SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) qualificou como “uma vitória para São Carlos” a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra quatro leis municipais que tratam sobre os imóveis de interesse histórico-cultural de São Carlos.

Azuaite aplaudiu o veredito do TJ e disse que “valeu a pena lutar para impedir que o patrimônio histórico de São Carlos fosse destruído”. Já em maio deste ano, o vereador promoveu uma audiência pública sobre o tema e elaborou moção de repúdio ao ato dos petebistas, alertando que, se tivessem êxito, haveria o risco de mais de uma centena de prédios históricos da cidade serem demolidos.

“Parabéns ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi acertada e só reforça que nenhum interesse privado pode estar acima do interesse público”, declarou o parlamentar.

Ajuizada no dia 18 de novembro do ano passado, a ADI questionou o Anexo XIX da Lei n. 13.692/05, das Leis n. 15.276/10 e n. 16.237/12, e também o art. 6° da Lei n. 13.864/06, do Município de São Carlos.

A Lei n. 13.692/05 inventariou 105 imóveis que seriam de interesse histórico, por "guardarem suas características arquitetônicas originais". A Lei 15.276/10 ampliou o número de imóveis para 150 alterando a nomenclatura originária da categoria para "edifícios declarados de interesse histórico e cultural"; e a Lei n. 16.237/12 excluiu 4 construções do rol protetivo, com veto em relação a uma delas. O art. 6° da Lei n. 13.864/06, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que os critérios de classificação dos bens inscritos no inventário seriam regulamentados via decreto.

Segundo a relatoria do acórdão do TJ, o PTB não conseguiu apontar incongruência entre as normas responsáveis pela instituição dos imóveis de interesse histórico-cultural com o decreto de 2015, que tratou da regulamentação das leis.

O vereador Azuaite lamentou que o diretório estadual tenha anunciado a pretensão de interpor recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou o site A Cidade ON. Lembrou que em maio último os vereadores da bancada do PTB na Câmara de São Carlos comunicaram que fariam um apelo pela retirada da ADI. “O partido faria melhor se aceitasse a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, até porque o presidente nacional da agremiação, Roberto Jefferson, se encontra preso por determinação do STF por envolvimento em uma milícia digital que atua contra democracia”, concluiu.

No fundo falso de um veículo usado pelo suspeito foram apreendidos 6 mil comprimidos de ecstasy

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil prendeu, na noite de quarta-feira (25), um homem, de 29 anos, que foi surpreendido transportando droga sintética. O flagrante aconteceu próximo ao km 84 da Rodovia dos Bandeirantes, na área do município de Campinas.

Os trabalhos foram realizados por agentes da 2ª Delegacia da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade, que identificaram um veículo usado para transportar quando entorpecentes comumente usados em festas raves na região.

Foram então realizadas campanas até que durante uma das diligências, os policiais se depararam com o Chevrolet/Prisma, que já era alvo de investigação. Foi realizada abordagem e a princípio o motorista negou qualquer envolvimento com o tráfico.

Contudo, durante revista minuciosa no carro, a equipe encontrou um fundo falso atrás do kit multimídia. O condutor então confessou o crime e mostrou a sequência de acionamentos de dispositivos para abertura do nicho - apertar o botão do desembaçador traseiro; engatar a ré; soltar o freio de mão e subir o vidro do motorista.

Dentro do compartimento secreto foram encontrados seis pacotes com 6 mil comprimidos de ecstasy. Além da droga, foram localizados dois celulares, 144 latas de energético, uma carteira de trabalho em nome de terceiro e uma máquina de cartão.

A droga, assim como os demais materiais, foi apreendida e encaminhada à perícia. O acusado foi preso em flagrante, indiciado por tráfico e encaminhado à Cadeia Pública anexa ao 2º Distrito Policial da cidade, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Entorpecentes foram localizados dentro de uma pochete e uma sacola, dispensados pelos autores durante tentativa de fuga

MARÍLIA/SP - A Polícia Civil prendeu dois homens, de 19 e 25 anos, que foram flagrados traficando drogas, na terça-feira (24), na rua Mário Bataiola, na área rural de Marília, na região de Bauru, no interior do Estado. Na ação, 120 porções de cocaína foram apreendidas.

Os flagrantes foram realizados por equipes da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) da cidade durante trabalhos de campo para coibir a venda de substâncias ilícitas.

No momento da ação, os dois autores comercializavam drogas e fugiram ao perceberem a presença da polícia, dispensando uma pochete e uma sacola durante a fuga.

A dupla foi acompanhada e detida, e os objetos dispensados recuperados. Dentro da pochete foram encontrados 84 pinos de cocaína e dentro da sacola outros 36.

Os entorpecentes foram apreendidos e encaminhados à perícia e um celular e R$ 30 em espécie recolhidos.

Os dois homens foram levados à especializada, onde foi oficializada a prisão em flagrante de ambos pelo crime de tráfico de drogas. Depois de indiciados, os autores foram encaminhados ao cárcere para permanecer à disposição da Justiça.

Na ação, foram apreendidas porções de maconha, crack e cocaína

BARIRI/SP - As polícias Civil e Militar prenderam um homem, de 19 anos, por tráfico de drogas, na terça-feira (24), em Bariri, no interior do Estado. Na ação, 37 porções dos mais variados entorpecentes foram apreendidos.

O autor foi abordado por uma equipe da PM na avenida Padre João Eid e com ele localizadas porções de crack, cocaína e maconha.

O homem foi levado à Delegacia Sede do município, onde investigações já apontavam sua possível participação no tráfico de drogas local. Sendo assim, uma equipe do distrito policial foi até a casa do suspeito, na rua João de Barros, e localizou mais entorpecentes após vistoria.

Ao todo, toda a ação resultou na apreensão de 32 porções de cocaína, três de crack e duas de maconha, que foram encaminhadas à perícia. Também foram recolhidos R$ 913 em espécie e um celular.

O autor foi indiciado por tráfico de drogas e teve a prisão preventiva solicitada. Depois, ele foi encaminhado ao cárcere para permanecer à disposição da Justiça.