Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Seu comércio, casa ou seu carro foram atingidos pela enchente decorrente das fortes chuvas que atingiram a cidade de São Carlos?
Perdeu bens, móveis, eletrodomésticos? Seu carro teve perda total?
Saiba que possível buscar seus direitos e é isso que vamos relatar nesta matéria. Ressalto que as orientações são válidas para casos de todo o Brasil.
Se por algum motivo você não tem seguro do comércio, casa ou do carro, terá de arcar com o prejuízo, mas poderá entrar na Justiça contra Prefeitura, para tentar obter indenização e ressarcimento dos prejuízos, informa o advogado Joner José Nery que é especializado em Direito do Consumidor, Direito Trabalhista e Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
“Mesmo sendo um processo demorado, o cidadão precisa lutar pelos seus direitos, já que paga impostos e precisa cobrar as melhorias do poder público. Cabe ao município, por exemplo, a limpeza das bocas de lobo, conservação de galerias e possuir política pública eficaz contra enchentes por meio de planejamento e gestão.”, informa o advogado.
Para o ingresso da ação, é preciso reunir o máximo de provas como fotografias da casa, comércio, carro, móveis, eletrônicos, eletrodomésticos e bens destruídos, juntar reportagens dos jornais, anotar o horário e nome dos locais públicos que solicitou ajuda, como por exemplo 190 (polícia Militar), 192 (SAMU), 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil). Os números de emergência devem estar à disposição 24h para a população, caso isso não ocorra, o Órgão e seus comandantes devem ser responsabilizados civilmente e criminalmente.
“Por mais difícil que seja, os atingidos pela enchente precisam ter calma, pois muitas vezes acabam ficando nervosos e se esquecem de fazer prova de tudo o que aconteceu e sem provas, a chance de obter êxito no processo é baixo”, disse o especialista.
Outra opção é denunciar ao Ministério Público, mas para isso é preciso reunir várias pessoas prejudicadas, somente assim há possibilidade do MP ingressar com uma Ação Coletiva contra o município por exemplo, esclarece Nery.
O que posso pedir na ação?
Ao entrar com ação, é possível pedir o ressarcimento dos danos materiais e também dos danos morais que foram causados pela enchente, explica o advogado. Também é possível pedir lucros cessantes, caso a pessoa tenha deixado de ganhar com o trabalho, bem como a responsabilização dos administradores da cidade, como por exemplo o Prefeito.
Possuo seguro, o que faço?
Se possuir seguro, não faça nada sem antes contatar a seguradora e aguardar uma resposta efetiva, informa o advogado.
Conforme orienta Advogado, no caso dos automóveis, as enchentes e demais acidentes naturais geralmente estão vinculados às cláusulas contratuais. Desde 2004, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que fiscaliza as operações do mercado de seguros, determinou que todos os planos básicos (contra incêndio e roubo), devem cobrir também acidentes causados por catástrofes naturais.
O consumidor deve atentar ao questionário de avaliação de riscos, geralmente preenchido antes da assinatura do contrato. Qualquer alteração nas condições do veículo, ou mudança de endereço, por exemplo, devem ser informadas à seguradora, para evitar transtornos posteriores. Todas as condições devem estar explicitadas no contrato e devem ser de pleno conhecimento do consumidor.
Mas o segurado perde o direito à indenização se ele se expuser ao risco. Um exemplo disso é o motorista decidir passar por uma rua já alagada.
A indenização por lei, deve ser feita após a comunicação do sinistro em até 30 dias a partir do cumprimento de todas as exigências por parte do segurado, ou seja, envio das documentações solicitadas pela seguradora. “
Normalmente, as seguradoras consideram a perda total do veículo quando a água atinge o painel do automóvel. O veículo também não deve ser ligado após ser atingido pela água.
O que fazer em caso de enchente?
Confira as dicas da seguradora Porto Seguro caso seja surpreendido pela enchente:
- Não tente dar a partida no veículo se ele “morrer” ou se o motor for atingido pela água e mantenha o ar-condicionado do veículo desligado. Com esses procedimentos, você evita danos ao motor;
- Nos carros equipados com transmissão automática, a troca de marchas deve ser feita manualmente, selecionando a posição "1". Dessa forma, o veículo não desenvolve tanta velocidade e é possível imprimir uma rotação maior ao motor.
- Evite ainda atravessar vias inundadas, pois elas podem conter buracos ou outros obstáculos encobertos pela água, além de existir a possibilidade de aquaplanagem. Também há o perigo de o veículo flutuar e ser arrastado pela enxurrada, o que coloca em risco a segurança do motorista e de seus acompanhantes.
- Quando guiar sob chuva forte, mantenha uma distância segura do veículo à frente para evitar possíveis batidas. Sempre faça a revisão nos freios - o fluido de freio deve ser substituído conforme as recomendações do fabricante: em geral, o intervalo entra as trocas é de 40 mil quilômetros.
Finalizando a questão das enchentes na cidade de São Carlos/SP, o advogado Joner José Nery, informa que a responsabilização pelas enchentes pode ser atribuída integralmente ao Município, eis que o problema é recorrente há vários anos e inclusive foram instaladas placas de aviso das áreas que ficam alagadas em tempos de chuvas, no entanto a Prefeitura não realizou nenhum procedimento concreto de combate as enchentes, o Município deve arcar por toda e qualquer conduta inadequada causada pela ação ou omissão de seus administradores, finaliza Nery.
*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO PAULO/SP - Simone e Simaria arrancaram gargalhadas dos seguidores do Instagram ao publicarem um meme no perfil da dupla em divulgação ao novo hit “Foi Pá Pum”.
As duas surgiram “envelhecidas” por um filtro da rede social e pegaram os fãs de surpresa ao mostrarem como ficarão daqui alguns anos na brincadeira. “Eu e minha amiga esperando o jogo virar e o coração superar”, disseram.
Alguns fãs ainda compararam as sertanejas com pessoas conhecidas. “Simone ficou a cara da minha vizinha”, brincou uma internauta. “Parecidas demais com a minha mãe”, disse outra. “Pisquei e acordei em 2060”, comentou uma terceira pessoa.
*Por: Gabriela Ellin / METROPOLITANA
ARARAQUARA/SP - Na noite da última terça-feira (01), um vigilante de 33 anos foi amarrado e agredido a chutes no Jardim Arangá, na cidade de Araraquara.
Segundo informações, o vigilante estava trabalhando quando, por volta de 20h30, foi surpreendido por três indivíduos durante uma ronda de rotina.
O trio rendeu o vigilante e o amarrou com tiras plásticas. Enquanto dois deles cortavam fios de cobre e colocavam no carro da vítima, o outro criminoso, armado, proferia ameaças e deu um chute em sua costela.
Após retirarem os fios, os assaltantes fugiram levando o carro da vítima.
A Polícia foi acionada. O caso foi registrado e será investigado.
*Por: PORTAL MORADA
São Carlos/SP – As tradicionais cartinhas com pedidos para o Papai Noel serão entregues e respondidas de uma maneira diferente este ano. Como o bom velhinho estará em sua casa no Polo Norte, o ambiente digital foi a maneira que o shopping Iguatemi São Carlos encontrou para que as crianças pudessem interagir com a figura mais queridinha do Natal e enviar seus pedidos.
A dinâmica para o envio das mensagens é supersimples: o cliente terá acesso pelo site www.iguatemisaocarlos.com.br ou pela bio do Instagram @iguatemisaocarlos a um formulário interativo. Para isso, será preciso preencher o nome da criança e do responsável por ela, e-mail e Instagram para contato e envio da resposta. Com foco na experiência online, mas ainda personalizada, o agradecimento aos pequenos virá no formato virtual em vídeo, via Instagram do shopping.
A ação acontecerá até o dia 23 de dezembro e o regulamento completo pode ser conferido no site do centro de compras.
Sobre o Shopping Iguatemi São Carlos
O Iguatemi São Carlos é o segundo shopping da Iguatemi Empresa de Shopping Centers no interior de São Paulo. Inaugurado em setembro de 1997, consolidou-se como um polo de compras e entretenimento da cidade e região, reunindo o melhor do varejo nacional, opções gastronômicas diferenciadas, lazer e serviços.
Localizado no bairro Parque Faber, área nobre de São Carlos, são mais de 100 lojas que formam um mix completo para quem deseja realizar suas compras com comodidade e segurança. O shopping conta ainda com um cinema, desenvolve uma série de atividades culturais para toda a família e realiza iniciativas sociais para o município.
Na hora do almoço, o estacionamento do shopping é gratuito para todos que consumirem a partir de R$15 nas lojas de alimentação. A gratuidade aplica-se de segunda a sexta-feira, no período das 12h às 14h, exceto em feriados.
Mais informações você encontra no site do Iguatemi São Carlos: www.iguatemisaocarlos.com.br
Serviço
Shopping Iguatemi São Carlos
Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos
Informações: www.iguatemi.com.br/saocarlos
