BRASÍLIA/DF - Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).

Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.

“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A CBF anunciou nesta segunda-feira (22) que mudou o horário do segundo jogo da final da Copa do Brasil, entre Palmeiras e Grêmio, das 16h (horário de Brasília) para as 18h do dia 7 de março no Allianz Parque, em São Paulo.

ANOTE NA AGENDA! ⚠️

Confira o horário atualizado do jogo de volta da minha #FinalCopaDoBrasil:

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⏰: 18h#CopaContinentalDoBrasil pic.twitter.com/JbYgZDuk4h

— Copa Continental do Brasil (@CopadoBrasil) February 22, 2021

O primeiro jogo da competição nacional continua programado para o próximo domingo (28), a partir das 16h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

O Palmeiras luta pelo quarto título da competição, enquanto o Grêmio busca empatar com o Cruzeiro como o maior vencedor da Copa do Brasil, com seis títulos.

*Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.

A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.

A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto - não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial.

Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.

As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Reaplicação

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).

Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa.

Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D'Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação.

*Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Canção foi gravada ao vivo, em versão acústica, durante a live de aniversário do cantor

SÃO PAULO/SP - No ar na novela da Globo "Haja Coração" como tema dos protagonistas Tancinha (Mariana Ximenes) e Apolo (Malvino Salvador), "10 Minutos Longe de Você" foi gravada orginalmente por Victor & Leo e Henrique & Juliano em 2015, no DVD Irmãos. Seis anos depois, Léo Chaves apresenta uma versão inédita do sucesso.

A faixa foi registrada ao vivo, em Uberlândia, durante a live de aniversário do cantor, em outubro de 2020. A versão acústica torna a canção ainda mais romântica e já ganhou elogios no instagram do artista, que publicou uma prévia.

Para o lançamento, Léo Chaves preparou uma surpresa para o público. Entre os fãs que fizeram o pre-save nas plataformas digitais, uma pessoa será sorteada para receber uma ligação de 10 minutos do cantor. 

"10 Minutos Longe de Você" já está disponível em todas as plataformas de streaming e no canal oficial do artista no YouTube. Nas próximas semanas, os fãs poderão conferir mais versões inéditas de grandes sucessos da música brasileira na voz de Léo Chaves.