BRASÍLIA/DF - A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.

Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) (foto), informou que o debate do tema será adiado em busca de um acordo entre todos os atores.

“Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa.

Na semana passada, a oposição conseguiu assinaturas de 264 deputados para pautar a urgência do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em votação. 

Motta lembrou que a definição da pauta de votações no plenário é prerrogativa do presidente da Câmara e que seguirá dialogando com os líderes para chegar a um acordo. Além disso, falou enxergar uma “luz no fim do túnel” para resolver essa questão.

“Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que são, convictamente, contra a pauta também se dispuseram a dialogar. Há aqui uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, acrescentou.

Motta ainda disse que ninguém está concordando “com penas exageradas que algumas pessoas receberam” e que “há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”.

“Essa é, sim, uma pauta sensível a todos nós, e nós vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda possível para que uma solução possa ser dada”, completou o presidente da Câmara.

Obstrução

Partidos da oposição que pressionam para o tema ser analisado o mais rapidamente possível prometem obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urgência não for apreciada.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que os líderes exigiram ver o texto do projeto que será votado para decidir se pautam a matéria. “O texto só pode ser apresentado quando o relator do plenário for nomeado”, justificou Sóstenes.

Segundo Sóstenes, o PL está disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator que for escolhido. “Já temos o esboço de uma proposta sintética, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrimônio público e que tenham imagens comprovadas”, informou.

A nova proposta, em tese, difere da apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no ano passado pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE). O texto dizia que o projeto concede anistia a “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor dessa lei, nas condições que especifica”.

Apesar de lamentar a decisão de não pautar logo a urgência do projeto, Sóstenes comemorou “avanços”. 

“É bonito ver até os líderes da esquerda dizerem que a dosimetria que o STF jogou para essas pessoas está errada e precisa ser revista. Isto é unânime. Já é a primeira grande vitória da anistia”, completou. A dosimetria é o processo que define a penalidade de cada condenado.

Sóstenes Cavalcante disse que os parlamentares só não vão obstruir a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve analisar, na próxima semana, o recurso do deputado Glauber Braga contra a cassação de seu mandato. 

O líder do PL disse que foi feito um acordo com partidos do chamado centrão para que não obstruíssem a análise do processo de Glauber na CCJ. “Tirando esse assunto, [em] todos os demais, nós estaremos em obstrução”, completou.

Governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o PL na Anistia não é prioridade e que a Casa deve iniciar, na próxima semana, a tramitação do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da instalar a comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Eventuais injustiças na chamada dosimetria [das penas] precisam ser, evidentemente, consideradas por nós. Mas vários de nós falamos que não é possível anistiar os generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou pessoas inocentes com a tentativa de golpe. Não pode. Não tem anistia para quem comete crime contra a democracia”, afirmou Guimarães.

Golpe de Estado

A denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o objetivo da trama era anular as eleições presidenciais de 2022 e que estava incluída a previsão de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Conforme a denúncia, a trama golpista liderada pelo ex-presidente Bolsonaro buscou apoio das Forças Armadas para a decretação de Estado de Sítio, que funcionaria para promover uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acusações.

AGÊNCIA BRASIL

RIO DE JANEIRO/RJ - Na quinta-feira (24), morreu a cantora Karen Silva, ex-participante do The Voice Kids Brasil (Globo), aos 17 anos, após sofrer um AVC hemorrágico.

No Instagram, a equipe da artista revelou que ela sofreu um AVC hemorrágico e estava internada no Hospital São João Batista, em Volta Redonda (RJ).

Karen participou do reality musical da Globo em 2020, e foi semifinalista do programa, no time de Carlinhos Brown. Em nota, a assessoria falou sobre a passagem da jovem no reality da TV Globo. "Mais do que uma artista promissora, Karen foi um símbolo de empoderamento, especialmente para meninas negras que encontraram nela inspiração e força para sonhar. Sua música, sua mensagem e sua alegria deixam marcas profundas em todos que a conheceram e acompanharam sua jornada."

POR RAFAEL DAMAS

EUA - Na quinta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afurmou que houve uma reunião entre os norte-americanos e a China. Após perder a 'guerrar' ao impor tarifas aos chineses, que retaliaram, Trump decidiu amenizar o tom de ameaças e passou a falar de um acordo comercial "justo" com a China.

No entanto, de acordo com a 'Reuters', dois ministérios chineses negaram que Pequim esteja em negociações com Washington sobre tarifas. "São informações falsas", afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, sobre americanos citarem possíveis negociações comerciais. "China e Estados Unidos não se consultaram nem negociaram sobre a questão tarifária, menos ainda alcançaram um acordo".

Nesta quarta, o jornal The Wall Street Journal antecipou que Trump estava considerando cortar unilateralmente as tarifas sobre a China. O jornal publicou que o presidente avalia reduzir para de 50% a 60% as tarifas sobre produtos chineses, no momento em pelo menos 145%.

As tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo dispararam após o aumento das tarifas às importações procedentes da China este ano, com 145% adicionais sobre muitos produtos devido a práticas que Washington considera injustas, entre outros problemas. A China reagiu com novas tarifas alfandegárias de 125% sobre os produtos americanos.

No começo de abril Donald Trump impôs tarifas alfandegárias a todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, particularmente da Europa e da Ásia, provocando uma tempestade nos mercados mundiais. Uma semana depois, reduziu-as para o mínimo universal de 10%, exceto para a China.

POR RAFAEL DAMAS

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, a Frente Parlamentar de Defesa Animal (FPDA), presidida pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), promoveu uma reunião estratégica para apresentar os avanços obtidos no primeiro trimestre de 2025 e projetar ações para os próximos meses. Estiveram presentes os vereadores Djalma Nery (PSOL), Lineu Navarro (PT) e Bruno Zancheta (Republicanos), além das representantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB São Carlos — a presidente Anna Paola Lorenzetti de Camillo e a secretária Lúcia Stamato Gomes.

O encontro destacou a importância da união entre os vereadores da Frente e a Comissão da OAB, organizada para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal no município. Entre os pontos debatidos, destacam-se a busca por recursos, apresentação de Projetos de Lei, dificuldades enfrentadas pela administração municipal e limitações estruturais.

Segundo o vereador Elton Carvalho, a união entre a Frente Parlamentar, a OAB e os demais atores envolvidos no ecossistema de proteção animal será essencial para vencer os desafios e conquistar avanços significativos ainda em 2025. A expectativa é de que o segundo trimestre seja marcado por ações concretas e estruturantes em prol dos animais de São Carlos.