SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando o trabalho de fiscalização no centro e nos corredores comerciais dos bairros.

A operação começou na terça-feira (22/11) e continuará sendo realizada durante toda a semana, acompanhando o horário estendido do comércio neste período de festas. 

“A Fiscalização da Prefeitura trabalha na Operação para coibir o comércio ambulante irregular e fiscalizar a documentação de emissão do Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos. “Estamos defendendo o direito do consumidor de comprar produtos de qualidade comprovada e garantir a segurança e saúde pública, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou a relevância da Operação Natal para garantir um ambiente mais organizado e seguro para os consumidores e comerciantes. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio local, especialmente nesse período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais segurança, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, afirmou Ivone Zanquim.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os fiscais estão orientando  os comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e os carros de som, a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente. 

Penela disse, ainda, que as vistorias terão o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sábado (23/11) e madrugada de domingo (24/11) a operação “Moralização" em bares e estabelecimentos comerciais.

As equipes da Policia Militar e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido para evitar perturbação de sossego, pancadões e bailes funks.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas, nenhum ilícito penal foi registrado.
No total foram 09 bares vistoriados, sendo 4 interditados e 3 proprietários foram orientados a cumprirem o horário de funcionamento.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizou na última terça-feira (19/11), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, ao todo, foram vistoriados 11 estabelecimentos. Em  nenhum local foram encontradas irregularidades administrativas e produtos ilícitos.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressaltou que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que nas vistorias realizadas foram verificadas toda documentação pertinente a cada atividade do estabelecimento.

Vale lembrar que no dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, deverão fazer a inscrição na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, das 9h às 11h ou das 14h30 às 16h, na sede da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua Comendador Alfredo Maffei, nº 3055. 

“Os espaços e o tamanho das barracas foram padronizados, com 3X3 metros e distanciamento de no mínimo 1 metro. Todos os ambulantes devem possuir os licenciamentos regulares para participar desse evento”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Serão disponibilizados 10 locais para a venda de flores e velas, 16 locais para barracas de alimentação e 5 food trucks (disponibilizados no estacionamento do velório municipal) no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas pelo telefone  (16) 3362-1065.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sexta (11/10) e madrugada de sábado (12/10) a operação “Moralização" em vários bairros da cidade.

 As equipes da Polícia Militar, os guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios, evitando, dessa forma, a perturbação de sossego.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que os bares vistoriados foram alvos de  denúncias de irregularidades.
Gardini entafizou, ainda, a importância das denúncias. "A população deve fazer as denúncias na Ouvidoria para que as vistorias sejam programadas pelo 
Gabinete de Gestão Integrada( GGIM)".

Nesta operação, 20 pessoas foram abordadas e revistadas.  No total, foram 9 bares vistoriados, sendo que três foram notificados por irregularidades administrativas e um evento paralisado por descumprir as exigências e restrições da autorização.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinadas pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, juntamente com a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e agentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, realizou na noite da última quarta-feira (25/09), uma nova operação para coibir ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.

A operação, planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), fez dois bloqueios, sendo um na praça da Estação e avenida Comendador Alfredo Maffei próximo ao Fórum.

Durante a operação os policiais militares abordaram 33 motociclistas. A PM verificou a documentação dos veículos e dos condutores, além da checagem do barulho dos escapamentos. Já os guardas municipais checaram exigências previstas no Código Nacional de Trânsito. Na operação foram também expedidos quatro autos de infrações e uma motociclista foi recolhida

“As operações atendem determinação do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira”, garante o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a operação é necessária para coibir a alteração e modificação dos escapamentos originais, bem como para manter a ordem e o sossego público.

A lei estabelece que conduzir veículo "com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante" é infração de trânsito grave. Punível com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sábado (21/09) e madrugada de domingo (22/09) a operação “Moralização“ em bares e demais estabelecimentos comerciais em várias regiões da cidade

As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido desse tipo de estabelecimento e para evitar perturbação de sossego também com a realização de pancadões e bailes funks nesses locais.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação teve continuidade para garantir a paz e proteção da população.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas. No total foram 09 bares vistoriados, sendo que três bares foram notificados por irregularidades administrativas e um evento paralisado por descumprir as exigências e restrições da autorização.

Gardini disse, ainda, que foram verificadas restrições de horário de funcionamento em alguns bares com denúncias de perturbação de sossego e que outras operações devem ser programas por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinadas pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na segunda-feira (09/09), uma operação para coibir ilícitos penais e administrativos em comércios de depósito de sucatas em várias regiões da cidade.

As equipes realizaram vistorias em três estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Em um estabelecimento foi encontrado 10,5 Kg de alumínio sem a devida procedência.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Penela, a junção de forças entre a Polícia Militar e os órgãos do município foi importante para o sucesso da fiscalização. “A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos, e coibir focos de dengue nesse período de emergência na saúde pública e o trabalho integrado com a PM e GM é fundamental”, disse Penela.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, estas ações serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram notificados por irregularidade administrativa e um interditado por não possuir Alvará de Licença e pela apreensão de 10,5 Kg de alumínio sem a devida procedência.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com o apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal e Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sábado (24/06) e madrugada de domingo (25/06), uma nova operação denominada “Moralização” em bares da cidade.

O objetivo da operação foi atender as denúncias de perturbação de sossego e coibir ilícitos penais nos estabelecimentos comerciais. Desta  vez foram vistoriados 5 bares. Dois estabelecimentos comerciais  foram notificados por irregularidades administrativas.

 O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que essa operação foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M) com intuito de manter o sossego público.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

Equipamentos instalados em Bauru, Pederneiras e São Pedro começam a funcionar na próxima sexta-feira

SÃO PEDRO/SP - A partir da próxima sexta-feira (9), três novos radares entrarão em operação no trecho administrado pela concessionária Eixo SP. Serão dois equipamentos na SP 225 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura de Pederneiras e outro em Bauru. E um equipamento na SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, em São Pedro. Veja abaixo a localização de cada um dos novos aparelhos e as velocidades máximas permitidas nesses pontos.

Os radares iniciam funcionamento após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela fiscalização e aplicação das multas. A instalação dos equipamentos atende a uma determinação do contrato de concessão. A autorização para o início de operação dos novos radares foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (2).

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

SP 225 – km 200+300 (pista Leste), em Pederneiras – Limites: 110/90

SP 225 - km 226+000 (pista Leste), em Bauru - Limites: 110/90

SP 304 - km 199+000 (pista Leste/Oeste), em São Pedro - Limites 100/80