SÃO CARLOS/SP - Com base no princípio da insignificância, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30. A ordem de ofício foi concedida em um Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Os fatos ocorreram em São Carlos, no último dia 2/4. O homem, em situação de rua, foi preso em flagrante após pular o muro de uma cooperativa de reciclagem. Ele contou à polícia que pretendia vender os itens recicláveis para comprar comida. A prisão posteriormente foi convertida em preventiva, e ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual.

Após tentativas no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, a Defensoria levou o caso ao Supremo, argumentando que o valor do material seria irrisório e teria sido restituído à vítima, e que não teria havido violência.

A ministra relatora negou seguimento ao HC, já que ele não foi apreciado pelas instâncias inferiores. Porém, concedeu a ordem de ofício por verificar a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social, o grau reduzidíssimo de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica.

Cármen afirmou que o STF não fecha as portas para casos de ilegalidade manifesta que possam comprometer os direitos fundamentais das pessoas. "A conduta do paciente, apesar de amoldar-se à tipicidade formal e subjetiva, não se dota de tipicidade material, consistente na relevância penal da conduta e do resultado típico", indicou. Ela ainda destacou a situação de vulnerabilidade econômica e social do envolvido. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Lojas podem abrir de forma opcional no feriado de 1º. de maio - Dia do Trabalho. Com o horário estendido anunciado pelo Governo do Estado, a partir de segunda-feira (3) comércio volta ao atendimento normal

SÃO CARLOS/SP - Após o anúncio do Governo do Estado, feito nesta quarta-feira (28), o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), com a participação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), fizeram um ajuste no horário de funcionamento do comércio para o FERIADO DO DIA 1º. DE MAIO – DIA DO TRABALHO, que passa a ser das DAS 9H ÀS 13H, COM PÚBLICO LIMITADO A 25% DA CAPACIDADE.

O anúncio prorrogou a “fase de transição” do Plano São Paulo até o dia 9 de maio, com horário estendido das 6h às 20h para atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, a partir de 1º. de maio. Dessa forma, a partir de segunda-feira (3 de maio), de segunda a sábado, o comércio volta ao horário normal de atendimento com 44 horas semanais de trabalho.

O presidente do Sincomercio São Carlos, Paulo Roberto Gullo, explicou que as entidades receberam sugestões de vários empresários do comércio, indicando a preferência e solicitando o horário das 9h às 13h para o atendimento para o feriado de 1º. de maio – Dia do Trabalho. “Antes não tínhamos a autorização da Prefeitura para fazer esse horário devido as restrições do Plano São Paulo. Porém, agora, com a liberação do atendimento das 6h às 20h poderemos atender ao pedido dos comerciantes. Vale lembrar que a capacidade das lojas continua limitada a 25%, que todos os protocolos sanitários devem ser respeitados e que os estabelecimentos devem evitar e controlar qualquer tipo de aglomeração durante os atendimentos”.

O aditamento atualizado com o novo horário já está publicado nos sites oficiais das entidades: sincomerciosaocarlos.com.br e sincomerciariossc.org.br.

PORTO FERREIRA/SP - Um homem de 57 anos foi detido na noite de terça-feira (27) em Porto Ferreira, por suspeita de envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Santa Cruz das Palmeiras (SP).

De acordo com a Polícia Militar, ao ser acionada diretamente pela vítima, de 50 anos, informou que um indivíduo conduzindo uma caminhonete, efetuou disparos de arma de fogo em sua direção, momento em que saiu com seu veículo e foi perseguindo.

Após vizualizar a caminhonete, a equipe tentou efetuar a abordagem, porém sem êxito, tendo em vista que o condutor não obedeceu à ordem de parada e saiu em fuga. Já com dados que o veículo era de Porto Ferreira, foi realizado o acompanhamento e acionado a PM da cidade e também a Polícia Rodoviária.

Com as informações conseguiram chegando até a residência do suspeito, onde foi realizado o cerco e com apoio das demais viaturas e o do 10º Baep, fizeram contato na residência, onde a esposa do autor, recebeu as equipes e informou que seu marido estava na residência.

Após, o homem apareceu na garagem, onde foi submetido à busca pessoal, nada de ilícito foi localizado, estando apenas com um celular e R$ 700,00 (setecentos reais) em espécie. Confessou ter sido o autor dos disparos pela cidade de Santa Cruz das Palmeiras, bem como mostrando onde escondeu o revólver calibre 32 com duas munições intactas e três deflagradas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão por tentativa de homicídio sendo conduzido ao Plantão Policial de Porto Ferreira. O Delegado arbitrou a fiança no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) a qual foi paga pela sua esposa e liberado para responder o processo em liberdade.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

RIO DE JANEIRO/RJ - A Globo precisou adiar o projeto de reunir Simone e Simaria, Marília Mendonça, Naiara Azevedo e Maiara e Maraisa em um mesmo palco para um especial de Dia das Mães. O motivo? Uma falha de comunicação entre a emissora e as artistas.

Segundo o colunista Leo Dias, as famosas já haviam aceitado o convite para a atração. No entanto, não foram avisadas pela emissora carioca de que o projeto seria patrocinado por uma marca de cervejas.

Ao descobrirem a ‘novidade’, as cantoras não teriam ficado nem um pouco satisfeitas e declinado o convite.

Isso porque, Mariara e Maraisa, por exemplo, já têm uma marca de cerveja.

Com o problema, a TV Globo precisou adiar o projeto, que agora não tem data para entrar na programação.

Oficialmente, o canal do plim-plim deu outra justificativa para o adiamento: “Acreditamos e gostamos muito do projeto Amigas Brahma, que continua em desenvolvimento pela TV Globo. Infelizmente, por questões de produção do show de televisão, não vamos conseguir viabilizá-lo agora para o Dia das Mães, mas continuamos trabalhando nesse encontro poderoso de talentos e teremos novidades em breve”.

*Por: FAMOSIDADES