ARARAQUARA/SP - Estabelecimentos que trabalham com compra e venda de materiais recicláveis foram alvo de uma fiscalização integrada realizada nesta quinta-feira (27), na região Sul de Araraquara. A iniciativa contou com a participação da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Meio Ambiente e representante da Vivo.

A ação teve como foco principal o combate à receptação e a identificação de materiais que pudessem ter origem criminosa, especialmente itens relacionados a furtos. Durante os trabalhos, cinco ferros-velhos passaram por vistoria das equipes envolvidas.

Nenhum material de origem ilícita ou com procedência considerada suspeita foi encontrado durante as inspeções realizadas. Entretanto, foram constatadas irregularidades de caráter administrativo em alguns estabelecimentos, resultando na emissão de notificações pelos órgãos responsáveis.

A operação reforça a importância da atuação conjunta entre as forças de segurança e os setores responsáveis pela fiscalização. Além de buscar impedir a circulação de produtos furtados, a iniciativa contribui para que os estabelecimentos comerciais cumpram as exigências legais e funcionem de maneira regular no município.

SÃO CARLOS/SP - O planejamento integrado entre forças de segurança, órgãos públicos e organização do evento contribuiu para garantir a segurança e a organização do São Carlos Rodeio Fest, realizado em São Carlos. As ações começaram cerca de dois meses antes da festa e envolveram a Prefeitura, Ministério Público, Polícias Militar, Civil e Rodoviária, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Corpo de Bombeiros e os organizadores.

Ao longo do período de preparação, foram realizadas reuniões coordenadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com acompanhamento do promotor de Justiça Flávio Okamoto. O trabalho conjunto definiu estratégias para o controle do trânsito, segurança do público, fiscalização, atendimento de emergências e proteção dos animais.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou a atuação da Guarda Municipal na segurança externa e na organização do trânsito. Segundo ele, a integração entre os diferentes órgãos, somada ao monitoramento por 20 câmeras de segurança, contribuiu para que o evento transcorresse sem ocorrências de maior gravidade.

A Polícia Militar foi responsável pelo policiamento ostensivo durante a festa. Em balanço divulgado à imprensa, o comandante do 38º BPM/I, tenente-coronel Samuel Fernandes Soares, ressaltou a importância do planejamento prévio e informou que, apesar da dimensão do evento, não foram registradas ocorrências graves.

Na área da saúde, a estrutura foi planejada para oferecer atendimento imediato e evitar impactos sobre o sistema municipal de urgência e emergência. Um ambulatório foi instalado no local, com duas ambulâncias, sendo uma de suporte avançado, além de uma tenda de acolhimento com profissionais de saúde para atendimento de eventuais ocorrências médicas.

A fiscalização também foi intensificada durante os dias do rodeio. O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano atuou no licenciamento e no acompanhamento das condições estabelecidas para a realização do evento. Toda a documentação exigida dos organizadores foi organizada a partir de um Manual de Procedimentos aprovado pelo promotor de Justiça Flávio Okamoto.

“Realizamos vistorias durante todos os dias do evento, em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, para verificar o cumprimento das exigências estabelecidas”, explicou o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Ao todo, 30 ambulantes cadastrados pela Prefeitura trabalharam no evento. Outros 19, que não possuíam cadastro e vieram de outros municípios, foram retirados do local. As equipes também fiscalizaram o cumprimento do alvará de licença e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado em conjunto com a organização e a segurança privada.

PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

O bem-estar dos animais participantes também foi acompanhado pelas equipes dos Departamentos de Controle e Defesa Animal e de Fiscalização e Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Agentes de fiscalização e médicos veterinários estiveram presentes em todas as noites do evento.

A equipe acompanhou a chegada dos animais, os procedimentos de desembarque e as condições de acomodação nos recintos. Também foram conferidos documentos relacionados à procedência, vacinação e transporte de cavalos e touros.

O secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Júnior Zanquim, destacou o trabalho preventivo realizado pelas equipes. “Atuamos com compromisso e responsabilidade, acompanhando todas as etapas e garantindo os cuidados indispensáveis para preservar a integridade e o bem-estar dos animais durante todo o evento”, afirmou.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Carlos, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, reforçou nesta semana o alerta contra o uso do fogo para limpeza de terrenos particulares na cidade. A medida ocorre em meio ao período de estiagem, que eleva os focos de incêndio e a preocupação com queimadas irregulares em áreas urbanas.

A Lei Municipal nº 21.825/2023 proíbe expressamente a queima de vegetação, lixo ou qualquer material em imóveis edificados ou não, segundo o artigo 8º da norma. Quem descumprir a regra pode ser multado em R$ 10,98 por metro quadrado, valor que, se não for pago ou contestado em até 15 dias, é inscrito automaticamente na dívida ativa do município.

Desde o início do ano, oito autuações já foram registradas por queimadas em terrenos particulares na cidade. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar. A população deve denunciar para que possamos agir preventivamente e evitar maiores danos”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela.

Além dos danos ambientais, como destruição da vegetação, morte de animais silvestres e poluição do ar, os incêndios comprometem a fertilidade do solo, ameaçam a saúde da população e aumentam o risco de acidentes graves, inclusive com vítimas.

O promotor de Justiça Flávio Okamoto destacou o papel da comunidade na prevenção. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter os terrenos limpos e roçados, não descartar lixo de forma irregular e comunicar à Prefeitura os locais com resíduos. Na maioria dos casos, os incêndios em áreas urbanas têm início em locais sem cuidados", alertou.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br ou pelos telefones (16) 3362-1080 e 0800-770-1552.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação integrada realizada na noite da última sexta-feira (31/07) reuniu a Polícia Militar, a Guarda Municipal e equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, e de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para intensificar o combate ao excesso de ruídos provocados por motocicletas em São Carlos.

A fiscalização foi realizada em dois pontos estratégicos da Avenida São Carlos: em frente ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo e nas proximidades do cruzamento com a Rua Raimundo Corrêa. A operação teve como foco a verificação de escapamentos irregulares e outras infrações previstas na legislação de trânsito.

Ao todo, 82 motocicletas foram fiscalizadas. Como resultado, foram lavradas 18 autuações, realizadas quatro apreensões de veículos por irregularidades e efetuados oito bloqueios de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que a modificação das características originais dos veículos configura infração grave e reforçou que operações periódicas contribuem para a conscientização dos condutores, o aumento da segurança no trânsito e a redução de acidentes.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explicou que a ação foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento de infrações de trânsito e à preservação da ordem pública. Segundo ele, a operação também atende a uma determinação do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira para intensificar o combate à perturbação do sossego causada por veículos com escapamentos irregulares.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou na terça-feira (07/07) mais uma etapa da Operação Ferro Velho, ação conjunta que reúne a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária (VISAM) e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O objetivo da operação é combater a receptação de materiais furtados, especialmente fios e cabos, verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nesta etapa, três depósitos de sucatas foram vistoriados após denúncias de receptação de fiação furtada. A Polícia Militar analisou a ficha criminal dos proprietários, a procedência dos materiais e possíveis ilícitos penais. O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e a regularidade dos estabelecimentos, enquanto a Vigilância Sanitária inspecionou as condições dos imóveis, com foco na prevenção de criadouros do mosquito da dengue.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, a integração entre os órgãos é fundamental para a efetividade da ação. “A atuação conjunta fortalece a fiscalização e permite combater tanto as irregularidades administrativas quanto possíveis crimes, além de contribuir para a prevenção da Dengue, especialmente neste período de emergência em saúde pública”, destacou.

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, ressaltou que a Operação Ferro Velho integra as ações estratégicas do GGIM. “O GGIM permite que as instituições atuem de forma coordenada, compartilhando informações e definindo estratégias conjuntas para combater furtos de fios e cabos, a receptação e outras irregularidades. Essas operações serão intensificadas para ampliar a segurança da população”, afirmou.

Como resultado da fiscalização, um dos três estabelecimentos vistoriados foi interditado por irregularidades administrativas. A Operação Ferro Velho faz parte de um conjunto de ações permanentes coordenadas pelo GGIM, que visam fortalecer a segurança pública, promover o ordenamento urbano e ampliar a atuação integrada entre órgãos municipais e forças policiais.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (26/05) uma operação de combate a ilícitos penais e administrativos em estabelecimentos comerciais de celulares na região do Mercado Municipal, no Centro de São Carlos.

A ação teve como foco a fiscalização de comércios que atuam na venda e manutenção de aparelhos celulares, buscando coibir a receptação de produtos furtados ou roubados, além de verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos.

Durante a operação, equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e fiscais municipais vistoriaram seis estabelecimentos comerciais. Três deles foram notificados por irregularidades administrativas.

Além da análise documental, os agentes também verificaram antecedentes dos proprietários e investigaram a possível ocorrência de ilícitos penais nos locais. Dez aparelhos celulares usados tiveram a procedência conferida por meio do número de identificação internacional dos dispositivos (IMEI). Nenhuma irregularidade criminal foi constatada.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, a operação foi definida no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e integra uma estratégia permanente de enfrentamento aos furtos e roubos de celulares na cidade.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que há um inquérito civil em andamento no Ministério Público do Estado de São Paulo que prevê a realização de vistorias periódicas na região do Mercado Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir práticas ilícitas.

No balanço final da operação, seis estabelecimentos foram vistoriados, dez aparelhos tiveram a procedência analisada e três notificações administrativas foram aplicadas.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do programa São Carlos Mais Bonita, realizou,  na manhã desta sexta-feira (15/05), uma operação para retirar tapumes de madeira que impediam o tráfego de veículos na rua Manoel Matos Carlos Pinto, no Jardim Pacaembu, além de demolir construções irregulares de alvenaria erguidas em área pública na Avenida Vicente Laurito, na região do Cidade Aracy.

A ação foi motivada por denúncias e reclamações de moradores, que apontaram os problemas causados pelas obstruções e ocupações indevidas. Para a execução dos trabalhos, foram utilizados uma retroescavadeira e um caminhão basculante, responsáveis pela desmontagem e remoção das estruturas. Ao todo, um caminhão carregado de entulho, madeira, lixo e tijolos foi retirado do local.

Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Qualidade Urbana, da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. 

Segundo o secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, a iniciativa integra a política de prevenção primária adotada pelo município. “Estamos trabalhando para eliminar pontos de invasão e bloqueios em áreas públicas. No Jardim Pacaembu havia um caso recorrente de reclamações, e na Avenida Vicente Laurito identificamos construções irregulares em um espaço que era utilizado como campo de futebol de areia”, explicou.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou que a medida foi essencial para restabelecer a ordem e garantir melhores condições de segurança, saúde e qualidade de vida aos moradores da região.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato esteve na manhã desta terça-feira (13/05), no prédio do Siga, para a entrega de duas motocicletas destinadas ao Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura. A cerimônia contou com a presença do secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, do diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela e do vereador Elton Carvalho, responsável pela destinação de uma emenda parlamentar de R$ 20 mil para a aquisição dos veículos.

Também contribuíram para a compra os vereadores Sérgio Rocha e Malabim, que destinaram R$ 10 mil cada em emendas parlamentares. A Prefeitura completou o investimento com R$ 10 mil de recursos próprios. Além das motocicletas, foram adquiridos 27 capacetes para reforçar a segurança dos fiscais. Agora, a frota conta com 24 motocicletas para a fiscalização dos mais diversos serviços.

O prefeito Netto Donato destacou a relevância do trabalho do Departamento de Fiscalização, especialmente durante o projeto São Carlos Mais Bonita, que busca intensificar ações de limpeza e manutenção da cidade. “Os fiscais têm um papel determinante nesse processo. São eles que apontam irregularidades e garantem que a cidade se mantenha organizada e limpa. Essas novas motocicletas vão ampliar nossa capacidade de atuação e dar mais agilidade às equipes”, afirmou o prefeito.

O vereador Elton Carvalho ressaltou sua longa trajetória de apoio ao setor de fiscalização. “Há oito anos venho contribuindo com este departamento porque reconheço sua importância para o bom funcionamento da cidade. Investir em fiscalização é investir em qualidade de vida para a população”, declarou.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (28/04) uma operação voltada ao combate de ilícitos penais e administrativos em estabelecimentos que comercializam celulares na região do Mercado Municipal, no centro de São Carlos.

Durante a ação, policiais, guardas municipais e fiscais vistoriaram diversos comércios. Ao todo, três estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas e um foi interditado por não possuir alvará de funcionamento.

Além da fiscalização documental, a equipe também verificou a situação criminal dos proprietários e a possível existência de ilícitos penais nos locais. Foram analisados aparelhos celulares usados, com checagem de procedência por meio do número de identificação (IMEI). Nenhuma irregularidade penal foi constatada.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, a operação foi definida no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e faz parte de uma estratégia contínua para coibir furtos e roubos de celulares na cidade.O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que há um inquérito civil em

andamento no Ministério Público do Estado de São Paulo que solicita a realização de vistorias periódicas na região do Mercado Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir práticas ilícitas.

No balanço da operação, foram vistoriados estabelecimentos comerciais, 10 aparelhos tiveram a procedência verificada e quatro locais sofreram medidas administrativas, sendo três notificações e uma interdição.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura realizou, na manhã desta segunda-feira (27/04), uma operação que resultou na interdição de dois boxes na Praça do Comércio.

A Praça do Comércio conta com 64 espaços destinados a permissionários, regidos pelo Decreto Municipal nº 171 de 2003, que estabelece regras para uso precário e gratuito dos boxes. A ação foi motivada por denúncias encaminhadas à Prefeitura e confirmadas em relatórios de fiscalização.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, o objetivo é garantir que os espaços sejam utilizados de acordo com a legislação. “Após o recebimento da denúncia, realizamos vistorias periódicas para verificar o cumprimento das normas, especialmente em relação à frequência dos titulares. Dois permissionários tiveram a permissão revogada por não utilizarem os boxes conforme estipulado”.

A medida atende também a um ofício protocolado pelo vereador Djalma Nery, que solicitou providências administrativas diante das irregularidades constatadas. Rodolfo Penela reforçou que o trabalho de fiscalização continuará. “Nosso objetivo é coibir a utilização inadequada dos boxes e assegurar que o espaço cumpra sua função social e comercial. O monitoramento seguirá ativo para garantir o cumprimento das normas”, afirmou.