EUA - O Pentágono disse na sexta-feira que estava cancelando a construção de partes do muro da fronteira do ex-presidente Donald Trump com o México que estavam sendo construídas com fundos militares, com o dinheiro não utilizado sendo devolvido aos militares.

Trump declarou emergência nacional em 2019 em um esforço para redirecionar o financiamento para construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA.

O presidente Joe Biden emitiu uma proclamação em 20 de janeiro, seu primeiro dia no cargo, ordenando o congelamento dos projetos de muro de fronteira e dirigindo uma revisão da legalidade de seus métodos de financiamento e contratação.

"O Departamento de Defesa está cancelando todos os projetos de construção de barreiras de fronteira pagos com fundos originalmente destinados a outras missões e funções militares, como escolas para crianças militares, projetos de construção militar no exterior em nações parceiras e a conta de equipamento da Guarda Nacional e da Reserva, "O porta-voz do Pentágono Jamal Brown disse em um comunicado.

Brown disse que os fundos devolvidos seriam usados ​​para projetos de construção militar adiados.

Não ficou claro quanto seria devolvido aos militares, mas provavelmente vários bilhões de dólares.

O desvio de fundos de Trump do Pentágono foi duramente criticado por legisladores, que disseram que isso colocava a segurança nacional em risco e contornava o Congresso.

Só em 2019, os militares disseram que mais de 120 projetos de construção militar dos EUA seriam adversamente afetados pela mudança de Trump.

O Departamento de Segurança Interna também anunciou na sexta-feira que tomaria medidas para lidar com "os perigos físicos resultantes da abordagem do governo anterior à construção de paredes de fronteira".

Ele disse que iria consertar o sistema de barreira contra enchentes do Vale do Rio Grande, no qual a construção do muro sob a administração de Trump havia feito grandes buracos, bem como remediar a erosão do solo em San Diego ao longo de um segmento do muro.

*Por: REUTERS

SÃO PAULO/SP - Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Junior Bozzella, ambos do PSL de São Paulo, se cruzaram na sexta-feira (30) no aeroporto de Congonhas e o encontro acabou virando caso de polícia, com o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil contra Bozzella. As informações são do site Congresso em Foco.

Segundo a reportagem, Bozzella afirma que Eduardo o teria ameaçado de morte durante o desembarque de um voo vindo de Brasília. Já o filho do presidente alega que o que aconteceu foi um encontro casual que deu errado.

Segundo Eduardo, Bozzella se aproximou sorridente para cumprimentá-lo e ele se recusou, dizendo que o companheiro de partido “não valia nada”, e seguiu seu caminho, mas que na noite desta sexta foi surpreendido por uma entrevista do deputado ao site O Antagonista em que ele dizia que “testemunhas ouviram ameaças” e que teriam ouvido o filho do presidente falando em “pegar em faca” para encontrar Bozzella.

“Hoje de manhã, desembarcando no aeroporto de Congonhas, me encontrei com o deputado Junior Bozzella. Ele achando que a minha vida é uma brincadeira, veio sorridente me cumprimentar, eu recusei e falei que ele não valia nada. Apenas isso, e segui meu caminho. Fui surpreendido hoje à noite com o deputado dando uma entrevista para o blog O Antagonista dizendo que testemunhas ouviram ameaças. Ouviram até eu falei em pegar em faca para encontrar ele. Dedo em riste. Diversas acusações ‘fake news’ contra a minha honra mais uma vez sendo veiculadas pelo deputado”, disse Eduardo Bolsonaro em um vídeo em sua conta no Twitter.

FUI À DELEGACIA

Após o dep. Júnior Bozzella (PSL-SP) falar mentiras em entrevista ao blog O Antagonista e afirmar ter sido ameaçado por mim no aeroporto de Congonhas (O QUE NÃO OCORREU), registrei boletim de ocorrência.

Agora o negócio será na polícia, onde ele é INVESTIGADO. pic.twitter.com/rQSXulGBVP

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O B.O: https://t.co/eQz9op5pqL pic.twitter.com/3UBByx2Gds

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O filho de Bolsonaro conta que procurar o 27º DP em São Paulo para abrir um boletim de ocorrência contra Bozzella. “Ele fala em testemunhas, a gente aguarda agora, deputado, as suas testemunhas para virem, agora no âmbito de uma investigação, dizer o que elas viram”, diz Eduardo Bolsonaro.

Ao site O Antagonista, Bozzella disse que “pessoas que presenciaram o momento afirmaram que ele disse que me mataria se tivesse uma faca”. Entrevistado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que a manifestação de Eduardo Bolsonaro busca alterar os fatos.

“Eles usam deste expediente para poder inverter as atitudes deles”, disse Bozzella. Segundo o site, o deputado credita a suposta ameaça à sua ação contra o chamado “gabinete do ódio” em São Paulo, que seria comandado por Eduardo Bolsonaro e seus protegidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

*Por: ISTOÉ

RIO DE JANEIRO/RJ - O Brasil assegurou na sexta-feira (30) mais uma vaga na canoagem velocidade, na prova K1 masculino 1000 metros, que ocorre no caiaque individual. Agora o país soma cinco na canoagem: três na categoria velocidade (duas na canoa e uma no caiaque, ambas masculinas) e duas na categoria slalom (com Ana Sátila nas disputas C1 e K1, e Pepê Gonçaves na K1).  Ao todo o país tem 209 vagas confirmadas para Tóquio 2020.

De acordo com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), ainda não está definido que atleta representará o Brasil na prova K1 masculino 1000m: o nome será revelado após uma reunião do Comitê de Canoagem de Velocidade.

ICF confirma mais uma vaga olímpica para a Canoagem Brasileira em Tóquio
A decisão veio através da distribuição das vagas continentais que incluiu ao Brasil o K1 Masculino 1000 metros.
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— Canoagem Brasileira (@canoagembrasil) April 30, 2021

A CBCa e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) receberam a notícia sobre a nova vaga, por meio de um e-mail enviado pelo ICF. A CBCa esperava obter outra vaga (C1 Feminino 200m), o que não ocorreu. A entidade afirmou que buscará informações sobre os critérios adotados na escolha junto à ICF e à Confederação Pan-Americana de Canoagem.

As provas da canoagem slalom na Olimpíada de Tóquio ocorrerão entre os dias 25 a 30 de julho. Já as disputas de canoagem velocidade serão entre 2 a 07 de agosto.

*Por Agência Brasil

PARAGUAI - Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Cidades de fronteira

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.

O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.

Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.

O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.

*Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil