SÃO PAULO/SP - Criado em 2013 com o intuito de combater e denunciar casos de agressão de gênero em São Paulo, o SOS – Violência Contra A Mulher se tornou um “serviço fantasma” na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Apesar de constar no organograma da Casa e ser citado em matérias institucionais, o serviço não funciona há quase sete anos e é desconhecido dos próprios parlamentares.

Sua ativação é simples, depende apenas da iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos. Isso porque, além de aprovada, a resolução de autoria do ex-deputado petista Adriano Diogo garantiu um orçamento próprio e até quatro servidores. Para tirar do papel, basta que o presidente da Comissão solicite à Mesa Diretora os valores necessários e indique os funcionários.

Além de receber e encaminhar denúncias de violência a órgãos competentes, o serviço tem entre suas atribuições a implementação de ações para o combate à violência contra mulher; a promoção de seminários, audiências e eventos; e a oferta de orientação psicológica e jurídica gratuita às vítimas.

“Um dos problemas dos serviços de proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência é justamente o fato de serem descentralizados e, muitas vezes, descontinuados, a depender da troca de poderes e gestores. Isso ameaça a possibilidade de criação de mecanismos eficazes e perenes”, afirmou a advogada Tainã Góis, conselheira de Política para Mulheres do Município de São Paulo.

O único período em que há registro de funcionamento do SOS é entre 2013 e 2015, durante o mandato de Diogo. “Eram três servidoras em período integral. Com a orientação de funcionários da delegacia que tinha na Alesp, a gente colhia depoimentos das vítimas de violência e encaminhava aos órgãos responsáveis. Também fizemos audiências com especialistas para falar sobre o tema”, disse o ex-deputado.

Com o fim do mandato de Diogo, o serviço foi esvaziado. Nenhum dos três presidentes da comissão deu prosseguimento ao SOS. A Alesp e o colegiado não informaram se alguma verba foi movimentada nesse período.

O sucessor do petista, o ex-deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vinculou a inoperância em sua gestão à ausência de um relatório de atividades apresentado por Diogo e à existência da Procuradoria Especial da Mulher. Segundo ele, há uma “sobreposição” de atribuições e o serviço gerava “custos extras aos cofres públicos, sem qualquer demonstração de resultado efetivo”. O petista, no entanto, disse ter procurado Bezerra para realizar um “rito de passagem” e explicar sobre o funcionamento do órgão.

Argumento parecido ao de Bezerra foi usado pela deputada Adriana Borgo (PROS), que assumiu interinamente a presidência da comissão. Para ela, o SOS é “plenamente suprido” por uma Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres e pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres. Apesar disso, ela não pretende propor a extinção do órgão. Beth Sahão (PT), que estava na presidência até perder o mandato, afirmou que não se lembra do serviço.

Diferença

As justificativas de Bezerra e Adriana são contestadas por especialistas ouvidas pelo Estadão, que veem as atribuições do SOS como distintas das ações já existentes na Assembleia. A secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora-geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP, Maíra Calidone Recchia Bayod, observou que a Frente, por exemplo, é composta por deputadas que promovem a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado. “Já a Procuradoria visa a participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Alesp, além de ajudar a fiscalizar programas e promover debates sobre a matéria.”

Para Maíra, os trabalhos da Frente e da comissão são “ótimos” e “necessários”. “Mas em um país onde os índices de violência contra a mulher alcançam níveis assustadores, sofrem todo tipo de abuso, onde elas não estão seguras nem dentro de suas próprias casas, e principalmente quando as instituições não dão conta de suprir a demanda neste combate à violência, é mais do que necessário um órgão da envergadura deste dentro da maior assembleia do Brasil”, afirmou.

Tainã Góis concordou que não há sobreposição de serviços. “A missão de um programa como o SOS é pragmática e concreta: atuar em casos de violência contra a mulher, realizando acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência via parceria com outros poderes, realização de atividades e palestras para educação popular sobre o tema”, disse. “Já a missão da comissão parece ser outra: ouvir a sociedade civil e demais poderes sobre casos de ameaça a direitos contra a mulher – algo que engloba outros elementos que não só a violência contra a mulher – e planejar projetos em âmbito estadual.”

Deputada estadual pelo PSOL, Monica da Bancada Ativista só soube do serviço por meio da reportagem. “O órgão estava escondido na Assembleia e a gente não sabia que ele existia. (A informação) acendeu um sinal de alerta de que existe, formalizado, um órgão importante de participação popular, de formação de políticas públicas que está parado por falta de vontade política”, declarou a deputada, que se propôs a trabalhar pela reativação do órgão na Casa, em março.

Procurada, a Alesp informou apenas que “reconhece” e “apoia” todas as iniciativas que visam a proteção e os direitos das mulheres.

 *Por: Bianca Gomes / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e representantes dos proprietários de terrenos no Residencial Arcoville, Clayton Godoy e Fernando Guerra, estiveram no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) São Carlos onde conversaram com o presidente da autarquia Benedito Carlos Marchesin.

Bira explicou que foi procurado por um grupo de moradores para ajudar a resolver alguns problemas na localidade. “Um grupo de moradores do Arcoville me procurou e pediu para ajudar com demandas em relação ao loteamento, sendo algumas com o SAAE, entrei em contato com o presidente do SAAE Marchesin e de imediato ele nos recebeu”, disse.

Godoy destacou que após a liberação para que os proprietários pudessem começar a construir, em dezembro de 2020, existem algumas burocracias e a água ainda não chegou até os lotes que já têm ligação. “Alguns moradores já solicitaram a ligação de água e foram realizadas, porém a água ainda não chega até as torneiras, essa é uma das solicitações”, disse.

Outro pedido é para que as ligações de água e esgoto possam ser feitas com a localização do lote que está na documentação até que a numeração seja liberada pela Prefeitura. “Pedimos ao presidente do SAAE para começar a fazer as ligações com a localização existente nos documentos, pois já esperamos muito tempo para liberação para poder construir”, observou Guerra.

Marchesin garantiu que até a próxima semana o problema de liberação de água para o bairro estará resolvido e que vai tentar agilizar os pedidos de ligações em cada lote. “Os proprietários de terrenos no Arcoville devem ir até uma das unidades dos Serviços Integrados do Município (SIM) e solicitar a ligação de água e esgoto e vamos buscar atender todas as demandas que chegar até o SAAE. Sobre a água, é necessário fazer uma manobra no registro para chegar até os terrenos e até a próxima semana será solucionado”, explicou o presidente do SAAE.

O loteamento no Residencial Arcoville começou a ser comercializado em 2016 com prazo de entrega em dois anos, portanto em 2018, porém só foi liberado no final de 2020. Além das reclamações em relação à ligação de água e esgoto, os proprietários se queixam em relação aos juros das parcelas.

Os vereadores Bira e Rodson do Carmo (PSDB), também engajado no setor de Habitação, estão empenhados em ajudar os proprietários de lotes no Residencial Arcoville.

São 38 vagas, com inscrições prorrogadas até 19 de fevereiro

SÃO CARLOS/SP - O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) do Campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de mestrado, com início neste primeiro semestre de 2021.

São 38 vagas disponíveis, distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa: Aprendizado de Máquina e Processamento de Línguas Naturais (oito vagas); Sistemas de Automação e Robótica (seis vagas); Engenharia de Software (quatro vagas); Banco de Dados (três vagas); Interação Humano-Computador (quatro vagas); Arquitetura de Computadores (uma vaga); Computação Ubíqua (duas vagas); Computação de Alto Desempenho e BigData (quatro vagas); e Processamento de Imagens e Sinais (seis vagas).

O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias: a primeira é análise documental referente a aspectos de formação, experiência acadêmica e profissional e adequação da formação às áreas de interesse do PPGCC; e a segunda etapa é uma entrevista com os candidatos.

A inscrição e o envio dos documentos indicados no edital deverão ser realizados exclusivamente pela Internet, e o prazo foi prorrogado até o dia 19 de fevereiro. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição, etapas de seleção, cronograma, documentos necessários, dentre outras, podem ser obtidas no edital disponível na página do PPGCC, em http://ppgcc.dc.ufscar.br.

SÃO PAULO/SP - O rocambole de batata e carne moída é delicioso, prático e vai tornar as suas refeições ainda mais saborosas e irresistíveis. A massa desmancha na boca e o recheio é suculento, todos vão adorar! Aprenda a fazer:

Ingredientes do rocambole de batata e carne moída

• 3 batatas cozidas e amassadas
• 3 ovos batidos
• 1 colher (sopa) de manteiga
• 3 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado
• 3 colheres (sopa) de farinha de trigo
• 1 xícara (chá) de leite
• Sal a gosto
• Margarina para untar
• 10 colheres (sopa) de molho de tomate
• Queijo parmesão ralado para polvilhar

Recheio

• 1/2 cebola picada
• 2 dentes de alho amassados
• 2 colheres (sopa) de óleo
• 500g de carne moída
• Sal a gosto

Modo de preparo

Para o recheio, em uma panela, em fogo médio, frite a cebola e o alho no óleo até dourar. Adicione a carne moída, sal e refogue até secar a água. Reserve. Para a massa, em uma tigela, misture a batata, o ovo, a manteiga, o parmesão, a farinha, o leite, sal e despeje em uma fôrma de 30cm x 22cm untada.

Leve ao forno médio, preaquecido, por 20 minutos. Desenforme sobre um pano de prato úmido, cubra com o recheio, o molho de tomate e polvilhe com parmesão. Enrole como rocambole com a ajuda do pano, disponha em uma travessa e sirva.

*Por: GUIA DA COZINHA