SÃO CARLOS/SP - Com as academias fechadas, muitos alunos se perguntam como que ficam os pagamentos mensais, principalmente daqueles que possuem plano trimestral, semestral e até mesmo anual.

Planos mais extensos são atrativos por conta do desconto que o aluno recebe no momento da assinatura do contrato, mas diante da pandemia dúvidas surgiram e até mesmo em alguns casos não há informações básicas aos alunos sobre a continuidade da cobrança ou não.

No artigo de hoje, oriento o consumidor bem como os proprietários das academias, buscando uma sintonia entre ambos exatamente neste momento difícil que vivemos.

A recomendação é que as academias que permanecem fechadas renegociem os contratos de alunos.

O Consumidor pode optar pela manutenção dos pagamentos enquanto durarem as medidas de isolamento social, com compensação ao final do contrato.

No caso de cidades que autorizaram o retorno das atividades das academias, o consumidor deve ter a opção de escolher se vai voltar às atividades durante a pandemia.

O importante é as academias (fechadas ou abertas), apresentarem aos clientes a opção pela manutenção dos pagamentos enquanto durarem as medidas de isolamento social, mas com compensação ao final do contrato, ou a suspensão dos pagamentos durante o período de distanciamento para retomada após o retorno de todas as atividades.

As academias não devem cobrar multas contratuais quando o consumidor optar por rescindir o contrato durante a pandemia. Multas e juros por atraso de pagamento durante o período de isolamento social também não devem ser cobrados. Caso isso ocorra, o consumidor deve procurar o Procon local e formalizar a reclamação, uma vez que o mesmo não contribuiu para o rompimento do contrato.

Os estabelecimentos devem criar ainda canais remotos de comunicação para atendimento das demandas dos consumidores como dúvidas, negociações e reclamações.

A orientação é válida para as academias de musculação, centros de ginásticas e estabelecimentos semelhantes e se estende a todo o país.

Por hoje é só, até a próxima!

*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - Na última sexta-feira (17), a Polícia Ambiental realizou em todo o estado de São Paulo a operação Floresta Mais Segura, os policiais militares, durante patrulhamento pela área rural da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, abordaram um veículo e após vistoria constataram a existência de 02 (duas) armas de fogo, sendo uma pistola calibre .40 e um fuzil calibre .30-06 ambos municiados.

Ao ser indagado sobre o armamento o condutor informou que estava fazendo caça de javali. As armas estavam totalmente regularizadas, porém a autorização para manuseio da fauna exótica estava vencida desde maio deste ano.

Diante desta informação e levando-se em consideração que o fuzil estava carregado e alimentado, configurou-se porte ilegal de arma de fogo.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, onde o fuzil foi apreendido, foi elaborado boletim para providências ulteriores e autuação por caça.

SÃO CARLOS/SP - Por volta das 20h40 min de ontem, 19, um trabalhador foi assaltado a mão armada na Rua Major José Inácio, no Centro de São Carlos.

Nossa equipe de reportagem teve acesso a imagens exclusivas do momento exato do assalto, onde meliantes se aproximam da vítima em uma motocicleta e um dos bandidos desce da moto e em punho uma arma anuncia o assalto. O criminoso revista o trabalhador e depois leva a moto uma Honda/XRE-300, na cor vermelha, Placa BPQ-6755, de São Carlos.

O trabalhador Bruno, trabalha no hospital particular e foi levar materiais biológicos pro laboratório da cidade, onde estava esperando a responsável do laboratório chegar pra entregar os materiais para exame.

As imagens estão sendo analisadas pela Polícia.

Qualquer informação ligue 190.

PIRACICABA/SP - Cinco pessoas foram detidas pelos policiais civis da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais) após um vídeo circular na internet. Um cão, cego de um olho, foi jogado duas vezes em uma lagoa, perto da Pista de Skate da Rua do Porto, na tarde do último sábado (18). Os policiais da 2ª Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e GOE (Grupo de Operações Especiais) da delegacia especializada e localizou os envolvidos. Quatro deles são moradores de rua, que estão acolhidos em isolamento no Ginásio do Jaraguá, posto da pandemia Covid-19 e não podem sair local sem estarem acompanhados de um responsável. O quinto envolvido é justamente o responsável – professor de educação física da prefeitura, o qual saiu com os quatro moradores de rua acolhidos para caminhar e acabou não impedindo que cometessem o ato. Os envolvidos foram encaminhados à sede da delegacia e irão responder o crime de maus-tratos. Todos foram liberados e retornaram ao ginásio da Prefeitura. O cão foi recolhido e será encaminhado ao Instituto Luísa Mel. O animal pertencia a um dos moradores de rua.

Os policiais constataram que nas imagens foi possível observar cinco homens às margens de uma lagoa, sendo quem dois deles lançam o cão na água por duas vezes, em elevada altura, enquanto os outros três observam, riem, sendo que ainda dois deles filmam a situação. Os agentes ficaram inconformados pelo ato dos envolvidos, os policiais – que se encontravam de folga, prontamente convocaram as equipes e encetaram diligências e identificaram os cinco indivíduos.

Todos foram à sede da Deic, a qual foi aberta especialmente para receber tal ocorrência. Compareceram na unidade o delegado divisionário da Deic Wilson Lavorenti e a delegada Juliana Ricci, que lavrou a ocorrência. ambos também estavam de folga.

FASE VERMELHA

A Polícia Civil constatou que devido à cidade ter regredido a fase vermelha, os moradores acolhidos não poderiam ter saído do isolamento mesmo que acompanhados do professor responsável. O cão, que possuí cegueira em um dos olhos, mancava de uma das patas e aparenta já ter idade avançada, foi apreendido e entregue a representante de um grupo de proteção animal.

Os cinco foram ouvidos e alegaram ter feito apenas uma brincadeira de mal gosto, disseram estar arrependidos e foram liberados, tendo em vista a atual legislação não permitir que fiquem presos.

O assunto chegou ao conhecimento da ativista da causa animal Luisa Mel, ela parabenizou os policiais pela ação em seu Instagram e informou que com a ajuda do deputado estadual, Delegado Bruno Lima (PSL), que também é ativista, o animal já estaria a caminho do instituto, na Capital.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA