EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o ex-presidente Donald Trump fizeram na quinta-feira (29) visitas simultâneas à fronteira do país com o México, reforçando a centralidade do debate sobre imigração para a campanha à Casa Branca este ano.

Os dois estiveram em locais diferentes do Texas. Biden visitou Brownsville, uma cidade de cerca de 180 mil habitantes no Golfo do México, no extremo leste da fronteira, e se reuniu com agentes que fazem a segurança da divisa.

A 500 quilômetros de distância, Trump foi recebido pelo governador do Texas, Greg Abbott, em Eagle Pass. A cidade tem recebido atenção da mídia americana por ter apenas 28 mil habitantes e receber cerca de 2.500 migrantes por dia.

Biden disse que as autoridades responsáveis pela fronteira "precisam de mais recursos", e defendeu um pacote legislativo travado no Congresso que daria a ele o poder de fechar a fronteira temporariamente. A lei não tem apoio de boa parte dos parlamentares republicanos, que querem medidas mais duras. O presidente lamentou o impasse, dizendo que o projeto está travado por "politicagem".

Em Eagle Pass, Trump chamou a crise migratória de "invasão de Biden", e disse que os imigrantes que chegam à fronteira são homens "em idade de combate" e que a situação "é como uma guerra". O republicano é o franco favorito a vencer as primárias do seu partido e enfrentar Biden em um confronto direto pela Casa Branca em novembro.

As falas de Trump seguem um histórico de declarações cada vez mais extremadas sobre o assunto. Em dezembro do ano passado, o ex-presidente havia dito que imigrantes "envenenam o sangue da nação". Em janeiro, os chamou de terroristas, voltou a dizer que fecharia a fronteira e afirmou que "temos que ter um nível de deportação que a gente não vê há um bom tempo nesse país".

Já no último domingo (25), Trump disse que imigrantes estão "matando pessoas e matando o nosso país", e prometeu o maior número de deportações da história. "Línguas estão entrando no nosso país das quais ninguém nunca ouviu falar, é uma coisa horrível", afirmou. O ex-presidente tem prometido medidas drásticas sobre o tema se voltar ao poder, incluindo construir campos em território americano para prender imigrantes.

Essa é a segunda vez que Biden visita a fronteira sul dos EUA desde que tomou posse -o presidente esteve em El Paso, também no Texas, em janeiro de 2023 em meio à piora da crise migratória. Os números mostram que, durante a presidência de Biden, a quantidade de pessoas atravessando a fronteira disparou: foram mais de dois milhões de cruzamentos por ano desde 2021, de acordo com estatísticas oficiais.

Além disso, uma pesquisa do Instituto Gallup divulgada na última terça (27) apontou que 28% dos eleitores americanos dizem que o maior problema do país no momento é imigração, e outra da NBC de janeiro apontou que 57% acreditam que Trump é mais capaz de lidar com o problema do que Biden.

Para combater essa visão, a estratégia do presidente democrata tem sido colocar a crise na conta do Partido Republicano, que se recusa a negociar novas leis no Congresso para diminuir a entrada de imigrantes e tem inclusive barrado outras prioridades de Biden, como aprovar mais auxílio militar para Ucrânia e Israel, até que consigam mais orçamento para reforçar a fronteira sul.

Em um episódio recente e sintomático, os democratas concordaram em ceder em praticamente todas as exigências feitas pelos republicanos, como criar um mecanismo que fecharia a fronteira se mais de 5 mil pessoas atravessassem ilegalmente em um só dia. Mas os republicanos ainda assim se recusaram a aprovar o pacote, dizendo que Biden não usaria o novo mecanismo mesmo que fosse aprovado.

O cálculo dos republicanos é que qualquer medida aprovada para conter a crise seria imediatamente condenada por Trump como não sendo rígida o suficiente, colocando a popularidade dos parlamentares em risco, e que um arrefecimento da crise poderia ajudar Biden na campanha eleitoral.

A disputa política também tem se desenrolado nos estados controlados por republicanos. Greg Abbott aprovou uma lei em dezembro que tornava crime estadual entrar no Texas vindo de um país estrangeiro de forma ilegal -possibilitando o uso de forças estaduais para apreender migrantes. A lei foi derrubada nesta quinta pela Justiça, que atendeu um pedido do governo Biden. A Casa Branca afirmava que a legislação interfere com o papel do governo federal.

POR FOLHAPRESS

EUA - Uma pessoa morreu e várias ficaram feridas durante um tiroteio ocorrido na quinta-feira (29) na cidade de Orlando, na Flórida, EUA.

Policiais do Departamento de Polícia de Orlando foram chamados à área de Iron Wedge Drive e South Lake Orlando após uma denúncia de vários disparos.

Na chegada, os policiais encontraram várias vítimas feridas, uma delas já morta. Ainda não se sabe o número total de pessoas feridas e se há outros óbitos por conta do tiroteio. As razões do incidente também não foram informadas, segundo a ABC News.

"Estamos trabalhando para identificar todas as vítimas e suas condições. Esta é uma investigação em andamento, assim que tivermos mais informações iremos disponibilizá-las", informou o departamento de polícia de Orlando.

POR FOLHAPRESS

DUBAI - A mineira Lara Lima conquistou nesta quinta-feira (29) a primeira medalha do Brasil na atual edição da Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A conquista veio na categoria até 41 quilos.

Lara garantiu a segunda colocação da prova ao erguer 100 quilos em sua segunda e melhor tentativa na disputa. Já a chinesa Cui Zhe ficou com o ouro ao levantar 115 quilos, enquanto o bronze fooi garantido pela ucraniana Maryna Koriuka, que alcançou a marca de 93 quilos.

É PRAAAAAAATA! ?

Mineira Lara Lima conquista a prata na Copa do Mundo de halterofilismo de Dubai. ?️

Saiba mais: https://t.co/25dcr3cakp#LoteriasCaixa pic.twitter.com/EDbnqJepjL

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) February 29, 2024

Com esta performance na competição, Lara permanece na quarta colocação do ranking mundial, que serve de critério de classificação de seis mulheres por categoria para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).

A Copa do Mundo de halterofilismo é etapa obrigatória para os halterofilistas que buscam a classificação para os Jogos de Paris. Além disso, a competição permite a obtenção de marcas que levam a uma melhor posição no ranking de acesso aos Jogos. Cada país pode levar apenas um atleta por categoria ao megaevento.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Governo Lula, através do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica na quarta-feira (28) derrubando uma orientação do governo Bolsonaro de 2022 que fixava prazo para o aborto legal.

Com isso, vale o que está no Código Penal, em vigor desde 1940, que não estabelece qualquer limite de tempo para fazer aborto nas condições previstas em lei.

Pela legislação em vigor, o aborto é liberado quando:

• a gravidez colocar em risco a vida da gestante;
• a gravidez for resultado de estupro.

Além disso, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto - e tampouco há prazo máximo estabelecido para isso.

Ministério da Saúde em nota técnica publicada na quarta (28), afirma:

Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite.

A pasta afirma ainda que, por essa razão, cabe aos serviços de saúde o "dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços" e que não pode ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

A recomendação do governo Bolsonaro era a de que o aborto legal fosse feito até 21 semanas e 6 dias de gestação. O argumento era que, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Essa orientação criou situações como a da menina de 11 anos estuprada que descobriu que estava grávida com 22 semanas. Inicialmente, ela foi impedida de fazer o aborto.

No entanto, o que o Ministério da Saúde do governo Lula ressalta na nota publicada na quarta-feira é que "a viabilidade é um conceito dinâmico/mutável" e que a interpretação pode variar "de acordo com as características individuais e regionais", o que torna incompatível a fixação de um prazo certo inicial e/ou final para se garantir o direito ao aborto legal.

A pasta afirma ainda que obrigar a gestante a manter a gravidez mesmo tendo direito ao aborto legal "configura ato de tortura/violência física e/ou psicológica, tratamento desumano e/ou degradante, sobretudo às vítimas de violência sexual".

O documento também anula a cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento", que dizia que "todo aborto é crime".

Vale lembrar que a gravidez decorrente de estupro engloba todos os casos de violência sexual, ou seja, qualquer situação em que um ato sexual não foi consentido, mesmo que não ocorra agressão. Isso inclui, por exemplo, relações sexuais nas quais o parceiro retira o preservativo sem a concordância da mulher.

Referência no tema, a antropóloga e professora na Universidade de Brasília Débora Diniz diz que a medida do governo é o reconhecimento da "ciência médica básica".

“Dada dificuldade de se tratar o tema do cuidado em interrupção da gestação como uma política de saúde baseada evidências, pois é sequestrada por ideologias fanáticas, o documento é uma tentativa de resumir práticas, modelos e procedimentos de cuidado. Espero que o documento esclareça e facilite a compreensão de que uma menina que necessita de um aborto após violência sexual está em risco a saúde, com graves impactos a sua saúde mental” disse Débora Diniz.

informações: G1