BRASÍLIA/DF - O requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 deve ser lido na 3ª feira (13.abr) no Senado. Governo e oposição já dão o fato como certo. Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) procuraram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que não haja ruídos ou atropelo do Judiciário no Legislativo, segundo senadores ouvidos pelo Poder360.

Na última 5ª feira (8.abr.2021), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14.abr) o julgamento sobre a instalação da comissão. A sessão do plenário será virtual.

Não se sabe o que o Supremo fará, mas a ideia debatida foi minimizar a sensação de que interferem no Senado, mas sem deixar Barroso exposto. Entre as opções aventadas estão:

• perda de objeto – com a instalação da CPI na 3ª, não haveria o que ser analisado pelo plenário. A Corte sairia de cena, sem se meter em assuntos considerados do Senado;
• restrição ao funcionamento – os ministros podem decidir que a CPI só poderá ter reuniões passado o atual estágio da pandemia. Atenderiam aos interesses dos senadores contrários à investigação.

Mesmo com a instalação da CPI, governistas ainda não acreditam completamente no funcionamento do colegiado. Senadores que apoiam o governo disseram que tentariam retirar assinaturas do requerimento antes que fosse lido, mas o movimento não deve ganhar força. São necessários ao menos 27 nomes para o documento ter validade. O requerimento tem 32.

Articuladores do governo na Casa dizem que a pandemia deve pesar e que a CPI pode ficar suspensa até uma melhora do quadro pandêmico. O Brasil ultrapassou no sábado (10.abr) a marca de 350 mil mortos pela covid-19.

A comissão deverá investigar falhas de governos em todos os níveis (federal, estaduais e municipais). O presidente Jair Bolsonaro pediu nos últimos dias que governadores e prefeitos fossem incluídos. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a ampliação das investigações. Ele enfatizou à reportagem do Poder360 que não tratou do tema com Bolsonaro. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por outro lado, divulgou conversa com o presidente por telefone. Disse que “não abre mão” de ouvir governadores.

PRIORIDADE: COVID-19

A comissão que acompanha o combate à pandemia no Senado fez uma lista com 158 projetos relacionados à doença. O 1º levantamento feito contabilizou mais de 600 propostas.

O levantamento dos projetos foi apresentado aos líderes na última 5ª feira (8.abr). Servirá de base para a formulação das pautas nas próximas semanas. No rol de projetos estão 3 que tratam da compra de vacinas pelo setor privado.

CÂMARA E LSN

A Câmara deve declarar urgência para votar o projeto que revisa a LSN (Lei de Segurança Nacional). Na reunião de líderes, na 5ª, todos os partidos apoiaram a medida, menos o PSL. O governo tem usado a lei com frequência para perseguir seus críticos.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou aos deputados que pretende diversificar os temas discutidos na Casa. Não quer 100% do foco na pandemia.

O projeto de geração distribuída deve entrar na pauta. O relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), disse ao Poder360 que alguns deputados estão contra a proposta, mas nenhuma bancada partidária.

Os deputados também podem votar o projeto que adia a declaração do Imposto de Renda para pessoa física. É a última etapa antes do envio à sanção. Quando esta reportagem foi concluída, ainda não havia sido divulgada a agenda do plenário da Câmara.

*Por: MATEUS MAIA / PODER360

EUA - A legalização do uso recreativo da maconha para adultos com mais de 21 anos no Estado de Nova York, aprovada em 30 de março, deve abrir caminho para um mercado de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,8 bilhões) em 2023 –ano em que a nova legislação deve ter sua implementação finalizada.

Um estudo (íntegra – 677 KB, em inglês) produzido pela MPG Consulting para a Associação da Indústria de Cannabis Medicinal de Nova York mostra que o valor das vendas anuais chegará a US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 23,9 bilhões) em 2027. A conta inclui a receita com o uso medicinal da planta.

O relatório aponta que um dos efeitos da legalização será derrubar o mercado ilegal. O valor das vendas não regulamentadas deve cair de US$ 3,4 bilhões (R$ 19,3 bilhões) em 2023 para US$ 1,6 bilhão (R$ 9,1 bilhões) em 2027. A consultoria não estima o valor movimentado pelo mercado clandestino atualmente no Estado.

O estudo mostra também que a indústria da maconha deve criar 21.000 empregos na área em 2023. Em 2027, segundo a projeção, serão 76.000 trabalhadores.

LEGALIZAÇÃO NOS EUA

Nova York é o 15º Estado norte-americano a permitir esse uso adulto da cannabis. O Distrito de Colúmbia, sede do governo dos EUA, também autoriza o uso recreativo da droga.

IMPOSTOS

A MPG Consulting aponta ainda que a soma da arrecadação de impostos da maconha medicinal e recreativa deve chegar a U$$ 362 milhões (R$ 2,1 bilhões) em 2023 e em US$ 1,3 bilhão (R$ 7,4 bi) em 2027.

A estimativa divulgada pela administração estadual é de levantar, anualmente, US$ 350 milhões (R$ 2 bilhões) apenas com a maconha recreativa.

A nova lei, costurada em acordo do governador Andrew Cuomo com legisladores do Estado, determina que sejam cobrados impostos de 13% sobre a venda de maconha, divididos da seguinte forma:

• 9% do preço de venda irão para um fundo estadual;
• 3 % irão para a cidade onde a venda foi feita;
• 1% irá para o condado onde a venda foi feita.

Do valor destinado ao fundo estadual, 40% serão reinvestidos em comunidades com presença de minorias afetadas pela política de guerra às drogas. Outros 40% serão usados na educação e 20% num fundo que financia tratamento de dependência de drogas e educação pública.

Em comunicado, Cuomo disse que “essa legislação histórica oferece justiça às comunidades há muito marginalizadas, promove uma nova indústria que fará crescer a economia e estabelece garantias de segurança substanciais para as pessoas”.

O projeto é visto pelos legisladores como uma forma de reparação aos danos causados às comunidades negras e latinas, mais afetadas por décadas de guerra às drogas.

“A aprovação do projeto significa não apenas a legalização da maconha, mas o investimento na educação e em nossas comunidades”, disse Carl Heastie, presidente da Assembleia Legislativa de Nova York em comunicado da Casa.

“Agora, essa indústria criará empregos em todo o nosso Estado, inclusive para aqueles que tiveram suas vidas destruídas por anos de leis injustas relacionadas às drogas.”

Quem pode consumir

A medida permite que pessoas com mais de 21 anos comprem maconha e cultivem plantas de cannabis para o consumo pessoal. O texto autoriza a criação de pequenas empresas e estabelecimentos para o consumo de maconha. A medida não determina a necessidade de ser residente no país para a compra e consumo da maconha.

Segundo a Assembleia de Nova York, a meta é emitir 50% das licenças de venda para “aqueles afetados pela guerra contra as drogas, aqueles de baixa renda, aqueles que têm uma condenação por porte de maconha, bem como empresas criadas por mulheres, agricultores em dificuldades e veteranos”.

O texto impõe a extinção automática dos registros de pessoas condenadas por crimes relacionados à maconha, desde que a quantidade apreendida seja de até 85 gramas, novo limite de porte pessoal.

*Por: PODER360

CHINA - O conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse no sábado (10) que a China quer trabalhar com o Brasil para promover sua parceria estratégica abrangente a fim de continuar fazendo novo progresso.

Wang fez o comentário em uma conversa por telefone com Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Ao parabenizar França por sua nomeação como ministro das Relações Exteriores, Wang disse que como grandes países em desenvolvimento, representantes das economias emergentes e parceiros no Brics, a China e o Brasil são forças importantes impulsionando a multipolarização do mundo e compartilhando interesses comuns extensivos e estreitos.

A China, segundo Wang, sempre valoriza e desenvolve as relações com o Brasil de uma perspectiva estratégica de longo prazo, colocando o Brasil em uma das direções de prioridade para seus laços estrangeiros.

Após o surto da pandemia da covid-19, a China e o Brasil têm combatido a pandemia com solidariedade e superado as dificuldades juntamente. Apesar da tendência adversa, a cooperação pragmática tem crescido, com progresso estável em muitos projetos grandes, o que reflete completamente a forte resiliência da cooperação dos dois países, disse Wang.

Ao indicar que o vírus é o inimigo comum da humanidade, Wang disse que atualmente a pandemia no Brasil e outros países na América Latina está ainda muito severa.

A China se compadece com o Brasil e apoia firmemente os esforços do governo brasileiro para conter a pandemia e restaurar sua economia, disse Wang, acrescentando que a China, dentro de sua capacidade, quer continuar com a cooperação de vacina com o Brasil para satisfazer sua necessidade urgente.

Ele disse que as economias da China e do Brasil têm vantagens complementares óbvias e grande potencial de crescimento, e que a cooperação é de interesse fundamental dos dois países e povos.

Os dois lados devem promover o crescimento estável do comércio bilateral e expandir ativamente a cooperação em 5G, economia digital, inteligência artificial e outras áreas. Acredita-se que o Brasil fornecerá um ambiente de negócio justo e aberto para as empresas chinesas operando no país, disse Wang.

Ao destacar que a China e o Brasil buscam políticas estrangeiras independentes e respeitam a soberania e integridade territorial um do outro, Wang pediu que os dois países continuem a se entender e a se apoiar nos assuntos relacionados com seus interesses fundamentais respectivos.

Mirando a nenhum terceiro lado, a cooperação China-América Latina se foca no desenvolvimento comum e cooperação pragmática, o que satisfaz as necessidades dos dois lados, disse Wang, indicando que o Brasil desempenhará um papel importante e ativo nesse respeito.

Por sua parte, França, que agradeceu a Wang os parabéns, assinalou que as relações Brasil-China são de grande significado estratégico e que os dois países têm feito cooperação saudável em várias áreas.

O chanceler brasileiro acredita que a conversa telefônica injetará ímpeto na cooperação bilateral.

O Brasil espera desenvolver ainda mais as relações harmoniosas com a China e realizar a cooperação a longo prazo, disse Franca, sugerindo que os dois países façam uso completo e melhorem os existentes canais de comunicação e mecanismos de cooperação bilateral, fortalecem seu diálogo estratégico e continuem a aprofundar suas relações.

Ao agradecer à China sua ajuda generosa ao Brasil desde o surto da pandemia, França lembrou que a China é um produtor importante de matérias-primas farmacêuticas no mundo.

Indicando que o Brasil está em necessidade urgente de vacinas e suprimentos médicos na luta contra a pandemia, França disse que seu país espera contínuo suporte forte da China.

A cooperação científica e tecnológica é de grande significado aos dois países, e o Brasil quer fortalecer a cooperação com a China nas áreas como a economia digital e 5G, e manter a comunicação estreita com a China na promoção da cooperação China-América Latina, acrescentou França.

*Por Agência Xinhua

SÃO CARLOS/SP - Aquela frase famosa vem com tudo nesta matéria, “Se você acha que viu de tudo...” com certeza não tinha visto isso.

Um idoso de   anos, acionou o SAMU, pois estava passando mal, de imediato uma ambulância foi até a rua Venezuela, na Vila Brasília, em São Carlos. O atendimento estava sendo realizado, quando um bandido de 29 anos, se aproximou com uma faca e uma tesoura e ameaçou à todos de morte, obrigando os socorrista e a esposa do solicitante da ambulância a entregarem os celulares e o que tinham no bolso.

Se isso já não bastasse, o criminoso obrigou os socorristas a saírem da ambulância e disse que ia fugir com a viatura, mas antes iria deixar o casal em uma UPA para o socorro. Já os funcionários do SAMU, pediu para deixar os idosos ali mesmo, mas o pedido foi negado.

A Polícia Militar foi acionada e avistaram a viatura na Avenida Araraquara. O bandido ao ver a viatura teria se assustado e começou a fuga, indo sentido a Rodovia Washington Luís, sentido interior/capital, quando a ambulância ‘afogou’ e ao perder a velocidade foi abordada pela PM.

Na ambulância os idosos estavam muito nervosos e com medo. G.G, foi preso e conduzido ao Plantão Policial. Como a abordagem foi realizada na Rodovia, além da Polícia Militar, a PMR também esteve presente na ocorrência.

Tudo aconteceu na noite de domingo, 11.