BRASÍLIA/DF - Notícia boa para motoristas de todo o Brasil. Vocês não precisarão pagar o seguro DPVAT deste ano (2023). O motivo? O fundo do seguro recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões, pelo terceiro ano consecutivo.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados, esse valor já existente em caixa e vai ser usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes ao longo de 2023.

A Medida Provisória já publicada no Diário Oficial da União indica a continuidade da Caixa Econômica Federal como agente operador do Fundo do Seguro Obrigatório para realizar a gestão de seus recursos e a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações.

DPVAT

Criado para garantir uma indenização a quem se envolve em acidentes, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) precisava ser pago anualmente, assim como o IPVA e o licenciamento do veículo.

Mas, desde 2021, o valor excedente tem tornado o seu pagamento desnecessário.

Os valores de indenização por cobertura são os constantes da tabela abaixo, conforme previsto na Lei 6.194/74.

• Para casos de morte são pagos R$ 13.500,00
• Invalidez Permanente (1) também até R$ 13.500,00 e
• Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) (2) até R$ 2.700,00

O seguro é de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus fundos são geridos pela Caixa, que também faz o pagamento das indenizações.

Como solicitar a indenização

A indenização DPVAT pode ser solicitada pelo App DPVAT CAIXA, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS/iPhone) ou em uma das agências da CAIXA.

Autor - Jéssica Souza / SONOTICIABOA

EUA - O valor de mercado da Apple caiu abaixo de US$ 2 trilhões nas negociações de terça-feira (3) pela primeira vez desde o início de 2021 e um ano após a empresa se tornar a primeira empresa de tecnologia de capital aberto avaliada em US$ 3 trilhões.

As ações da Apple encerraram a terça-feira em queda de quase 4%, depois que um relatório levantou preocupações sobre a demanda do consumidor por seus produtos. O Nikkei informou que a Apple notificou recentemente vários fornecedores para fabricar menos peças para alguns de seus dispositivos mais populares no primeiro trimestre, incluindo AirPods, Apple Watch e MacBooks.

Como outras empresas de tecnologia, a Apple tem lutado com soluços na cadeia de suprimentos e receio de que os temores da recessão possam pesar sobre os gastos de anunciantes e consumidores, inclusive para produtos mais caros como o iPhone.

Antes do importante período de compras de fim de ano, a Apple disse que estava enfrentando “forte demanda” pelos modelos iPhone 14 Pro e iPhone 14 Pro Max, mas esperava remessas menores do que o previsto devido a interrupções relacionadas à Covid em um fornecedor na China. Agora, diz que essas operações estão funcionando com capacidade quase total.

Embora o valor de mercado da Apple tenha caído consideravelmente, outras grandes empresas de tecnologia sofreram quedas percentuais mais acentuadas. As ações da Amazon e da Meta, controladora do Facebook, caíram cerca de 50% e 63%, respectivamente, no ano passado. A Apple, em comparação, caiu cerca de 31% no mesmo período.

Ainda assim, a Apple agora se junta à Amazon em um clube exclusivo do qual ninguém quer fazer parte: empresas que perderam US$ 1 trilhão em valor de mercado.

por Diego Sousa / ISTOÉ DINHEIRO

ALEMANHA - O governo da Alemanha rejeitou formalmente o pedido da Polônia para negociar uma compensação pelos danos sofridos durante a Segunda Guerra Mundial, anunciou o Ministério das Relações Exteriores polonês na terça-feira (03/01).

"Segundo o governo alemão, a questão das reparações e indenizações pelos danos devido à guerra está encerrada e o governo alemão não tem intenções de abrir negociações sobre esse assunto", informa um comunicado divulgado pela diplomacia após receber uma resposta oficial de Berlim.

A Polônia acrescentou que continuará exigindo compensação pela "agressão e ocupação alemã entre 1939-1945".

O partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que comanda o governo da Polônia, vem revivendo pedidos de indenização desde que assumiu o poder em 2015 e tem feito da promoção da vitimização da Polônia durante a guerra um pilar central de seu apelo ao nacionalismo.

Em setembro, a Polônia estimou as perdas pela Segunda Guerra Mundial em cerca de 1,3 trilhão de euros e enviou uma nota diplomática formal para Berlim com um pedido de indenização.

O serviço de imprensa do Ministério das Relações Exteriores alemão confirmou nesta terça-feira que o governo federal "respondeu a uma nota verbal da Polônia, de 3 de outubro de 2022", reiterando que não divulga publicamente "os conteúdos de sua correspondência diplomática".

A ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, também já havia negado o pedido durante uma visita a Varsóvia em outubro e afirmou que, para Berlim, este é um capítulo encerrado.

Berlim não vê base legal

Em setembro de 2022, quando o governo poloês apresentou sua estimativa de indenização de 1,3 trilhão de euros, o governo federal alemão já havia afirmado que não via nenhuma base legal para o pedido de reparação. Berlim argumenta que a então liderança comunista polonesa renunciou às reparações alemãs em 1953.

"A posição do governo federal permanece inalterada, a questão das reparações foi esclarecida", disse à época um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

"Há muito tempo, em 1953, a Polônia renunciou a outras reparações e confirmou essa renúncia várias vezes. Esta é uma pedra angular da ordem europeia de hoje. A Alemanha mantém sua responsabilidade política e moral pela Segunda Guerra Mundial."

O governo da Polônia, por sua vez, rejeita a declaração de 1953, feita pelos então líderes comunistas do país sob pressão da União Soviética.

Berlim também justifica que todas as reivindicações relativas a crimes alemães na Segunda Guerra Mundial perderam a validade, o mais tardar, com a assinatura do Tratado Dois-Mais-Quatro, em 1990, o qual vale como "ponto final na questão da reparação". O tratado foi assinado pela República Federal da Alemanha, a República Democrática Alemã e as quatro potências que ocuparam a Alemanha desde o fim da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética e foi a base para a reunificação alemã.

Em 1º de setembro de 1939, a Alemanha nazista invadiu a Polônia. Dos cerca de 35 milhões de habitantes do país na época, cerca de 6 milhões foram mortos - entre eles cerca de 3 milhões de judeus. A capital, Varsóvia, foi praticamente toda arrasada, grande parte do país foi saqueada e destruída.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Polônia, que figurou oficialmente entre as nações vencedoras do conflito, anexou, com ajuda soviética, vastas áreas que pertenciam à Alemanha, resultado na expulsão de milhões de alemães étnicos e repovoamento de cidades com poloneses.

Críticas da oposição polonesa

Também em setembro, o líder da oposição polonesa e ex-presidente do Conselho da União Europeia (UE), Donald Tusk, criticou o pedido feito pelo governo polonês dominado pelo PiS. Para ele, o PiS não está preocupado com o pagamento de indenizações, mas com uma campanha política doméstica.

"O líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, não esconde o fato de que quer construir apoio ao partido no poder com esta campanha anti-alemã", disse.

O deputado da oposição Grzegorz Schetyna também considerou que o pedido foi apenas um "jogo na política interna", argumentando que o seu país precisa "construir boas relações com Berlim".

jps (Reuters, DW)

UCRÂNIA - As Forças Armadas russas destruíram na terça-feira um arsenal do exército ucraniano numa nova ofensiva nas proximidades de Kupiansk, Krasno-Limansk e Yuzhno-Donetsk, onde as tropas russas continuam a avançar.

O porta-voz do Ministério da Defesa russo Igor Konashenkov afirmou numa declaração que o arsenal em questão estava localizado na estação ferroviária de Druzhkovka, também na região de Donetsk, e informou que o ataque resultou na destruição de duas instalações de sistemas de lançamento de mísseis múltiplos HIMARS de fabrico norte-americano.

"Como resultado de um complexo confronto com o inimigo nas áreas de Krasnoye, Petrivskoye, Nevelskoye e Pobeda em Donetsk, 90 militares ucranianos foram mortos e dois tanques e cinco veículos armados foram destruídos", disse ele, acrescentando que "mais de 30 militares também foram mortos noutros combates mais a sul, como noticiado pela agência noticiosa Interfax.

Ele disse que "as perdas do inimigo tinham aumentado para 120 mortos e feridos ucranianos". Konashenkov acrescentou que mais de 130 "mercenários estrangeiros" também foram mortos.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360