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A partir de amanhã (08) a jornada diária contratual retorna sem flexibilização de horários e com 100% dos servidores

SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial do Município da última quinta-feira (03/09) publicou o Decreto Municipal Nº 406/2020 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de 100% dos servidores públicos da administração direta e indireta. O decreto estabelece, ainda, os critérios e protocolos adequados para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia do novo coronavírus.

No final do mês de março as atividades presenciais foram suspensas em virtude da COVID-19, retornando no dia 15 de junho, com carga horária de 5h diárias e com a presença de 50% dos servidores por dia, divididos por turno de expediente. Em 10 de agosto o expediente interno das repartições públicas municipais passou para 8h, porém em jornada diária de dois turnos e ainda somente com a presença de 50% dos servidores por dia. Agora pelo novo decreto o retorno ao trabalho, a partir desta terça-feira, dia 8 de setembro, será em jornada diária contratual sem flexibilização de horários e com 100% dos servidores.

Já os servidores municipais idosos (idade igual ou superior a 60 anos), gestantes; em tratamento de quimioterapia ou radioterapia; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico e acometidos ou suspeitos de COVID-19, deverão continuar exercendo suas atividades de forma remota. Os servidores com restrições devem apresentar à sua chefia imediata declaração médica recente informando suas condições.

Para atender ao distanciamento social recomendado pelo Decreto Estadual nº 64.994 e às restrições impostas pelo Plano São Paulo à Fase 3 (Amarela), na qual São Carlos está inserido, as seguintes condições serão obrigatórias no ambiente de trabalho: adoção de cautelas sanitárias adequadas e de forma a atender o distanciamento mínimo de 1,5 entre pessoas; demarcação das áreas de fluxo de pessoas para evitar aglomerações; restrição da presença de terceiros nos ambientes internos de trabalho; priorização de reuniões virtuais quando o número de participantes assim o exigir; atendimento ao público prioritariamente com agendamento online; uso obrigatório, no ambiente de trabalho, de máscaras faciais que já foram doadas pela Prefeitura a todos os servidores; assim como uso de álcool em gel também já disponibilizado. No caso de atendimento ao público externo uso obrigatório de viseira acrílica e não compartilhamento de objetos quer sejam de uso individual ou coletivo.

O atendimento ao público externo a partir de 8 de setembro ocorrerá de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h.

SÃO CARLOS/SP - O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos informa que o termo de responsabilidade para as escolas particulares de educação infantil, que pretendem retomar suas atividades, já se encontra disponível no site na Prefeitura. 

O retorno das atividades da rede particular é facultativo, porém as unidades que optarem por essa volta devem seguir um rigoroso protocolo de segurança que foi elaborado pela Vigilância Sanitária com a participação dos dirigentes escolares.

 “A partir de 8 de setembro, data estipulada pelo Plano São Paulo, as escolas podem retornar para acolhimento ou reforço escolar, as instituições privadas de ensino infantil terão que trabalhar com 35% dos alunos nesse período”, reforça Mateus de Aquino, coordenador do Comitê. 

Apresentar capacidade total e quantidade de alunos que irá atender para garantir o distanciamento; garantir rotinas firmes e permanentes a cada mudança de turno, com limpeza e higienização dos espaços; elaboração de plano de contingência para possíveis casos positivos de alunos e/ou colaboradores, contendo obrigatoriamente rede de comunicação rápida entre os contatantes, além de testagem e isolamento; não compartilhar objetos pessoais de trabalho; estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água; uso de máscaras de proteção respiratória; uso e disponibilização de álcool em gel 70%, instalação de divisórias impermeáveis em postos fixos de trabalho, onde o distanciamento mínimo não for possível e disponibilização face shield para os trabalhadores que realizam a recepção das crianças, além de disponibilizar para as autoridades sanitárias quadro de funcionários com as datas de nascimento e os exames periódicos, estão entre as exigências do protocolo.

Para preencher o termo de responsabilidade basta clicar no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/termo-de-responsabilidade.

Com as contas em dia devido ao rígido controle orçamentário e financeiro, município mantém pagamentos e benefícios trabalhistas em dia

 

SÃO CARLOS/SP - Apesar da crise nacional provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de São Carlos está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia. Nesta segunda-feira (31/08), a primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta será depositada. De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo quarto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando a primeira parcela do benefício trabalhista.

Para efetuar o pagamento dessa primeira parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 7.776.163,28, só referente administração direta. Já a primeira parcela dos servidores do SAAE contabiliza mais R$ 534.000,00. Já na terça-feira (1º/09) a Prefeitura realiza o pagamento dos salários referente ao mês de agosto, totalizando uma folha no valor de R$ 14,5 milhões. Entre primeira parcela do 13º e o salário pago em dia serão injetados R$ 22,2 milhões na economia local.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, apesar da queda de arrecadação em virtude da pandemia do novo coronavírus, com controle orçamentário e financeiro está sendo possível a antecipação do benefício. “Nós tivemos dois meses de queda acentuada na arrecadação, abril e maio, porém nos meses subsequentes, junho e julho, percebemos uma recomposição da atividade econômica, portanto hoje a arrecadação municipal está caminhando para a normalização. No acumulado de janeiro a julho essa diferença é de R$ 5 milhões, porém quando consideramos uma arrecadação de fonte 1 em torno de R$ 600 milhões, esse valor não é tão significativo”, analisa o secretário.

Antunes reforça que o 13º é um direito do trabalhador, mas que esse ano o esforço da administração para antecipar a primeira parcela também foi pensado para ajudar na recuperação da economia local.

Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados. A segunda parcela será paga em 20 de dezembro.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias de Segurança Pública, de Cidadania e Assistência Social e de Serviços Públicos, realizou uma operação especial na manhã desta segunda-feira (17/08), na região do Terminal Rodoviário.  A Secretaria de Serviços Públicos, com instalação de gradil, cercou uma área pública na avenida Trabalhador São-Carlense, entre as ruas São Joaquim e Alexandrina.  A operação foi realizada na tentativa de garantir espaços que não propiciem aglomeração como medida de prevenção a disseminação da COVID-19. Praças próximas à rodoviária também estavam no cronograma de ação, pois esses espaços têm sido utilizados pela população em situação de rua.  

“Foi mais uma ação para fazer com que essas pessoas conheçam os serviços que o município oferece, como a Casa de Passagem e o Centro POP que atende somente a população em situação de rua”, explica Samir Gardini, secretário de Segurança Pública.

A Secretaria de Cidadania faz a abordagem social, que busca sensibilizar as pessoas em situação de rua a ir para os serviços de acolhimento de forma a garantir seus direitos e acesso aos cuidados pessoais, bem como acesso ao trabalho socioeducativo frente a essa situação. “Há duas semanas as pessoas que permanecem nessa região tem sido orientadas pela nossa equipe sobre a ação na região”, diz Glaziela Solfa Marques, secretária de Cidadania e Assistência. 

“Algumas pessoas chegavam à rodoviária, vindas de outras cidades e já se juntavam a esses moradores que já estavam no canteiro, aumentando diariamente o número de gente e causando aglomeração”, disse Gardini.

Ainda de acordo com a secretaria de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, várias ações vem sendo desenvolvidas para ampliação dos atendimentos, mas realmente algumas pessoas não aceitam ir para os serviços de acolhimento. “A Prefeitura reformou a Casa de Passagem que em virtude da pandemia está acolhendo pessoas em situação de rua agora em tempo integral para garantir a quarentena”. Também foi organizado um novo espaço de acolhimento emergencial, sobre a responsabilidade da Divina Misericórdia, além de serem disponibilizados os serviços oferecidos pelo Centro POP. Também ocorre um trabalho articulado junto ao

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e do Consultório na Rua, que está fazendo a testagem para diagnóstico do novo coronavírus dessa população. 

Além das ações concentradas de testagem para a COVID-19, quando são identificadas pessoas com sintomas, são seguidos os protocolos da Vigilância Epidemiológica, para acompanhamento clínico e isolamento.

O Centro POP fica na rua São Joaquim, 818, no Centro. A Casa de Passagem localiza-se na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina.

SÃO CARLOS/SP - O serviço de recapeamento segue por várias regiões da cidade dentro da etapa dos R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil para a Prefeitura de São Carlos. No total serão recapeados 27 bairros e 1.500 quarteirões nesta fase.

Na região central a equipe iniciou o recapeamento pela avenida Carlos Botelho, seguindo para a XV de Novembro, rua Jesuíno de Arruda, Padre Teixeira e Treze de Maio. Também já atendeu o Jardim Cardinalli, Portal do Sol, Ipanema, Santa Mônica, Vila Pureza e fez trecho que faltava na Miguel Petroni (sentido rodovia/centro) e trecho da avenida Trabalhador São-carlense. Uma equipe também fez alguns trechos do Santa Felícia, porém para terminar o serviço nesse bairro será necessário aguardar que o SAAE finalize os trabalhos nessa região.

Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria de Obras Públicas e de Serviços Públicos, após essa etapa as equipes seguem para o Jardim Itamaraty na próxima semana. Até o momento já foram feitos mais de 270 mil metros quadrados de recapeamento nesta etapa.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, pasta que coordena os trabalhos e que fiscaliza a qualidade do serviço prestado pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios, ainda serão atendidos os seguintes bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Bicão, Vila Nery, Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário.

"Nos reunimos com o SAAE e a equipe da autarquia sempre vai passar antes para verificar a situação das vias e se necessário já faz a parte deles. Também estamos trabalhando com as equipes de limpeza nesses locais e de poda de árvores nas áreas públicas", explica Mariel Olmo, secretário municipal de Serviços Públicos.

Na etapa anterior quando foram investidos R$ 20 milhões com recursos da Caixa Econômica Federal, foram recapeados 956 quarteirões, outros 745 foram recuperados com recursos próprios, totalizando 1.701 quarteirões recuperados. Já nesta etapa dos R$ 30 milhões a previsão é recapear mais 1.500 quarteirões, totalizando 3.200 quarteirões. Recentemente também foi investido R$ 1,8 milhão com recursos próprios no recapeamento do bairro Presidente Collor.

O prefeito faz questão de acompanhar o serviço em todas as regiões da cidade. No início dessa semana esteve na rua Jesuíno de Arruda e nos bairros São Carlos III e Ipanema. "O serviço de recape não vai parar até o final da minha administração. Além desses R$ 30 milhões temos outros recapes que vamos tentar fazer com recursos próprios. A nossa intenção é recapear 90% das ruas da cidade até dezembro", afirmou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - Um morador do Jardim Novo Horizonte, em São Carlos, entrou em contato com jornalista Ivan Lucas, para relatar a situação da Rua Miguel Ruggiero, que parece ter sido alvo de um míssil.

Segundo o internauta, há 10 anos que local está abandonado. “Ivan Lucas, veja as imagens, é buraco pra todo lado e no final da rua tem uma casa que o proprietário não conseguia entrar e nem sair de sua garagem e teve que gastar dinheiro para concretar onde deveria ser asfalto” disse morador.

O morador ainda disse, que o SAAE já fez consertos na rede por lá. “O SAAE vem arruma o vazamento e dias depois tampa apenas onde mexeram, mas eu queria saber se existe comunicação entre a autarquia e a prefeitura, será que o SAAE não falou com secretario responsável sobre o estado lastimável que está a via?” desabafou morador.

O serviço de tapa-buraco foi até a rua citada, mas parou praticamente no meio do quarteirão e não voltou mais. “Sabemos que aqui não é uma rua movimentada, mas aqui tem moradores que pagam impostos do mesmo jeito que os moradores de vias com grande fluxo, ou seja, queremos apenas que o nosso imposto retorne em benfeitorias” afirmou internauta.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município na ação do afastamento dos servidores do grupo de risco da saúde, obteve decisão favorável, portanto os servidores deverão retornar e permanecer nos seus postos de trabalho.

No processo a Desembargadora Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, defere o pedido de suspensão da liminar interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara no Mandado de Segurança nº 0005964-34.2020.5.15.0000. “É certo que cabe ao Prefeito Municipal avaliar a situação local e decidir a respeito da gestão da crise com os recursos que possui, ponderando outros fatores que também afligem a comunidade, como a falta de profissionais de saúde e a precarização da quantidade desses profissionais no município, justamente neste cenário de possível aumento da demanda médico-hospitalar, fato que, indubitavelmente, implica em potencial risco à população visto que comprometido o atendimento médico e mesmo o ambulatorial. A permanência em atividade dos empregados públicos da saúde foi decidida por autoridade competente sobre a matéria e não contradiz disposição legal”.

A desembargadora observa, ainda, os termos do Decreto Estadual Nº 64.864/2020 que outorga proteção diferenciada a esse grupo de pessoas (grupo de risco), tais como: gozo imediato de férias regulamentares e licença prêmio. Mas, o Decreto, dispôs sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19, excepcionou em seu Art. 1º § 1º o Serviço de Saúde, indicando que estaria sujeito a norma específica em razão da evidente necessidade de funcionamento ininterrupto. “Neste contexto, impensável - venia permissa - incluir os servidores ligados ao setor de saúde, como beneficiários dos termos da decisão ora vergastada no sentido de a eles deferir atuação não presencial, uma vez que são eles os profissionais aptos para lidar com a pandemia e suas variáveis”.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o recurso interposto buscou a defesa do atendimento da população em geral.

“Entendemos que é tutelado pelo município de São Carlos o dever de proteção a saúde pública de todos os munícipes. Estamos enfrentando uma pandemia e não seria justo neste momento que os usuários do SUS fossem prejudicados com a falta de prestação de serviços já que um grande número de servidores estava afastado”, pontua o procurador.

A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas já oficializou a Secretaria Municipal de Saúde para que faça a convocação oficial para o retorno dos 250 servidores afastados aos seus postos de trabalho.

SÃO CARLOS/SP - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), durante sessão ordinária no último dia 1º julho, emitiu parecer favorável a aprovação das contas prestadas pela Prefeitura de São Carlos relativas ao exercício de 2018. O parecer favorável foi emitido pelo relator substituto, conselheiro auditor, Márcio Martins de Camargo e pelos conselheiros Renato Martins Costa e Dimas Ramalho e já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O TCE reconheceu definitivos os seguintes resultados: aplicação no ensino (27,56%); recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aplicados no exercício (100%); aplicação na valorização do magistério (80,07%); despesas com pessoal e reflexos (50,10%); aplicação na saúde (25,55%); transferências ao Legislativo (4,15%) e execução orçamentária (déficit 1,2%).

“Estamos colhendo os resultados de um trabalho de muito controle e austeridade na administração pública. Terminamos o ano com um pequeno déficit, porém o Tribunal de Contas entendeu as dificuldades que os municípios enfrentam. Essa parecer favorável demonstra que estamos no caminho certo, com muita responsabilidade na administração dos recursos públicos”, avalia Mário Luiz Duarte Antunes, secretário Municipal de Fazenda.

 De acordo com o prefeito Airton Garcia muitas dificuldades foram superadas com controle rígido dos gastos, mas sem deixar de oferecer serviços essenciais à população. “Essa aprovação demonstra a transparência de toda a Prefeitura, com lisura dos gastos públicos. Agradeço todos os envolvidos para que nossas contas fossem aprovadas e, em especial, agradeço o secretário Mário Antunes, que desenvolve um trabalho de qualidade e com total lisura”, enfatizou o prefeito.

SÃO CARLOS/SP - Moradores no bairro Jardim São Rafael, em São Carlos, acionaram a Rádio Sanca para relatar tamanho descaso da prefeitura em relação a entulhos deixados pela própria prefeitura.

São duas situações parecidas em endereços diferentes. Sr. Mauro, morador na Rua Aldo Pellegrini, nos disse e nos mostrou um monte de entulho do lado de sua residência. Segundo Sr. Mauro, o entulho é de uma casa que foi demolida pela própria prefeitura no ano de 2018.

“Ivan Lucas, a prefeitura veio aqui e demoliu a casa em 2018, levou um pouco do entulho, mas deixou o resto pra trás. Daquela época até hoje sofremos com essa sujeira, pois está entrando em casa barata, escorpiões e cobras, sem falar que aqui é um foco da dengue” desabafou Sr. Mauro.

Já a moradora Elaine, que mora na Rua Gervásio Alves de Oliveira, nos disse que a casa demolida ao lado da residência dela foi demolida pela prefeitura na mesma época que foi colocada ao chão a casa ao lado do Sr. Mauro, ou seja, há dois anos o entulho está lá.

“Já liguei na secretaria de serviços públicos, na ouvidoria do município, já falei com vereadores, mas até agora nada foi feito. Ao lado existe uma tubulação de esgoto do SAAE que vira e mexe entope e é esgoto pra todo lado, inclusive poluindo uma nascente que tem aqui perto” desabafou Elaine.

“O SAAE eu ligo para desentupir a tubulação e imediatamente eles vêm desentupir, porém rapidamente entope. O moço do SAAE me disse que é necessário desentupir com os maquinários e não manualmente, mas não conseguem devido o entulho que a prefeitura não vem limpar há dois anos. Esbravejou Elaine.

O jornalista Ivan Lucas conversou com Sr. Mauro no ‘Café com Notícias’, acompanhe.

 

SÃO CARLOS/SP - Moradores na Rua Antônio de Almeida leite, entraram em contato com a Rádio Sanca para relatar tamanho descaso da prefeitura em relação aos buracos da via. Os moradores que entraram em contato com nossa reportagem na rua em questão são das proximidades do Oratório Semi Público Nossa Senhora das Dores, no bairro Boa Vista.

Segundo os moradores, há muito tempo a rua naquela região está esburacada. “Ivan Lucas, os buracos vão fazer aniversário e o maior problema são as pedras que estão se soltado, pois quando um veículo passa a pedra pode acertar uma pessoa andando pela calçada” disse a moradora.

As fotos mostram claramente o asfalto esfarelando e muitas pedras na via, por ter o oratório semi público Nossa Senhora das Dores, dirigido pelo Cônego Antônio Tombolato, a rua é muito movimentada, apesar de oratório não estar aberto devido a pandemia.

Será que a prefeitura irá resolver?

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