SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, lançou no último dia 10 de outubro a Chamada Pública para credenciamento de pareceristas do setor cultural abrangência nacional.

O objetivo deste Edital é cadastrar profissionais da área das artes e cultura a fim de atuar de forma remota em futuras Comissões de Seleção e Avaliação de projetos culturais, trajetórias artísticas e outros objetos de classificação da área cultural, habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura de São Carlos.

As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 9 de novembro pelo formulário eletrônico acessível em: https://forms.gle/HgCJoEc8SCsD11qw7.

Podem participar deste edital pessoas jurídicas que não sejam residentes no município, nem tenham atualmente ou anteriormente exercido qualquer vínculo de trabalho formal ou informal com entidades ou artistas locais.

“A importância deste edital é garantir que os artistas locais, que submetem seus projetos a editais que lançamos, sejam avaliados tecnicamente por pareceristas qualificados e que sejam garantidas a impessoalidade e a imparcialidade em tais julgamentos”, afirma Valéria Mazzola, Diretora de Artes e Cultura.

Para obter o edital na íntegra, acesse: https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/licitacao/arquivos-resumos/10-10-2024-08:13:31-am-5590-2990--Resumo-.pdf.

BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações. A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. "O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil", detalhou Teixeira.

O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de "agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade". "Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor", afirmou Teixeira.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por "questões técnicas". O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês.

ESTADAO CONTEUDO

EUA - O Epic Universe, novo parque temático ainda em construção no Universal Orlando Resort, na Flórida, acaba de ganhar uma data da exata de inauguração. A novidade abrirá as portas em 22 de maio de 2025, bem a tempo do verão no hemisfério norte.

Ocupando uma nova área de 3.000 metros quadrados, quase o mesmo tamanho do atual resort (incluindo todos os três parques temáticos e seis hotéis), o Epic Universe será dividido em cinco mundos temáticos: Super Nintendo World, o Ministério da Magia, baseado em "Harry Potter", a ilha de "Como Treinar Seu Dragão", além do Celestial Park e do Dark Universe.

A venda de ingressos será aberta ao público na próxima terça-feira (22), com opções para curtir apenas o novo parque, ou para conhecer todo o complexo, incluindo os outros parques da Universal (Island of Adventure, Universal Studios e o aquático Volcano Bay). Há ainda o ingresso explorer, que permite a entrada em todos os parques por 14 dias consecutivos. Em todas as opções, há um limite de apenas um dia de diversão no novo parque. Os valores ainda não foram divulgados pela empresa.

Entre as novas atrações, estão a Starfall Racers (montanha-russa de lançamento duplo que atinge até 100 km/h e 40 m em altura) e a Astronomica (área interativa com água e rosa dos ventos gigante). No total, serão mais de 50 novas atrações.

Com a inauguração, o complexo da Universal também ganhará um novo hotel, o Helios Grand Hotel, gerido pela rede de luxo Loews, com 500 quartos e acesso direto para o parque. As reservas para o hotel também estarão disponíveis a partir de terça-feira (22).

As opções gastronômicas terão restaurantes e espaços de comida rápida. O Atlantic, que oferece carnes e peixes, Blue Dragon Pan-Asian Restaurant, de culinárias chinesa, japonesa e tailandesa, e a Pizza Moon, com cardápio variado de pizzas, estão entre as opções.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário.

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

POR AGÊNCIA BRASIL