Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.
Para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, “infelizmente, temos visto diariamente na mídia diversas denúncias dando conta de pessoas que não fazem parte do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização que estariam ‘furando a fila’, sendo vacinadas em diversos locais do país. Essa conduta, além de imoral e antiética, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção. Nesse contexto, a Ouvidoria Nacional, mediante cooperação e integração com a Rede de Ouvidorias do MP brasileiro, disponibiliza aos cidadãos mais um canal de recebimento de denúncias contra a chamada ‘fura-fila da Covid-19'”.
Oswaldo D’Albuquerque também explicou que as denúncias recebidas pela ONMP serão encaminhadas aos Ministérios Públicos correspondentes para que sejam averiguadas e tomadas as providências cabíveis.
SÃO PAULO/SP - O governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões. Leia mais sobre a metodologia do levantamento do Poder360 mais abaixo neste texto.
Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.
O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.
É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.
Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.
No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.
METODOLOGIA
O Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.
Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
- Programa de Alimentação do Trabalhador.
O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.
O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.
O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.
Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já na 5ª feira (27), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020.
Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:
1. acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;
2. selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;
3. selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;
4. selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;
5. selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA- Programa Mundial de Alimentação; e
- Programa de Alimentação do Trabalhador.
O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).
DESPESA DO GOVERNO COM ALIMENTOS
Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto (leia na tabela acima).
Os principais destinos desse item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.
O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi de R$ 13,5 milhões.
Já na 5ª feira (27), o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, disse que os valores utilizados nas reportagens sobre o tema estão equivocados. Segundo o ministro, o valor gasto com leite condensado pelo governo em 2020 foi de R$ 2,54 milhões.
Rosário explicou que há um erro no Painel de Compras que impede que haja distinção dos lançamentos para cada item consumido. Assim, se um item tiver sido comprado junto a mais produtos, o valor informado ao se pesquisar no painel aquele item específico será o total da compra (ou seja, somando também o valor dos demais produtos).
MILITARES
Em nota de esclarecimento divulgada nessa 4ª feira (27.jan.2021), o Ministério da Defesa afirmou que cada militar recebe, por dia, R$ 9 para alimentação.
“O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há 3 anos”, diz o texto.
O ministério ressaltou que o leite condensado é um dos itens que compõem a dieta dos militares “por seu potencial energético”.
“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”
Quanto à compra de gomas de mascar, outro item presente na lista de compras da pasta, a Defesa explicou que “o produto ajuda na higiene bucal das tropas”.
“No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.
*Por: PODER360
TEERÃ - Teerã não aceitará as exigências dos EUA para reverter a aceleração de seu programa nuclear antes que Washington levante as sanções, disse o chanceler Mohammad Javad Zarif na sexta-feira.
A demanda “não é prática e não vai acontecer”, disse ele em uma entrevista coletiva em Istambul com seu homólogo turco Mevlut Cavusoglu.
O novo governo do presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Teerã deve retomar o cumprimento das restrições à sua atividade nuclear sob o acordo de 2015 das potências mundiais antes de poder voltar ao pacto.
O Irã violou os termos do acordo em uma resposta passo a passo à decisão do antecessor de Biden, Donald Trump, de abandonar o negócio em 2018 e impor sanções a Teerã.
No início deste mês, o Irã retomou o enriquecimento de urânio para 20% em sua usina nuclear subterrânea de Fordow - um nível que alcançou antes do acordo.
No entanto, o Irã disse que pode reverter rapidamente essas violações se as sanções dos EUA forem removidas.
*Por: REUTERS
EUA - Existe praticamente um Conor McGregor antes e depois do UFC 257. Na semana da luta realizada no último sábado (23), em Abu Dhabi (EAU), o irlandês mostrou a habitual confiança, prometeu vencer Dustin Poirier rapidamente e desafiou Khabib Nurmagomedov. Após o nocaute sofrido, o ex-campeão do peso-pena (66 kg) e do peso-leve (70 kg) da organização passou a ser duramente criticado por fãs e personalidades do MMA. Se Georges St-Pierre indicou que 'Notorious' pode se recuperar do revés, seu treinador, Firas Zahabi, não adotou o mesmo tom amigável ao analisar a atual situação do atleta.
Em seu canal oficial no 'YouTube', Zahabi revelou que estranhou o comportamento de McGregor no segundo round da revanche. De acordo com o treinador, o irlandês não reagiu bem ao ser golpeado e sinalizou que o mesmo "desistiu" da luta ao se encontrar em dificuldade no octógono. Por outro lado, o profissional elogiou a postura de Poirier que, ao contrário do oponente, não se desesperou com os ataques que sofreu.
"No segundo round, quando McGregor foi atingido na grade, achei estranho. Pareceu que ele desistiu de lutar antes de cair, porque as coisas estavam difíceis. A luta estava dura, sua mão esquerda não funcionou e ele não está acostumado com isso. Ele não está acostumado a bater e ver os adversários de pé, lutando. Ele está acostumado a nocautear. McGregor acertou a mão esquerda perfeita, aquela que sempre confiou, mas por alguma razão não funcionou. Poirier não caiu. Pareceu que McGregor ficou abalado. Ele foi atingido e não parecia estar tentando escapar ou sobreviver. Ele parecia alguém que admitiu o fim. Lançou alguns socos, mas foram desesperados. Poirier foi atingido, lidou bem, não se importou e continuou procurando o próximo movimento", declarou Zahabi.
E não parou por aí. Zahabi elegeu McGregor sendo melhor que Poirier na trocação, mas, ao mesmo tempo, afirmou que a garra do americano superou a técnica do irlandês. O treinador reforçou que o ex-campeão não sobrevive quando ameaçado, deu a entender que 'Notorious' se transforma em combates equilibrados e frisou que isso se torna visível no próprio semblante. O profissional também lembrou que 'The Diamond' disputou batalhas em sua carreira e apontou que elas foram determinantes em sua evolução como lutador.
"McGregor é um boxeador melhor, tem um alcance maior, enfrentou Mayweather no boxe, mas Poirier tem mais coração. Não se pode negar isso. Ele tem uma tremenda vontade de vencer. Vimos essa vontade superar a habilidade e a técnica. McGregor tem uma bela mecânica de soco, o movimento de cabeça é excelente, mas foi surpreendido. Na minha opinião, McGregor não está acostumado a resistir a tempestades. Todas as lutas duras que Poirier teve o conduziram para essa vitória. As guerras anteriores o fortaleceram, porque os socos que ele recebeu teriam nocauteado alguém menos experiente. Vários lutadores são ótimos quando a luta está indo bem, mas quando fica difícil, desmoronam. Poirier não é um deles. Poirier prospera nesse cenário. Quando a luta fica dura, McGregor pode cair rápido. Você quase sente e pode ver em seu rosto. Quando se ganha muitas lutas no primeiro round, é difícil desenvolver coração, resistência e coragem", concluiu.
Conor McGregor e Dustin Poirier lutaram em 2014, pelo peso-pena e, na época, fora do octógono, a dupla se envolveu em um 'trash talk' pesado e protagonizou encaradas tensas. Dentro dele, o duelo foi vencido pelo irlandês por nocaute ainda no primeiro round. Antes da revanche ser oficializada pelo UFC, a dupla negociava para realizar uma luta beneficente. No novo encontro, que apresentou uma relação amistosa entre as partes, o americano deu o troco da mesma forma, no segundo assalto.
*Por: Ag. Fight
