SÃO PAULO/SP - O número de lojas de armas com registro concedido pelo Exército aumentou 143% de 2018 a 2021. O quantitativo de novas permissões de estabelecimentos passou de 237 para 577. No mesmo período, o número de pessoas físicas com registro de colecionador, atirador e caçador (CAC) saltou de 117.467 para 515.253, um crescimento de 338%.

Os dados são do Exército e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Exército é o responsável por fiscalizar o comércio de armas e munições no Brasil. No caso dos CACs, é o órgão que fiscaliza os registros e seus acervos por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). Os demais civis que desejam ter armamento precisam fazer a solicitação à Polícia Federal pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Em 2002, o Exército concedeu apenas 12 registros para lojas de armas. Daquele ano a 2021, o aumento de novos registros foi de 4.708%. Os números mostram que em 2004 e 2005 houve um crescimento de permissões concedidas, mas a quantidade de novas lojas de armas voltou a cair em 2006 e ficou abaixo de 70 por ano até 2015.

A maior parte dos registros concedidos às lojas entre 2002 e junho de 2022 estão no Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo e Santa Catarina. Dados do Exército até abril deste ano também mostram que o país possui 1.877 clubes de tiro em funcionamento. A maior parte está em São Paulo (254), Paraná (225) e Rio Grande do Sul (224).

Em 2017, o governo Temer editou decretos e portarias que modificaram as regras de controle de arma no país, como o aumento de três para cinco anos do registro de arma de fogo. Langeani pontua que em 2018 e 2019 os números "explodem".

Números do Exército compilados pelos institutos Sou da Paz e Igarapé mostram que, em 2018, o acervo de CACs era composto por 350,6 mil armas e que, em julho deste ano, a quantia saltou para 1.006.725, um crescimento de 187%.

Alguns dos decretos em questão foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa a questão. Em setembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, fez um pedido de vista (mais tempo para análise), e o julgamento dos decretos foi suspenso, situação que permanece até o momento. A questão já foi, inclusive, citada por Bolsonaro durante entrevista em um podcast.

"No meu governo, já quase dobramos o número de CACs. Somos quase 700 mil. Então, arma de fogo se fez presente. Agora, você pode perguntar: por que o Supremo não derrubou? Porque teve um ministro que pediu vistas aos decretos e não tem prazo para entregar. Isso vale para qualquer ministro, para qualquer projeto e para qualquer coisa", afirmou no início de agosto.

Atualmente o que vale é um dos decretos de 2019, que permite que atiradores e caçadores possam ter até 90 armas (60 armas para atiradores e 30 para caçadores). Colecionadores podem ter mais: cinco armas de cada modelo.

No Brasil, o registro de armas de fogo pode ser feito de duas formas: pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, e pelo Sigma, do Exército. Esse último é exclusivo para registro de armas para militares e, no caso de civis, para os CACs.

Para conseguir o registro na PF é preciso ter no mínimo 25 anos, comprovar que não tem antecedentes criminais e que não responde a inquérito policial ou a processo criminal, comprovar ocupação lícita, ter residência fixa e capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. Os aprovados em todas as etapas podem ter quatro armas de calibre permitido e 200 munições por ano.

O interessado precisa declarar à PF, ainda, a necessidade de possuir uma arma de fogo. Um decreto assinado pelo presidente Bolsonaro em janeiro de 2019, no entanto, flexibilizou a regra ao prever a presunção da "veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade".

Quem opta por ter o registro do Exército também passa pelas fases de checagem psicológica e de idoneidade, além de precisar ser filiado a um clube de tiro. A comprovação de idoneidade, entretanto, pode ser autodeclaratória.

Hellen Leite e Sarah Teófilo, do R7

TURQUIA - O aumento dos preço é explicado em boa medida pela desvalorização da lira turca, que em um ano perdeu 55% de seu valor em relação ao dólar.

Ao contrário do que afirma a teoria econômica clássica, o presidente Recep Tayyip Erdogan acredita que as taxas de juros elevadas alimentam a inflação. Neste sentido, o Banco Central turco surpreendeu a todos em meados de agosto ao reduzir a taxa básica de 14% para 13%.

Uma política monetária heterodoxa, que provocou a desvalorização da lira turca e o aumento dos preços.

"O maior problema que enfrentamos agora é o custo de vida", admitiu na semana passada o chefe de Estado turco, que, no entanto, se recusa a mudar a política monetária a apenas nove meses da próxima eleição presidencial.

A oposição e vários economistas acusam o instituto nacional de estatísticas de subestimar consideravelmente o aumento dos preços.

O Grupo de Pesquisa sobre a Inflação (Enag, na sigla em turco), formado por economistas independentes, afirmou nesta segunda-feira que a inflação foi na realidade de 181,4% em ritmo anual em agosto.

A Turquia tem inflação de dois dígitos praticamente em interrupção desde o início 2017.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Um morador de rua foi morto após ser esfaqueado na Praça da Independência localizada em frente ao velório do cemitério Nossa Senhora do Carmo, em São Carlos.

Segundo informações, tanto o autor do crime, quanto a vítima são moradores em situação de rua e estavam na praça junto de outras pessoas, quando começaram a discutir e o autor pegou uma faca e esfaqueou Robson dos Santos, 42 anos.

Robson foi levado à Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o acusado. A Polícia Civil está apurando os fatos.

CHILE - Em um plebiscito realizado no domingo (4/9) no Chile, a ampla maioria dos eleitores do país (61,86%) rejeitou o texto de uma nova constituição que havia sido proposto. Apenas 38,14% do eleitorado votaram em favor do texto, com 99,97% da apuração oficial concluída.

O resultado acachapante contra o texto da nova Carta Magna causou surpresa entre políticos e analistas. A vitória do voto contra era esperada, mas ninguém previu que fosse por margem tão ampla, reconheceram analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A participação nas urnas — 13 milhões de eleitores — também foi recorde, com a implementação do voto obrigatório.

O plebiscito para substituir a atual constituição — de 1980, do regime de Augusto Pinochet, e que recebeu reformas no governo de Ricardo Lagos em 2005 — foi convocado após os fortes protestos de 2019 no país.

Em 2020, havia sido realizado um plebiscito para saber se os chilenos queriam mesmo uma nova Carta Magna. Na ocasião, quase 80% responderam a favor de haver um novo texto. Mas agora a proposta de Constituição Pública da República, redigida pela Convenção Constitucional, foi rejeitada.

A revelação das urnas do plebiscito de domingo desperta a seguinte pergunta: o que acontece após o voto contra?

Novos esforços

Em discurso à nação, na noite de domingo, o presidente Gabriel Boric disse que o resultado mostrou que os chilenos ficaram insatisfeitos com a proposta realizada pela Convenção Constitucional, mas deixou claro que o processo para uma nova Carta Magna deve continuar.

"Me comprometo a fazer todo o esforço para construir, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, um novo itinerário constituinte que nos entregue um texto que, a partir dessa aprendizagem, consiga interpretar a maioria dos cidadãos", disse Boric.

Nesta segunda-feira, ele deverá se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de se encontrar com os representantes dos partidos do Congresso Nacional.

"Hoje, o Chile demonstrou ser exigente e confiar na democracia. Temos, todos e todas, que estar a altura deste novo momento. Por isso, peço, de coração, a toda a cidadania, independentemente da opção que tenha tomado no plebiscito, união na construção do futuro."

A constituição que continua em vigor é a atual, de 1980.

O governo não tem maioria dos votos no Congresso Nacional. A oposição, reunida em setores da centro-direita, na direita e na extrema direita, tem a maior quantidade de cadeiras.

O presidente da Câmara, o deputado Raúl Soto, do Partido Pela Democracia (PPD), concordou com o presidente ao dizer que "devemos construir uma nova rota constitucional, com todos os chilenos sentindo-se incluídos e abrindo negociações no Congresso Nacional".

Os apoiadores do novo texto dizem que os artigos do projeto de constituição não foram bem comunicados à população e acusam uma campanha de "fake news" (desinformação). Entre eles está a senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente socialista Salvador Allende, que morreu no golpe liderado por Pinochet em 1973.

Analistas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que o processo constitucional deverá ser retomado, mas após acordo de Boric com os congressistas.

"Vai ser aberto um novo processo constitucional. Mas esse processo ainda vai começar a ser negociado a partir das conversas de Boric com os partidos políticos. Deverá ocorrer uma simbiose de várias ideias, mantendo a paridade de gênero, a visão feminista e o respeito às minorias e aos povos originários, além de maior clareza sobre o setor privado e seus limites", disse o analista chileno Guillermo Holzmann, da Universidade de Valparaiso.

Para ele, ao ressaltar, em seu discurso, a importância do Congresso Nacional, Boric abrirá um novo processo constituinte e, provavelmente, uma nota etapa em seu governo, com mudança ministerial e possíveis novas alianças partidárias.

"O presidente abrirá um novo processo constituinte, mas totalmente institucionalizado e com os partidos políticos e as instituições do Estado. Quer dizer, deixa de lado os que não tenham representação política no Congresso", disse Holzmann.

Ele lembrou que Boric apoiou a realização do plebiscito, apesar de seus partidários não terem seguido o mesmo caminho, na ocasião, o que agora poderia lhe dar "maior liberdade" para seguir adiante com o processo, cujas regras e etapas ainda dependem das suas reuniões e conversas com o Congresso Nacional.

"O resultado do plebiscito de domingo deixa Gabriel Boric debilitado frente à sua coalizão política, mas, ao mesmo tempo, ele sai fortalecido para conduzir um processo institucional que, finalmente, leve à uma nova constituição. E já há conversas entre os partidos da centro-direita para dar respaldo a ele neste sentido", afirmou.

O ex-candidato presidencial Ricardo Israel, ex-professor e analista político, entende que Boric "foi um dos grandes derrotados" já que "uniu o destino do seu governo à opção que acabou perdendo" no plebiscito de domingo.

E o que acontecerá a partir de agora na sua visão?

"As reformas voltam a ser deliberadas pelo Congresso. E tudo indica que haverá um grande acordo (político). Para se fazer uma nova Convenção Constitucional será necessária uma nova reforma constitucional (que a habilite). E o novo texto constitucional deverá ser redigido a partir de acordo e não de imposição e aprovado ou rejeitado em outro plebiscito", afirmou.

Israel concorda com Holzmann que o reconhecimento constitucional aos povos indígenas, "através da multiculturalidade em vez da plurinacionalidade", e a regionalização do Chile, que ele define como muito centralizado, devem fazer parte dos novos entendimentos.

A professora e especialista em movimentos sociais e movimentos feministas, Lucia Miranda, da Universidade Católica Silva Henriques, de Santiago, concorda que será preciso um acordo nacional para os próximos passos porque o governo não tem maioria no Congresso.

Para ela, após o resultado e sem o governo ter a maioria no Congresso, a direita poderá acabar tendo papel maior do que se esperava na atualidade chilena.

Em um programa de entrevistas da emissora de televisão TVN, no início da madrugada desta segunda-feira, políticos de diferentes tendências discutiram o resultado e o quais seriam os possíveis próximos passos.

"Todos nós políticos temos a responsabilidade de caminhar para redigir um novo texto constitucional. E ainda nos falta entender os motivos para a vitória da rejeição neste domingo", disse o deputado Gonzalo Winter, da Convergência Social, de esquerda.

Para a presidente do Partido Socialista, Paulina Vodanovic, o resultado "não foi um triunfo da direita" e, para ela, as preocupações dos chilenos, como a economia, a falta de moradias, a educação, a saúde e o sistema de aposentadorias, continua em vigor.

Por sua vez, o presidente do partido UDI, de direita, Javier Macaya, disse que Boric "não pode se desvincular do resultado do plebiscito", mas apoia um acordo político e "que seja rápido", ainda nesta semana, para que os próximos passos sejam definidos.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62792789