SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, quinta e sexta-feira, uma operação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A ação, conduzida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Procon, o Departamento de Fiscalização e a Guarda Municipal, teve como foco a identificação de possíveis irregularidades envolvendo o uso de metanol em produtos comercializados na cidade.

As inspeções ocorreram em casas de eventos, adegas e comércios especializados. Os agentes verificaram rótulos, lacres e condições das embalagens, com atenção especial às bebidas destiladas. A iniciativa responde a alertas recentes sobre adulterações com substâncias tóxicas e busca assegurar que os itens disponíveis ao consumidor tenham origem que possibilita o rastreamento e estejam em conformidade com os padrões sanitários.

Durante as vistorias, os fiscais solicitaram as notas fiscais de aquisição dos produtos. Na maioria dos casos, a documentação foi apresentada no ato. Nos estabelecimentos em que os comprovantes não estavam disponíveis, os responsáveis foram notificados e terão prazo de dois dias para regularizar a situação.

Além das verificações, os comerciantes receberam orientações sobre a importância de adquirir bebidas exclusivamente de fornecedores legalmente constituídos, com documentação fiscal e rotulagem adequada. A medida visa coibir práticas irregulares e proteger a saúde da população.

Fernanda Cereda, supervisora da Vigilância Sanitária, ressaltou o caráter preventivo da operação. “Nosso objetivo é garantir que os produtos estejam dentro dos padrões exigidos. O consumo de bebidas adulteradas representa um risco grave à saúde, e por isso intensificamos as inspeções e reforçamos a importância da documentação fiscal e da procedência comprovada”, afirmou.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou a atuação conjunta entre os órgãos municipais. “Trata-se de uma força-tarefa com caráter educativo e preventivo. A troca de informações entre os setores tem proporcionado agilidade às ações. Esta é apenas mais uma etapa de um trabalho contínuo”, disse.

A Guarda Municipal também participou da operação, garantindo suporte logístico e segurança durante as inspeções. “Nosso papel é assegurar que os trabalhos ocorram de forma organizada e que os estabelecimentos cumpram as normas. A colaboração entre os órgãos é essencial para proteger a saúde da comunidade”, afirmou o comandante Célio Ramos.

No total foram vistoriados 8 estabelecimentos, sendo 1 casa de shows e 1 clube recreativo. Um estabelecimento foi notificado para regularizar o alvará de licença.

PIRACICABA/SP - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), colocará em funcionamento 33 novos radares de fiscalização eletrônica em trechos estratégicos de rodovias estaduais paulistas, que passam a operar a partir de 0h desta terça-feira (7).

Com isso, o total de equipamentos ativos nas rodovias não concedidas chega a 335 – a lista completa com a localização dos pontos de fiscalização está disponível no site do DER-SP.

A medida tem o objetivo de reforçar a segurança viária, ampliar a prevenção de acidentes e contribuir para salvar vidas, com radares instalados em trechos estratégicos e devidamente sinalizados com o limite de velocidade permitido.

Com a ativação, motoristas que trafegarem acima da velocidade máxima permitida passam a ser autuados, em uma ação que busca reduzir ao máximo o número de acidentes nas estradas paulistas.

"A instalação de radares reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a segurança nas rodovias e a meta de reduzir acidentes a zero", afirma o presidente do DER-SP, Sergio Codelo.

Os equipamentos fazem parte do contrato firmado a partir do Edital nº 145/2023, que prevê a implantação de 649 radares em pontos estratégicos dos mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais não concedidas.

A escolha de cada ponto resulta de mapeamento técnico que considera fatores como histórico de acidentes, excesso de velocidade, características geométricas da via, pontos críticos e áreas com travessia de fauna.

Os demais radares previstos seguem em fase de implantação, passando por testes e homologação antes de entrarem em operação.

O início efetivo da fiscalização será amplamente divulgado pelos canais oficiais do Governo, pela imprensa e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Confira a localização dos 33 novos equipamentos em operação:

Lote - Rodovia - Km - Sentido - Município - Limite de velocidade
CGR 01 - SP 008 - 093,600 - Norte/Sul - Bragança Paulista - 60/60 km/h
CGR 01 - SP 095 - 065,050 - Leste - Pedreira - 60/60 km/h
CGR 01 - SPI 177/342 - 020,050 - Leste/Oeste - Itapira - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 191 - 180,860 - Leste/Oeste - Botucatu - 80/80 km/h
CGR 03 - SP 304 - 341,670 - Leste/Oeste - Itaju - 40/40 km/h
CGR 05 - SP 222 - 006,763 - Leste/Oeste - Miracatu - 70/70 km/h
CGR 05 - SP 226 - 003,076 - Leste/Oeste - Pariquera-Açu - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 062 - 117,534 - Leste/Oeste - Caçapava - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 121 - 001,255 - Leste/Oeste - Taubaté - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 123 - 028,786 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 132 - 159,381 - Norte/Sul - Pindamonhangaba - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 153 - 006,300 - Leste/Oeste - São Luís do Paraitinga - 60/60 km/h
CGR 06 - SP 171 - 002,453 - Norte/Sul - Guaratinguetá - 50/50 km/h
CGR 08 - SP 351 - 054,970 - Leste/Oeste - Batatais - 100/80 km/h
CGR 09 - SP 304 - 417,776 - Leste/Oeste - Novo Horizonte - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 421 - 091,975 - Leste/Oeste - Rancharia - 60/60 km/h
CGR 12 - SP 613 - 032,999 - Leste/Oeste - Euclides da Cunha Paulista - 100/80 km/h
CGR 13 - SP 135 - 005,596 - Leste/Oeste - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 013,611 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,024 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,903 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 135 - 018,950 - Leste/Oeste - Piracicaba - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 151 - 003,600 - Leste/Oeste - Limeira - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 017,061 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 207 - 018,650 - Leste/Oeste - São José do Rio Pardo - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 225 - 002,800 - Leste/Oeste - Aguaí - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 304 - 131,102 - Leste - Americana - 80/80 km/h
CGR 13 - SP 304 - 167,500 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 304 - 168,050 - Oeste - Piracicaba - 70/70 km/h
CGR 13 - SP 306 - 023,113 - Norte - Santa Bárbara d'Oeste - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 344 - 277,000 - Norte/Sul - Divinolândia - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 346 - 212,000 - Leste - Santo Antônio do Jardim - 60/60 km/h
CGR 13 - SP 350 - 284,600 - Norte/Sul - Tapiratiba - 60/60 km/h

SÃO CARLOS/SP - Em mais uma ação voltada à segurança e tranquilidade urbana, a Polícia Militar, Guarda Municipal e os departamentos de Fiscalização e Trânsito da Prefeitura de São Carlos realizaram na noite de segunda-feira (28/07) uma operação específica para coibir o uso de escapamentos com ruído excessivo em motocicletas.

Com dois pontos de bloqueio montados, um na Praça Itália e outro na avenida São Carlos, nas proximidades do Cemitério, a força-tarefa abordou 75 motocicletas. A operação resultou em 22 autuações por irregularidades e na apreensão de quatro motos. Durante as abordagens, foram checados os documentos dos veículos e condutores, além da análise das condições dos escapamentos, conforme o Código Nacional de Trânsito.

Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Rodolfo Tibério Penela, o foco da ação também inclui o combate à perturbação do sossego público. A operação atende uma determinação do Ministério Público, representado pelo promotor Sérgio Domingos de Oliveira.

Para o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, ações como esta são fundamentais. “Alterações que fogem das especificações originais dos veículos são infrações graves. Além disso, a fiscalização contínua contribui para educar os condutores e promover um trânsito mais seguro para todos”. A operação foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), endossando o trabalho intersetorial na prevenção de ilícitos e irregularidades no tráfego urbano.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de gestão da Cidade e infraestrutura e da Guarda municipal, realizou na noite de sexta-feira (18/7) e madrugada de sábado (19/7) a operação “Moralização “ em bares e estabelecimentos comerciais.

As equipes da Policia Militar, da Guarda Municipal e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios, visando evitar a perturbação de sossego.

Nesta operação 16 pessoas foram abordadas e revistadas, nenhum ilícito penal foi encontrado.

No total foram 10 bares vistoriados, sendo um bar notificado por irregularidades administrativas e um interditado por não possuir o devido alvará de licença e por descumprir o horário de funcionamento para o seu funcionamento. 

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, interditou dois boxes do Shopping Popular “José Ferreira Mota” — também conhecido como Praça do Comércio — durante operação realizada nesta quinta-feira (17/07).

A ação teve como base o Decreto Municipal nº 171, de 05 de novembro de 2003, que regulamenta a cessão de uso dos 64 boxes do espaço de forma precária e gratuita. A fiscalização foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo vereador Djalma Nery, que apontava possíveis irregularidades no cumprimento das normas por parte dos permissionários.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, após a denúncia foram realizadas vistorias periódicas no local, com foco especial na presença e atuação dos titulares dos boxes. Como resultado, 22 permissionários foram advertidos por descumprimento de exigências administrativas, enquanto dois tiveram suas permissões revogadas e os espaços interditados, em razão do não uso conforme estabelecido na legislação.

“O nosso objetivo é garantir que os boxes cumpram a finalidade pública a que se destinam. Continuaremos com o monitoramento para assegurar o correto funcionamento do Shopping Popular”, destacou Penela.

A Prefeitura informa que as ações de fiscalização seguirão sendo intensificadas, a fim de evitar o uso indevido dos espaços públicos destinados ao comércio popular.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou o balanço das ações de fiscalização ambiental realizadas no primeiro semestre de 2025. As atividades tiveram como foco principal a limpeza de terrenos particulares e a regularização de calçadas em todo o município.

De janeiro a junho deste ano, foram emitidas 1.597 notificações e autuações relacionadas à falta de limpeza de terrenos, o que resultou em multas que somam R$ 296.179,19. Em relação à manutenção de calçadas, foram registradas 1.167 notificações e autuações, com penalidades que totalizam R$ 20.898,95.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a meta principal da administração não é a aplicação de multas, mas a conscientização dos proprietários. “Nosso foco não é multar, e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório manter o terreno limpo”, afirmou.

Ele explicou que a legislação municipal passou por alterações para permitir à Prefeitura executar a limpeza dos terrenos em caso de descumprimento e, posteriormente, cobrar o custo também do serviço do responsável. A medida visa evitar a proliferação de pragas, queimadas e riscos à saúde e segurança pública, além de garantir mais qualidade de vida à população.

Outro ponto de destaque é a nova regulamentação sobre calçadas, com regras mais rígidas para garantir a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. Penela também alertou que a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas em terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

A população pode colaborar com as ações de fiscalização por meio de denúncias de terrenos com mato alto ou descarte irregular de resíduos sólidos. As denúncias podem ser feitas pelo Portal do Cidadão (https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/) ou pela Ouvidoria, no telefone (16) 3362-1080.

Após ser notificado, o proprietário tem prazo de 15 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso contrário, poderá ser multado em R$ 10,48 por metro quadrado, além de arcar com os custos do serviço executado pela Prefeitura.

“Já contratamos uma empresa terceirizada e, em breve, iniciaremos um novo mutirão de limpeza nos terrenos particulares”, informou Penela, destacando que a ação também ajuda a combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas arboviroses.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Conservação e Qualidade Urbana, de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, além da Defesa Civil, Guarda Municipal e Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, acompanhou entre os dias 1º e 3 de julho a demolição de seis imóveis abandonados localizados nas ruas Eugênio de Andrade Egas e Luís Martins Rodrigues, na região da Vila Costa do Sol.

A ação ocorreu após moradores protocolarem reclamações junto à administração municipal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, relatando que os imóveis estavam invadidos e sendo utilizados como abrigo por criminosos, usuários de drogas e pessoas em situação de rua, colocando em risco a segurança da vizinhança.

Laudo técnico da Defesa Civil constatou que as edificações apresentavam risco de desabamento. Com base nesse parecer, o Departamento de Fiscalização autorizou a demolição dos imóveis.
Antes da ação, os proprietários foram devidamente notificados sobre as condições precárias das construções e os riscos que representavam. Como não houve cumprimento dos prazos administrativos estipulados, a Prefeitura executou a demolição e realizou a limpeza das áreas, visando preservar a segurança e a saúde pública.

Segundo o diretor do departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, “a medida foi necessária para proteger os moradores e restabelecer a ordem no local”. 

O promotor de Justiça Flávio Okamoto acompanhou o processo e destacou a importância da iniciativa para o bem-estar da comunidade.

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (27/06), uma operação conjunta entre o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura e a Guarda Municipal resultou na apreensão de um caminhão basculante que realizava transporte irregular de resíduos sólidos no Jardim Beatriz, em São Carlos.

A abordagem ocorreu em um terreno localizado na Rua Coronel Leopoldo Prado, durante patrulhamento preventivo da equipe de fiscalização. Ao ser solicitado, o condutor do veículo não apresentou o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório emitido pela Prefeitura e de responsabilidade do transportador. O CTR deve conter informações como a quantidade, descrição e classificação dos resíduos, além da identificação do gerador, da origem e do destino final licenciado, conforme determina a Lei Municipal nº 19.926/2020, regulamentada pelo Decreto nº 148/2025.

Diante da irregularidade, os fiscais acionaram a Guarda Municipal para verificação da documentação do caminhão, que foi autuado por licenciamento vencido. O veículo foi apreendido e removido ao pátio municipal. A infração gerou multa no valor de R$ 7.875,00.

A ação reforça o compromisso da Prefeitura de São Carlos com a fiscalização ambiental e o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, em defesa do meio ambiente e da saúde pública.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, as ações de fiscalização são realizadas em parceria com a Guarda Municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e contam com o acompanhamento do promotor de justiça Flávio Okamoto.

Polícia Militar, Guarda Municipal e Fiscalização Municipal apuram denúncias de receptação e irregularidades administrativas

SÃO CARLOS/SP - Uma operação conjunta realizada nesta segunda-feira (23/06), pela Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, resultou na vistoria de quatro depósitos de sucata em São Carlos. A ação teve como objetivo apurar denúncias de receptação de fiação furtada e coibir irregularidades administrativas nos estabelecimentos.

Durante a operação, todos os produtos encontrados nos locais foram averiguados quanto à procedência, e as fichas criminais dos proprietários foram consultadas pelas autoridades policiais. No campo administrativo, o Departamento de Fiscalização verificou a documentação exigida para o funcionamento dos comércios. Dois dos quatro estabelecimentos vistoriados foram interditados por não possuírem alvará de funcionamento.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, a ação integrada é essencial para combater não apenas irregularidades comerciais, mas também problemas de saúde pública. “A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos e eliminar possíveis focos de dengue nesse período de emergência na saúde pública. O trabalho conjunto com a PM e a Guarda Municipal é fundamental”, afirmou Penela.

Além das interdições, outros dois depósitos foram notificados por infrações administrativas. As ações de fiscalização em depósitos de sucata devem continuar nos próximos meses como parte da estratégia de combate ao crime e à proliferação do mosquito da dengue no município.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar e a Guarda Municipal, juntamente com o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, realizou na noite desta quarta-feira (18/06) mais uma operação para coibir ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.

Os policiais militares e guardas municipais abordaram os motociclistas. Foram verificados a documentação dos veículos e dos condutores, além da checagem do barulho dos escapamentos e demais exigências previstas no Código Nacional de Trânsito.

As operações realizadas de forma conjunta são planejadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), com intuito de coibir irregularidades e trabalhar a diminuição de ilícitos no trânsito.

Foram realizados dois pontos de bloqueio, sendo um na  Praça Antônio Prado (estação ferroviária) e outro na avenida São Carlos na região do Cemitério Nossa Senhora do Carmo
Na operação foram abordados 81 motos, 02 carros, que resultaram em 16 autuações e 05 motos recolhidas.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a operação também visa coibir a perturbação de sossego. “As operações também atendem determinação do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

Já Michael  Yabuki, Secretario Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana,  ressaltou que alterações nas características originais dos veículos configuram infração grave. "A realização frequente destas operações tem como objetivo a conscientização sobre segurança no trânsito, ponto crucial para reduzir acidentes e garantir a segurança de todos".