SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Procon, interditou na noite do sábado (25/09)  uma festa universitária com cobrança de ingressos  que estava acontecendo  em um imóvel localizado na região da rua Miguel Petroni.

O evento de caráter público com  controle de acesso, som e venda de ingressos no valor R$ 60,00 foi denunciado no Centro de Operações da Guarda Municipal (CCO) e todas as medidas necessárias para a paralisação da festa, realizada sem as devidas licenças e sem seguir as regras de distanciamento mínimo de 1,0 metro e com pessoas em pé, o que também é proibido pelo Plano São Paulo e Decreto Municipal 424 de 20 de Agosto de 2021 . As equipes verificaram e mais de 200 pessoas já estavam no local. 

SÃO CARLOS/SP - Todo inicio de semana a prefeitura de São Carlos emite uma nota sobre a atuação da Força-Tarefa ao combate ao Covid-19 na cidade.

No total foram 10 estabelecimentos comerciais interditados e/ou autuados e 04 estabelecimentos notificados, pois não estavam cumprindo o Plano SP.

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Os Números apresentados são do dia 12 ao dia 18 de julho. Abaixo segue a tabela detalhada.

Semana de 12/07/2021 à 18/07/2021

SÃO CARLOS/SP - Na semana de 05 à 11 de julho a força-tarefa teve um pouco mais de trabalho e autuou e/ou interditou 11 estabelecimentos comerciais, em São Carlos.

Segundo o balanço divulgado pela prefeitura, 96 estabelecimentos foram vistoriados e 69 denúncias foram registradas pela Guarda Municipal.

Veja abaixo o total de ocorrências registradas pela Força-Tarefa:

Semana de 05/07/2021 à 11/07/2021

SÃO CARLOS/SP - Mais uma igreja foi autuada e interditada, desta vez foi na Rua Antônio Giglioti, no Jardim Tangará, em São Carlos. O ocorrido foi na sexta-feira da Paixão.

Segundo informações, a força-tarefa realizava seu trabalho rotineiro, quando uma denúncia chegou informando que estava ocorrendo uma missa e havia aglomeração. A equipe foi verificar e constatou a irregularidade devido a fase emergencial do Plano SP.

A celebração foi interrompida e a Paróquia autuada e interditada pelos fiscais.

O Planos SP permite que as igrejas independentemente do credo fiquem abertas para oração individual, mas não é permitido cultos e missas que tenham aglomeração de pessoas.

SÃO CARLOS/SP - Levando em consideração as novas determinações da “Fase Emergencial” do Plano São Paulo no combate ao COVID-19, vigente desde a última segunda-feira (15/03), o Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus esteve reunido na manhã desta quarta-feira (17/03), com representantes da Polícia Militar para a alinhar as ações de fiscalização devido ao atual cenário de enfrentamento da doença no município.

Durante o encontro realizado no auditório do Paço Municipal, o Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), passou um balanço das ações realizadas pela Polícia Militar nos últimos 30 dias, e das operações realizadas junto a Força Tarefa Municipal no combate à doença.

“De fato o combate a pandemia deve ser feito de forma organizada, estruturada e planejada, a fim de que a gente viabilize nossos recursos disponíveis da forma mais eficaz. Atualmente o efetivo da Polícia Militar compõe com a Força Tarefa junto à Prefeitura, que nos últimos 30 dias realizou 50 operações conjuntas, além, das ações de forma isolada por meio de operações típicas da Polícia Militar contra a criminalidade. Sendo assim foram mais 114 operações em que nosso efetivo também busca instruir toda a população quanto aos quesitos e protocolos sanitários contra a doença e deliberações, sem contar com 111 apoio em escoltas das vacinas em 7 cidades da região para que essa guerra seja vencida”, explicou o tenente coronel da PM.

Além dos dados expostos pela Polícia Militar, o encontro também serviu para alinhar ainda mais as ações da Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON, Vigilância Sanitária para exigência do cumprimento dos protocolos sanitários ou no que determina as restrições do plano São Paulo, a qual o município é obrigado a seguir por determinação judicial.

“A presença da Polícia Militar na força tarefa e no combate ao coronavírus é de suma importância. É uma relação que criamos bem antes dos primeiros anúncios do Plano São Paulo. A cada dia as equipes estão mais integradas para que possamos trabalhar com planejamento e foco diante as diversas situações que infligem as restrições impostas de prevenção à doença. Sem a Polícia Militar, com certeza a eficácia da força tarefa não seria tão grande como está ocorrendo”, enfatizou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.

 “Desde o início da pandemia a Força Tarefa desempenhou um grande papel, com certeza, sem as 7.000 intervenções e mais de 200 autuações feitas pelas equipes desde o início da pandemia, o cenário do município em relação aos números de casos positivos da COVID-19 e de mortes seria maior ainda”, concluiu Mateus de Aquino.

SÃO CARLOS/SP - Um posto de combustível de São Carlos foi interditado na noite do sábado (27/02) por fiscais do Procon e do Departamento de Fiscalização, durante ação da Força Tarefa.

O posto, localizado na região da Praça Itália, estava vendendo combustível não compatível com a bandeira a qual pertence.

"Após denúncia, a equipe da Força Tarefa foi até o local e constatou que o posto de combustível que está caracterizado como Bandeira Ipiranga, estava vendendo combustível de bandeira branca, ou seja, diferente do ofertado ao consumidor com a propaganda na rede", explica Juliana Cortes, diretora do PROCON.

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O fato caracteriza crime contra relação de consumo e contra a ordem econômica, uma vez que induz o consumidor a erro ao fazer afirmação falsa ou enganosa, a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. 

O posto foi interditado e lavrado auto de constatação que acarretará multa prevista no Código de Proteção e Defesa do consumidor. 

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial e foi lavrado Boletim de Ocorrência. O Procon também encaminhará o caso ao Ministério Público para que seja instaurado inquérito para investigação.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON, Vigilância Sanitária e Polícia Militar intensificaram no último final de semana, as vistorias em supermercados e congêneres para verificar o cumprimento da orientação conjunta entre Ministério Público de São Carlos e a Prefeitura Municipal com as exigências estipuladas na ata de reunião do último dia 23 de dezembro, devido a fase vermelha do Plano SP em combate a Covid-19.

O cumprimento se deu após os representantes dos supermercados serem convocados para uma reunião no auditório do Paço Municipal, para reforçar o compromisso do cumprimento das exigências previstas nas legislações municipais e do Plano São Paulo, principalmente em relação ao controle de acesso e as normas sanitárias contra a disseminação da doença, disse o Coordenador do Comitê, Mateus de Aquino.

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Socia, Samir Gardini, informou que desde sexta-feira (25), as equipes de força tarefa realizaram 23 vistorias, quatro supermercados foram devidamente orientados a cumprir as determinações e um deles notificado a encerrar as atividades por não vender produtos essenciais. Além dessas irregularidades, mais três comércios de atividades não essenciais foram notificados a encerrar as atividades não permitida dentro da Fase Vermelha do Plano São Paulo, disse Gardini.

Segundo o Diretor do Departamento de Fiscalização Rodolfo Tibério Penela, os trabalhos de fiscalização continuam nesta semana, principalmente em relação ao cumprimento da sentença judicial, não só em supermercados como também, não permitir a realização de festas de grande aglomeração de pessoas sem as devidas licenças.

De acordo com a diretora do Procon de São Carlos, Juliana Cortes, o trabalho no controle de acesso e o cumprimento das normas sanitárias em supermercados e congêneres, são essenciais nessa época do ano. “Nessa época do ano muitas pessoas procuram os supermercados para as compras da ceia. É um trabalho conjunto de orientação, pedimos também, a conscientização das pessoas de irem aos supermercados sozinhas, não em grupos familiares, para evitarmos aglomerações e a exposição desnecessária nesses lugares”, orientou ela.

A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, paralisou na madrugada de domingo ( 20/12) uma festa em uma república na rua São Joaquim, no centro da cidade, com 300 participantes.

A denúncia foi realizada em virtude do barulho, porém eventos não são permitidos pelo Plano São Paulo para conter a disseminação da COVID-19.

A festa, estilo eletrônica, estava sendo realizada com aglomeração de pessoas e com controle de acesso, com todos os convidados em pé, o que também fere as regras do Plano SP.

O organizador foi identificado e qualificado em registro de ocorrência pela Guarda Municipal. Todo o procedimento vai ser encaminhado ao Ministério Público e o responsável pela festa irregular esta sujeito as multas administrativas e judiciais no valor de R$ 50 mil.

Um depósito de bebidas na região da Vila Prado também foi interditado e multado por estar funcionando e vendendo bebidas alcoólicas fora do horário estipulado pela fase amarela do Plano SP.

Município intensifica medidas de orientação e distanciamento social nas ruas, praças e estabelecimentos. Casos ativos da doença na cidade representam 2,59%

IBATÉ/SP - Pelo segundo fim de semana consecutivo, o Gabinete de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté realizou uma Força-Tarefa para garantir as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade.

O objetivo da ação é dispersar aglomerações nas praças e nas ruas de Ibaté e orientar a obrigatoriedade do uso de máscaras. Nos restaurantes e lanchonetes são feitas orientações e, quando necessário, notificações e autuações, observando principalmente o distanciamento social, o respeito aos horários e a capacidade de público permitido de cada espaço.

Segundo o responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Ibaté, Pedro Marques Dea, os estabelecimentos já estão mais enquadrados às exigências. "No fim de semana passado fizemos as orientações e percebemos, nesta segunda visita, que os ajustes necessários foram feitos pelos estabelecimentos. Vamos manter nosso trabalho contínuo de fiscalização diurna em parceria com a Vigilância Sanitária, além de continuar colaborando nos fins de semana com a Força-Tarefa, que está apresentado bons resultados".

Participam da ação a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar, a Assistência Social, Conselho Tutelar, Esportes, professores do Centro Cultural, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, a Secretaria Municipal de Saúde e os Fiscais de Postura de Ibaté.

Dados

Segundo relatório da situação da Covid-19 em Ibaté, divulgado neste sábado (12)  pela Vigilância Epidemiológica e pelo Gabinete de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, o município tem ativos 14 casos, o que representa 2,59%.

Dos 540 casos confirmados para a doença, 520 já estão recuperados, ou seja, 96,30%. A Taxa de Letalidade no município (relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados) é de 1,11%, com seis mortes.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta por representantes da Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, completou quatro meses de trabalho no combate a disseminação da COVID-19 e na exigência do cumprimento dos Decretos Municipais e do Plano SP, estratégia do Governo do Estado em parceria com os municípios para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O trabalho da Força Tarefa começou no dia 19 de março e todos os dias as operações são realizadas de manhã, à tarde e à noite, inclusive aos feriados e aos finais de semana.

A cidade de São Carlos foi pioneira no Estado de São Paulo em realizar operações especificas e unificadas para o cumprimento, inicialmente dos decretos municipais e depois do Plano SP. Devido a esse trabalho, São Carlos se manteve entre as vinte cidades com melhores índices de isolamento social e com número baixo de óbitos em comparação com os municípios do mesmo porte na região central.

A Guarda Municipal, por meio do telefone 153, já recebeu 8.163 ligações com denúncias e pedidos de orientações. No total foram realizadas 1.990 vistorias, 525 estabelecimentos foram notificados e 203 interditados.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a pasta responsável pela coleta de dados de todas as operações, além de realizar o controle dos índices de isolamento social, e a partir desses números, monta as operações nos bairros que possuem mais casos confirmados e baixos índices de isolamento.

Além disso, o setor de inteligência da Guarda Municipal realiza um trabalho investigativo para detectar festas de caráter público que são programadas pelas redes sociais.

Em pouco mais de quatro meses de trabalho, seis ocorrências terminaram com a lavratura de boletins pelo crime de saúde pública. A interdição de um clube, três festas de caráter público, um pesque pague e dois descumprimentos de Auto de Interdição foram às ocorrências nas quais os proprietários responderão, além das sanções administrativas, possivelmente por sanções criminais.

O Departamento de Fiscalização está recebendo diversas demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as vistorias são realizadas e os relatórios encaminhados ao órgão. Os promotores de justiça estão sempre amparando legalmente todos os atos administrativos da Força Tarefa.

As atividades em bares e lojas foram as mais autuadas pelo Departamento de Fiscalização. Os restaurantes e assistências técnicas foram os menos autuados. A região central, Santa Felícia e o Cidade Aracy foram os bairros que tiveram os maiores índices de notificações e interdições.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explica que existe um manual de orientações. “Existe um manual de orientação que é atualizado de acordo com as mudanças dos decretos e do Plano SP, assim todos os fiscais, guardas municipais e policiais militares têm ciência e conhecimento das legislações para que os trabalhos sejam padronizados. Agradeço a coordenação do coronel Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, de todas as equipes e do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus”, finaliza Penela.

Já o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, avalia que a união de todas as forças de fiscalização da cidade proporcionou a formação de uma grande equipe de trabalho. “A Força Tarefa está realizando um trabalho excepcional que está servindo de modelo para outros municípios. Os números demonstram o cuidado da cidade com a saúde de toda a população”, ressalta Gardini.

Confira os números até o momento no mês de julho: 263 estabelecimentos vistoriados, 10 fechados, 80 notificados, 56 interditados, seis autos de infrações, no valor de R$ 1.126,00 cada, foram emitidos por aglomerações em estabelecimentos, 983 denúncias já foram feitas pelo telefone 153, 2 processos judiciais de aglomeração de pessoas já foram abertos, um inquérito civil de aglomeração de pessoas irregular foi instaurado e um boletim de ocorrência de crime contra a saúde pública por aglomeração foi lavrado.