SÃO CARLOS/SP - No dia 13 de março, soldados da Polícia Militar (PM) e equipe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura (SMGCI) realizaram uma série de operações de averiguação em depósitos de sucata e ferros-velhos. “Essa operação tem como objetivo coibir a receptação de fios elétricos furtados e outros materiais metálicos”, explicou o diretor de Fiscalização da SMGCI, Rodolfo Tibério Penela. “Esse tipo de crime está causando prejuízos significativos à população e aos serviços públicos”, acrescentou.

A ação foi articulada a partir de uma indicação do vereador Leandro Guerreiro (PL), que solicitou uma fiscalização mais rigorosa nesses estabelecimentos. "Precisamos agir para desarticular esse ciclo criminoso”, afirmou o parlamentar. “Não basta apenas prender quem rouba; é necessário eliminar o lucro dessa atividade ilegal", destacou. As abordagens tiveram como finalidade verificar a procedência dos materiais comercializados, exigindo a apresentação da documentação fiscal correspondente às transações.

O furto de fios elétricos tornou-se um problema crônico na chamada Capital da Tecnologia. Além dos prejuízos financeiros para empresas de energia e telecomunicações, a população enfrenta apagões nos prédios públicos, falhas no abastecimento de água e paralisações de mobilidade urbana. "Muitos desses materiais roubados acabam em depósitos de sucata, onde a fiscalização é deficiente", observou o edil do PL. "Esse mercado clandestino precisa ser combatido de forma firme e eficaz", concluiu.

Fiscalização digital

Além dessas operações, Guerreiro protocolará um Projeto de Lei Substitutivo para alterar a legislação municipal, tornando a fiscalização mais funcional, otimizada e prática. A proposta prevê a implementação de um sistema eletrônico para que os comerciantes de sucata registrem e enviem os dados das transações aos órgãos fiscalizadores. "O objetivo é garantir que esses materiais tenham uma origem comprovada, dificultando a revenda de itens furtados", explicou o autor da iniciativa.

As empresas que descumprirem essas normas – cuja regulamentação oficial dependerá da sanção do prefeito Netto Donato (PP) – estarão sujeitas a advertências, multas, apreensão de produtos e até cassação do alvará de funcionamento. Esse modelo de fiscalização já foi implantado em cidades como Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Varginha (MG), reduzindo significativamente esse tipo de crime.

Caso a Prefeitura não tenha condições de implantar essa tecnologia de imediato, os registros poderão ser mantidos em meio físico ou digital pelos próprios comerciantes. O projeto prevê um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos se adequem às novas regras. "Se houver um sistema eficiente de controle, quem compra material roubado não terá mais espaço para atuar na cidade de São Carlos”, concluiu o camarista.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento Municipal de Artes e Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo informa que as inscrições para o Projeto Dançar permanecem abertas até o preenchimento total das vagas. 

O Projeto existe há mais de 35 anos e já passou por diversas transformações. Nos últimos anos o foco tem sido o trabalho com a dança criativa, trazendo o protagonismo dos participantes no processo do fazer artístico em dança de forma lúdica e colaborativa.

A equipe responsável pelo projeto é formada por servidoras da Prefeitura de São Carlos, sendo técnicas em arte educação e em dança.

Das 90 vagas abertas, 27 ainda permanecem disponíveis. Para se inscrever os interessados devem procurar a sede do Centro Municipal de Artes e Cultura - CEMAC, localizado na Rua São Paulo, 745, no centro ou preencher o formulário pelo link https://forms.gle/ahXXSmaVXZyeu2CE7. Podem participar crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.

De acordo com Mariana Navarro, diretora de Arte e Cultura, o objetivo do projeto é que os participantes expressem suas emoções e sentimentos através da dança, criem e recriem movimentos, e apreciem a arte. “Ao final de cada ano, o Projeto Dançar realiza uma Mostra de Dança, onde os participantes apresentam um espetáculo. As aulas são lúdicas e colaborativas, e os participantes têm um papel ativo na criação do espetáculo. 

As aulas são ministradas na sede do CEMAC. Confira dias e horários de acordo com a faixa etária: 

- Turma 01: 9 a 13 anos -  2ª feira - 14h às 15h30;
- Turma 02:  6 a 9 anos - 3ª feira - 9h às 10h30;
- Turma 03: 12 a 15 anos - 3ª feira - 14h às 15h30;
- Turma 04: a partir de 15 anos - 4ª feira -  14h às 15h30;
- Turma 05: a partir de 10 anos - 5ª feira -  9h às 10h30;
- Turma 06: 6 a 9 anos -  5ª feira - 14h às 15h30.

Os drenos serão utilizados em cirurgias gerais 

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu, na quarta-feira (12), a doação de drenos cirúrgicos da empresa Nexxmed. A doação corresponde a um estoque suficiente para o consumo de um ano, garantindo o atendimento dos pacientes que necessitam desse material em cirurgias gerais.

A entrega foi realizada pelo proprietário da empresa, Onofre Neto, acompanhado pela profissional do setor jurídico, Cristiana Maciel, e por Vanessa Crempe, que intermediou a doação. O grupo foi recebido pelo provedor da Santa Casa, Antonio Valerio Morillas Junior, pelo diretor técnico, Dr. Roberto Muniz Junior, pela gerente de suprimentos, Natalia Franchetto, e pela gerente de relações institucionais e governamentais, Ariellen Guimarães.

Onofre Neto destacou a satisfação da Nexxmed em contribuir com a instituição. "A Nexxmed produz materiais para ortopedia e medicina minimamente invasiva aqui em São Carlos, onde estamos desde 2009. Sempre tivemos a vontade de colaborar com a Santa Casa, mas não sabíamos como. Graças à Cristina e à Vanessa, conseguimos encontrar o caminho certo para essa doação. Além disso, queremos incentivar nossos parceiros e fornecedores, tanto da cidade quanto de fora, a seguirem esse exemplo. Hoje, estamos doando drenos que serão utilizados em cirurgias gerais ao longo do ano na Santa Casa."

O provedor da Santa Casa, Antonio Valerio Morillas Junior, ressaltou a importância de parcerias como essa para a instituição. "Somos gratos à Nexxmed por essa doação, que contribuirá diretamente para o atendimento dos nossos pacientes. A Santa Casa busca constantemente o apoio de empresas e da comunidade para continuar oferecendo assistência de qualidade. Parcerias como essa fortalecem nosso trabalho e garantem melhores condições para quem precisa de cuidados médicos."

BRASÍLIA/DF - A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.

A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.

Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.

Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.

Orientações aos consumidores

No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:

• reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;
• reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);
• execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;
• assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e
• hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).

A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.

A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.

Latam

Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.

A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. 

Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.

Contato com a Voepass

Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac: 

• Carauari (AM)
• Fernando de Noronha (PE)
• Florianópolis (SC)
• Guarulhos (SP)
• Ipatinga (MG)
• Joinville (SC) 
• Juiz de Fora (MG) 
• Manaus (AM)
• Pelotas (RS) 
• Porto Urucu (AM) 
• Presidente Prudente (SP)
• Recife (PE)
• Ribeirão Preto (SP)
• Galeão (RJ)
• Santa Maria (RS)

Fernando de Noronha

A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.

A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.

AGÊNCIA BRASIL