funcionária.

O pagamento do salário será referente aos serviços prestados no mês de setembro, mais vale alimentação. Ficou condicionado ainda a apresentação do recolhimento dos encargos destes valores pela entidade, bem como a prestação parcial de contas referente ao período trabalhado do mês de outubro para recebimento dos cheques com valor proporcional.

Sobre o início da prestação de serviços da Organização da Sociedade Civil (OSC) - Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), a secretária municipal de Educação, Paula Knoff, revelou que ficou registrado em Ata nesta última reunião que a nova entidade vai assumir os trabalhos no espaço da creche Anita Costa.

“O CEJA disponibilizou um e-mail para as funcionárias da creche Anita Costa encaminharem seus currículos e assim agendar as entrevistas para a possibilidade de absorção dessa mão de obra. Estamos aguardando do Governo do Estado a permissão de uso do imóvel, o que deverá sair nos próximos dias, para que a entidade possa iniciar o atendimento das 162 crianças de 0 a 3 anos que eram atendidos na Creche Anita Costa”, frisou.

Pelo plano de trabalho, o CEJA, que já atende 200 alunos, passa a atender também as 162 crianças da Anita Costa e para isso receberá complemento financeiro do contrato em vigor e que se encerra em dezembro deste ano. O CEJA possui com a Prefeitura um Termo de Colaboração vigente de janeiro a dezembro de 2024. Foi acrescentado no Termo o recebimento do valor complementar para o atendimento das crianças da Anita Costa nos meses de novembro e dezembro. No total a Prefeitura deve desembolsar R$ 1,6 milhão para atendimento de 362 alunos, considerando as duas entidades. Em janeiro de 2025 terá início a vigência de um novo termo para atendimento dos alunos por mais 12 meses.

O secretário municipal de Governo, Lucas Leão, ressalta que o município tem adotado medidas emergenciais e legais para garantir que as crianças não fiquem sem o atendimento escolar.

“Equacionada a questão do pagamento das funcionárias, agora aguardamos a liberação do Governo do Estado para uso do imóvel onde se localiza a creche Anita Costa. Na sequência assinamos o Termo de Aditamento, formalizando a permissão de uso ao CEJA. Nosso objetivo é que as crianças retornem o mais rápido possível a creche”, salientou.

BRASÍLIA/DF - A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 4,343 bilhões em outubro. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta quarta-feira, 6, o valor foi alcançado com exportações de US$ 29,462 bilhões e importações de US$ 25,119 bilhões.

Na última semana de outubro, o superávit foi de US$ 594 milhões, com vendas de US$ 4,488 bilhões e compras de US$ 3,891 bilhões.

No ano, o saldo positivo é de US$ 63,022 bilhões.

Expectativas

O resultado do último mês veio pouco abaixo da mediana das expectativas do mercado financeiro apontada no Projeções Broadcast, de superávit de US$ 4,663 bilhões, após o saldo positivo de US$ 5,363 bilhões em setembro.

As projeções para o mês passado variavam de US$ 3,8 bilhões a US$ 6,0 bilhões.

Aberturas

Em outubro, as exportações registraram baixa de 0,7% na comparação com o mesmo período em 2023, devido a queda de US$ 0,82 bilhões (-12,8%) em Agropecuária; recuo de US$ 1,08 bilhão (-14,5%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 1,7 bilhões (10,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

As importações tiveram aumento de 22,5% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, com alta de US$ 0,11 bilhões (32,6%) em Agropecuária; queda de US$ 0,16 bilhões (-9,6%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 4,66 bilhões (25,5%) em produtos da Indústria de Transformação.

ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.

"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou.

O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.

"Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou.

Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - No último mês de agosto, Josana Carla Gomes Silva, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da UFSCar, participou da Exposição Coletiva de Artes plásticas na 49ª Semana de Portinari organizada pelo Museu Casa de Portinari; na ocasião, Josana - que também é artista visual e atende pelo nome de Lilo - foi premiada em Menção Estímulo com a instalação "Água, mar, vida e morte", recebendo uma crítica de arte.

No PPGEEs, Josana pesquisa sobre deficiência visual no Ensino Superior. Ela também atua como representante discente da Comissão Permanente de Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM) da UFSCar e, nessa função, tem desenvolvido algumas ações que promovem saúde mental, como exposições na Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar, além de oficinas de arte.

"A obra foi pensada de modo que refletisse minhas inquietações sobre a fragilidade da vida marinha, que é atacada por poluentes, como o plástico, que interfere em inúmeros sistemas marinhos e prejudica animais", conta a artista. "A obra foi composta a partir de plásticos descartados que foram recolhidos por mim e moldados em forma de uma água viva; sob ela está uma trama representando o mar, também trançado por mim e feito com retalhos de plástico bolha recolhidos de descartes", descreve.

Em sua crítica à obra, para o Prêmio Estímulo 2024, Ciro Pompeu Silva Santoro, crítico de arte e designer, ressaltou que "em sua obra ?Água, mar, vida e morte?, a jovem artista Lilo demonstra bastante sensibilidade para lidar com problemas contemporâneos e nos provoca a sugestivas reflexões sobre a degradação do meio ambiente. Ao definir o lixo plástico como matéria base para compor sua instalação, fica claro que sua decisão não foi apenas simbólica, mas uma declaração indiscutível sobre nosso consumo desenfreado e o descarte irresponsável de resíduos".

Ele continua: "Lilo usa as sobras para nos fazer repensar sobre a nossa atual percepção de valor. Ela recolhe os despojos daquilo que facilmente encontramos em qualquer lixeira - após sua curta função de embalagem, e dá forma a uma impressionante representação tridimensional". 

Sobre a artista
Josana Carla Gomes Silva é licenciada em Letras, com habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa pela Universidade de Franca (UniFran - 2012). É também licenciada em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar - 2018) com período sanduíche na Universidad Nacional de Cuyo, na Argentina (2015). É mestra pelo PPGEEs/UFSCar (2021) e em seu doutorado cumpriu período de mobilidade virtual na Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (UNNOBA), pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM - 2021).

Atua como representante discente da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM) da UFSCar desde 2023, entre outras comissões.