Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.
Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.
No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.
Em nota divulgada na quinta-feira, a Senacon reconhece que, passados 13 anos, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de hoje haver informações conclusivas dos impactos que o uso dos dispositivos pode causar à saúde. E embora os Procons estaduais e municipais realizem ações regulares para apreender mercadorias e autuar os responsáveis pela venda ilegal dos produtos, a secretaria julgou necessário “tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”.
Para a Senacon, a situação é agravada pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir os cigarros eletrônicos “comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet”.
Em nota que divulgou hoje, a secretaria acusa toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.
“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. Segundo ele, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a plataforma de vendas Enjoei. Em nota, a Via esclarece que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já coíbe sua venda na plataforma.
O site Beetle Juices não respondeu à mensagem da reportagem. Apesar da publicação do despacho no Diário Oficial da União, a OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon. A empresa garante que sua plataforma possui regras que proíbem os usuários de anunciar produtos à base de tabaco ou destinados ao seu consumo e que todo conteúdo que viole essa política é removido assim que for identificado.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
GOIÂNIA/GO - O Atlético-GO abriu vantagem sobre o São Paulo pelas semifinais da Copa Sul-Americana. Na quinta-feira (1), o Dragão venceu o Tricolor por 3 a 1 no Serra Dourada, em Goiânia, diante de quase 30 mil torcedores, no primeiro jogo do confronto, ficando perto de uma inédita decisão continental.
??❤️ @ACGOficial em vantagem! No Serra Dourada, o Dragão fez a lição de casa e venceu o @SaoPauloFC por 3-1 no duelo de ida da semifinal da CONMEBOL #Sudamericana.
— CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) September 2, 2022
? O jogo de volta será no dia 8/9, no Morumbi.#GrandeConquista pic.twitter.com/1qKy437JMA
A partida de volta será na próxima quinta-feira (8), no Morumbi, em São Paulo, às 21h30 (horário de Brasília). Os goianos vão à final mesmo se perderem por um gol de diferença. Os paulistas têm de vencer por três gols ou mais para conseguirem a classificação no tempo normal. Caso o placar agregado do confronto termine empatado, a decisão da vaga será nos pênaltis.
Quem avançar, pega o ganhador de Independiente Del Valle (Equador) e Melgar (Peru) na final, que será em 1º de outubro, no estádio Mario Kempes, em Córdoba (Argentina). No jogo de ida, na última quarta-feira (31), no estádio Casa Blanca, em Quito, os anfitriões equatorianos venceram por 3 a 0. A partida de volta, na próxima quarta-feira (7), será no Monumental de la Unsa, na peruana Arequipa, às 21h30.
Apesar de o São Paulo ter adotado uma postura ofensiva nos primeiros minutos, quem abriu o marcador foi o Atlético. Aos dez, o lateral Dudu cruzou rasteiro pela direita e o meia Jorginho apareceu às costas da zaga para balançar as redes. O Tricolor não demorou para reagir. Aos 22 minutos, o meia Rodrigo Nestor ergueu na área e o atacante Luciano, de cabeça, deixou tudo igual.
A missão são-paulina se complicou aos 39, quando o meia Igor Gomes recebeu o segundo cartão amarelo em um intervalo de oito minutos. Com um a mais, o Atlético partiu para cima na volta do segundo tempo. Aos dez minutos, o meia Shaylon, ex-jogador do próprio Tricolor, que tinha acabado de entrar em campo, aproveitou um cruzamento pela direita do volante Marlon Freitas e uma falha do goleiro Jandrei para recolocar o Dragão na dianteira.
Com a partida sob controle, os goianos aumentaram a fatura, novamente com um atleta que o técnico Eduardo Baptista, estreante da noite, mandou a campo na etapa final. Aos 32, seis minutos após entrar, o atacante Léo Pereira avançou pela esquerda, escapou do zagueiro Diego Costa e concluiu para o gol de Jandrei, definindo o marcador.
Antes de se reencontrarem pela Sul-Americana, Atlético e São Paulo têm compromissos importantes neste domingo (4), pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, onde lutam para se distanciarem das últimas colocações. O Dragão recebe o Atlético-MG no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, às 18h. O Tricolor visita o Cuiabá na Arena Pantanal, às 19h.
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional
EUA - A brasileira Beatriz Haddad Maia estreou com vitória na chave de duplas femininas do US Open, em Nova York (Estados Unidos). Nesta quinta-feira (1), a paulista, número 23 do ranking de duplistas da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), em parceria com a cazaque Anna Danilina (18ª), derrotou a polonesa Magda Linette (41ª) e a sérvia Aleksandra Krunic (43ª) por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 7/6 (7/4), após uma hora e 19 minutos de partida.
Na segunda rodada, Bia e Danilina terão pela frente a dupla formada pela espanhola Aliona Bolsova (86ª) e a norueguesa Ulrikke Eikeri (42ª), que eliminaram as romenas Raluca Olaru (78ª) e Irina-Camelia Begu (42ª em simples, 99ª em duplas) por 2 sets a 1 (4/6, 6/3 e 6/3), em duas horas e 22 minutos de jogo. O duelo será nesta sexta-feira (2), em torno das 16h30 (horário de Brasília).
O triunfo serviu como volta por cima para a brasileira, 15ª do mundo em simples, que foi eliminada do torneio individual feminino na última quarta-feira (31), ao perder da canadense Bianca Andreescu (48ª) por 2 sets a 0 (6/2 e 6/4). Na estreia, a paulista havia atropelado a croata Ana Konjuh (117ª) com um duplo 6/0.
Outros dois brasileiros voltam à quadra nesta sexta, ambos nas duplas masculinas. Às 13h, a parceria do mineiro Marcelo Melo (45º) com o sul-africano Raven Klaasen (73º) encara o britânico Lloyd Glasspool (26º) e o finlandês Harri Heliovaara (21º). Às 15h, será a vez do também mineiro Bruno Soares (33º) jogar. Ele e o britânico Jamie Murray (14º) enfrentam os poloneses Hugo Nys (54º) e Jan Zielinski (42º). As partidas valem pela segunda rodada do torneio.
Pela mesma fase, o gaúcho Marcelo Demoliner (173º) e o português João Sousa (296º em duplas, 59º em simples) têm como adversários os espanhóis Feliciano Lopez (70º) e Jaume Munar (197º em duplas, 57º em simples), que se classificaram ao superarem os franceses Arthur Rinderknech (138º em duplas, 58º em simples) e Benjamin Bonzi (124º em duplas, 50º em simples) nesta quinta, por 2 sets a 0 (6/2 e 6/4), em uma hora e quatro minutos. O duelo ainda será agendado.
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional
Depois de 18 anos a Prefeitura de São Carlos consegue finalizar processo licitatório para a concessão do transporte público
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta quinta-feira (01/09), no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, agora corre o prazo de 5 dias úteis para recurso, na sequência, não havendo nenhum recurso, é solicitado o parecer processual, homologação do processo e depois assinatura do contrato. “Assinado o contrato a empresa Rigras terá 180 dias para iniciar os serviços. Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário.
Para o prefeito Airton Garcia a finalização do processo licitatório é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública para a exploração do sistema de transporte coletivo. Acompanhamos as licitações em outros municípios e sabemos que é um certame difícil, mas não desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos. A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês).
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.
HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.
