SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura dará início, na próxima sexta-feira (28/11), à Operação Natal, que reforçará o trabalho de fiscalização no centro e nos principais corredores comerciais dos bairros. A ação se estenderá durante toda a semana, acompanhando o horário especial do comércio neste período de festas.

O objetivo é coibir o comércio ambulante irregular e verificar a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como o Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, a iniciativa busca garantir segurança e qualidade para os consumidores. “Estamos defendendo o direito do consumidor de adquirir produtos com procedência comprovada e, ao mesmo tempo, assegurando a saúde e a segurança pública”.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, ressaltou a importância da operação para o comércio local. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio, especialmente neste período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais tranquilidade, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os agentes também estão orientando comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e carros de som a manterem os níveis de ruído dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Ele destacou ainda que as vistorias contarão com o apoio da Guarda Municipal e, em ações específicas, da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.

ARARAQUARA/SP - Na tarde da última sexta-feira, 07 de novembro de 2025, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara, coordenou uma operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de ferro-velho, com o objetivo de combater a receptação de materiais furtados, especialmente fios de cobre, cabos de energia e telefonia.

A ação contou com três equipes da GCM com viaturas, uma equipe de motocicletas e suporte do setor de inteligência, que realizou monitoramento aéreo por drone. A operação teve ainda o apoio da Polícia Militar, com viaturas de área, base móvel e o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que atuou com o canil, além de fiscais de posturas, fiscais da Sala do Empreendedor e técnicos da empresa Vivo, que auxiliaram na identificação de materiais de telefonia.

As equipes fiscalizaram dois estabelecimentos, sendo um localizado no bairro Vale do Sol e outro na Avenida 40, no Vale Verde. Durante a ação, não foram encontrados materiais ilícitos.

Os proprietários e funcionários foram orientados quanto aos riscos de adquirir materiais de procedência duvidosa e sobre as penalidades previstas para o crime de receptação, conforme o Código Penal Brasileiro.

Segundo o comandante da GCM, Magalhães, novas operações serão realizadas nos próximos dias, com o objetivo de inibir o comércio ilegal de produtos furtados e reforçar a segurança pública na cidade.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, realizaram na tarde e noite deste domingo (19/10) mais uma operação conjunta para coibir ruídos excessivos provocados por escapamentos de motocicletas em São Carlos.

Durante a ação, os agentes abordaram motociclistas para verificar documentação dos veículos e condutores, além de inspecionar os escapamentos e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A operação foi realizada na região da Serrinha do Aracy, onde foram abordadas 27 motocicletas e cinco delas recolhidas por irregularidades.

As ações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e têm como objetivo combater infrações de trânsito, reduzir ilícitos e promover mais segurança nas vias públicas.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a operação também busca coibir a perturbação do sossego público. 

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que alterações nas características originais dos veículos configuram infração grave. “A realização frequente dessas operações tem como objetivo a conscientização sobre segurança no trânsito, ponto crucial para reduzir acidentes e garantir a segurança de todos”, ressaltou.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, quinta e sexta-feira, uma operação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A ação, conduzida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Procon, o Departamento de Fiscalização e a Guarda Municipal, teve como foco a identificação de possíveis irregularidades envolvendo o uso de metanol em produtos comercializados na cidade.

As inspeções ocorreram em casas de eventos, adegas e comércios especializados. Os agentes verificaram rótulos, lacres e condições das embalagens, com atenção especial às bebidas destiladas. A iniciativa responde a alertas recentes sobre adulterações com substâncias tóxicas e busca assegurar que os itens disponíveis ao consumidor tenham origem que possibilita o rastreamento e estejam em conformidade com os padrões sanitários.

Durante as vistorias, os fiscais solicitaram as notas fiscais de aquisição dos produtos. Na maioria dos casos, a documentação foi apresentada no ato. Nos estabelecimentos em que os comprovantes não estavam disponíveis, os responsáveis foram notificados e terão prazo de dois dias para regularizar a situação.

Além das verificações, os comerciantes receberam orientações sobre a importância de adquirir bebidas exclusivamente de fornecedores legalmente constituídos, com documentação fiscal e rotulagem adequada. A medida visa coibir práticas irregulares e proteger a saúde da população.

Fernanda Cereda, supervisora da Vigilância Sanitária, ressaltou o caráter preventivo da operação. “Nosso objetivo é garantir que os produtos estejam dentro dos padrões exigidos. O consumo de bebidas adulteradas representa um risco grave à saúde, e por isso intensificamos as inspeções e reforçamos a importância da documentação fiscal e da procedência comprovada”, afirmou.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou a atuação conjunta entre os órgãos municipais. “Trata-se de uma força-tarefa com caráter educativo e preventivo. A troca de informações entre os setores tem proporcionado agilidade às ações. Esta é apenas mais uma etapa de um trabalho contínuo”, disse.

A Guarda Municipal também participou da operação, garantindo suporte logístico e segurança durante as inspeções. “Nosso papel é assegurar que os trabalhos ocorram de forma organizada e que os estabelecimentos cumpram as normas. A colaboração entre os órgãos é essencial para proteger a saúde da comunidade”, afirmou o comandante Célio Ramos.

No total foram vistoriados 8 estabelecimentos, sendo 1 casa de shows e 1 clube recreativo. Um estabelecimento foi notificado para regularizar o alvará de licença.

PIRACICABA/SP - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), colocará em funcionamento 33 novos radares de fiscalização eletrônica em trechos estratégicos de rodovias estaduais paulistas, que passam a operar a partir de 0h desta terça-feira (7).

Com isso, o total de equipamentos ativos nas rodovias não concedidas chega a 335 – a lista completa com a localização dos pontos de fiscalização está disponível no site do DER-SP.

A medida tem o objetivo de reforçar a segurança viária, ampliar a prevenção de acidentes e contribuir para salvar vidas, com radares instalados em trechos estratégicos e devidamente sinalizados com o limite de velocidade permitido.

Com a ativação, motoristas que trafegarem acima da velocidade máxima permitida passam a ser autuados, em uma ação que busca reduzir ao máximo o número de acidentes nas estradas paulistas.

"A instalação de radares reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a segurança nas rodovias e a meta de reduzir acidentes a zero", afirma o presidente do DER-SP, Sergio Codelo.

Os equipamentos fazem parte do contrato firmado a partir do Edital nº 145/2023, que prevê a implantação de 649 radares em pontos estratégicos dos mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais não concedidas.

A escolha de cada ponto resulta de mapeamento técnico que considera fatores como histórico de acidentes, excesso de velocidade, características geométricas da via, pontos críticos e áreas com travessia de fauna.

Os demais radares previstos seguem em fase de implantação, passando por testes e homologação antes de entrarem em operação.

O início efetivo da fiscalização será amplamente divulgado pelos canais oficiais do Governo, pela imprensa e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Confira a localização dos 33 novos equipamentos em operação:

Lote - Rodovia - Km - Sentido - Município - Limite de velocidade
CGR 01 - SP 008 - 093,600 - Norte/Sul - Bragança Paulista - 60/60 km/h
CGR 01 - SP 095 - 065,050 - Leste - Pedreira - 60/60 km/h
CGR 01 - SPI 177/342 - 020,050 - Leste/Oeste - Itapira - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 191 - 180,860 - Leste/Oeste - Botucatu - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 304 - 341,670 - Leste/Oeste - Itaju - 40/40 km/h
CGR 05 - SP 222 - 006,763 - Leste/Oeste - Miracatu - 70/70 km/h
CGR 05 - SP 226 - 003,076 - Leste/Oeste - Pariquera-Açu - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 062 - 117,534 - Leste/Oeste - Caçapava - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 121 - 001,255 - Leste/Oeste - Taubaté - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 123 - 028,786 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 132 - 159,381 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 153 - 006,300 - Leste/Oeste - São Luís do Paraitinga - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 171 - 002,453 - Norte/Sul - Guaratinguetá - 50/50 km/h
CGR 08 - SP 351 - 054,970 - Leste/Oeste - Batatais - 100/80 km/h
CGR 09 - SP 304 - 417,776 - Leste/Oeste - Novo Horizonte - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 421 - 091,975 - Leste/Oeste - Rancharia - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 613 - 032,999 - Leste/Oeste - Euclides da Cunha Paulista - 100/80 km/h
CGR 13 - SP 135 - 005,596 - Leste/Oeste - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 013,611 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,024 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,903 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,950 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 151 - 003,600 - Leste/Oeste - Limeira - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 017,061 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 018,650 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 225 - 002,800 - Leste/Oeste - Aguaí - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 304 - 131,102 - Leste - Americana - 80/80 km/h
CGR 13 - SP 304 - 167,500 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 304 - 168,050 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 306 - 023,113 - Norte - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 344 - 277,000 - Norte/Sul - Divinolândia - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 346 - 212,000 - Leste - Santo Antônio do Jardim - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 350 - 284,600 - Norte/Sul - Tapiratiba - 60/60 km/h

SÃO CARLOS/SP - Em mais uma ação voltada à segurança e tranquilidade urbana, a Polícia Militar, Guarda Municipal e os departamentos de Fiscalização e Trânsito da Prefeitura de São Carlos realizaram na noite de segunda-feira (28/07) uma operação específica para coibir o uso de escapamentos com ruído excessivo em motocicletas.

Com dois pontos de bloqueio montados, um na Praça Itália e outro na avenida São Carlos, nas proximidades do Cemitério, a força-tarefa abordou 75 motocicletas. A operação resultou em 22 autuações por irregularidades e na apreensão de quatro motos. Durante as abordagens, foram checados os documentos dos veículos e condutores, além da análise das condições dos escapamentos, conforme o Código Nacional de Trânsito.

Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Rodolfo Tibério Penela, o foco da ação também inclui o combate à perturbação do sossego público. A operação atende uma determinação do Ministério Público, representado pelo promotor Sérgio Domingos de Oliveira.

Para o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, ações como esta são fundamentais. “Alterações que fogem das especificações originais dos veículos são infrações graves. Além disso, a fiscalização contínua contribui para educar os condutores e promover um trânsito mais seguro para todos”. A operação foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), endossando o trabalho intersetorial na prevenção de ilícitos e irregularidades no tráfego urbano.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de gestão da Cidade e infraestrutura e da Guarda municipal, realizou na noite de sexta-feira (18/7) e madrugada de sábado (19/7) a operação “Moralização “ em bares e estabelecimentos comerciais.

As equipes da Policia Militar, da Guarda Municipal e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios, visando evitar a perturbação de sossego.

Nesta operação 16 pessoas foram abordadas e revistadas, nenhum ilícito penal foi encontrado.

No total foram 10 bares vistoriados, sendo um bar notificado por irregularidades administrativas e um interditado por não possuir o devido alvará de licença e por descumprir o horário de funcionamento para o seu funcionamento. 

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, interditou dois boxes do Shopping Popular “José Ferreira Mota” — também conhecido como Praça do Comércio — durante operação realizada nesta quinta-feira (17/07).

A ação teve como base o Decreto Municipal nº 171, de 05 de novembro de 2003, que regulamenta a cessão de uso dos 64 boxes do espaço de forma precária e gratuita. A fiscalização foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo vereador Djalma Nery, que apontava possíveis irregularidades no cumprimento das normas por parte dos permissionários.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, após a denúncia foram realizadas vistorias periódicas no local, com foco especial na presença e atuação dos titulares dos boxes. Como resultado, 22 permissionários foram advertidos por descumprimento de exigências administrativas, enquanto dois tiveram suas permissões revogadas e os espaços interditados, em razão do não uso conforme estabelecido na legislação.

“O nosso objetivo é garantir que os boxes cumpram a finalidade pública a que se destinam. Continuaremos com o monitoramento para assegurar o correto funcionamento do Shopping Popular”, destacou Penela.

A Prefeitura informa que as ações de fiscalização seguirão sendo intensificadas, a fim de evitar o uso indevido dos espaços públicos destinados ao comércio popular.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou o balanço das ações de fiscalização ambiental realizadas no primeiro semestre de 2025. As atividades tiveram como foco principal a limpeza de terrenos particulares e a regularização de calçadas em todo o município.

De janeiro a junho deste ano, foram emitidas 1.597 notificações e autuações relacionadas à falta de limpeza de terrenos, o que resultou em multas que somam R$ 296.179,19. Em relação à manutenção de calçadas, foram registradas 1.167 notificações e autuações, com penalidades que totalizam R$ 20.898,95.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a meta principal da administração não é a aplicação de multas, mas a conscientização dos proprietários. “Nosso foco não é multar, e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório manter o terreno limpo”, afirmou.

Ele explicou que a legislação municipal passou por alterações para permitir à Prefeitura executar a limpeza dos terrenos em caso de descumprimento e, posteriormente, cobrar o custo também do serviço do responsável. A medida visa evitar a proliferação de pragas, queimadas e riscos à saúde e segurança pública, além de garantir mais qualidade de vida à população.

Outro ponto de destaque é a nova regulamentação sobre calçadas, com regras mais rígidas para garantir a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. Penela também alertou que a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas em terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

A população pode colaborar com as ações de fiscalização por meio de denúncias de terrenos com mato alto ou descarte irregular de resíduos sólidos. As denúncias podem ser feitas pelo Portal do Cidadão (https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/) ou pela Ouvidoria, no telefone (16) 3362-1080.

Após ser notificado, o proprietário tem prazo de 15 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso contrário, poderá ser multado em R$ 10,48 por metro quadrado, além de arcar com os custos do serviço executado pela Prefeitura.

“Já contratamos uma empresa terceirizada e, em breve, iniciaremos um novo mutirão de limpeza nos terrenos particulares”, informou Penela, destacando que a ação também ajuda a combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas arboviroses.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Conservação e Qualidade Urbana, de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, além da Defesa Civil, Guarda Municipal e Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, acompanhou entre os dias 1º e 3 de julho a demolição de seis imóveis abandonados localizados nas ruas Eugênio de Andrade Egas e Luís Martins Rodrigues, na região da Vila Costa do Sol.

A ação ocorreu após moradores protocolarem reclamações junto à administração municipal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, relatando que os imóveis estavam invadidos e sendo utilizados como abrigo por criminosos, usuários de drogas e pessoas em situação de rua, colocando em risco a segurança da vizinhança.

Laudo técnico da Defesa Civil constatou que as edificações apresentavam risco de desabamento. Com base nesse parecer, o Departamento de Fiscalização autorizou a demolição dos imóveis.
Antes da ação, os proprietários foram devidamente notificados sobre as condições precárias das construções e os riscos que representavam. Como não houve cumprimento dos prazos administrativos estipulados, a Prefeitura executou a demolição e realizou a limpeza das áreas, visando preservar a segurança e a saúde pública.

Segundo o diretor do departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, “a medida foi necessária para proteger os moradores e restabelecer a ordem no local”. 

O promotor de Justiça Flávio Okamoto acompanhou o processo e destacou a importância da iniciativa para o bem-estar da comunidade.