SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta quarta-feira (14/10) uma operação de fiscalização em estabelecimentos de venda e manutenção de celulares na região do Santa Felícia, em São Carlos.

A ação teve como objetivo combater a receptação de aparelhos furtados ou roubados e verificar a regularidade administrativa dos comércios. Quatro estabelecimentos foram vistoriados e dois receberam notificações por irregularidades administrativas.

Durante a operação, 20 celulares usados tiveram a procedência consultada por meio do IMEI, número internacional de identificação dos aparelhos. Também foram realizadas consultas relacionadas aos proprietários dos estabelecimentos. Segundo as equipes, não foram constatadas irregularidades criminais nos locais fiscalizados.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, a operação foi definida no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e integra a estratégia permanente de enfrentamento aos furtos e roubos de celulares no município.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou que a atuação conjunta dos órgãos amplia a capacidade de fiscalização e contribui para prevenir práticas ilícitas no comércio de aparelhos celulares.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, entregou nesta segunda-feira (13/10), 15 tablets com maleta de couro para laptop aos fiscais de Serviços Públicos do Departamento de Fiscalização. Segundo a Prefeitura, a ação integra o Programa Aprova e faz parte do processo de modernização das atividades, com a substituição gradual de procedimentos manuais por fluxos eletrônicos.

De acordo com a Prefeitura, o investimento foi de R$ 52 mil, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os equipamentos permitirão que os agentes façam registros, consultas e outros procedimentos diretamente em campo, o que deve reduzir o tempo de resposta e o retrabalho administrativo.

Conforme o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a digitalização amplia a rastreabilidade, padroniza os procedimentos e diminui o uso de papel e a redigitação de informações. Rodolfo informa ainda que a medida deve dar mais agilidade ao atendimento de denúncias sobre obras irregulares, terrenos baldios, imóveis abandonados, mato alto, descarte irregular, poluição sonora, remoção e poda irregular de árvores, comércio irregular, ocupação indevida de calçadas e invasão de áreas verdes. Também alcança vistorias de regularização e certificados de habite-se.

“A principal vantagem é a rapidez no atendimento ao contribuinte. O processo era todo manual e exigia que o fiscal fizesse a vistoria e retornasse à base para complementar as informações. Com os tablets, tudo passa a ser resolvido no local”, ressalta Penela.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, destacou que a iniciativa faz parte do fortalecimento da gestão pública promovido pela atual administração. Segundo ele, a digitalização representa o início de uma mudança nos procedimentos da Secretaria e, além de agilizar o trabalho em campo, permitirá alimentar um banco de dados com informações que poderão ser usadas em futuras ações de fiscalização.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta quinta-feira (17/09) uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam e fazem manutenção de celulares na região da Avenida Doutor Teixeira de Barros, na Vila Prado.

A ação teve como objetivo combater a receptação de aparelhos furtados ou roubados e verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos. Três comércios foram vistoriados e dois receberam notificações por irregularidades administrativas.

Durante a operação, dez celulares usados tiveram a procedência verificada por meio do número de identificação internacional do aparelho (IMEI). Também foram realizadas consultas relacionadas aos proprietários dos estabelecimentos. Segundo as equipes, não foram identificadas irregularidades criminais nos locais vistoriados.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, a operação foi definida no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e faz parte de uma estratégia permanente de enfrentamento aos furtos e roubos de celulares no município.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, ressaltou que a atuação integrada contribui para ampliar a fiscalização e prevenir práticas ilícitas no comércio de aparelhos celulares.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou nesta quarta-feira (09/09), mais uma etapa da Operação Ferro Velho, ação conjunta que reúne a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

A operação tem como objetivo combater a receptação de materiais furtados, especialmente fios e cabos, verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nesta etapa, quatro depósitos de sucatas foram vistoriados após denúncias de receptação de fiação furtada. A Polícia Militar analisou a ficha criminal dos proprietários, a procedência dos materiais e possíveis ilícitos penais, enquanto o Departamento de Fiscalização verificou a documentação e a regularidade dos estabelecimentos, além de inspecionar as condições dos imóveis, com foco na eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, a integração entre os órgãos é fundamental para a efetividade da ação. "A atuação conjunta fortalece a fiscalização e permite combater tanto as irregularidades administrativas quanto possíveis crimes", destacou.

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, ressaltou que a Operação Ferro Velho integra as ações estratégicas do GGIM. "O GGIM permite que as instituições atuem de forma coordenada, compartilhando informações e definindo estratégias conjuntas para combater furtos de fios e cabos, a receptação e outras irregularidades. Essas operações serão intensificadas para ampliar a segurança da população", afirmou.

Não foram constatadas irregularidades administrativas ou penais nesta operação. A Operação Ferro Velho integra um conjunto de ações permanentes coordenadas pelo GGIM, que visam fortalecer a segurança pública, promover o ordenamento urbano e ampliar a atuação integrada entre órgãos municipais e forças policiais.

SÃO CARLOS/SP - Um imóvel abandonado, localizado na Rua William Sallum, no Arnon de Melo, foi demolido nesta semana após intervenção do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em meio a denúncias de moradores da região sobre os riscos que a edificação representava à segurança e à saúde pública.

Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, o imóvel apresentava avançado estado de deterioração, com estrutura em alvenaria sem cobertura e sem fechamento adequado de portas e janelas. "Recebemos diversas denúncias sobre o abandono do imóvel, o acúmulo de entulho tanto no interior quanto na calçada e a utilização inadequada do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas", afirmou.

De acordo com Rodolfo, a situação favorecia a proliferação de vetores de doenças, como ratos e escorpiões, o que motivou a necessidade de intervenção. "A situação colocava em risco a saúde dos moradores. A intervenção foi necessária para evitar problemas ainda maiores", acrescentou.

O diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, também apontou o avançado estado de degradação da edificação, sem sistema de cobertura, como fator de risco à segurança e à saúde pública da região.

O fiscal de Serviços Públicos, José Alpoim Melo, explicou que o proprietário do imóvel havia sido devidamente notificado sobre as condições da edificação. Após solicitar e obter prazo de 90 dias para adotar as providências necessárias, a demolição foi finalmente realizada.

O Departamento de Fiscalização reforça que denúncias sobre imóveis abandonados ou em situação de risco podem ser encaminhadas ao Departamento de Fiscalização, pelo telefone (16) 3362-1062, ou à Defesa Civil, pelo telefone (16) 3368-1437.

ARARAQUARA/SP - Estabelecimentos que trabalham com compra e venda de materiais recicláveis foram alvo de uma fiscalização integrada realizada nesta quinta-feira (27), na região Sul de Araraquara. A iniciativa contou com a participação da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Meio Ambiente e representante da Vivo.

A ação teve como foco principal o combate à receptação e a identificação de materiais que pudessem ter origem criminosa, especialmente itens relacionados a furtos. Durante os trabalhos, cinco ferros-velhos passaram por vistoria das equipes envolvidas.

Nenhum material de origem ilícita ou com procedência considerada suspeita foi encontrado durante as inspeções realizadas. Entretanto, foram constatadas irregularidades de caráter administrativo em alguns estabelecimentos, resultando na emissão de notificações pelos órgãos responsáveis.

A operação reforça a importância da atuação conjunta entre as forças de segurança e os setores responsáveis pela fiscalização. Além de buscar impedir a circulação de produtos furtados, a iniciativa contribui para que os estabelecimentos comerciais cumpram as exigências legais e funcionem de maneira regular no município.

SÃO CARLOS/SP - O planejamento integrado entre forças de segurança, órgãos públicos e organização do evento contribuiu para garantir a segurança e a organização do São Carlos Rodeio Fest, realizado em São Carlos. As ações começaram cerca de dois meses antes da festa e envolveram a Prefeitura, Ministério Público, Polícias Militar, Civil e Rodoviária, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Corpo de Bombeiros e os organizadores.

Ao longo do período de preparação, foram realizadas reuniões coordenadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com acompanhamento do promotor de Justiça Flávio Okamoto. O trabalho conjunto definiu estratégias para o controle do trânsito, segurança do público, fiscalização, atendimento de emergências e proteção dos animais.

O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou a atuação da Guarda Municipal na segurança externa e na organização do trânsito. Segundo ele, a integração entre os diferentes órgãos, somada ao monitoramento por 20 câmeras de segurança, contribuiu para que o evento transcorresse sem ocorrências de maior gravidade.

A Polícia Militar foi responsável pelo policiamento ostensivo durante a festa. Em balanço divulgado à imprensa, o comandante do 38º BPM/I, tenente-coronel Samuel Fernandes Soares, ressaltou a importância do planejamento prévio e informou que, apesar da dimensão do evento, não foram registradas ocorrências graves.

Na área da saúde, a estrutura foi planejada para oferecer atendimento imediato e evitar impactos sobre o sistema municipal de urgência e emergência. Um ambulatório foi instalado no local, com duas ambulâncias, sendo uma de suporte avançado, além de uma tenda de acolhimento com profissionais de saúde para atendimento de eventuais ocorrências médicas.

A fiscalização também foi intensificada durante os dias do rodeio. O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano atuou no licenciamento e no acompanhamento das condições estabelecidas para a realização do evento. Toda a documentação exigida dos organizadores foi organizada a partir de um Manual de Procedimentos aprovado pelo promotor de Justiça Flávio Okamoto.

“Realizamos vistorias durante todos os dias do evento, em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, para verificar o cumprimento das exigências estabelecidas”, explicou o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Ao todo, 30 ambulantes cadastrados pela Prefeitura trabalharam no evento. Outros 19, que não possuíam cadastro e vieram de outros municípios, foram retirados do local. As equipes também fiscalizaram o cumprimento do alvará de licença e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado em conjunto com a organização e a segurança privada.

PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

O bem-estar dos animais participantes também foi acompanhado pelas equipes dos Departamentos de Controle e Defesa Animal e de Fiscalização e Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Agentes de fiscalização e médicos veterinários estiveram presentes em todas as noites do evento.

A equipe acompanhou a chegada dos animais, os procedimentos de desembarque e as condições de acomodação nos recintos. Também foram conferidos documentos relacionados à procedência, vacinação e transporte de cavalos e touros.

O secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Júnior Zanquim, destacou o trabalho preventivo realizado pelas equipes. “Atuamos com compromisso e responsabilidade, acompanhando todas as etapas e garantindo os cuidados indispensáveis para preservar a integridade e o bem-estar dos animais durante todo o evento”, afirmou.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Carlos, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, reforçou nesta semana o alerta contra o uso do fogo para limpeza de terrenos particulares na cidade. A medida ocorre em meio ao período de estiagem, que eleva os focos de incêndio e a preocupação com queimadas irregulares em áreas urbanas.

A Lei Municipal nº 21.825/2023 proíbe expressamente a queima de vegetação, lixo ou qualquer material em imóveis edificados ou não, segundo o artigo 8º da norma. Quem descumprir a regra pode ser multado em R$ 10,98 por metro quadrado, valor que, se não for pago ou contestado em até 15 dias, é inscrito automaticamente na dívida ativa do município.

Desde o início do ano, oito autuações já foram registradas por queimadas em terrenos particulares na cidade. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar. A população deve denunciar para que possamos agir preventivamente e evitar maiores danos”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela.

Além dos danos ambientais, como destruição da vegetação, morte de animais silvestres e poluição do ar, os incêndios comprometem a fertilidade do solo, ameaçam a saúde da população e aumentam o risco de acidentes graves, inclusive com vítimas.

O promotor de Justiça Flávio Okamoto destacou o papel da comunidade na prevenção. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter os terrenos limpos e roçados, não descartar lixo de forma irregular e comunicar à Prefeitura os locais com resíduos. Na maioria dos casos, os incêndios em áreas urbanas têm início em locais sem cuidados", alertou.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br ou pelos telefones (16) 3362-1080 e 0800-770-1552.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação integrada realizada na noite da última sexta-feira (31/07) reuniu a Polícia Militar, a Guarda Municipal e equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, e de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para intensificar o combate ao excesso de ruídos provocados por motocicletas em São Carlos.

A fiscalização foi realizada em dois pontos estratégicos da Avenida São Carlos: em frente ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo e nas proximidades do cruzamento com a Rua Raimundo Corrêa. A operação teve como foco a verificação de escapamentos irregulares e outras infrações previstas na legislação de trânsito.

Ao todo, 82 motocicletas foram fiscalizadas. Como resultado, foram lavradas 18 autuações, realizadas quatro apreensões de veículos por irregularidades e efetuados oito bloqueios de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que a modificação das características originais dos veículos configura infração grave e reforçou que operações periódicas contribuem para a conscientização dos condutores, o aumento da segurança no trânsito e a redução de acidentes.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explicou que a ação foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento de infrações de trânsito e à preservação da ordem pública. Segundo ele, a operação também atende a uma determinação do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira para intensificar o combate à perturbação do sossego causada por veículos com escapamentos irregulares.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou na terça-feira (07/07) mais uma etapa da Operação Ferro Velho, ação conjunta que reúne a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária (VISAM) e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O objetivo da operação é combater a receptação de materiais furtados, especialmente fios e cabos, verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nesta etapa, três depósitos de sucatas foram vistoriados após denúncias de receptação de fiação furtada. A Polícia Militar analisou a ficha criminal dos proprietários, a procedência dos materiais e possíveis ilícitos penais. O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e a regularidade dos estabelecimentos, enquanto a Vigilância Sanitária inspecionou as condições dos imóveis, com foco na prevenção de criadouros do mosquito da dengue.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, a integração entre os órgãos é fundamental para a efetividade da ação. “A atuação conjunta fortalece a fiscalização e permite combater tanto as irregularidades administrativas quanto possíveis crimes, além de contribuir para a prevenção da Dengue, especialmente neste período de emergência em saúde pública”, destacou.

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, ressaltou que a Operação Ferro Velho integra as ações estratégicas do GGIM. “O GGIM permite que as instituições atuem de forma coordenada, compartilhando informações e definindo estratégias conjuntas para combater furtos de fios e cabos, a receptação e outras irregularidades. Essas operações serão intensificadas para ampliar a segurança da população”, afirmou.

Como resultado da fiscalização, um dos três estabelecimentos vistoriados foi interditado por irregularidades administrativas. A Operação Ferro Velho faz parte de um conjunto de ações permanentes coordenadas pelo GGIM, que visam fortalecer a segurança pública, promover o ordenamento urbano e ampliar a atuação integrada entre órgãos municipais e forças policiais.