LONDRES - A retração da atividade empresarial da zona do euro se aprofundou de forma inesperada em dezembro, de acordo com uma pesquisa que indicou que a economia do bloco está quase certamente em recessão.

No último trimestre, a economia da zona do euro contraiu 0,1%, segundo dados oficiais, e o Índice de Gerentes de Compras (PMI) de dezembro - considerado um bom indicador da saúde econômica - sugeriu que a atividade diminuiu em todos os meses deste trimestre.

O PMI Composto preliminar do HCOB, compilado pela S&P Global, caiu para 47,0 neste mês de 47,6 em novembro, frustrando as expectativas em uma pesquisa da Reuters de um aumento para 48,0 e marcando seu sétimo mês abaixo do nível de 50, que separa crescimento de contração.

"Os números pintam um quadro desanimador, já que a economia da zona do euro não apresenta sinais claros de recuperação. Pelo contrário, ela vem se contraindo há seis meses consecutivos", disse Cyrus de la Rubia, economista-chefe do Hamburg Commercial Bank.

"A probabilidade de a zona do euro estar em recessão desde o terceiro trimestre continua notavelmente alta."

Sugerindo que as empresas não veem uma grande melhora tão cedo, elas reduziram o número de funcionários pelo segundo mês. O subíndice composto de emprego atingiu um recorde de baixa de três anos, de 49,6, contra 49,7 registrados em novembro.

O PMI para o setor de serviços do bloco caiu de 48,7 para 48,1, muito aquém da previsão da pesquisa da Reuters de um aumento para 49,0.

As fábricas também tiveram outro mês decepcionante. O PMI industrial manteve-se em 44,2 em novembro - contra previsão de 44,6 da pesquisa da Reuters e registrando seu 18o mês abaixo de 50.

Reportagem de Jonathan Cable / REUTERS

GUIANA - O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, reuniram-se nesta quinta-feira (14) pela primeira vez para tentar estabelecer um diálogo sobre Essequibo, território guianense rico em recursos naturais reivindicado por Caracas, numa disputa que alimentou temores por um conflito na América do Sul.

Segundo declarações da delegação guianense, os dois líderes se comprometeram a manter a região pacífica. Um aperto de mãos, seguido de aplausos, fechou o encontro de cerca de duas horas, de acordo com um vídeo enviado do Ministério da Comunicação e Informação da Venezuela. Estava previsto um comunicado conjunto das duas delegações.

Segundo informações obtidas pela reportagem, os líderes concordaram em continuar com o diálogo e marcar uma data para novas reuniões, que serão periódicas, a cada três ou seis meses. No encontro desta quinta, contudo, eles não recuaram de seus posicionamentos sobre Essequibo. O presidente guianense reiterou que seu governo tem "todo o direito" de explorar recursos em seu "espaço soberano".

"A Guiana não é o agressor, a Guiana não está buscando a guerra, a Guiana se reserva o direito de trabalhar com nossos aliados para garantir a defesa do nosso país", afirmou Irfaan Ali a jornalistas após a reunião, buscando ainda tranquilizar investidores. "Deixei muito claro que a Guiana tem todo o direito [...] de facilitar qualquer investimento, qualquer parceria [...], a emissão de qualquer licença e a concessão de qualquer contrato em nosso espaço soberano."

O regime da Venezuela descreveu a reunião como "frutífera". Na plataforma X, o perfil do Ministério de Comunicação e Informação do país afirmou que o encontro ratifica a vontade de se estabelecer um "diálogo contínuo em favor do povo" venezuelano. O ditador Maduro não havia se pronunciado sobre a reunião até a noite desta quinta.

Não são esperados, portanto, mudanças significativas nos posicionamentos dos países sobre Essequibo. Realizada no país caribenho de São Vicente e Granadinas, a reunião aconteceu após o aumento da tensão na disputa regional, agravada pelo plebiscito promovido pelo regime venezuelano em 3 de dezembro.

Na votação, em que as cinco questões favoreciam uma resposta simpática aos interesses de Caracas, 96% dos eleitores teriam votado favoravelmente à criação de um novo estado em Essequibo e da concessão de nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região.

Dois dias antes do plebiscito, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) exortou a Venezuela a não anexar o território. O guianense Ali tem dito que a CIJ é a responsável por "decidir a controvérsia sobre as fronteiras entre Guiana e Venezuela". "Nos mantemos firmes nesta questão", escreveu ele em redes sociais antes do encontro. Maduro, porém, não reconhece a jurisdição da CIJ no caso.

A reunião foi promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e pela Caricom, com o apoio do Brasil, em meio à crescente preocupação com os cada vez mais duros confrontos verbais entre os dois governantes sobre o Essequibo, uma área de 160.000 km² rica em petróleo e outros recursos naturais, administrada por Georgetown e reivindicada por Caracas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia sido convidado para acompanhar o encontro, mas decidiu enviar o chanceler brasileiro Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais.

Maduro disse na segunda (11) que considerava o encontro "um grande feito" para "abordar de forma direta a controvérsia territorial". Em resposta, Ali divulgou uma carta que enviou a Ralph Gonsalves, primeiro-ministro do país caribenho. No documento, o guianense negou que a disputa estivesse na agenda e insistiu em seu posicionamento de que o conflito deve ser decidido na CIJ.

"Trago os fatos comigo", afirmou Ali, citado pela mídia guianense, ao chegar a Kingstown, a capital de São Vicente e Granadinas.

"Venho aqui para buscar, pela única via possível, o caminho do diálogo e da negociação, soluções efetivas", disse Maduro também antes do encontro.

O encontro bilateral foi anunciado no sábado (9) em um comunicado da Celac divulgado horas depois de uma conversa telefônica de Lula com Maduro, na qual o brasileiro pediu ao venezuelano para "evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação".

As falas de Lula repetem a declaração na qual Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile manifestaram "profunda preocupação" com o assunto, divulgada durante a Cúpula do Mercosul na semana passada. "A América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo", diz o comunicado.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial.

Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então. 

O Ministério da Fazenda vinha defendendo que a desoneração fosse discutida junto com a reforma tributária sobre a renda, a ser discutida em 2024. O governo também prometeu apresentar uma proposta alternativa à desoneração.   

A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados. Além disso, ele defendeu que as alternativas à desoneração devem ser apresentadas com a medida em vigor.  

“Que os eventuais aprimoramentos a respeito desse tema se deem com a desoneração mantida para que haja previsibilidade. Há 17 setores que se programaram”, justificou.   

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a derrubada do veto. Para ele, o Congresso poderia discutir uma alternativa à desoneração.  “Pautar a desoneração no dia de hoje desse jeito é uma provocação ao governo. É querer impor uma derrota ao governo. Não tinha necessidade. O Ministro Haddad queria negociar uma transição [à desoneração]”, lamentou.  

Entenda 

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência Social. 

Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas. 

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil