ARARAQUARA/SP - Na noite de terça-feira (22), um veículo roubado na cidade de Matão foi localizado pela Polícia Militar na cidade de Araraquara.

De acordo com informações, a Polícia recebeu uma denúncia anônima, dizendo que o veículo, uma caminhonete, seria trazida para Araraquara com as placas adulteradas.

Durante patrulhamento pela região, os Policiais encontraram a caminhonete subindo a Avenida Napoleão Selmi Dei, saindo da vicinal Bueno de Andrada – Araraquara.

Houve uma intensa perseguição, onde o criminoso percorreu diversos bairros da cidade e em algumas ruas na contramão para fugir das viaturas. Próximo ao Jardim Martinez, o criminoso abandonou a caminhonete e fugiu a pé, mas foi preso.

Na delegacia o bandido, um jovem de 22 anos, foi preso em flagrante por adulteração de identificação de veículo e foi encaminhado para a cadeia pública de Santa Ernestina.

A caminhonete era produto de roubo a uma farmácia em Matão, onde os criminosos levaram o dinheiro do caixa e o veículo.

A caminhonete, uma Toyota Hilux, foi devolvida para o proprietário.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A resolução foi discutida e aprovada durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18). De acordo com o CNJ, “cada caso será analisado individualmente”. Estima-se que cerca de 32 mil pessoas presas sejam responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.

Em seu voto, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que, com a nova regulamentação, busca-se adequar os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e a sistematização das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, “a fim de facilitar seu cumprimento por parte dos magistrados”.

Segundo o CNJ, os sistemas e cadastros utilizados na inspeção de estabelecimentos penais, na tramitação e na gestão de dados dos processos – o que abrange as fases pré-processual, processual e de execução - deverão contemplar informações necessárias para facilitar a apreciação da substituição da prisão preventiva pela domiciliar, bem como a concessão de saída antecipada, inclusive com a utilização de alerta automático.

“É importante que os sistemas informatizados do Poder Judiciário forneçam suporte ativo à prestação jurisdicional, a fim de assegurar objetividade e eficiência às análises processuais e ao planejamento das políticas judiciárias”, ressaltou Fux, segundo nota divulgada pelo CNJ.

O fluxo para rastreamento e acompanhamento das decisões que tratem da substituição de prisão preventiva ficará a cargo dos tribunais, bem como da saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto.

O CNJ acrescenta que a resolução é aplicável também aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Após anúncio do Governo do Estado, feito nesta terça-feira (22), restringindo o comércio não essencial durante as festas de fim de ano para Fase Vermelha de Flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19, o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) esclarecem que o COMÉRCIO DE SÃO CARLOS DEVERÁ ACATAR A DETERMINAÇÃO, observando que já não podem ser feitas as compensações de trabalho nos dias agora restritos:

COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE SÃO CARLOS FECHADO EM:

- Dia 25 (sexta-feira), dia 26 (sábado, NÃO PODE MAIS ser compensado com o trabalho do dia 6/12/2020) e dia 27 (domingo) de dezembro de 2020;

- Dia 1º/1/2021 (sexta-feira), dia 02 (sábado, NÃO PODE MAIS ser compensado com o trabalho do dia 13/12/2020) e dia 03 (domingo) de janeiro de 2021.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta última terça-feira (22), equipes da Guarda Municipal de São Carlos, em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Habitação realizaram a Operação  Anti Receptação.

O grande objetivo é de coibir a receptação de fios de cobre furtados na cidade, foram fiscalizados estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros; Vila Irene/Distrito Industrial e Vila Isabel.

Durante a fiscalização, seis estabelecimentos foram vistoriados, sendo 03 notificados por irregularidades administrativas, e dois dos locais vistoriados encontrado fios e cobres, que após apresentarem comprovação de compra legal com dados e fornecedores foram liberados.

Todos os proprietários foram orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota, e compra de material de procedência duvidosa.