BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado. 

O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).

Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.

O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).

A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "com taxa zero" ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.

O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.

O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.

Consignado

O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.

Conciliação

A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons).

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

ISRAEL - A troca de hostilidades entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla Gaza, foi intensificada na terça-feira (11), com bombardeios aéreos para os dois lados, em um dia que lembrou o último grande conflito entre as duas partes, em 2014. Em dois dias, 30 palestinos e três israelenses morreram.

Um prédio residencial de 13 andares em Gaza desabou após um entre dezenas de ataques aéreos de Israel. No meio da noite, moradores da Faixa de Gaza disseram que sentiram suas casas estremecendo e viram o céu se iluminar com ataques quase constantes de Israel.

Os israelenses correram para se abrigar em comunidades a mais de 70 km acima da costa em meio a sons de explosões de mísseis interceptores israelenses. Israel disse que centenas de foguetes foram disparados por grupos militantes palestinos.

O conflito entre Israel e as facções de Gaza foi provocado pelo choque entre palestinos e a polícia de Israel na Mesquita de al-Aqsa em Jerusalém na segunda-feira (10).

Mesmo antes de disparos enviados em retaliação pela destruição do prédio, que continha um escritório civil do Hamas, Israel reportou que 480 foguetes haviam sido disparados além da fronteira por grupos militantes palestinos, o que fez comunidades israelenses inteiras correrem para buscar proteção em abrigos anti-bombardeio.

Não parecia haver fim iminente para a violência. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu que os militantes pagariam um preço "muito alto" pelos foguetes, que alcançaram os arredores de Jerusalém na segunda-feira durante um feriado em Israel em comemoração à captura de Jerusalém Oriental em uma guerra de 1967.

"Estamos no auge de uma campanha de peso", disse Netanyahu em comentários televisionados ao lado de seu ministro da Defesa e chefe militar.

A Casa Branca condenou os ataques de morteiros e disse que Israel tinha um direito legítimo de se defender, mas afirmou que o principal foco dos Estados Unidos era na desaceleração do conflito.

*Por  Nidal al-Mughrabi e Jeffrey Heller - Repórteres da Reuters

RIO DE JANEIRO/RJ - A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) anunciou a convocação de 18 atletas para o Campeonato Mundial da modalidade, que será realizado entre os dias 6 e 13 de junho, em Budapeste (Hungria). Trata-se do último evento valendo pontos no ranking de classificação para a Olimpíada de Tóquio (Japão).

O destaque é o retorno de Mayra Aguiar, da categoria até 78 quilos. A bicampeã mundial não combate desde setembro de 2020, devido a uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, durante treinamento da seleção em Portugal, na Missão Europa. Ela precisou ser submetida a uma cirurgia e voltou a treinar em março.

"Os resultados mais recentes, como os quatro pódios no Grand Slam de Tbilisi [Geórgia] e os cinco pódios no Grand Slam de Kazan [Rússia], mostram nossa evolução e indicam que o planejamento está no caminho certo. Esperamos alcançar nossos objetivos nesse Mundial. Queremos melhorar o ranking das categorias que ainda estão fora da zona de classificação olímpica e definir as disputas internas pelas vagas do Brasil", afirmou Ney Wilson, gestor de Alto Rendimento da CBJ, ao site oficial da entidade.

Segundo a CBJ, a colocação no ranking mundial foi o critério adotado para definição dos representantes brasileiros em Budapeste. Além do judoca mais bem posicionado de cada categoria (sete no masculino e sete no feminino), foram selecionados os outros quatro melhores atletas, por pontos (dois homens e duas mulheres), na lista da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês): Aléxia Castilhos (até 63 kg), Beatriz Souza (até 78 kg), Leonardo Gonçalves (até 100 kg) e David Moura (acima de 100 kg).

Na Olimpíada, cada país pode ter um judoca por categoria. Neste momento, o Brasil estaria representado em 12 delas. As exceções são os pesos até 57 kg (feminino) e até 73 kg (masculino), onde Ketelyn Nascimento e Eduardo Katshuiro ainda buscam subir no ranking para se credenciarem a um lugar em Tóquio. Um bom desempenho no Mundial é fundamental. O campeão, por exemplo, amealha dois mil pontos, o dobro do que receberia em um Grand Slam.

Para se classificar aos Jogos, os atletas devem estar entre os 18 melhores da categoria, respeitando o limite de um judoca por país. Há, ainda, possibilidade de vaga por meio de uma cota continental, que atualmente, contempla Eduardo Yudy Santos na categoria até 81 kg.

Os convocados

Seleção feminina

48kg - Gabriela Chibana

52kg - Larissa Pimenta

57kg - Ketelyn Nascimento

63kg - Ketleyn Quadros

63kg - Aléxia Castilhos

70kg - Maria Portela

78kg - Mayra Aguiar

Acima de 78kg - Maria Suelen Altheman

Acima de 78kg - Beatriz Souza

Seleção masculina

60kg - Eric Takabatake

66kg - Daniel Cargnin

73kg - Eduardo Katsuhiro

81kg - Eduardo Yudy Santos

90kg - Rafael Macedo

100kg - Rafael Buzacarini

100kg - Leonardo Gonçalves

Acima de 100kg - Rafael Silva

Acima de 100kg - David Moura

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

EQUADOR - Nesta terça-feira, o Palmeiras visitou o Independiente del Valle e venceu por 1 a 0, no Estádio Casa Blanca, em jogo válido pela quarta rodada do grupo A da Libertadores. Com um gol de pênalti marcado por Raphael Veiga, o Verdão garantiu a sua vaga nas oitavas de final da competição.

O primeiro tempo foi de muita disputa, mas pouco futebol. Na única chegada, o Palmeiras marcou, com Raphael Veiga batendo pênalti. O panorama não mudou na etapa final, com o Del Valle dominando a posse, mas parando no sólido sistema defensivo do Verdão.

Com o resultado, o Palmeiras chegou aos 12 pontos, na liderança isolada do grupo. Na sexta-feira, o time enfrenta o Red Bull Bragantino, fora de casa, às 19h30, pelas oitavas do Paulistão. O próximo compromisso do Alviverde pela Libertadores é contra o Defensa y Justicia, no Allianz Parque, na terça da semana que vem, às 19h15. Enquanto isso, o Del Valle estacionou nos quatro pontos, na terceira colocação.

O jogo - O primeiro tempo foi muito travado no Estádio Casa Blanca, com as duas equipes apresentando muitas dificuldades para criar. Na primeira chegada com maior perigo, apenas aos 42 minutos, o Palmeiras conseguiu abrir o placar. Luiz Adriano recebeu passe de Patrick de Paula, foi derrubado pelo goleiro, e o árbitro assinalou pênalti. Na cobrança, Raphael Veiga mandou no meio do gol para marcar.

O segundo tempo teve o mesmo cenário: Del Valle tinha a bola, enquanto o Palmeiras se defendia em um bloco baixo. O time equatoriano teve muita posse de bola, mas o paredão montado por Abel Ferreira conseguiu neutralizar a grande maioria das chegadas dos mandantes.

Em uma escapada do Verdão, Rony arrancou com a bola desde a intermediária, invadiu a área e finalizou para a defesa de Ramírez. Na sequência, o Del Valle teve uma falta na entrada da área. Pedro Vite bateu, e a bola passou muito perto do ângulo direito. De fora da área, Favarelli arrematou e exigiu boa defesa de Weverton. Tranquilo, o Alviverde segurou o resultado e carimbou a vaga na próxima fase da Libertadores.

*Por: GAZETA ESPORTIVA