BELO HORIZONTE/MG - O presidenciável Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, afirmou nesta quinta-feira (16) que manterá a sua pré-candidatura mesmo se convidado a ser vice de Flávio Bolsonaro (PL) e que sua primeira medida, se eleito, será uma reforma do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Vou levar a minha pré-candidatura e candidatura até o final", disse ao divulgar as diretrizes de seu plano de governo em um restaurante no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

Zema afirmou ter recebido acenos positivos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a sua pretensão eleitoral e disse se diferenciar de outros pré-candidatos no campo da direita -Flávio e Ronaldo Caiado (PSD)- por ter "consertado as barbaridades do PT", em referência ao seu antecessor no governo mineiro, Fernando Pimentel.

O ex-governador também alfinetou os adversários afirmando ter "zero parentes" na política e se dizendo contrário ao nepotismo. Flávio foi ungido candidato por seu pai, e Caiado deixou o governo goiano com familiares ocupando cargos-chave, como mostrou a Folha de S. Paulo nesta semana.

Zema tem tido dificuldade de avançar nas pesquisas de intenção de voto. No levantamento mais recente do Datafolha, apareceu com 4% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Caiado (5%), Renan Santos (Missão, 2%), Aldo Rebelo (DC, 1%) e Cabo Daciolo (Mobiliza, 1%). Lula e Flávio lideram, com 39% e 35%, respectivamente.

REFORMAS E ANISTIA

"Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um Supremo em que seus membros prestem contas de seus atos, e que parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos. Um Supremo com idade mínima de 60 anos e duração de 15 anos [de mandato]", anunciou Zema no evento.

A proposta foi apresentada em meio ao escândalo do Banco Master, que expôs ligações de ministros da corte com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.

O ex-governador e a equipe que o auxiliou na elaboração do plano de governo propuseram ainda o fim das decisões monocráticas, limitar o foro especial à Presidência da República, proibir indicações ao Tribunal de Contas de quem tenha vínculos familiares ou partidários e o fim dos penduricalhos salariais.

Zema também disse que outra de suas prioridades será aprovar a anistia a Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, e aos manifestantes do 8 de Janeiro.

No evento, foi apresentado um vídeo no qual o ex-governador aparece caminhando em uma esteira enquanto critica o governo Lula (PT) e outras administrações do PT, com menções à Lava Jato e nenhuma citação ao período no qual Bolsonaro presidiu o país.

Ele propôs, na área da segurança pública, o tratamento das facções criminosas como organizações terroristas, uma bandeira antiga sua; o fim das saidinhas de presidiários; e a redução da maioridade penal.

No setor econômico, disse que é possível privatizar a Petrobras e apresentou a ideia de uma flexibilização da CLT, com salários pagos de acordo com o desempenho. Ele disse não se tratar de uma reforma trabalhista, mas sim de um complemento.

O evento teve a participação dos deputados do Novo Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hattem (RS) e de quadros que trabalharam com Paulo Guedes no Ministério da Economia durante o governo Bolsonaro, como o ex-secretário de Produtividade Carlos da Costa, um dos coordenadores do plano de governo, e o ex-secretário de Desestatização Salim Mattar, dono da Localiza.

A coordenação do plano também foi feita pelo ex-deputado federal Tiago Mitraud (MG), por Christian Lohbauer, um dos fundadores do Novo e ex-candidato a vice-presidente em 2018, e Felipe D'avila, presidenciável do partido em 2022.

Zema levou alguns nomes de confiança que trabalharam com ele no governo mineiro para auxiliar na pré-campanha: Elizabeth Jucá, que foi secretária de Desenvolvimento Social, Pedro Bruno, atual secretário de Infraestrutura, Rogerio Greco, secretário de Segurança Pública, e Rossieli Soares, secretário de Educação.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, usou imagens do governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para criticar o governo Lula em seu perfil do X neste domingo, 12. A publicação causou reação de integrantes do governo.

No vídeo, Flávio cita o endividamento das famílias e define a situação como uma "crise grave". "Isso significa comer menos, significa panela vazia. E quase 20% desses brasileiros não estão conseguindo pagar nem a conta de água", afirma, enquanto a imagem de fundo mostra cenas de 2021, em que pessoas recolhem alimentos em um caminhão de lixo em Fortaleza (CE). Na época, em meio à pandemia de covid-19, o material foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem sobre o avanço da fome no País.

Em reação ao conteúdo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que as imagens correspondem ao período da gestão de Jair Bolsonaro. "E aí, Flávio Bolsonaro, vai se retratar?", questionou no X. O vídeo segue publicado no perfil do senador.

A ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais e pré-candidata ao Senado pelo Paraná, Gleisi Hoffmann (PT-PR), chamou a publicação de Flávio Bolsonaro de "micão". "Fila do osso? Só se for no governo Bolsonaro. Quem precisa de inimigo com um filho desses, hein?", escreveu no Instagram.

Em junho de 2022, dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de covid-19 mostraram que mais de 33 milhões de pessoas não tinham o que comer no País durante o período pandêmico, patamares registrados pela última vez nos anos 1990. Em 2025, o Brasil voltou a deixar o Mapa da Fome da ONU, embora cerca de 7 milhões ainda enfrentem insegurança alimentar grave.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece empatado tecnicamente com Flávio Bolsonaro. Pela primeira vez, o adversário supera numericamente o petista.

Em uma possível disputa de segundo turno, Flávio teria 46% das intenções de voto, ante 45% de Lula. A diferença, no entanto, está dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou menos, o que configura empate técnico.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reforçou nesta quinta-feira, 9, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato à reeleição este ano. Na véspera, Lula havia dito que "dificilmente" não será candidato à reeleição, mas evitou dizer que concorrerá antes da convenção do PT, em julho.

"Ele (Lula) fez uma fala de quem valoriza a convenção partidária. Ele pensa que a convenção que tem que decidir, mas claro que o presidente Lula é candidato", disse Edinho em coletiva de imprensa após jantar com empresários promovido pelo grupo Esfera em São Paulo (SP). "Penso que ele hoje é a liderança mais preparada para que o Brasil enfrente essa turbulência internacional."

O dirigente do PT também comentou questões locais envolvendo as eleições deste ano em São Paulo e no Rio Grande do Sul. De acordo com o petista, o ex-ministro e pré-candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT) será o responsável por resolver o conflito entre os ex-ministros Marina Silva e Márcio França pela segunda vaga ao Senado do campo progressista no Estado.

"Penso que Fernando Haddad vai conduzir esse processo. Tem que ser conduzido por ele. E ele habilidoso e preparado como é, vai equacionar para que tenhamos chapa forte em São Paulo", disse Edinho, ressaltando que França e Marina não necessariamente devem ocupar a vice de Haddad, caso não sejam escolhidos como candidatos ao Senado.

O petista também ressaltou a importância do PT apoiar a ex-deputada estadual Juliana Brizola (PDT) ao governo gaúcho. O ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Edegar Pretto (PT) desistiu nesta quinta-feira de concorrer em favor da pedetista.

"Nesse momento, entendemos que a unidade do campo democrático no Rio Grande do Sul é fundamental, não só para construção das condições políticas para que a gente possa ganhar, mas também para dar sustentação à candidatura do presidente Lula", disse Edinho.

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - A um mês do fechamento do cadastro eleitoral, a procura pelos serviços da Justiça Eleitoral paulista já evidencia a corrida contra o tempo. Em março, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo registrou mais de 230 mil atendimentos ao eleitorado, número superior a janeiro (202.134 solicitações) e fevereiro (190.061). Com média diária acima de 8.000 atendimentos, a maior parte das pessoas (71%) buscou atendimento presencial. O TRE-SP recomenda não deixar a procura pelos serviços eleitorais para a última hora, evitando possíveis filas.

O crescimento da demanda também está ligado à necessidade de cadastramento biométrico para novos títulos e atualizações no documento. Em São Paulo, o eleitorado apto a votar soma 33.760.945 pessoas até o fim de março. Desse total, 88,4% (29.845.240) já têm biometria cadastrada, enquanto 11,6%, o equivalente a 3.915.705 votantes, ainda não realizaram o procedimento, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 

Em São Paulo, até 30 de abril, é possível buscar atendimento presencial para operações do título ou cadastro da biometria, mediante agendamento prévio, em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual o documento está vinculado. Ao acessar a página, basta selecionar “Novo Agendamento”, escolher o município ou realizar a busca por CEP e, com a respectiva zona eleitoral selecionada, verificar a disponibilidade de vagas. Já no período de 1º a 6 de maio, o atendimento será realizado exclusivamente por ordem de chegada.

Jornal do Ônibus alerta para fechamento do cadastro eleitoral

Campanha em 13 mil ônibus da capital
 

Para reforçar o prazo final para solicitar os serviços eleitorais, o TRE-SP ampliou a campanha de conscientização na capital paulista. Entre os dias 1º e 10 de abril, com o apoio da SPTrans, a divulgação ganhou as ruas em cerca de 13 mil ônibus, dezenas de terminais e postos do Bilhete Único, incluindo a exibição de vídeos informativos nas TVs do transporte público. Entre os principais pontos abordados, está o prazo de 6 de maio, data-limite para os serviços eleitorais. Além disso, o conteúdo detalha as formas de atendimento conforme a situação do eleitor.
 

Para evitar filas e agilizar o atendimento, a Justiça Eleitoral de São Paulo recomenda que as cidadãs e cidadãos se antecipem e busquem os serviços o quanto antes. Eleitoras e eleitores também podem tirar dúvidas com a Lina, assistente virtual de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O chatbot pode ser acessado pelo site do TRE-SP ou WhatsApp: (11) 3130-2200.
 

Em ano de eleições, o prazo final para tirar o título de eleitor se aproxima. O cadastro eleitoral será fechado 150 dias antes do pleito, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Para as Eleições 2026, a data-limite é 6 de maio. O fechamento é necessário para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação.

O 1º turno está marcado para 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher seis representantes: deputado federal, deputado estadual, senador (primeira opção), senador (segunda opção), governador e presidente.

BRASÍLIA/DF - O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Janela Eleitoral

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.

Desincompatibilização

Neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.

A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais. 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O PSD confirmou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será o representante do partido na disputa pela Presidência da República. O anúncio foi oficializado por Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda, durante coletiva de imprensa em São Paulo nesta segunda-feira (30).

A decisão foi tomada após o governador do Paraná, Ratinho Jr., retirar seu nome da corrida eleitoral, abrindo espaço para a definição de um novo candidato dentro da legenda.

Com a escolha, o PSD passa a concentrar esforços na construção da candidatura de Caiado, que já vinha sendo cotado nos bastidores. A expectativa é que o governador amplie sua projeção nacional e inicie uma agenda voltada à consolidação de apoios políticos.

SÃO PAULO/SP - Com o prazo final para regularização do título se aproximando, eleitoras e eleitores precisam ficar atentos à situação cadastral na Justiça Eleitoral. O período para ajustar pendências e ficar com o documento em dia para votar nas Eleições 2026 termina em 6 de maio. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Entre os documentos mais solicitados está a certidão de quitação eleitoral, que comprova se a pessoa está em situação regular com a Justiça Eleitoral. Emitida gratuitamente, a certidão confirma que o eleitor cumpriu suas obrigações eleitorais até a data de emissão, como comparecimento às urnas, justificativa de ausência ou pagamento de eventuais multas.

A emissão pode ser feita de forma rápida pela internet, por meio do Autoatendimento (aba “Certidões”) ou pelo aplicativo e-Título, sem necessidade de comparecimento ao cartório. Para gerar o documento, basta informar dados pessoais, como nome completo, data de nascimento e número do título de eleitor ou CPF. A certidão somente será emitida quando forem preenchidos todos os campos do formulário e os dados informados coincidam com os constantes do cadastro eleitoral.

Caso a eleitora ou o eleitor não consiga emitir a certidão pela internet, pode solicitá-la em qualquer cartório do estado. Em São Paulo, é possível marcar atendimento presencial em qualquer unidade, independentemente da zona eleitoral à qual o título está vinculado, mediante agendamento prévio.
 

Multa por ausência às urnas
 

Caso a eleitora ou o eleitor tenha deixado de votar e não tenha apresentado justificativa no prazo legal, é necessário quitar a multa para regularizar a situação e obter a certidão de quitação. Enquanto houver pendências, como ausência às urnas sem justificativa ou multas não quitadas, a certidão não pode ser emitida. Tanto a consulta à situação eleitoral quanto o pagamento dos débitos podem ser feitos por meio do Autoatendimento.

Além disso, a legislação eleitoral prevê que o eleitor que não votar, não justificar e não pagar as multas referentes a três eleições consecutivas, considerando cada turno como um pleito, pode ter a inscrição eleitoral cancelada.

A certidão costuma ser exigida em diversas situações da vida civil, como posse em cargo público, inscrição em concursos, obtenção de passaporte, renovação de matrícula em instituições de ensino, entre outros procedimentos que demandam a comprovação de regularidade com a Justiça Eleitoral.
 

Outros documentos disponíveis
 

Além da certidão de quitação eleitoral, a Justiça Eleitoral disponibiliza outros documentos que podem ser emitidos pela internet, como a certidão de crimes eleitorais, a certidão negativa de alistamento, a declaração de trabalhos eleitorais para mesários e a certidão simplificada de dados cadastrais e biometria. Entenda as diferenças e veja como emitir os documentos de forma gratuita.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) discutiu com a cúpula do governo respostas para o que auxiliares identificam como fontes de desgaste político e eleitoral: o alto endividamento das famílias e os escândalos de corrupção.

Durante reunião na noite da quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, Lula e seus ministros avaliaram que o nível de endividamento do brasileiro neutraliza os esforços do governo em busca de sensação de bem-estar social, como reajuste do salário mínimo e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Na reunião, a taxa de juros praticada pelo Banco Central foi, mais uma vez, motivo de críticas. No dia seguinte, Lula reclamou publicamente da política monetária, mostrando-se frustrado com a redução de apenas 0,25 ponto porcentual, para 14,75%, da taxa Selic pelo Copom (Comitê de Política Monetária). O presidente esperava que a taxa a essa altura do ano já estivesse em 14%.

Lula também disse que o caso do Banco Master é "ovo da serpente" da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Roberto Campos Neto na chefia do Banco Central.

Os participantes da reunião admitiram ainda que, embora herdados de gestões passadas e investigados em seu governo, os escândalos de corrupção do Master e das fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão caindo na conta de Lula.

O presidente, segundo relatos, manifesta frustração com o desgaste sofrido por fraudes que têm envolvimento de seus opositores e que só teriam vindo à tona graças às investigações encorajadas por ele na CGU (Controladoria-Geral da União), na Polícia Federal e no BC.

Lula e seus auxiliares reconheceram a dificuldade de combater a estratégia de comunicação bolsonarista, que usa os desdobramentos das investigações para afirmar que o governo é palco de corrupção, o que estaria ajudando o pré-candidato à Presidência do PL, senador Flávio Bolsonaro, a avançar nas pesquisas eleitorais.

Os participantes da reunião defenderam a necessidade de repisar que os escândalos do Master e do INSS começaram na gestão bolsonarista.

Na avaliação de um participante, o trabalho de combater a corrupção realizado pela Polícia Federal, Banco Central e CGU não tem sido convertido em ativo político. O diagnóstico é que a comunicação não está conseguindo mostrar que o governo está atuando contra as fraudes.

Presente na reunião, o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, respondeu à avaliação, alegando que reagir a esses ataques não é tarefa da comunicação oficial de um governo. Apesar de convocada para discussão de uma pauta da gestão petista, a reunião foi encerrada com essa análise da conjuntura política.

Além das críticas aos juros, há também no governo uma frustração com a não adesão do presidente do BC, Gabriel Galípolo, à estratégia de responsabilização do seu antecessor no cargo, Roberto Campos Neto, pela crise do Master.

Desde o anúncio da compra do Master pelo BRB (Banco de Brasília), Galípolo não endossou em nenhum momento as críticas a Campos Neto, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O desapontamento se estende ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao ministro da CGU, Vinicius Carvalho. Lula ficou contrariado por Carvalho não ter comunicado antecipadamente sobre as fraudes dos descontos dos aposentados do INSS, que vieram a público em 2025, para que o governo pudesse adotar medidas com mais agilidade.

No caso da PF, aliados do presidente costumam criticar o vazamento de informações por agentes da corporação. Eles enxergam a ação de bolsonaristas.

Em entrevista à Folha de S. Paulo na última semana, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, verbalizou a opinião de ministros palacianos ao fazer duras críticas ao trabalho da PF. Ele faz a defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, que vem sendo investigado por suposta ligação com as fraudes do INSS.

Amigo de Lula, o advogado disse que a PF está em disputa, mas acredita que Andrei Rodrigues "vai tomar providências bastante enérgicas para se livrar desses elementos que colocam em xeque a credibilidade da instituição".

Procurado pela reportagem, o chefe da PF disse que o órgão atua com autonomia técnica e independência, asseguradas desde o primeiro dia de governo pelo presidente da República. "O combate à corrupção é uma diretriz do governo federal, que tem reafirmado a importância da atuação firme da Polícia Federal nessa área. As investigações são conduzidas com base na lei, com responsabilidade e respeito ao devido processo legal", afirmou.

Já os defensores da política do BC avaliam que a guerra no Irã tem mostrado que as críticas do governo à cautela na redução dos juros envelheceram rápido com os efeitos dos desdobramentos da alta do petróleo na economia mundial.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (24), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) criticou os vazamentos, sem citar diretamente a PF, e voltou a atacar Campos Neto. "Todo dia tem manchetes escandalosas, vazamentos ilegais de investigações procurando inverter as responsabilidades do Banco Master", disse.

"Os personagens dessa história que precisam ser investigados, e alguns já estão sendo, são todos do campo político de Jair Bolsonaro, a começar por Roberto Campos Neto, o ex-presidente do Banco Central, que autorizou o funcionamento do Master e não fiscalizou devidamente os bancos para barrar as falcatruas."

Questionados pela reportagem, BC, CGU e a Presidência da República não se manifestaram.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou da ação “Registre-se! Eleitoral” na penitenciária feminina Sandra Aparecida Lário Vianna, na cidade de Pirajuí, interior do estado. Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE/TSE), a iniciativa faz parte de um esforço contínuo do Poder Judiciário para emitir e regularizar a documentação de egressas e egressos do sistema penal e de jovens cumprindo ou que já tenham cumprido medidas socioeducativas, buscando a inclusão dessa população no exercício da plena cidadania.
 

A ação, realizada entre a terça (17) e esta sexta (20), contou com palestras sobre a importância do voto e da representatividade, ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do TRE-SP e atendimentos para regularização e emissão do título, com participação de servidores da 95ª ZE – Pirajuí e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), além de suporte técnico do Tribunal.
 

O artigo 15 da Constituição Federal garante aos presos provisórios o direito ao voto, só havendo suspensão dos direitos políticos com a condenação criminal transitada em julgado. No caso de adolescentes internos, que não podem responder por crime, os direitos políticos também são mantidos. A transferência temporária para seções eleitorais dentro de unidades prisionais ou de internação está regulamentada pela Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 

Autoridades durante ação na penitenciária feminina de Pirajuí

Teoria e prática
 

“Cada turma tem perfis diferentes, pede um recurso diferente, uma forma diferente de tratar. Então a gente adapta a mensagem, a forma de passar”, explica a servidora da Ejep, Nísia Beda, sobre as oficinas apresentadas às detentas nos dias 17 e 18. As dinâmicas consistiram em palestras sobre cidadania e voto, reforçando a importância da participação de todos no processo de escolha de representantes políticos, e em atividades práticas com urnas eletrônicas em módulo de treinamento. As oficinas envolveram cerca de 260 participantes.
 

Durante a parte prática das atividades, o primeiro passo era a impressão da zerésima, para demonstrar que as urnas não tinham nenhum voto computado. Após a confirmação, cada pessoa se dirigia à urna e, com o auxílio de um servidor do Tribunal, escolhia candidatos fictícios para preencher os cargos em disputa nas Eleições Gerais, de acordo com a ordem a ser seguida e o número de dígitos de cada cargo. Entre os candidatos estavam personagens e tópicos familiares da cultura brasileira, como “Saci”, “Futebol” e “Professora”. Ao final, o cálculo dos resultados era feito com a participação de cada turma.
 

A servidora enfatizou a importância do tratamento humanizado durante a ação da Justiça Eleitoral na penitenciária. “É também para que elas se sintam aceitas e que participem, que queiram participar desse movimento de regularização, de organização da própria vida. O mais importante nesse momento é justamente regularizar a situação documental dessa população,” concluiu.
 

Oficina da Ejep na penitenciária feminina Sandra Aparecida Lário Vianna

Emissões e regularizações
 

Já os atendimentos para regularização e emissão do título aconteceram entre os dias 19 e 20. O chefe da 95ª ZE – Pirajuí, Wesley Costa de Aguiar, esclareceu que as atividades para normalizar a situação eleitoral das custodiadas já tinham sido iniciadas em outubro de 2025, com uma demonstração de atendimento e coleta biométrica, durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à unidade.

Quatro estações de atendimento foram montadas para realizar os serviços eleitorais. O chefe do cartório eleitoral detalhou o processo de análise de situação eleitoral, regularização de título cancelado e quitação de multas e frisou a importância de estar com a documentação em dia. “Hoje, usamos a biometria do cartório eleitoral para vários serviços, inclusive para acesso ao Gov.br. Percebemos aqui, em nível regional, que a biometria da Justiça Eleitoral é a mais acessível.”
 

Wesley apontou ainda que muitas detentas terão a oportunidade de tirar o documento e votar pela primeira vez através do “Registre-se! Eleitoral”. Uma das mulheres atendidas durante a ação afirmou ter gostado da palestra e de conhecer mais sobre o poder de escolha para representantes. A detenta de 37 anos declarou que já havia votado no passado e estava regularizando o título porque gostaria de ter a oportunidade de votar na unidade.
 

Resgate de cidadania
 

Na quinta (19), com o início dos atendimentos, estiveram presentes na penitenciária feminina de Pirajuí a associada técnica do programa Fazendo Justiça, representando o CNJ, Martina Bitencourt; o coordenador regional da Polícia Penal de São Paulo, Jean Ulisses Carlucci; o juiz coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Pedro de Castro e Sousa; e a chefe de departamento da penitenciária feminina de Pirajuí, Graziella Costa.
 

Graziella reafirmou que as presas provisórias, sem condenação definitiva, terão a possibilidade de votar em seção eleitoral dentro da unidade. A chefe de departamento também informou que projetos de regularização de documentos ocorrem periodicamente em unidades prisionais do estado e que há grande interesse das detentas.
 

“É uma coisa maravilhosa a expectativa que a gente está criando nelas, positiva, desse resgate da cidadania. Não tem como mensurar o quanto isso impacta positivamente no cumprimento de pena. A importância delas se sentirem pessoas pertencentes à sociedade novamente. Eu acho que isso é o mais importante para elas”, refletiu.
 

Em um momento de fala das autoridades, com a participação de servidores da unidade carcerária, do TRE-SP, do cartório eleitoral de Pirajuí e de um grupo de detentas, o coordenador regional da Polícia Penal de São Paulo, Jean Ulisses Carlucci, ponderou que a participação das custodiadas no “Registre-se!” demonstra visão e preparação para o futuro. Mencionando o título como documento fundamental para obter acesso a políticas públicas, o coordenador pediu o auxílio das participantes para “conscientizar outras colegas sobre a importância do voto”.
 

Atendimento eleitoral na penitenciária feminina de Pirajuí

Registre-se! Eleitoral e a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos
 

A associada técnica do programa Fazendo Justiça, Martina Bitencourt, aproveitou o momento para dialogar com as custodiadas sobre voto e representatividade. “Através do voto a gente pode escolher realmente quem tem mais a ver com a gente, com o que a gente pensa, sonha, deseja como sociedade. Vocês estão aqui em uma situação totalmente temporária. Vocês vão sair, independentemente de quando”, considerou.
 

“Fora daqui, vocês têm suas famílias, sua comunidade. Então, exercer o voto é proporcionar que as pessoas importantes, que estão ali fora, também recebam melhores condições de trabalho, de estudo, de saúde, de educação. Não só nas famílias, nas vidas de vocês, mas também nas condições aqui dentro. Usem esse direito, que é de vocês”, concluiu.
 

A representante do CNJ parabenizou as partes envolvidas no projeto, que ainda está em sua forma piloto no estado, e destacou o material customizado das oficinas ministradas pela Ejep e as expectativas de que ocorram muitos atendimento na unidade, “considerando o quantitativo representativo de mulheres que foram capacitadas e sensibilizadas para essa ação”.
 

O “Registre-se! Eleitoral” é uma iniciativa realizada de forma antecipada ao “Registre-se!”, que acontecerá na Semana Nacional do Registro Civil, agora em sua 4ª edição, entre os dias 13 e 17 de abril. A ação tem o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro civil. Por meio da parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça, a atuação conjunta no “Registre-se!” faz parte da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos, executada pelo programa Fazendo Justiça.
 

O programa é coordenado pelo DMF/CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Senappen). O Fazendo Justiça atua para superar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional reconhecido pelo STF naADPF 347, propondo a criação ou melhoria de produtos, estruturas e serviços em unidades prisionais e de internação e promovendo eventos, formações e capacitações, por meio de parcerias interinstitucionais.

SÃO PAULO/SP - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 12, que concorrerá ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

A ministra confirmou a intenção de concorrer ao cargo em entrevista a jornalistas em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Tebet disse que ainda não definiu o partido pelo qual disputará o cargo.

Na declaração à imprensa, a ministra afirmou ter "eterna gratidão" ao Mato Grosso do Sul, seu Estado natal, pelo qual foi senadora e prefeita da capital.

Segundo Simone, a candidatura ao Senado por São Paulo foi sugerida a ela pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda de acordo com a ministra, a escolha de São Paulo como local da disputa também partiu da "grata surpresa" de constatar que, em 2022, os paulistas responderam por um terço dos votos que recebeu como candidata a presidente.

Segundo levantamento do Real Time Big Data divulgado nesta segunda-feira, 9, Tebet está empatada tecnicamente com o deputado federal Guilherme Derrite (PP) e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), na disputa pelo Senado por São Paulo. No pleito deste ano, haverá a renovação de dois terços da Casa. Cada Estado elegerá dois representantes.

Tebet foi cotada para disputar o governo de São Paulo e já havia declarado que concorreria pelo cargo sugerido pelo presidente. "Coloquei meu destino político na mão do presidente", disse a ministra em 30 de janeiro.

Enquanto Tebet será candidata ao Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pedido de Lula, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes como oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará a reeleição.

 por Estadao Conteudo