fbpx

Realizar Acesso

Usuário *
Senha *
Lembrar
 

ANDRADINA/SP - O prefeito de Andradina/SP Mário Celso Lopes teve uma reunião com o diretor nas unidades SENAI de Araçatuba e Birigui, Tarso Tristão sobre a ampliação das parcerias entre o centro de formação profissional para atender as novas demandas profissionais na cidade.  A reunião contou com a participação do secretário de Governo, Ernesto Júnior e do vice prefeito Dr Paulo Assis.

Tarso é responsável pela gestão técnica e administrativa do Senai na região, planejando, implementando e coordenando as ações com base nas políticas e com foco nos processos de formação profissional e serviços tecnológicos para atendimento ao setor industrial e da comunidade.

O motivo da visita foi a necessidade de formação de uma turma em um curso ligado ao setor sucroalcoleiro, que acontece a pedido da empresa Raízen. Mário Celso lembrou da importante participação do Senai na formação profissional de trabalhadores no setor de papel e celulose na fundação da Eldorado, que já foi a maior fábrica do gênero no mundo. O prefeito lamentou que nos últimos anos só se mantiveram ativos em Andradina os cursos de marcenaria e corte e costura, que funcionam anexos ao Centro Social Urbano, na Vila Mineira.

“A expertise do Senai na gestão e atuação no ensino profissional em áreas tecnológicas e de serviços de toda natureza não deve ser dispensada e se houver interesse da entidade em abrir um posto avançado em Andradina, já podemos iniciar os estudos”, afirmou Mário.

O SENAI hoje é o maior complexo privado de educação profissional da América Latina. Desde sua criação, em 1942, já formou mais de 73 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria, estando presente em mais de 2 mil municípios brasileiros com a oferta de cursos em todos os níveis da educação profissional e tecnológica. A ideia de Mário Celso é transformar o CSU em um posto avançado do Senai ofertando cursos importantes nas áreas de necessidade das indústrias, incluindo a do turismo.

“O tripé poder público, Senai e iniciativa privada muda vida do empresário que hoje sofre com a baixa oferta de profissionais qualificados, muda a vida do cidadão que será melhor remunerado e assim muda a vida da cidade inteira”, finalizou Mário.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos retomou nesta quarta-feira (13/01/21), pelo Jardim Alvorada, mais uma etapa do programa de recapeamento, serviço que teve início em 2017 na primeira gestão do prefeito Airton Garcia e que já recuperou 3.700 quarteirões em mais de 27 bairros, o que corresponde a 278 quilômetros de asfalto novo.

Nesta primeira etapa de 2021 serão recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m³ de vias. Entre os bairros que receberão o programa de recape estão: Jardim Alvorada, Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento é R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que estará na próxima quinta-feira (14/01), a partir das 10h, em São Carlos para acompanhar os trabalhos.

De acordo com o vice-prefeito, Edson Ferraz, a retomada do programa de recape é uma determinação do prefeito Airton Garcia, para que todas as ruas de São Carlos recebam as melhorias.  “Juntamente com as secretarias de Serviços Públicos e de Obras vamos acompanhar dia a dia esse trabalho e com certeza novas licitações serão lançadas”, afirma Ferraz.

“As ruas estão sendo escolhidas por critério do estado de deterioração. Nos últimos 4 anos trabalhamos para que o maior número de vias recebesse o serviço e vamos continuar com o mesmo ritmo de trabalho”, garante Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.

O prefeito Airton Garcia reafirma a sua determinação de recuperar 100% das ruas da cidade. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024. Começamos uma nova corrida para que o serviço atenda todas as regiões da cidade. Já avançamos muito, mas não vamos parar. O maior programa de recape da história de São Carlos continua”.

4 ANOS DE RECAPE - Marca do governo Airton Garcia, o programa de recape começou no ano de 2017 no entorno do Parque do Bicão, com um investimento de R$ 465.373,54 por meio de recursos do Governo Federal. Com recursos do próprio município no valor de R$ 2,5 milhões o serviço seguiu para o bairro Cidade Aracy, onde foram recuperados 100 quarteirões na primeira fase. Já numa segunda etapa, foram recapeados mais 24 metros quadrados de vias no bairro, com um investimento de R$ 684.540,14 por meio de emenda parlamentar.

Em 2018, com investimento de R$ 4 milhões, conquistados a fundo perdido junto ao Governo do Estado, a Prefeitura recuperou mais de 40 quarteirões de vias públicas nos bairros Santa Felícia e Vila Elisabeth. O distrito de Santa Eudóxia também recebeu o serviço com 4.680 metros quadrados de vias do Jardim Itararé, com um investimento de R$ 152.028,96, provenientes de emenda parlamentar. Os bairros São João Baptista, Vila Costa do Sol, Jardim Lutfalla, Lagoa Serena e algumas vias da região central também receberam o serviço, com um investimento de R$ 4.096.860,89.

Ainda com recursos próprios, a recuperação de ruas continuou com um investimento de R$ 4.240.469,52, que também atendeu as vias da Vila São José, Castelo Branco e da região central, como as ruas 7 de Setembro, 9 de Julho, Visconde de Inhaúma, Cezar Ricome, Achile Bassi, Carlos de Camargo Salles, Salomão Dibbo, Luiz de Toledo Pizza e Adolfo Cattanni.

Em 2019 o município conseguiu firmar um convênio com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, com um investimento de R$ 20 milhões. Nesta etapa foram atendidos os seguintes locais da cidade: avenidas Miguel Petroni e João de Guzzi (inteiras), partes do bairro Arnon de Mello, parte do Santa Felícia, Jardim Tortorelli inteiro, Planalto Paraíso; Jardim Paulistano, Jardim Centenário e Nova Estância. Algumas ruas do Jardim Nova Santa Paula. Parte da avenida Trabalhador São-carlense; Avenidas Antônio Blanco e José de Alencar e rua Dr. Eugênio de Andrade Egas; Jardim das Torres, Jardim Botafogo, algumas ruas da Vila Pelicano e Jardim Medeiros, rotatória do Shopping, rotatória do Cristo, avenida Tancredo Neves até a entrada do bairro Botafogo, algumas ruas do Boa Vista, Medeiros e região do SENAI; bairros Jardim Pacaembu, Vila Isabel e Parque Primavera. Algumas ruas e as principais avenidas do Jardim Tangará. Além das principais avenidas do Jardim Cruzeiro do Sul.

Já com recursos de R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil, a Prefeitura de São Carlos conseguiu concentrar os trabalhos de recape na região do Jardim Itamarati e na Vila Jacobucci, entre outros, finalizando o ano de 2020 com mais de 3.700 quarteirões recuperados em mais de 27 bairros, totalizando 278 quilômetros de recape em toda a cidade.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté abre a partir desta segunda-feira (11), inscrições para três Processos Seletivos visando o preenchimento temporário de empregos, por tempo determinado estimado em 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade.

As vagas são para os cargos de Auxiliar de Enfermagem (04 vagas); Médico Plantonista (01 vaga); Professor de Educação Básica I (39 vagas); Professor de Educação Básica II – Educação Física (01 vaga); Operador de Máquinas (01 vaga); Médico Ortopedista (01 vaga); Médico Ginecologista (01 vaga); e Técnico em Gesso Ortopédico (01 vaga).

O Edital nº 001/2021 oferece vagas de: Motorista, com remuneração de R$ 1.524,04, carga horária de 40 horas semanais e/ou 12x36 horas, e a exigência do candidato possuir ensino fundamental completo; Médicos Ortopedista e Ginecologista, com remuneração de R$ 42,86 por hora, sendo exigido o ensino superior em Medicina, com especialidade na área de atuação e o registro no Conselho Regional; Técnico em Gesso Ortopédico, com remuneração de R$ 2.462,00, exigência de formação escolar no ensino médio e curso técnico de gesso (imobilização ortopédica).

O Edital nº 002/2021 trata das vagas de Professor de Educação Básica I (PEB I) e Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Física. Para as vagas de PEB I é exigida formação normal superior ou licenciatura plena em Pedagogia e a remuneração é de R$ 2,157,98, com 31 horas semanais. Já a vaga de PEB II – Educação Física exige que o candidato tenha formação em licenciatura plena em Educação Física e o Registro no Conselho competente. A remuneração é de R$ 2.518,96 com 25 horas semanais.

Por fim, o Edital nº 003/2021 trata das vagas de Auxiliar de Enfermagem e Médico Plantonista. Os candidatos às vagas de Auxiliar de Enfermagem devem possuir ensino médio, curso técnico em Enfermagem e Registro no Conselho competente. O salário é de R$ 1.210,57 para 40 horas semanais e/ou 12x36 horas. Já a vaga única de Médico Plantonista oferece remuneração de R$ 82,14 por hora com carga horária de 12 horas semanal e mínima de 48 horas mensais.

Os interessados às vagas dos Editais nº 001 e 003/2021 devem procurar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Ibaté, situado à Avenida São João, 1771, Centro, das 09 às 17 horas, entre os dias 11 a 15 de janeiro.

Já os interessados às vagas do Edital nº 002/2021 (professores) deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida São João, 680, Centro, das 09 às 17 horas, entre os dias 11 a 15 de janeiro.

Os editais completos podem ser acessados e conferidos no portal oficial da Prefeitura de Ibaté (www.ibate.sp.gov.br) na aba Editais em Destaque.

SÃO CARLOS/SP - No dia 10 de agosto de 2020 o jornalista Rodrigo Stein e o Repórter Maicon Ernesto, neste ato representando a Rádio Sanca, estiveram no Poço Artesiano Antonio Fischer Dos Santos, para cobrar a Prefeitura Municipal para realizar uma manutenção no local.

O Poço da Cica, como é popularmente conhecido, é bastante utilizado pela população, que enchem seus galões de água mineral para beber em casa. Porém o que a Rádio Sanca questiona é como um local que é de uso da população para retirada de água para consumo está naquela situação deplorável.

O Toldo que cobria as torneiras está totalmente destruído, como consequência, as pombas defecam nas torneiras podendo levar doença a quem utilizar a água do local, fora o mato enorme que se encontra naquele lugar. 

A Rádio Sanca naquele mesmo dia conversou com o Mola, servidor do SAAE e ele disse que iria passar a situação para os setores responsáveis, uma vez que o SAAE só está, segundo ele, encarregado do abastecimento de água do local, porém já faz 6 meses e nada foi feito pela prefeitura. 

A Rádio Sanca pede que algo seja feito e que o local seja preservado, pois é de suma importância para a população e todos fazem o consumo da água. 

Após a cerimônia prefeito e vice assinaram a ata de posse e anunciaram a lista de secretários municipais para a gestão de 2021/2024

 

SÃO CARLOS/SP - Tomaram posse na manhã de sexta-feira (1/1/2021), no paço municipal, o prefeito reeleito Airton Garcia e o vice-prefeito eleito Edson Ferraz. Devido aos protocolos contra a COVID-19, a posse se deu por meio de uma videoconferência realizada pela Câmara Municipal, que também empossou os vereadores eleitos para o próximo mandato.

Reeleito com 48,88% dos votos válidos na última eleição, o prefeito Airton Garcia mais uma vez agradeceu a confiança da população e falou de um modo geral dos desafios para os próximos quatro anos. “A cada dia temos um problema para ser resolvido na Prefeitura, sempre pensando na população. Vamos continuar atento aos problemas da cidade, peço a Deus que todos tenham saúde para continuarmos juntos fazendo o melhor para São Carlos”, disse Airton Garcia.

Durante a transmissão o vice-prefeito reeleito, Edson Ferraz, cumprimentou o prefeito e vereadores, se comprometeu a fazer ainda mais para a cidade. “Desde que foi criada a possibilidade de reeleição no ano de 1997, Airton Garcia é o segundo prefeito reeleito na história da cidade, isso demonstra que ele fez um grande trabalho, está fazendo, e vai fazer muito mais nos próximos anos. Deixo aqui o meu comprometimento com o Airton Garcia e com toda a população”, disse o prefeito reeleito, que também citou em seu discurso os princípios constitucionais, que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica.

Após a videoconferência, Airton Garcia e Edson Ferraz assinaram a ata de posse da Prefeitura, assumindo o mandato como prefeito e vice-prefeito para os próximos 4 anos. Na ocasião eles também anunciaram a lista de secretários municipais nomeados para as 19 secretarias, 2 fundações, 1 autarquia e 1 empresa mista, relacionada abaixo:

 

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – AMARILUZ GARCIA FERREIRA;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – DHONY OLIVEIRA SOUZA (PARANÁ FILHO);
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GLAZIELA CRISTIANI SOLFA MARQUES;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – MATEUS DE AQUINO;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – WANDA HOFFMANN;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA -JOÃO BATISTA MULLER;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – MÁRIO LUIZ DUARTE ANTUNES;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS – HELENA MARIA CUNHA DO CARMO ANTUNES,
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – EDSON ANTONIO FERMIANO;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CAIO GRACO HORTENZI VILELA BRAGA;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JOSÉ GALIZIA TUNDISI;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - JÚLIO CESAR ALVES FERREIRA;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUIS ANTONIO PANONE;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MARCOS PALERMO;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SAMIR GARDINI;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – MARIEL OLMO;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – ORLANDO MENGATTI FILHO;
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – ANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ;
  • SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – ANA BEATRIZ SODELLI;
  • FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO;
  • FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS – MARIA ISABEL ALVES LIMA;
  • SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – BENEDITO CARLOS MARCHEZIN;
  • PROHAB - PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS – REUNIÃO DO CONSELHO MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 19/01/21 PARA ESCOLHA DO DIRETOR PRESIDENTE.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos atendeu a solicitação do vereador Sérgio Rocha (PTB) para que realizasse o devido reparo das calçadas da CEMEI Octávio de Moura, no bairro Cruzeiro do Sul. A obra foi concluída com recurso de emenda parlamentar destinada pelo vereador para que fosse feita a 2ª etapa das obras.

A calçada colocava em risco os pedestres que ali circulam, desde pais de alunos até as crianças que conviviam com situações de risco de quedas, pois a cada dia os buracos aumentavam e trazia mais dificuldade para circulação.

Para o vereador Sérgio Rocha o local não tinha condições para que crianças e idosos caminhassem com segurança, era prejudicial à circulação de deficientes e este conserto foi um atendimento não apenas a demanda do vereador, mas também dos moradores e estudantes que utilizam diariamente a calçada e conviviam com os buracos.

A cerimônia de entrega oficial pela Federação Paulista de Judô, será realizada no início de 2021.

 

SÃO CARLOS/SP - O aluno Emerson Ferreira Mariano da Silva, 22 anos, apelidado de Índio, é o novo faixa preta de judô do Projeto Escola de Esportes da Prefeitura em parceria com a Associação Fábrica de Campeões. Emerson iniciou o Judô no ano de 2010 com o Professor Sebá, atividade que na época era desenvolvida no Ginásio da Redenção.

O atleta que tem uma grande história de superação de vida sempre foi um garoto hiperativo, às vezes com lapsos de indisciplina, porém sempre esforçado se manteve treinando Judô desde o momento que iniciou, fato que fez toda a diferença em sua vida.

Com instinto competitivo nato e com grande talento para modalidade, Índio conseguiu trazer títulos importantes para São Carlos como: Campeão Paulista, Campeão da Copa São Paulo, Campeão dos Jogos Regionais várias vezes, Campeão dos Jogos Abertos, Melhor Atleta de São Carlos no ano de 2018, já disputou vaga para seleção brasileira, entre outras dezenas de títulos.

Depois de cumprir todas as carências obrigatórias da Confederação Brasileira de Judô e realizar todos os cursos exigidos para ser aprovado no exame de graduação, onde teve que demonstrar técnicas de golpes em pé e apresentar o Nage no Kata, Índio é o mais novo Faixa Preta de Judô de São Carlos. A cerimônia de entrega oficial pela Federação Paulista de Judô, será realizada no início de 2021.

Orgulhoso do atleta, o professor e técnico de Judô da Prefeitura, Sebastião Alexandre Cunha (Sebá), comentou sobre a conquista. “A conquista do Índio é resultado do esforço de toda uma equipe que dá suporte aos treinamentos com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Assim como o Emerson, temos dezenas de garotos e garotas com esse potencial, isso mostra que nosso projeto vai além do esperado com um ensino de qualidade que a modalidade oferece. Estamos felizes pelo Índio e atrás dele virão muitos outros.”.

Apesar de não ser necessária em caso de reeleição, a comissão é de grande importância para mostrar toda a transparência do governo Airton Garcia no primeiro mandato

SÃO CARLOS/SP - Cumprindo o Decreto Municipal Nº 546 de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração Municipal para a Gestão 2021-2025, foi realizada na manhã de quarta-feira (09/12), no Paço Municipal, a primeira reunião dessa comissão de governo. Conforme a artigo 1º da Lei Municipal nº 12.575, de 28 de junho de 2000, a Comissão de Transição da Administração Municipal é composta pelo secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci; pelo diretor do Departamento de Governança Corporativa, Dante José Donato, pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, pelo diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, pelo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa do atual mandato do Poder Legislativo de São Carlos, vereador Marquinho Amaral e pela presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do atual mandato do Poder Legislativo de São Carlos, vereadora Laíde das Graças Simões. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, apesar de se tratar de uma reeleição, o cumprimento do processo de transição de governo se faz necessário para mostrar toda a clareza das ações realizadas pelo governo Airton Garcia nos últimos 4 anos. “A lei não prevê esse trâmite em caso de reeleição, mas fazemos questão de mostrar toda a clareza das ações e documentos elaborados nos últimos 4 anos. A transparência sempre foi uma marca do nosso governo e explanar isso nesse processo, também é um desejo do prefeito Airton Garcia”, explicou Colenci. Durante o processo de transição de governo, os representantes da Câmara Municipal têm um importante papel na moderação do governo municipal que deixa a gestão, com o governo que assumi a Prefeitura. Mas por ser tratar de uma reeleição, a análise desses documentos que constam com informações internas e públicas da administração municipal, são de grande importância para nortear os novos vereadores que vão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro, de todas as ações realizadas pelo governo municipal e suas secretarias durante o primeiro mandato.

Os bombons foram adquiridos para a Páscoa, porém em virtude da pandemia não foram entregues

 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai distribuir aos alunos da rede municipal de ensino, a partir desta quinta-feira (10/12), 20 mil caixas de bombons. Os produtos foram adquiridos e deveriam ter sido entregues na Páscoa, porém em virtude da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e a entrega não foi realizada.
O chocolate foi adquirido pela Prefeitura de São Carlos por meio do Processo Licitatório nº 3.016/2020 – Pregão Eletrônico nº 015/2020, do tipo menor preço por lote. Além das 20 mil caixas de bombons, a Prefeitura também adquiriu 220 caixas de bombons especiais às crianças com restrição alimentar, intolerantes à lactose, à proteína do leite e aos diabéticos. “Na verdade, nem retiramos esses chocolates, da empresa vencedora da licitação, justamente para não ficar muito tempo armazenado, portanto somente agora a empresa está entregando os produtos. A marca vencedora foi a Garoto”, explica Caio Solci, secretário de Agricultura e Abastecimento.
 “Era para comemorar a Páscoa, como não foi possível, agora vamos entregar como uma lembrança de Natal, porém com todos os protocolos sanitários exigidos. Os pais vão poder retirar nas escolas as caixas de bombons, cada uma está organizando a sua entrega e todos sendo avisados e os horários agendados”, afirma a secretária de Educação, Cilmara Seneme Ruy.
No total o município investiu R$ 164.778,00, sendo R$ 160 mil referentes as 20 mil caixas e R$ 4.778,00 aos bombons especiais. Cada caixa de bombom com aproximadamente 300g e cerca de 10 sabores diferentes custou R$ 8,00 cada. Os especiais custaram entre R$ 21,00 e R$ 24,00.

O processo se dá no apontamento de irregularidades levantados pelo Sindicato sobre o pagamento de horas extras aos guardas municipais em feriados e pontos facultativos

 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Procuradoria Geral do Município, comunica que a Justiça do Trabalho negou a liminar na ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), sobre o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que aponta que o município não estaria honrando com o pagamento de horas extras aos guardas municipais com adicional de 100%, para os dias de trabalho durante os feriados e pontos facultativos. 

De acordo com a decisão da liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  assinado pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho, Ricardo Luís Valentini, tanto a Prefeitura quanto o SINDSPAM, assinaram um acordo coletivo para pagamento de feriados e pontos facultativos, com adicional de 100%, em virtude da Lei de nº 13.467/2017, com a inserção do artigo 59-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da data que entrou vigor e baseado na reforma trabalhista, os trabalhadores que cumprem a escala de 12x36 horas, como no caso dos guardas municipais, abrangem o seu pagamento o descanso semanal remunerado e o descanso em feriados.

A decisão do Juiz do Trabalho considerou a cláusula terceira da lei citada, com validade até o dia 30/04/2021, como ponto chave:
3.1 - Considera-se no presente instrumento que a jornada de trabalho realizada em dias de ponto facultativo e feriado será remunerada em 100%, conforme consta na Lei Federal nº 605, de 5 de janeiro de 1949, com suas alterações posteriores a Lei Municipal nº 14.425, de 28 de março de 2008;
3.1.1 - As horas extras trabalhadas que excedem a jornada mencionada serão remuneradas como ‘Horas Extraordinárias”, desde que comunicadas previamente à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e autorizadas”.

Sendo assim, o Juiz do Trabalho entendeu de forma preliminar: “Entendemos que a Prefeitura não está descumprindo a cláusula 3ª, ao efetuar somente o pagamento adicional de 100% sobre a jornada normal de trabalho nos dias de feriados e pontos facultativos, valendo lembrar que a Prefeitura é um órgão público, regido pelo princípio da legalidade estrita”, destacou em texto o juiz no processo.

Segundo o procurador geral do munícipio, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o próximo passo é apresentar a contestação sobre o processo dentro do prazo legal.

“Agora vamos apresentar todas a justificativas pertinentes ao caso, ressaltando a legalidade das ações praticadas pela Prefeitura, em relação ao mérito da ação coletiva apresentada pelo Sindicato”, concluiu o procurador do município.

Classificados Imóveis

Alugo Apartamento

R$ 550,00

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Janeiro 2021 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
        1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31

Comércio e Serviços em Geral