Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O partido Cidadania pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que casse a liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. A sigla diz que a decisão foge à razoabilidade e que é inconstitucional, uma vez que cria “privilégio abstrato” para a liberdade de culto, frente a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.
Além disso, destaca que a fiscalização dos templos, para assegurar a adoção de medidas preventivas, é quase impossível e considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas.
A legenda solicita que Fux ordene a suspensão imediata da decisão de Nunes Marques, até que o caso seja devidamente julgado. O Cidadania também quer que o autor da decisão favorável às igrejas seja notificado para prestar informações que julgue pertinentes. Também é solicitado que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República sejam notificadas para que se manifestem. Eis a íntegra.
O pedido, assinado pelo Cidadania, defende que a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) não tinha legitimidade para entrar com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), analisada por Nunes Marques. Explica que em decisão recente do STF, envolvendo a mesma entidade, foi firmado o entendimento de que as organizações de classe só poderiam ajuizar esse tipo de ação, caso representassem um grupo homogêneo. Naquela ocasião, a Corte entendeu que esse não era o caso da associação de juristas. Portanto, a ADPF sequer deveria ter sido analisada por Nunes Marques, segundo a legenda.
No documento enviado ao Supremo, também é rechaçado o precedente da Corte norte-americana, usado por Nunes Marques em sua decisão. O partido salientou que o ministro não firmou um parâmetro para o limite de ocupação dos templos, como ocorreu nos EUA, que foi fixado em 25% da capacidade dos locais. Por outro lado, foi argumentado que, se foi dada essa exceção para as congregações religiosas, o mesmo deveria ser estendido a outras atividades que provocam a aglomeração de pessoas.
Para o partido, dizer que o serviço religioso é fundamental para a saúde mental dos fiéis, cria um privilégio em relação aos não-fiéis e aos religiosos que não pretendem comparecer aos templos durante a pandemia, que são igualmente afetados pelo isolamento social. “Essa é uma situação que assola toda a sociedade, não havendo nenhuma peculiaridade de caso concreto que justifique um critério distinto para a liberdade de associação religiosa relativamente à liberdade de associação em geral, sendo puramente artificial qualquer racionalização (que difere de racionalidade) que defenda o contrário”, questiona.
O Cidadania também afirma que ao considerar as atividades religiosas como essenciais e compará-las a serviços como transporte público e farmácias, o ministro constrói uma tese anômala. “A equiparação da atividade religiosa como serviço essencial implica em verdadeira banalização do que o termo essencial quer dizer, visto que proibir cultos religiosos por prazo temporário e curto, durante o pico de mortes da pandemia do covid-19, não pode seriamente ser interpretado como algo prejudicial à vida e à saúde (física ou psicológica) das pessoas”, escreve.
Eliseu Neto, liderança no diretório nacional e no Senado do Cidadania, diz que a questão não é sobre restringir o direito à crença, mas de praticar a empatia com o próximo e trabalhar para conter a disseminação do vírus. “Tenho respeito por toda crença. Mas agora é momento de respeito pela vida e pelo drama que passamos”, diz ao Poder360. “Liberar cultos com mais de 3000 mortes por dia é a cara desse desgorverno, mas uma loucura. Cada dia mais mortos, drama. Quem realmente tem fé, cuida da vida do próximo”, conclui.
*Por: Samuel Costa / PODER360
RIO DE JANEIRO/RJ - Um dia após receber alta do hospital em que estava internado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o ex-jogador Branco comemorou o aniversário de 57 anos com a família. A esposa, Cleo Pozzebon, celebrou a recuperação nas redes sociais com uma foto do ex-lateral já em casa.
Branco foi internado no dia 17 de março e chegou a ser intubado devido ao coronavírus. O coordenador das seleções de base da CBF deixou ontem a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e vai passar por dias de repouso para continuar se recuperando.
No Twitter, o Fluminense, clube em que Branco mais se destacou, publicou hoje uma homenagem ao ídolo.
O aniversário é seu, mas o presente é todo nosso, Branco. É uma alegria enorme saber que você está comemorando seu aniversário em casa, ídolo. Feliz aniversário, felicidades e muitos anos de vida! Estamos com você! ?? pic.twitter.com/VBEho9hOPU
— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 4, 2021
*Por Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras deve elevar em 38%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio ainda será feito pela estatal. Valerá a partir de 1º de maio.
A companhia precisa fazer os reajustes por que isso está estabelecido na sua política de preços. O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos.
O produto é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes.
O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências reguladoras locais.
De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em 17%.
ASSOCIAÇÃO RECLAMA
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) divulgou nota nesta 2ª feira (5.abr.2021) na qual afirma que a alta será repassada para o consumidor sem que exista “qualquer ganho decorrente desse aumento”.
Segundo a entidade, em média 17% do preço do gás pago pelo consumidor chega às distribuidoras, correspondendo a investimentos em expansão de rede e remuneração pela prestação dos serviços. Outros 59% do valor equivale ao preço da molécula acrescido da tarifa de transporte. Já 24% são tributos federais e estaduais.
“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras, ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação a outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP e eletricidade”, diz o comunicado. Leia a íntegra da nota da Abegás (246 KB).
BRASIL REINJETA GÁS
O aumento de agora vai na contramão das declarações do ministro Paulo Guedes (Economia). Em 2019, o economista afirmou que faria um “choque de energia barata” com o fim do monopólio da Petrobras, o que, segundo ele, permitiria a queda do valor do gás natural em até 40%.
Na avaliação de Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e articulista do Poder360, é necessário uma maior concorrência na oferta e maiores investimentos no segmento de transporte da cadeia.
Pires diz que a nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso em março, não criou mecanismos para acelerar a multiplicidade de fornecedores. “O que incomoda é que a Petrobras continua sendo a única fornecedora”, declarou. “Quem está aumentando o preço? É a Petrobras. A distribuidora não tem de quem comprar”.
Além disso, o novo marco do gás natural não criou nenhum mecanismo para incentivar a expansão da rede de transporte de uma maneira mais rápida, segundo o especialista.
Atualmente, cerca de metade do gás que sai de poços no país é reinjetada nos poços, pois falta infraestrutura para levar o insumo até o consumidor final.
A construção de gasodutos por conta da iniciativa privada não deslancha, pois é mais vantajoso comercialmente importar gás de outros países –há excesso de oferta; até a Argentina exporta para o Brasil.
IMPACTO POLÍTICO
Pires avalia que os constantes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina, diesel e gás) terão um impacto político. Isso exigirá uma maior criatividade do governo para conter reajustes significativos.
“Se o câmbio continuar depreciado e o petróleo subir de preço, daqui a pouco vai ter um gás muito caro mesmo no Brasil, no curto-médio prazo”, afirmou.
“A lei não incentiva o gás de origem nacional. Para incentivá-lo, teria que promover uma maior integração gás-setor elétrico (as térmicas inflexíveis). Como a legislação não fez isso, no curto-médio prazo a oferta de gás no Brasil vai se dar através de gás importado. E a gente vai ficar mais dependente do câmbio e do [petróleo] brent.”
Procurada, a estatal não enviou posicionamento até o fechamento da reportagem.
*Por: DOUGLAS RODRIGUES / PODER360
EUA - O Google está acelerando os planos de retorno ao trabalho presencial nos Estados Unidos, que antes estava previsto para 1º de setembro de 2021. Os escritórios serão reabertos com capacidade limitada em abril.
De acordo com um e-mail enviado pela diretora de pessoal do Google, Fiona Cicconi, a reabertura dos escritórios irá variar em cada estado, com base no número de casos de covid-19 em cada área.
“Os escritórios começarão a abrir em uma capacidade limitada com base em critérios específicos que incluem aumentos na disponibilidade da vacina e tendências de redução nos casos da covid-19”, escreveu. “Aconselhamos você a tomar uma vacina, embora não seja obrigatório tê-la para que os Googlers retornem ao escritório.”
Até setembro, o trabalho presencial será facultativo. Caso os funcionários queiram continuar a trabalhar remotamente depois de 1º de setembro, precisarão se inscrever por até 12 meses nas “circunstâncias mais excepcionais”. No entanto, a empresa poderia chamar os funcionários de volta ao escritório a qualquer momento.
O Google se prepara para uma ampla reabertura em setembro, quando os funcionários deverão comparecer pessoalmente 3 dias por semana.
A abordagem da empresa é diferente de outras big techs, como Facebook e Twitter, que prometeram permitir a maior parte do trabalho remoto indefinidamente.
“Já faz 1 ano que muitos de nós trabalhamos em casa, e a ideia de voltar ao escritório pode inspirar emoções diferentes”, disse Cicconi. “Nos Estados Unidos, a situação também é mista e devemos continuar vigilantes para evitar uma nova onda do vírus. Também estamos vendo algumas melhorias promissoras em partes do país. Estou feliz em dizer que, no próximo mês, é provável que comecemos a dar as boas-vindas aos Googlers de volta a alguns de nossos escritórios nos Estados Unidos de forma voluntária”.
*Por: PODER360
