Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as exceções.

As ações foram feitas depois da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
No estado, os agentes da ANP estiveram em 31 municípios. Eles analisaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis oferecidos nas bombas medidoras. Dentre os problemas encontrados, destaque para um posto de Itumbiara que vendia combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido. Em Goianira, foram apreendidos 4,4 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. E em Jataí, houve interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol. A empresa produtora de biodiesel foi autuada por exercer a atividade sem autorização da ANP.
Foram 11 postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena. Dois postos foram autuados pela falta de equipamentos para analisar a qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor.
Também foram escolhidos 11 postos de combustíveis, além de um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituoso.
Foram 13 postos de combustíveis vistoriados nas cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Chã Preta, Santana do Mundaú e Viçosa. Em Cajueiro, havia irregularidades no painel de preços e nos equipamentos. Em Santana do Mundaú, um posto foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade.
Fiscalização em 38 postos de combustíveis das cidades de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Em Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Dez agentes econômicos, entre distribuidoras de combustível de aviação, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis e revendas de GLP foram fiscalizados. Em Fortaleza, um posto comercializava etanol fora das especificações.
Dez postos foram vistoriados e duas empresas de revenda de GLP nas cidades de Campo Alegre, São Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho. Em Mafra, um posto comercializava produtos com irregularidades no volume.
Os fiscais estiveram em 20 postos de combustíveis, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas (TRRs) e um distribuidor de combustíveis das cidades de Carazinho, Marau, Passo Fundo, Progresso e Porto Alegre. Em Porto Alegre, oito postos foram autuados por más condições de conservação da bomba e falta de equipamentos obrigatórios de medição e análise de combustível.
Ações da ANP aconteceram em 17 postos e em uma distribuidora de combustíveis nas cidades de Campo Mourão, Cianorte, Curitiba e Maringá. Em Curitiba, um posto foi autuado por ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
Foram vistoriados 29 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis líquidos e distribuidores de GLP. Os municípios foram Duque de Caxias, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Barra Mansa, São João de Meriti, Resende e Cabo Frio. Em Duque de Caxias, um posto teve bicos de etanol hidratado interditados por causa de irregularidades.
Fiscalização aconteceu nos municípios Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano, Águas Formosas, Araxá, Ataléia, Crisólita, Ibiá, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pratinha, Santa Juliana e Teófilo Otoni. No total, 91 estabelecimentos foram analisados. Em Belo Horizonte, um posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo exigido pela legislação. Na capital, em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades no painel dos preços dos combustíveis.
Vistorias aconteceram em 43 estabelecimentos das cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Na capital, um posto foi autuado por romper lacres e remover de faixas de interdição anterior. Em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificações obrigatórias.
Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite de terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.
Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse Pacheco.
A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado
PORTO ALEGRE/RS - O atacante Jarro Pedroso, do Inter de Santa Maria, foi punido, na terça-feira (30), com uma suspensão 720 dias (dois anos) e uma multa de R$ 100 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) por participação em um esquema de manipulação de resultados na edição 2023 do Campeonato Gaúcho.

O jogador fez um acordo com apostadores para cometer um pênalti no primeiro tempo da partida, disputada no dia 12 de fevereiro deste ano, entre São Luiz, sua equipe à época, e o Caxias. Jarro cumpriu o combinado e cometeu uma falta dentro da área aos 15 minutos da etapa inicial do confronto, que terminou com vitória do Caxias por 3 a 1.
No âmbito da operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Jarro reconheceu as irregularidades e não foi processado criminalmente. Porém, no âmbito esportivo ainda cabia punição.
O julgamento do atacante seria realizado na última semana em conjunto com o do lateral Nikolas Farias (punido com uma multa de R$ 80 mil e 720 dias de suspensão por participar de um esquema para cometer um pênalti contra o Esportivo no Gaúcho de 2023, competição pela qual defendia o Novo Hamburgo), mas foi adiado após a defesa do jogador pedir mais tempo para elaborar melhor a estratégia de defesa.
CHINA - É uma das concorrências determinantes de nossos tempos: os países que podem produzir baterias para veículos elétricos vão ganhar décadas de vantagens econômicas e geopolíticas.
O único vencedor até agora é a China.
Apesar de bilhões em investimentos do ocidente, a China está tão à frente — na mineração de minerais raros, no treinamento de engenheiros e na construção de grandes fábricas —, que o resto do mundo pode levar décadas para alcançá-la.
Em 2030, a China produzirá mais que o dobro de baterias do que quaisquer outros países juntos, de acordo com estimativas da Benchmark Minerals, empresa de consultoria do setor.
Veja a seguir como a China controla cada etapa da produção de baterias de íons de lítio, desde a extração das matérias-primas do solo até a fabricação dos carros, e por que essas vantagens provavelmente vão durar.
Mineração
As empresas chinesas têm participações em produtores nos cinco continentes.
Os carros elétricos usam cerca de seis vezes mais minerais raros do que os veículos convencionais por causa da bateria, e a China tem a oportunidade de decidir quem recebe os minerais primeiro e a que preço.
Embora a China tenha poucas jazidas subterrâneas dos ingredientes essenciais, o país tem adotado uma estratégia de longo prazo para ter acesso a um abastecimento barato e constante. As empresas chinesas, recorrendo à ajuda do Estado, adquiriram participações em mineradoras nos cinco continentes.
A China é dona da maioria das minas de cobalto no Congo, que tem a maior parte da oferta mundial desse material escasso e necessário para o tipo mais comum de bateria. As empresas americanas não conseguiram acompanhar o ritmo e até mesmo venderam minas para as concorrentes chinesas.
Como consequência, a China controla 41% da mineração de cobalto do mundo, além da maior parte da mineração de lítio, que carrega a carga elétrica de uma bateria.
As reservas globais de níquel, manganês e grafite são muito maiores e as baterias utilizam apenas uma quantidade ínfima delas. Mas o fornecimento contínuo desses minerais para a China ainda dá uma vantagem a Pequim. Os investimentos do país na Indonésia vão ajudar a transformá-lo no maior controlador de níquel até 2027, de acordo com previsões da CRU Group, uma empresa de consultoria.
O grafite é extraído principalmente na China. Os fabricantes dos EUA sintetizam grafite a um custo bem maior.
Os países ocidentais também são donos de minas no exterior e estão tentando alcançar a China. No entanto, eles têm demonstrado maior relutância em investir em países com governos instáveis ou práticas trabalhistas precárias. E têm demorado a aumentar a sua produção.
Uma nova mina pode levar mais de 20 anos para atingir a produção plena. Embora os EUA estejam investindo para explorar suas reservas expressivas de lítio, o esforço chocou-se com uma série de preocupações locais e ambientais.
Refino
A maior parte da matéria-prima é enviada para a China para ser refinada.
Independentemente de quem extrai os minerais, quase tudo é enviado para a China para ser refinado em materiais para uso em baterias.
Depois que o minério é extraído do solo, ele costuma ser pulverizado e, então, tratado com calor e químicos para isolar os compostos minerais. O processo é dispendioso: o cobalto gera cerca de 390 gramas de resíduos para cada meio quilo de cobalto em pó refinado.
O refino exige uma quantidade enorme de energia. Os minérios da bateria precisam de três a quatro vezes mais energia para serem produzidos do que o aço ou o cobre. A forma preferencial de lítio, por exemplo, tem que ser aquecida, vaporizada e seca. Apoiadas pelo governo com terrenos e energia baratas, as empresas chinesas conseguem refinar minérios em um volume maior e a um custo menor do que todos os demais concorrentes. Isso tem provocado o fechamento de refinarias em outros lugares.
O refino também costuma gerar poluição e as refinarias chinesas são beneficiadas por normas ambientais menos rigorosas. A moagem de grafite ocasiona poluição do ar. O processamento do níquel gera resíduos tóxicos, que devem ser descartados em estruturas especiais no oceano ou no subsolo. Os especialistas dizem que recorrer a métodos mais sustentáveis para processar minérios para baterias aumenta os custos.
Hoje, os EUA têm pouca capacidade de processamento. Uma refinaria normalmente leva de dois a cinco anos para ser construída. Treinar profissionais e adequar os equipamentos pode levar mais tempo. A primeira refinaria de lítio da Austrália, que tem participações chinesas, foi aprovada em 2016, mas só conseguiu produzir materiais com lítio para baterias no ano passado.
Peças
A China produz a maioria das peças presentes numa bateria.
O país tornou-se tornou o maior produtor de baterias em parte por descobrir como fabricar peças de forma eficiente e a um custo menor.
A peça mais importante é o cátodo, que é o polo positivo da bateria. De todos os materiais de uma bateria, os cátodos são os mais difíceis e exigem um consumo alto de energia para serem produzidos. Até sete meses atrás, o cátodo mais comum usava uma combinação de níquel, manganês e cobalto, também conhecidos como cátodos NMC. Esse preparado permite que a bateria armazene muita eletricidade num espaço pequeno, proporcionando uma autonomia maior para um carro elétrico.
A China investiu numa alternativa mais barata que já foi adotada por metade do mercado de cátodos. Conhecidos como LFP, sigla para lítio-ferro-fosfato, esses cátodos usam ferro e fosfato, amplamente disponíveis, em vez de níquel, manganês e cobalto.
Para os países ocidentais, o LFP é uma oportunidade para contornar os gargalos no fornecimento de minérios. Mas a China produz quase todos os LFPs do mundo.
Atualmente, os EUA produzem apenas cerca de 1% dos cátodos do mundo, todos eles sendo do tipo NMC. As empresas americanas estão interessadas no LFP, porém precisam unir forças com as chinesas que têm experiência na produção deles.
Montagem
A China também fabrica a maior parte das baterias e dos carros.
O país tem o maior número de veículos elétricos em circulação e praticamente todos eles usam baterias produzidas na China. Em 2015, Pequim aprovou políticas para impedir rivais estrangeiros e aumentar a demanda por parte dos consumidores. Os fabricantes chineses de baterias, como a CATL e a BYD, cresceram em detrimento de seus concorrentes japoneses e sul-coreanos e se tornaram os maiores do mundo.
Oito anos depois, o governo Biden está adotando agora uma estratégia semelhante para promover o desenvolvimento de baterias nos EUA.
Mas em uma indústria com despesas enormes e margens de lucros pequenas, as empresas chinesas têm uma grande vantagem depois de anos de financiamento estatal e de experiência.
A montagem da bateria é complexa e técnica. Para montar uma, os materiais do cátodo e do ânodo são presos a chapas metálicas finas, cada uma delas tem aproximadamente um quinto da espessura de um fio de cabelo humano. Elas depois são empilhadas com separadores, umedecidos com eletrólitos e enrolados. O processo todo precisa acontecer em ambientes que minimizem as partículas no ar e a umidade.
A China pode construir fábricas de baterias pagando quase metade do preço em países da América do Norte ou da Europa, de acordo com Heiner Heimes, professor da Universidade RWTH Aachen, na Alemanha. As principais razões: as despesas com mão de obra são menores e há mais fabricantes de equipamentos na China.
Os investidores americanos continuam receosos em investir nos veículos elétricos. Os carros convencionais ainda são lucrativos, os trabalhadores americanos precisam ser treinados para desempenhar novas habilidades e os incentivos do governo dos EUA para ajudar a indústria de veículos elétricos podem desaparecer com o próximo presidente./Tradução de Romina Cácia
por Agnes Chang e Keith Bradsher / ESTADÃO
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