Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.
Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.
Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro.
Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.
Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança.
Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.
Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares.
O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de "República de Curitiba".
"As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas", afirmou.
Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve "coação para barganhar a prisão". Para o ministro, a Lava Jato era uma "indústria de condenações".
"O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21", completou.
Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Por meio da Operação Penalidade Máxima, o Ministério Público de Goiás vem investigando um esquema de manipulação de partidas de futebol. Insatisfeito com insinuações de que estaria envolvido no escândalo, o volante palmeirense Gabriel Menino promete apresentar uma queixa-crime.
O centro do assunto é um lance ocorrido no empate entre Palmeiras e Vasco, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã. No começo da etapa complementar, após receber passe de Zé Rafael no meio-campo, Menino tenta um lançamento pela direita, mas erra o passe e a bola sai pela linha lateral.
“Jamais tive envolvimento com episódios de apostas esportivas. Na minha vida pessoal e profissional, zelo pela ética, lealdade e pelos princípios da legalidade. Sou funcionário de uma grande instituição, com milhões de torcedores, e respeito muito essa relação. Sei dos meus deveres e o que represento para todas essas pessoas”, diz texto publicado por Menino.
Além do comunicado, o volante do Palmeiras publicou em seus perfis nas redes sociais um lance da decisão do Campeonato Paulista, contra o Água Santa. No Allianz Parque, em jogada semelhante, Gabriel Menino recebe passe no início da partida e acerta o lançamento pela direita.
“Comunico que meu staff jurídico apresentará, o mais breve possível, uma queixa-crime contra o responsável por insinuar minha participação em esquema de apostas esportivas, tema divulgado amplamente pela mídia nos últimos dias, em um lance no início do segundo tempo da partida contra o Vasco da Gama”, diz o texto.
O Ministério Público de Goiás denunciou 16 pessoas por fraudes em 13 partidas de futebol: oito da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais realizados em 2023. A Justiça aceitou, e os denunciados viraram réus.
— Gabriel Menino ????? (@gabrielmenino00) May 9, 2023
Veja o comunicado de Gabriel Menino na íntegra:
"Em virtude da divulgação de insinuações envolvendo meu nome em redes sociais, associando a minha pessoa com atitudes ilícitas no esporte, venho a público esclarecer que:
1) Jamais tive envolvimento com episódios de apostas esportivas. Na minha vida pessoal e profissional, zelo pela ética, lealdade e pelos princípios da legalidade. Sou funcionário de uma grande instituição, com milhões de torcedores, e respeito muito essa relação. Sei dos meus deveres e o que represento para todas essas pessoas.
2) Dito isso, comunico que meu staff jurídico apresentará, o mais breve possível, uma queixa-crime contra o responsável por insinuar minha participação em esquema de apostas esportivas, tema divulgado amplamente pela mídia nos últimos dias, em um lance no início do segundo tempo da partida contra o Vasco da Gama (23/04). Também adotarei as medidas necessárias para os mesmos que usarem a internet para continuar a disseminação de falsas informações. A internet não pode ser terra sem lei!”
ARGENTINA - Diante da perda de poder aquisitivo da população por causa da inflação alta, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou, no último domingo, 7, um alívio fiscal para os trabalhadores que pagam Imposto de Renda.
“Decidimos aumentar, a partir de maio, o piso do Imposto de Renda para 506.230 pesos (aproximadamente R$ 11 mil no câmbio oficial), gerando um alívio fiscal para mais de 250 mil trabalhadores que deixarão de pagar o imposto a cada mês”, escreveu Massa no Twitter.
A mudança vinha sendo pedida pelos sindicatos de trabalhadores. Isso porque os reajustes salariais negociados pelos sindicatos por causa da inflação permitem que os rendimentos aumentem, mas fazem com que mais trabalhadores tenham de pagar Imposto de Renda.
“Esse novo alívio fiscal é chave para que o imposto não afete os aumentos salariais e é parte do nosso compromisso constante para melhorar o poder aquisitivo da população”, afirmou Massa.
No mês passado, o governo de Alberto Fernández já tinha decidido isentar do Imposto de Renda cerca de 600 mil trabalhadores. O salário médio na Argentina no setor privado é de 226.675 pesos (cerca de R$ 4.700, no câmbio oficial), segundo dados de janeiro do Ministério do Trabalho.
por EFE
EUA - O dono do Twitter, Elon Musk, anunciou nesta terça-feira, 9, que poderão ser feitas, em breve, chamadas de áudio e vídeo na plataforma.
“Para que você possa falar com pessoas de todo o mundo sem dar a elas seu número de telefone”, tuitou Musk.
Em comentário posterior publicado no Twitter, Musk afirmou que o aplicativo de mensagens WhatsApp, operado pela Meta, não é confiável. Uma função de mensagens no Twitter poderia competir com a série de serviços gratuitos oferecidos por, entre outros, Messenger, Signal, Telegram e WhatsApp.
WhatsApp cannot be trusted https://t.co/3gdNxZOLLy
— Elon Musk (@elonmusk) May 9, 2023
Musk acrescentou que o Twitter começará amanhã a criptografar as mensagens diretas na plataforma, para proteger a privacidade dos usuários.
Desde que comprou o Twitter, no ano passado, Musk implementou uma série de mudanças de forma aparentemente caótica, que chegou a irritar os usuários./AFP
