SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de quarta-feira, 10, o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$ 1.550. Os deputados ainda incluíram a categoria de cuidador de idosos entre as beneficiadas pela medida. O texto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O valor do salário mínimo nacional, válido para todas as categorias, é de R$ 1.320.

Anteriormente, o salário mínimo paulista tinha duas faixas, de R$ 1.284 e R$ 1.306, que serão unificadas. Categorias que não tem um piso salarial definido em lei federal ou convenções coletivas passam a ter direito a receber o valor reajustado de acordo com a lei estadual.

O projeto foi proposto pelo governo Tarcísio na semana passada e tramitou em regime de urgência. Após ser aprovado nas comissões, pode ser votado no plenário. O governador celebrou a aprovação nas redes sociais.

Daqui de Nova York, recebo a excelente notícia de que a @AssembleiaSP acaba de aprovar o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo @governosp. Meu agradecimento ao relator, deputado Eduardo Nóbrega, e ao presidente @_andredoprado. O trabalhador paulista agradece!

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) May 11, 2023

O texto recebeu apoio da base aliada e da oposição - mas esta cobrou para que o salário fosse reajustado anualmente, pelo menos com o valor da inflação e para que os servidores públicos não recebam abaixo de R$ 1.550. “Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).

ESTADÃO

ALEMANHA - O chanceler alemão, Olaf Scholz, e chefes dos 16 estados do país concordaram na quarta-feira (10) com novas medidas para conter o aumento da imigração.

"Controlar e limitar a imigração irregular é uma prioridade para a Alemanha", assinalou Scholz em entrevista coletiva.

O acordo inclui a modernização dos sistemas de informática para agilizar o processamento dos pedidos de asilo, que demoram, em média, 26 meses, o que poderá acelerar as expulsões dos que são recusados. Também foi ampliado o período máximo de detenção de migrantes, de 10 para 28 dias.

Nos primeiros quatro meses de 2023, 101.981 pedidos de asilo foram apresentados na Alemanha, um aumento de 78% em relação ao mesmo período de 2022.

Quase 218.000 pedidos foram apresentados no ano passado, o maior número desde 2015-16, quando o país recebeu um grande número de migrantes da Síria e do Afeganistão. Além disso, mais de 1 milhão de pessoas chegaram da Ucrânia após a invasão russa àquele país.

A Alemanha também buscará formar "novas alianças migratórias" com os países de origem dos recém-chegados, disse Scholz em entrevista coletiva, acrescentando que estes acordos irão facilitar a chegada de "pessoal qualificado" dos países relevantes, em troca do retorno dos migrantes irregulares.

AFP

EQUADOR - O governo do Equador perderá cerca de US$ 1,2 bilhão por ano em caso de vitória do "Sim" na consulta popular para decidir se a exploração de petróleo deve ser interrompida em um parque na Amazônia, disse o ministro de Energia Fernando Santos na quarta-feira (10).

Na terça-feira, a Corte Constitucional autorizou a realização da consulta proposta há dez anos por ambientalistas para manter "indefinidamente no subsolo" o petróleo do bloco Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), também conhecido como 43.

Esse bloco, localizado na reserva amazônica de Yasuní (leste), produz cerca de 55.000 barris por dia.

"São cerca de 20 milhões de barris por ano" de produção no ITT, afirmou Santos em declarações divulgadas pelo canal Ecuavisa.

"A 60 dólares [o barril], falamos de 1,2 bilhão de dólares [R$ 5,9 bilhões] a menos [por ano] em receitas, em um país que tem enormes necessidades", acrescentou.

O petróleo é uma das principais fontes de financiamento da economia do Equador, que é dolarizada. O país extraiu, em média, 469.000 barris por dia nos meses de janeiro e fevereiro, dos quais 64% foram destinados à exportação, com preço estabelecido em US$ 64 o barril.

Após a aprovação da Corte Constitucional, o Conselho Nacional Eleitoral deverá convocar a consulta em 15 dias e realizá-la em dois meses. Seu resultado será convertido em lei assim que for publicado no Registro (Diário) Oficial.

Haverá uma campanha "pela defesa da vida, a defesa do Yasuní", disse aos jornalistas a ambientalista Esperanza Martínez, que faz parte da associação Yasunidos, que propôs a consulta em 2013, antes que a exploração do ITT fosse iniciada.

O governo do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) defendia que se evitasse a extração nesse bloco em troca de uma compensação internacional de 3,6 bilhões de dólares (R$ 17,8 bilhões, na cotação atual), mas sua iniciativa fracassou e a exploração foi iniciada em 2016.

O Yasuní tem cerca de um milhão de hectares e foi declarado reserva mundial da biosfera em 1989. O parque abriga povos indígenas nômades, entre eles duas tribos em isolamento voluntário.

Além do ITT, situado na província de Orellana e onde estima-se que haja cerca de 1 bilhão de barris de petróleo, existem outros campos petrolíferos em produção nesse parque amazônico.

O tribunal estabeleceu que, em caso de vitória do "Sim", será necessário conceder até um ano de prazo para a sua execução, tempo durante o qual haverá uma retirada progressiva e ordenada de toda a atividade petrolífera no ITT.

Além disso, o Estado não poderá iniciar novas relações contratuais para seguir com a exploração do mesmo bloco.

AFP

FRANÇA - A PFL anunciou nesta quarta-feira uma contratação de peso para a temporada 2023 na categoria dos meio-médios. O lutador francês nascido em Camarões Cedric Doumbe, 30 anos, e ex-campeão de kickboxing no Glory, é mais um integrante do plantel da organização. Em suas redes sociais, foi o lutador quem revelou que estreará no card do dia 23 de junho, quando acontece a segunda e decisiva rodada da temporada regular da divisão até 77kg. Ainda não há adversário definido.

?Next fight : JUNE 23
?Atlanta
?MMA - @PFLMMA
I’m here to take over ⚠️#doumbe #TheBest #KO1 pic.twitter.com/rnwwZ5b37S

— Cédric Doumbè (@CedricDoumbe) May 10, 2023

Doumbe, que soma quatro vitórias em quatro lutas no MMA, chegou a assinar com o UFC e estrearia no card em Paris em setembro de 2022, quando enfrentaria Darian Weeks, mas foi retirado da luta quando a comissão esportiva na França não sancionou a luta devido à diferença de nível de experiência entre eles.

Doumbe fez a transição do kickboxing para o MMA em 2021, quando estreou com nocaute contra Arbi Emiev no primeiro round, em evento em Dubai. Depois, emendou mais três nocautes em cards na França diante de Phruethukorn Chaichongcharden, Florent Burillon e Pawel Klimas. No kickboxing, Doumbe teve 75 vitórias, 45 delas por nocaute.

- Sou um lutador único ingressando numa organização única que é a PFL. Espero muito sucesso na PFL - disse o lutador no comunicado enviado pela PFL à imprensa.

Na atual categoria dos meio-médios, a classificação é liderada por Magomed Magomedkerimov, com seis pontos, seguido por Magomed Umalatov e Carlos Leal, com a mesma pontuação. Na sequência, com cinco pontos, aparece o atual campeão Sadibou Sy, seguido por Nayib Lopez, com três pontos. Sem pontuar estão Shane Mitchell, Jarrah Al Silawi, David Zawada, Dilano Taylor e Ben Egli.

Por Combate.com