BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração da folha de pagamento, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band que foi ao ar na noite de domingo, 26. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de desoneração da folha de 17 setores da economia a pedido de sua equipe econômica.

Pacheco afirmou que o sentimento é de justiça tributária quando se fala na desoneração da folha. Quando questionado sobre uma proposta em substituição que será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco disse que não tomou conhecimento do teor da proposta alternativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Se for apresentada, sentaremos e vamos avaliar a substituição. O importante é que seja até 31 de dezembro", disse o presidente do Senado.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de ontem (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.

Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes.

Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.

“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas.

“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”.

Discursos de campanha

Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho.

Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”.

Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país.

Apuração dos votos

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima.

Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados.

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual nesta segunda-feira, antes do encontro entre Pacheco e Guedes.

— O ministro da Economia não emitiu juízo de valor algum em relação a esses projetos. Ele pediu pra recolher cada uma dessas ideias para levar para a equipe econômica fazer uma avaliação, mas não se comprometeu com nenhum deles. Eu considero muito importante, antes do momento da votação, é nós termos o entendimento com o Supremo Tribunal Federal do que se entende como suficiente para poder resolver o problema e implementar o piso nacional da enfermagem — disse Pacheco, que  exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos levados ao ministro Paulo Guedes buscam resolver o impacto sobre estados e municípios, que precisam de recursos para custear o pagamento do piso, e também sobre as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Além deles, Pacheco afirmou que o Congresso pode contribuir por meio de emendas parlamentares, inclusive as emendas do relator-geral do Orçamento.

— Outra que foi coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós temos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do orçamento,  considerando que é um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, pra estados e para hospitais filantrópicos que tem  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou.

Pacheco informou que ainda não há data para a reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator da ação que suspendeu o piso. Ele disse esperar que os projetos apresentados sejam suficientes para resolver a questão do custeio.

Para os hospitais privados, Pacheco defendeu a fixação do piso e um período de avaliação do impacto financeiro, para que então o Congresso possa aprovar iniciativas como a  desoneração da folha de pagamento, mas apenas na proporção necessária para absorver esse impacto.

Impasses

Para o presidente do Senado, o piso da enfermagem é mais um impasse que se apresenta ao Congresso, como o corte da farmácia popular, o corte nas universidades federais e os vetos a incentivos ao setor cultural previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Ele também citou a possibilidade de contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), prevista na MP 1.136/2022, editada em agosto, após o Congresso derrubar um veto presidencial que permitiria o corte nesses recursos.

— São soluções orçamentárias e nós esperamos muita boa vontade do Poder Executivo para podermos dar solução a todos esses problemas — afirmou.

Ele também disse que ainda não há data para as sabatinas de autoridades pendentes no Senado, entre elas as de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cronograma deve ser estabelecido após as eleições.

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em suas redes sociais, manifestações "ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF". No domingo (1), atos organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) pediram "destituição" de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em sua postagem, Pacheco disse que "manifestações populares são expressão da vitalidade da democracia. Um direito sagrado, que não pode ser frustrado", e reforçou que o 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores, sempre foi marcado por reivindicações no Brasil. "Isso serve ao Congresso, para a sua melhor reflexão e tomada de decisões", afirmou.

Pacheco aponta, contudo, que manifestações como as que pedem intervenção militar e fechamento do STF, "além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum".

O presidente do Senado não citou nomes ou manifestações específicas, mas atos mobilizados por apoiadores de Bolsonaro hoje deixaram clara uma oposição ao STF e apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência física contra ministros.

Estadão Conteudo

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu de se lançar como candidato à Presidência da República pelo PSD. O partido o havia convidado a disputar o cargo em outubro. A decisão, já esperada, foi comunicada oficialmente por Pacheco após uma reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e a bancada da legenda na Casa.

Conforme o Broadcast Político antecipou, Pacheco desistiu de se lançar na disputa eleitoral para mirar na campanha pela reeleição na presidência do Senado, em fevereiro de 2023. Dessa forma, ele levantou a bandeira da reforma tributária e do pacote relacionado aos preços dos combustíveis, sob o discurso de usar o cargo para resolver problemas urgentes do País.

"Nesse cenário, tenho que dedicar toda a minha energia a conduzir o Senado neste ano fundamental para a tão ansiada recuperação do nosso país. O cargo que me foi confiado por meus pares está acima de qualquer tipo de interesse pessoal ou de ambição eleitoral", disse Pacheco em discurso no plenário.

"Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa difícil missão com uma campanha presidencial", afirmou.

No discurso, Pacheco defendeu a moderação e o respeito ao resultado das urnas em outubro. "Qualquer tentativa de retrocesso democrático deverá ser rechaçada com veemência pelo Congresso Nacional", disse Pacheco.

O PSD ainda não definiu um candidato próprio a presidente, mas escolheu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, atualmente no PSDB, como o "plano B" para a disputa.

A negociação para a filiação de Leite provocou uma insatisfação geral no PSDB. A maior parte da cúpula do partido, inclusive os que são aliados do governador, veem com temor o cenário da troca de legenda.

Derrotado pelo governador de São Paulo, João Doria, nas prévias presidenciais do PSDB, o gaúcho foi sondado nas últimas semanas pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para concorrer ao Palácio do Planalto pela legenda.

O medo do comando do PSDB é que o gaúcho fique refém dos interesses de Kassab e de outros líderes do PSD, onde muitos não querem uma candidatura presidencial e outros já definiram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como mostrou o Estadão, uma ala significativa do PSD pressiona para o comando sigla liberar os diretórios a se posicionarem como quiserem na disputa nacional.

No entanto, mesmo os contrários à saída de Leite, admitem que ele pode optar por entrar no PSD. O tucano está nos Estados Unidos em busca de investimentos para o Rio Grande do Sul. A agenda deve ser um dos últimos compromissos de Leite à frente do Executivo estadual. A expectativa é que ele passe o comando para o seu vice Ranolfo Vieira (PSDB).

“Quando retornar ao Estado, vamos retomar as conversas (sobre eleições presidenciais). Mas continuamos falando por telefone. A decisão envolve coalizão, deputados e lideranças que podem seguir o mesmo caminho. Na próxima semana este tema deve estar encaminhado”, afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva durante viagem à Nova Iorque.

Antes de anunciar uma decisão, Leite vai conversar com os integrantes do PSDB que apoiaram seu nome nas prévias do partido, como o deputado Aécio Neves (MG), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador José Aníbal (SP).

"Tem toda essa conversa que ele provavelmente sai do governo do Rio Grande do Sul e pode ser que ele não continue no PSDB. Pode sair do governo e do PSDB", disse Aníbal, que defende uma união entre Leite e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a disputa presidencial. O senador paulista afirmou que preferia que o gaúcho disputasse pelo PSDB, mas admitiu ser improvável que Doria desista da pré-candidatura.

Em fevereiro, o presidente do partido, Bruno Araújo, emitiu diversos recados de desacordo com as movimentações do governador do Rio Grande do Sul. Ao lembrar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), trocou o DEM pelo PSD, Araújo chegou a dizer que Kassab não consegue produzir líderes entre seus próprios quadros e precisa "pular a grama do vizinho".

"O eleitor gaúcho sempre exigiu muita firmeza de posições de seus líderes e Eduardo é firme. Não vai dar margens para o seu eleitor ficar em dúvida dessas posições com as informações desencontradas que circulam. Nem sempre a grama do vizinho é mais verde", disse o dirigente no Twitter.

Se decidir concorrer pela legenda, Leite vai encontrar pouca receptividade nos palanques estaduais. Estados importantes, como Minas Gerais e Bahia, já se encaminham para uma aliança com o PT. Já outros, como Paraná, estão mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara e pré-candidato ao Senado, afirmou ao Estadão que é "zero" a chance de a sigla não apoiar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para o governo de Minas. Perguntado sobre o fato do PSD já ter o senador Alexandre Silveira (MG) como pré-candidato à reeleição, Reginaldo minimizou e disse que a base de Kalil ficará dividida apenas nessa disputa. "Um governador e dois candidatos ao Senado", afirmou.

Na Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) desistiu de concorrer à eleição e tentou emplacar o senador Otto Alencar (PSD) como candidato a governador, mas o próprio pessedista resistiu e manifestou preferência por disputar a reeleição ao Senado dentro do mesmo grupo do PT. Diante disso, Wagner, que pode assumir um papel de destaque em eventual novo governo Lula, manteve a retirada da candidatura e tem trabalhado na escolha de um novo nome do PT para a disputa.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, estão no páreo. A ideia é que o partido defina isso até a próxima sexta-feira, 11.

PT e PSD também fazem parte do mesmo grupo em outros Estados como Amazonas, Sergipe, Ceará e Pernambuco. Mesmo com as alianças dos dois partidos, líderes petistas reconhecem a dificuldade de receberem o apoio da legenda de Kassab logo no primeiro turno.

Jaques Wagner afirmou que o PSD é um partido dividido e que a estratégia de ter candidatura própria sempre mencionada por Kassab é uma maneira de evitar cobrança por apoio na primeira fase da disputa, ao mesmo tempo que não fecha uma possibilidade de aliança no segundo turno.

O petista comparou o movimento de Kassab ao do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo ele, assim como o apoio de Costa Neto a Bolsonaro visa aumentar a bancada no Congresso, a tese de candidatura própria de Kassab objetiva o mesmo, pois evitaria que a sigla perdesse os quadros distantes do PT. "Preocupação de qualquer presidente de partido é bancada", afirmou Wagner.

Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que não vai admitir qualquer retrocesso no sistema democrático. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (29), o senador afirma que tem mantido contato com as Forças Armadas.

Segundo Pacheco, a “manutenção de críticas muito ostensivas à Suprema Corte” é algo que “dificulta o processo de pacificação institucional” buscado pelo Legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou por diversas vezes o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus membros, aumentando o nível de tensão entre o Judiciário e o Executivo.

Em 20 de agosto, Bolsonaro apresentou pedido de impeachment do ministro da Corte Alexandre de Moraes –rejeitado e arquivado por Pacheco.  

O presidente do Senado diz que Bolsonaro tem “falado e agido” para afirmar suas convicções, mas que é importante ter “um freio naquilo que não interessa” ao Brasil.

“Espero que ele [Bolsonaro] possa contribuir para esse processo de pacificação, porque há inimigos batendo à nossa porta, que não somos nós mesmos, mas a inflação, o aumento do dólar, o desemprego, o aumento da taxa de juros e a crise hídrica e energética, que pode ser avassaladora.”

Pacheco quer organizar uma reunião entre os Poderes. O encontro estava sendo planejado em julho, mas foi cancelado no começo de agosto por decisão de Luiz Fux, presidente do STF, depois dos sucessivos ataques de Bolsonaro à Corte.

Questionado se se vê isolado na tentativa de organizar o encontro entre ps Poderes, o presidente do Senado responde que não.

“Tenho absoluta certeza de que o pensamento do deputado Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados] é o mesmo, de apaziguar. Sei também da disposição do ministro Luiz Fux de fazer o mesmo. Há uma comunhão de vontades nesse sentido”, afirma.

O senador explica que não se reúne com Bolsonaro para tratar dos problemas do Brasil há algum tempo. “Acho até que isso precisa acontecer mais rapidamente”, fala Pacheco.

PERIGO DE RUPTURA INSTITUCIONAL

Pacheco diz que tem mantido contato com as Forças Armadas, que descreve como “instituições maduras, com um patriotismo muito forte e com obediência absoluta ao estado democrático de direito”. Segundo ele, as Forças são conscientes do papel que exercem e estão sendo comandadas por pessoas que “não se aventurarão em disputas ideológica e política” e mantêm o compromisso com o Brasil.

“Tenho mantido esse contato constante com essas instituições e vejo nelas uma obrigação de defesa do Brasil. Nós não admitiremos qualquer retrocesso e tenho certeza que também esse será o papel das Forças Armadas”, afirma.

Sobre o temor de que atos marcados para 7 de setembro saiam do controle, o senador fala que é preciso respeitar manifestações, mas que as que “tenham como objetivo retroceder a democracia, pretender intervenção militar ou a ruptura institucional ferindo a Constituição devem ser repelidas no campo das ideias”.

ELEIÇÕES

O presidente do Senado garante que as eleições marcadas para 2022 vão ser realizadas.

“Os ataques [de Bolsonaro] ao sistema eleitoral, sem fundamentos, são muito ruins, porque jogam em descrédito um sistema que, até pouco tempo atrás, era dado por nós como um orgulho nacional”, fala. “Mas não considero que isso seja capaz de deslegitimar o resultado eleitoral.”

Pacheco diz que a volta das coligações partidárias é um “retrocesso”. A Câmara dos Deputados aprovou em 17 de agosto o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que restitui as coligações em eleições proporcionais. Esse tipo de aliança favorece a fragmentação partidária. Entenda a diferença entre eleição com e sem coligação neste texto do Poder360.

“Sou a favor do sistema proporcional sem coligações partidárias e com imposição da cláusula de desempenho. Vamos submeter ao Senado para que a maioria decida, mas a volta ao modelo anterior é um retrocesso”, declara Pacheco.

O senador diz que o cenário eleitoral será definido apenas em 2022 e que “neste momento, o Brasil não precisa de candidatos à Presidência”. Segundo ele, “o Brasil precisa do presidente buscando unificar o país para os problemas imediatos que nós temos”.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Apesar do pedido do presidente Jair Bolsonaro ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-SP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não tem planos de pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 13, Pacheco deve ler o requerimento para instalação da CPI da Covid no Senado. A comissão foi motivo de reclamação de Bolsonaro na conversa com Kajuru. Segundo Pacheco, pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico. Como antecipou o Estadão, ontem, Pacheco já vinha sendo aconselhado a arquivar os pedidos.

Outro pedido de Bolsonaro na ligação, o de que a CPI não tenha apenas seu governo como foco, mas também as ações de governadores e prefeitos, será parcialmente acatado por Pacheco. Mas não em um formato que deva agradar o Planalto. Isso porque o presidente do Senado planeja anexar ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será lido hoje, o requerimento protocolado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que inclui chefes dos Executivos estaduais e municipais na investigação.

Apenas a destinação de verbas federais a Estados e municípios será objeto da investigação, já que a apuração da atuação de governadores é tema das assembleias legislativas, e dos prefeitos, das câmaras municipais.

"Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal", disse Pacheco.

Segundo Pacheco, o pedido de CPI protocolado por Girão é conexo ao original, feito em fevereiro por Randolfe, por isso, serão reunidos numa só tramitação. "Não é que estejamos acolhendo esse requerimento. Na verdade, o requerimento de uma nova CPI promovido pelo senador Girão já conta com as assinaturas suficientes e o fato determinado é conexo a um requerimento feito pelo senador Randolfe, portanto devem ser apensados. Me parece que o novo pedido visa a apurar a destinação das verbas para Estados e municípios. Isso é plenamente possível de se fazer numa CPI do Senado", afirmou.

Impeachment

Em relação aos pedidos de impeachment contra ministros do STF, segundo o senador mineiro, que foi eleito para o comando da Casa com apoio de Bolsonaro, tais ações não podem ser transformadas em atos de “revanchismo ou retaliação”. A encomenda de Bolsonaro veio a público após Kajuru divulgar uma ligação entre ele e o presidentee; a conversa, segundo Kajuru disse ao Estadão foi realizada e divulgada no último domingo, após o senador alertar o presidente de que revelaria o diálogo.

"Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação", avaliou Pacheco.

Na chamada, Bolsonaro pressiona o senador do Cidadania a ingressar com pedidos de impeachment contra membros da Corte. O desejo é de dar uma resposta à decisão tomada na última quinta-feira, 8, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid, que vai investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia. Na própria conversa, Kajuru disse a Bolsonaro que já havia apresentado um mandado de segurança para que o STF obrigue o presidente do Senado a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo o presidente do Senado, não é o momento de discutir impeachment, seja no Executivo ou no Judiciário do País. No entanto, ele afirma que é preciso avaliar "aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República", disse. "É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil" afirmou.

*Por: ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado, cujas pautas prioritárias são diversas. Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

“[O Senado deve] Atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis, gerar emprego e renda”, disse o novo presidente do Senado. Pacheco também citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há vários meses, mas que empacou no Congresso. Para ele, as reformas devem ser debatidas, mas “sem atropelos”.

“As votações de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”. Pouco depois, em declaração à imprensa, citou a reforma administrativa, criticando o que chamou de “demonização do servidor público”. Para ele, servidor público “não é problema, é solução”.

Independência institucional

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre, seu antecessor no comando do Senado, Pacheco procurou afastar essa ideia ao pregar a independência da Casa. Ele considerou essa uma “premissa fundamental” para a tomada de decisões e afirmou que os senadores são “legítimos representantes eleitos dos seus estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício dos seus mandatos”.

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, Pacheco indicou que pautará projetos de estímulo à atividade industrial, ao agronegócio e ao setor de serviços.

“Procuremos viabilizar aquilo de que mais nos ressentimos já há algum tempo, uma infraestrutura nacional abrangente e adequada. Temos que pensar nos mais diferentes nichos de atividades, de forma inclusiva para todos os trabalhadores”.

Placar

Pacheco foi eleito presidente do Senado pelos próximos dois anos. Ele obteve 57 votos contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição do novo presidente, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Está marcada para hoje (2) a eleição do restante da Mesa Diretora do Senado, na primeira sessão comandada por Pacheco. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Graças ao apoio ao senador do DEM, o PT deverá ganhar a 3ª Secretaria da Mesa e a presidência de duas comissões: de Direitos Humanos e a do Meio Ambiente, conforme adiantou o líder do partido, Rogério Carvalho (PT-SE), à TV Senado.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil