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BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

 

 

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite de domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

BRASÍLIA/DF - As cirurgias de varizes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país caíram, em média, 69% ao longo de 2021, na comparação com o ano de 2019, antes da pandemia de covid-19. A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) analisou dados do Ministério da Saúde e fez um alerta, que vai além da questão estética:

“Sem o cuidado devido, as varizes implicam em perda de qualidade de vida, sobretudo para as mulheres, em quem são mais prevalentes, que podem sofrer com dores e desconforto, comprometendo sua rotina. Além disso, as varizes podem evoluir para situações graves e de difícil reversão, como as úlceras de estase, que são feridas crônicas de difícil cicatrização e que tem grande impacto econômico e na qualidade de vida do paciente”, ressaltou Julio Peclat, presidente da SBACV.

Números

Há dois anos, a rede pública contabilizou a realização de 68.743 cirurgias de varizes na rede pública. O volume inclui tratamentos cirúrgicos de varizes bilateral e unilateral, bem como a ressecção (extração) das veias. Em 2020, ano em que a pandemia foi decretada, em março, esse total caiu 59%, com o registro de 28.354 operações.

Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular mesmo diante do esforço dos serviços espalhados pelo país de retomada do atendimento em 2021, a quantidade de cirurgias realizadas no ano passado ainda foi insuficiente para recuperar os patamares pré-pandemia. O déficit foi de 24% no volume de cirurgias para varizes. O dado absoluto foi de 21.604 procedimentos.

Ao longo de dez anos (2011-2021), o SUS realizou 552.332 operações de varizes, com uma média anual de 55.233 casos atendidos. Assim, o resultado alcançado ano passado foi de apenas 40% desse número.

Estados

Em um recorte estadual, os dados mostram que 26, dos 27 estados brasileiros, diminuíram o número de cirurgias para varizes realizadas ao longo de 2021, na comparação com 2019.

As principais variações foram observadas nas seguintes unidades: Acre (-95%), Espírito Santo (-92%), Mato Grosso do Sul (-92%), Bahia (-84%), Paraná (-84%), Distrito Federal (-74%), Minas Gerais (-73%), Ceará (-70%), Pará (-70%) e São Paulo (-67%). Em outros estados os índices variaram de -15% (Alagoas) a -66% (Paraíba). O único estado a registrar resultado positivo foi o Mato Grosso (44%).

Apesar de em em todas as regiões brasileiras ter sido registrado um comportamento semelhante, em termos proporcionais, a Região Norte teve o pior desempenho, com queda de 72% no número de cirurgias, no período de avaliação. Na sequência, aparecem o Sul (- 71%), o Sudeste (-70%), o Nordeste (-63%) e o Centro-Oeste (-51%).

Para Mateus Borges, diretor de publicações da SBACV que coordenou o levantamento, é necessário entender que varizes são um problema de saúde pública, com consequências individuais e coletivas.

Para os especialistas da SBACV a baixa procura durante a pandemia deveu-se ao receio de pacientes irem a consultórios e hospitais para consultas e cirurgias por receio de se exporem ao novo coronavírus. Isso resultou em um “apagão” desse tipo de cirurgia.

Borges entende que, passado o cenário crítico da pandemia, é preciso promover uma campanha de esclarecimento para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados. O presidente da SBACV acrescenta que isso deve ocorrer com a adoção de medidas de planejamento e reforço da infraestrutura de atendimento para acolher a demanda reprimida.

Doença

Varizes são veias alongadas, dilatadas e tortuosas que se desenvolvem abaixo da pele e que, em função de sua fase de desenvolvimento, podem ser de pequeno, médio ou de grande calibre. Os membros inferiores (pés, pernas e coxas) são os mais acometidos.

As causas da doença são variadas e incluem predisposição genética, gravidez e idade avançada. Além disso, a prevalência da condição é mais comum em mulheres.

Quando não tratada, a doença pode dar origem a outras complicações. As principais e de maior risco são: flebites, tromboses, além de manchas nas pernas e feridas (úlceras). Também podem evoluir para a insuficiência venosa, com sintomas como sensação de peso, cansaço e queimação nas pernas, bem como dormência, alterações de mudança da textura da pele - deixando-a mais suscetível a lesões -, úlceras, infecções e sangramento.

BRASÍLIA/DF - Uma pesquisa divulgada na 3ª feira (15) pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e pela biofarmacêutica Takeda revelou que 31% dos brasileiros acreditam que a dengue deixou de existir durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Essa percepção, no entanto, contrasta com os dados do Ministério da Saúde, que apontou crescimento de 43,5% no número de casos de dengue, considerando-se as seis primeiras semanas deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

A pesquisa Dengue: o impacto da doença no Brasil, ouviu 2 mil brasileiros, por telefone, entre os dias 19 e 30 de outubro do ano passado e foi realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec).

Além dos 31% que acreditam que a dengue deixou de existir na pandemia, outros 22% disseram que o risco com a doença diminuiu. Entre as razões apontadas para as duas situações, 28% disseram não ter ouvido falar mais na doença e 22% responderam que “toda doença agora é covid-19” e não há casos de dengue.

Para os pesquisadores, o fato da população brasileira considerar que a doença deixou de existir durante a pandemia pode levar ao relaxamento das ações de controle e de prevenção, aumentando o risco de se contrair a doença.

“Essa realidade revelada pela pesquisa é preocupante. Com a urgência da pandemia da covid-19, muitas doenças infecciosas, como as arboviroses (dengue), foram colocadas em segundo plano e até esquecidas. Precisamos retomar a discussão e os cuidados com a dengue”, alertou Alberto Chebabo, médico infectologista e presidente da SBI.

Entre os brasileiros consultados, 30% afirmaram já ter tido dengue e 70% disseram conhecer alguém que já teve a doença. Entre os que já tiveram a doença, pouco mais da metade (55% do total) afirmou ter feito alguma mudança em sua casa para evitar a proliferação do mosquito, tal como aumentar a limpeza do quintal, evitar deixar água parada em vasos de plantas e aumentar o cuidado com a água parada.

Apesar de a pesquisa ter apontado que o brasileiro conhece a doença, ainda há desconhecimento sobre como ela se desenvolve e suas formas de prevenção e de transmissão. A forma de contágio, por exemplo, não é totalmente conhecida pela população: 76% acertaram, dizendo que ela decorre da picada de mosquito, mas 8% disseram não se lembrar de como ocorre a transmissão e 4% mencionaram que ela ocorre de pessoa para pessoa - o que não acontece. Além disso, seis em cada dez entrevistados (59%) não sabiam quantas vezes uma pessoa pode contrair a doença. Apenas 2% reconheciam que se pode pegar dengue até quatro vezes, já que só existem quatro subtipos de dengue: quem já teve dengue causada por um tipo do vírus não registra um novo episódio da doença com o mesmo tipo.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos registrou mais um óbito de COVID-19 nesta segunda-feira (21/02), totalizando 573 mortes pela a doença no município. O óbito é de uma mulher de 85 anos, internada em hospital público desde 17/02. Ela tinha comorbidades e não havia tomado nenhuma dose da vacina contra a COVID-19.

Nesta segunda-feira foram registrados 157 exames positivos e 244 negativos. Neste momento temos 6 pacientes aguardando vagas em leito de estabilização nas UPAS, todos positivos para COVID-19.

BRASÍLIA/DF - O impacto da pandemia de Covid-19 na Previdência Social fez o número de pensões por morte disparar em um ano. Segundo dados do INSS (Insituto Nacional do Seguro Social), foram concedidos 596.313 benefícios em 2021 ante 416.341 em 2020, o que equivale a um aumento de 43,2%. No período pré-pandemia, as concessões por morte chegaram a 428.512, em 2019.

O instituto afirma que não é possível fornecer informação sobre a causa de morte de cada benefício. Mas a Covid-19 já havia passado a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021.

De janeiro a dezembro de 2021, foram concedidos 98.787 benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, por causa de infecção por coronavírus, ante 37.045 de abril a dezembro de 2020, um aumento de 166%.

"O aumento do percentual se deve significativamente ao período pandêmico. Mais de 600 mil óbitos geraram por consequência o aumento do número de pensões. O aumento não é culpa do INSS, mas da situação extraordinária que vivemos nestes dois anos", afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A especialista em previdência afirma que, apesar do efeito Covid-19 nas pensões por morte, o benefício já havia sido o mais afetado pela reforma de 2019. "A Previdência é um dos pilares da seguridade social e foi criada para proteger os beneficiários em situação de incapacidade ou insuficiente de renda. O impacto das pensões foi significativo, mas ao mesmo tempo foi um dos benefícios mais afetados pela reforma, com a redução do valor do benefício", avalia Adriane.

Nesta quinta-feira (3) foram registradas 1.041 novas mortes por Covid-19, o número mais alto em um único dia desde 18 de agosto do ano passado. O Brasil acumula 630.001 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O país também registrou um novo recorde de Covid-19, com 298.408 novos casos, elevando o total de infecções confirmadas para 26.091.520, informou o Ministério da Saúde.

 

Sequelas

Para o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a alta do número também pode ser entendida por causa das sequelas da doença. "O aumento de pensões por morte já era esperado em função da Covid-19. Não só das pessoas que foram internadas e morreram, mas também aquelas que ficaram com sequelas e vieram a falecer depois", avalia.

O advogado também alerta para a necessidade de que, no momento difícil da perda, as pessoas fiquem atentas aos cálculos de pensão por morte. Até mesmo aqueles que pediram e o INSS negou podem entrar com recurso administrativo ou com ação na Justiça.

Sobre o cálculo, o advogado explica que existe uma revisão judicial que ainda é uma tese, mas com precedente, que pede para revisar essas pensões, já que os benefícios após 13 de novembro de 2019, com a reformada da Previdência, têm quatro redutores.

"Pode caber revisão da pensão por morte se a pessoa não era ainda aposentada, ou se já era e tinha menos de dez anos de aposentadoria, se trabalhou em insalubridade e o INSS não considerou. Erros de divergências no CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social)", orienta Badari. 

O valor da pensão por morte pode variar de um salário mínimo (R$ 1.212) ao teto do INSS (R$ 7.087,22), dependendo do salário de contribuição e do tempo de contribuição do segurado.

O cálculo prevê o pagamento de 60% do salário mais 2% a cada ano contribuído a partir do 15º ano de contribuição para mulheres e do 20º ano para os homens. Com 40 anos de contribuição para homens e 35 para mulheres, o valor atinge 100% do salário. Deve ser considerado todo salário de contribuição a partir de julho de 1994, que é o início do Plano Real.

 

 

Ana Vinhas, do R7

SUÍÇA - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou, na terça-feira, 1º, que é muito cedo para os países declararem vitória sobre a pandemia da covid-19 ou desistirem das tentativas de interromper a transmissão.

“Estamos preocupados que uma narrativa tenha se consolidado em alguns países que, por causa das vacinas e por causa da alta transmissibilidade e menor gravidade da Ômicron, a prevenção da transmissão não é mais possível e não é mais necessária”, disse Tedros.

“Nada poderia estar mais longe da verdade”, disse ele, enfatizando que “mais transmissão da Covid-19 significa mais mortes”, completou ele, que disse que o vírus é perigoso e continua a evoluir “diante de nossos olhos”.

 

Vacinação e crucial

O diretor da OMS destacou que acabar com pandemia é uma questão de escolha das autoridades mundiais. Para isso, segundo ele, é fundamental vacinar 70% das populações de todo o mundo até meados de 2022.

“Todos estamos cansados. O mundo não aguenta mais e nós precisamos terminar essa pandemia. Temos meios de fazer isso”, disse o chefe da OMS.

Ele enfatizou que desde que a Ômicron foi detectada pela primeira vez no sul da África há 10 semanas, quase 90 milhões de casos foram relatados à OMS – mais do que em todo o ano de 2020.

E embora a nova variante tenha sido provocado casos menos graves, ele enfatizou que “agora estamos começando a ver um aumento muito preocupante de mortes na maioria das regiões do mundo”.

“Não estamos pedindo que nenhum país retorne ao chamado bloqueio, estamos pedindo a todos os países que protejam seu povo usando todas as ferramentas do kit de ferramentas, não apenas vacinas”, disse Tedros, destacando a importância de continuar rastreando variantes que continuam a surgir como a sublinhagem da Ômicron, a BA.2.

“Este vírus continuará a evoluir, e é por isso que pedimos aos países que continuem testando, vigiando e sequenciando”, disse ele.

 

 

CATRACA LIVRE

O evento é gratuito e será ministrado pelo consultor de empresas Paulo Torrezan

 

SÃO CARLOS/SP - No dia 22 de novembro, a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) vai promover às 19h, no auditório da entidade, a palestra: “Como retomar suas vendas pós-pandemia”. O evento que é totalmente gratuito, será comandado pelo consultor de empresas Paulo Torrezan, e destinado a empresários e a sociedade em geral.

 O objetivo da palestra é discutir as tendências do mercado e o novo atendimento aos clientes, com a apresentação de uma estratégia de retomada dos negócios. As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do site: paulotorrezan.com.br. Ao final do evento será sorteado o livro "A Fórmula do Sucesso de Vendas", de autoria de Torrezan.

 

Palestrante

 Paulo Torrezan é palestrante e consultor de empresas. Autor do livro: “A Fórmula do Sucesso de Vendas”. Possui mais de 37 anos de experiência em vendas, desenvolvimento de negócios, gestão de equipes, planejamento estratégico de vendas e planejamento comercial. Engenheiro mecânico (UNESP). Especialista em Gestão Estratégica e Inovação, pela Copenhagen Business School (Dinamarca), e em Negociação, pela University of Michigan (EUA).

Estudo também avalia como cultura e meios digitais interferem nessa reinvenção do dia a dia

 

SÃO CARLOS/SP - A pandemia de Covid-19 causou e ainda vem causando inúmeros impactos para o dia a dia de diferentes pessoas nos seus mais diversos contextos - trabalho, vida pessoal, lazer/socialização, autocuidado, dentre outros. A adaptação e a reinvenção de suas atividades e modos de viver foram necessárias nesse novo cenário e trouxeram mudanças na vida cotidiana e diferentes hábitos. Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Sesc-SP e com participação de docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pretende produzir um mapeamento dessas reinvenções na interface entre Saúde e Cultura na pandemia. Interessados em colaborar com essa pesquisa podem responder um questionário online que proporciona uma trilha reflexiva ao participante, na companhia de artistas que enriquecem a experiência de participação.
Em linhas gerais, os objetivos do estudo são investigar como as pessoas têm reinventado sua vida cotidiana para lidar com os impactos da pandemia e, nesse contexto, conseguir produzir saúde, e compreender de que modo a cultura e o mundo digital participam dessa reinvenção do cotidiano e das novas estratégias de se produzir saúde em tempos de pandemia. De acordo com Sabrina Ferigato, docente do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) da UFSCar, que colabora na pesquisa como parte de seu pós-doutorado na USP, a importância do estudo consiste na produção de um amplo mapeamento da interface entre saúde e cultura na pandemia, a partir da sistematização e análise das mudanças que esse cenário imprimiu na vida cotidiana, com ênfase em hábitos culturais, digitais e de saúde.

Participação
Para realizar o estudo, estão sendo convidadas pessoas maiores de 18 anos que deverão responder um questionário, que oferece uma experiência diferente aos participantes - uma trilha reflexiva sobre a vivência pandêmica, acompanhada de artistas que trazem um diferencial comunicacional e conceitual à pesquisa. Os artistas convidados para a experiência são Rita Von Hunty, Rael da Rima, Adriana Couto e Pascoal da Conceição. À medida que os voluntários vão avançando nas respostas, os artistas aparecem em vídeo e acompanham todo o percurso da participação. "Com os diferentes perfis de artistas, procuramos também produzir a identificação com diferentes públicos, abrangendo a potência de pluralidade e diversidade dos participantes", afirma Ferigato. Os artistas podem ser conhecidos neste cartaz do estudo (https://bit.ly/2ZmwMDG).
Interessados podem responder o questionário por meio de diferentes links, de acordo com o artista escolhido:
https://pesqsesc.net/survey/index.php/789287/acp/1 (Rita);
https://pesqsesc.net/survey/index.php/789287/acp/3 (Rael);
https://pesqsesc.net/survey/index.php/789287/acp/2 (Adriana); e
https://pesqsesc.net/survey/index.php/789287/acp/4 (Paschoal).
Por ser tratar de uma trilha reflexiva, o tempo demandado para responder ao questionário é entre 30 e 50 minutos.
A pesquisa é coordenada por Ricardo Rodrigues Teixeira (USP); tem colaboração de Sabrina Ferigato, do DTO da UFSCar, e de Rogério da Costa (PUCSP); além dos pesquisadores do Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc-SP - Jair de Souza Moreira Júnior, Rosana Catelli, Giovanna Togashi e Andresa Caravage.

BRASÍLIA/DF - Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram na terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h. 

Como votaram os membros da CPI

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão 

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. 

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consequências

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização.

O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo.  Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. 

Próximos passos

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras "cumpra seu papel" e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública. 

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas", disse Randolfe. "No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF".

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma "agenda de entregas" do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Os senadores Omar Aziz e  Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

 

 

Por Karine Melo e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

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