EUA - Grupos que atuam pelos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos processaram o governo Joe Biden na quarta-feira (12) devido à imposição de um decreto, assinado pelo presidente no começo do mês, para limitar a entrada de pessoas em situação irregular pela fronteira com o México.

Os grupos, liderados pela organização American Civil Liberties Union, argumentaram que as restrições violam a lei de asilo dos EUA e que Biden não seguiu o procedimento regulatório adequado. A ação foi protocolada em um tribunal federal na cidade de Washington.

Mais de mil migrantes fazem fila para passar por um centro de processamento da patrulha de fronteira dos EUA em Eagle Pass, Biden, que tentará a reeleição em 5 de novembro, lida com a entrada de milhões de migrantes em situação irregular pela fronteira com o México todos os anos. O tema tem sido explorado pelo adversário do democrata na corrida à Casa Branca, o republicano Donald Trump, que prometeu reprimir de forma mais agressiva quem se arrisca nas travessias.

O atual presidente também vem endurecendo o seu posicionamento contra a entrada de pessoas em situação irregular. A cinco meses da eleição, Biden assinou no último dia 4 uma ordem executiva para permitir que, grosso modo, a fronteira seja fechada para solicitantes de asilo caso a média diária de chegada de imigrantes supere 2.500 em um intervalo de sete dias. O limite é muito inferior à média recente -em abril, por exemplo, foram 4.300 travessias por dia.

A fronteira voltaria a abrir duas semanas após o número de chegadas cair abaixo de uma média diária de 1.500 por sete dias. Exceções estão previstas para crianças desacompanhadas e vítimas de tráfico de pessoas, entre outras situações de caráter humanitário. As restrições não se aplicam a pessoas que possuem visto americano.

Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), disse que o governo Biden "não tem autoridade unilateral" para anular as leis criadas pelo Congresso, mencionando decisões legais anteriores relacionadas às políticas da era Trump.

Na ação, os grupos de direitos dos imigrantes pontuam que os migrantes recém-chegados aos EUA "podem estar famintos, exaustos, doentes ou traumatizados depois de fugir da perseguição em seus países de origem e do perigo no México". O decreto assinado por Biden, por sua vez, também possibilita a deportação mais rápida das pessoas flagradas atravessando a fronteira de forma ilegal.

Angelo Fernandez Hernandez, porta-voz da Casa Branca, defendeu a proibição de asilo, dizendo que a medida era necessária porque "os encontros na fronteira continuam muito altos" e os legisladores republicanos bloquearam as propostas legislativas apoiadas por Biden.

O número de migrantes capturados cruzando ilegalmente a fronteira caiu 20% no final da semana passada, o que, segundo uma autoridade sênior da fronteira dos EUA, sinaliza yn "possível sucesso inicial" na dissuasão da imigração ilegal.

Uma pesquisa Gallup divulgada no final de abril mostra que imigração se manteve pelo terceiro mês consecutivo como o maior problema enfrentado pelos EUA na visão dos americanos. Quase 3 em cada 10 (27%) apontam a questão como central, muito acima dos 18% e 17% que apontam governo e economia, respectivamente, como maiores problemas.

 POR FOLHAPRESS

ARMÊNIA - Milhares de homens, mulheres e crianças deixaram o disputado enclave de Nagorno-Karabakh nesta terça-feira (26) sob a supervisão de soldados do Azerbaijão.

Do lado azerbaijano da ponte Hakari, no posto fronteiriço instalado em abril por Baku e que bloqueia o acesso ao corredor de Lachin – única rota que liga a Armênia ao enclave –, a fila de carros não para de aumentar.

Após a ofensiva militar relâmpago de Baku contra as tropas de Nagorno-Karabakh, o Azerbaijão reabriu no domingo este posto estratégico no qual moradores da região disputada fogem com o que restou de sua antiga vida.

Alguns veículos, velhos carros Lada soviéticos ou reboques, devem passar por detectores. Mas para a maioria a parada dura apenas alguns segundos.

A fiscalização dos soldados azerbaijanos, ora furtiva, ora mais rígida, pede para verificar cofres e para que os homens desçam de seus veículos e olhem para as câmeras de vigilância.

"Olhem para cima!", ordenam. Com isto, as autoridades de Baku procuram identificar possíveis autores de "crimes de guerra" que tentam fugir deste enclave, disse à AFP uma fonte do governo do Azerbaijão.

"Nos expulsaram", disse um homem ao atravessar a ponte em direção à Armênia.

 - 80 quilômetros em 24 horas –

Após cruzarem a fronteira, poucos refugiados aceitam dar entrevistas. Alguns dizem que foram obrigados a deixar suas casas e que desejam voltar ao enclave, habitado por uma população majoritariamente armênia.

"Os armênios nos pediram para sair. Vou para Ierevan, tenho filhos lá. Mas quero voltar aqui com eles", diz o armênio Hrant Haroutounian, de 83 anos.

Outros afirmam que os soldados de Nagorno-Karabakh pediram para que deixassem a região enquanto as tropas de Baku avançavam.

A cinco quilômetros de distância, em Kornidzor, está o primeiro posto de controle armênio.

Muitos dos deslocados relataram que levaram um dia inteiro para percorrer os 80 quilômetros que separam a "capital" do enclave, Stepanakert, da fronteira. Uma viagem que tiveram que fazer sem comida e, em alguns casos, sem água.

"Saí de casa para continuar viva. Que o mundo saiba que agora somos cães sem lar", disse uma mulher.

Um pouco mais longe, em Kornidzor, Sveta Moussayelian descansa na casa de uma amiga que conheceu em 2020, durante a guerra anterior entre Ierevan e Baku. É o seu segundo exílio forçado em 50 anos de vida.

"Não sou velha, mas já vivi tantas coisas!", suspira a mulher.

Perto do posto de controle da polícia armênia, centenas de pessoas estacionam seus carros de forma desordenada para esperar por familiares.

"Estou esperando pela família da minha irmã. Eles partiram ontem", diz Artak Soghomonian, completando que não foi possível se comunicar com eles.

Seu irmão também quer deixar Stepanakert, explica o homem de 36 anos, mas ele ainda não encontrou gasolina disponível para abastecer seu carro e poder sair.

A busca por estes combustíveis preocupa, visto que na noite de segunda-feira (25), a explosão em um depósito de combustível invadido na "capital" deixou 20 mortos e 200 feridos.

Embora muitos dos refugiados sigam em direção a Goris, uma pacata cidade armênia de 20 mil habitantes - localizada perto da fronteira com o Azerbaijão -, outros esperam poder retornar a Nagorno-Karabakh.

AFP

PESHAWAR - A principal passagem terrestre na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão foi reaberta neste final de semana, após um fechamento de nove dias em decorrência de um tiroteio entre guardas de ambos os lados, disse uma autoridade paquistanesa sênior à Reuters.

Milhares de viajantes e centenas de caminhões carregados de mercadorias ficaram retidos na semana passada devido ao fechamento da passagem de fronteira de Torkham, no extremo oeste do famoso Passo Khyber, no Paquistão.

"Ela foi aberta para o tráfego de pedestres e veículos", disse à Reuters Abdul Nasir Khan, vice-comissário do distrito paquistanês de Khyber.

Uma autoridade de segurança em Torkham afirmou que as conversas entre os dois lados resolveram a questão que provocou os confrontos.

A estrada é uma linha de vida fundamental para o Afeganistão, que não possui litoral, ligando a cidade paquistanesa de Peshawar, no noroeste do país, a Jalalabad, a principal cidade de Nangarhar, e a rota para a capital, Cabul.

O principal diplomata do Paquistão em Cabul reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores do governo taliban, Amir Khan Muttaqi, para discutir a reabertura, informou o Ministério das Relações Exteriores afegão em um comunicado na quinta-feira.

Em seu relato sobre os confrontos em Torkham, o Paquistão disse que a administração taliban tentou invadir seu território com a construção de uma "estrutura ilegal" e citou os "disparos indiscriminados" das forças afegãs.

O Ministério das Relações Exteriores do Taliban criticou o fechamento da passagem e disse que as forças de segurança do Paquistão haviam disparado contra seus guardas de fronteira quando eles consertavam um antigo posto de segurança.

Por Mushtaq Ali e Mohammad Yunus Yawar / REUTERS

(Reportagem adicional de Fayaz Aziz)

JAPÃO - O Japão decidiu retomar a proibição de novas entradas de estrangeiros para conter o perigo em potencial que representa a variante ômicron. Com isso, ficam suspensas as recentes medidas de afrouxamento das restrições para estudantes estrangeiros, pessoas de negócios e trainees técnicos.

O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, divulgou as medidas na segunda-feira (29). “Decidi colocar em vigor restrições para estrangeiros de qualquer parte do mundo, com início nesta terça-feira (30), como medida emergencial. O objetivo é evitar que ocorra o pior cenário possível em nosso país”.

Kishida ressaltou que as medidas serão temporárias, até que especialistas tenham compreendido melhor a gravidade da ameaça da nova variante. Acrescentou que autoridades japonesas estão investigando um caso, envolvendo um viajante da Namíbia, que testou positivo para o vírus. Uma análise de genoma está sendo para descobrir se o indivíduo foi infectado pela nova variante.

EQUADOR - O Equador e a Colômbia concordaram no domingo (21) com a reabertura bilateral da fronteira comum no início de dezembro, após ter sido fechada em meio à pandemia da covid-19, e se comprometeram a trabalhar juntos para combater o tráfico de drogas.

A fronteira entre os dois países foi fechada em março de 2020, conforme ambos os governos procuravam conter a disseminação do novo coronavírus. A reabertura controlada, acompanhada de medidas epidemiológicas, trará maior segurança e atividade econômica à zona.

"A abertura das fronteiras significa que nenhuma família equatoriana ou colombiana terá que pagar grupos criminosos que cobram para cruzar por rotas alternativas, em vez das oficiais, que serão abertas em 1º de dezembro", disse o presidente do Equador, Guillermo Lasso, em Quito, após um encontro com o presidente colombiano, Iván Duque.

Durante a reunião, a Colômbia ofereceu apoio ao Equador na luta contra o narcotráfico.

O Equador tem sido assolado por uma onda de crimes que aumentou os homicídios, e que as autoridades do país vinculam ao tráfico e consumo de drogas.

ARGENTINA - A Argentina reabriu na sexta (1º) as fronteiras aéreas para turistas brasileiros. Aqueles que quiserem visitar o país vizinho terão que comprovar vacinação completa. Só será possível entrar em território argentino 14 dias após a segunda dose ou a dose única. A informação foi divulgada pelo governo argentino.

O país também vai exigir um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque, além de um teste rápido com antígeno no momento de entrar no território. Também será exigido outro PCR entre o quinto e sétimo dia já dentro das fronteiras argentinas.

As autoridades sanitárias do país vizinho também limitaram a entrada diária pelos aeroportos a 2,3 mil pessoas nos primeiros dias até chegar a 28 mil passageiros diários a partir do dia 11 de outubro. Esse limite será revogado quando 50% da população argentina alcançar a vacinação completa.

A reabertura das fronteiras aéreas da Argentina, neste primeiro momento, é destinada apenas a turistas de países limítrofes, entre eles, o Brasil.

A partir do dia 1º de novembro, o governo argentino deve abrir as fronteiras para todos os turistas. No início desta semana, a Argentina já havia autorizado a entrada de turistas pelas fronteiras terrestres do Brasil e do Chile.

Os aeroportos do país estavam fechados para turistas de todo o mundo desde dezembro do ano passado. Em março deste ano, o governo argentino proibiu todos os voos com destino ou origem do Brasil, México e Chile, na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus.

*Colaborou Lucas Pordeus León, da Rádio Nacional

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

HOLANDA - A partir deste último sábado (4), a Holanda reabre as fronteiras para voos de países de alto risco para variantes da Covid-19. O Brasil está na lista de países de muito alto risco para variantes e, por isso, o viajante precisa atender a alguns requisitos para entrar no país europeu.

Em comunicado, o governo holandês determinou que, para viajantes de países dessa categoria de muito alto risco, é necessário estar totalmente vacinado há pelo menos 14 dias (com os imunizantes da Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Moderna, Sinopharm ou Coronavac/Sinovac) ou 28 dias no caso da vacina da Janssen.

Além da vacinação completa, será exigido um teste negativo para a Covid-19, uma quarentena obrigatória de 10 dias e uma declaração de saúde para maiores de 13 anos.

Para países que se encaixam na categoria de seguros com relação à variantes da Covid-19, como Canadá, China, Japão e mais, não há necessidade de realizar a quarentena antes da viagem. Teste negativo para o vírus e comprovante da imunização são obrigatórios.

*Por: TV CULTURA

EUA - O Pentágono disse na sexta-feira que estava cancelando a construção de partes do muro da fronteira do ex-presidente Donald Trump com o México que estavam sendo construídas com fundos militares, com o dinheiro não utilizado sendo devolvido aos militares.

Trump declarou emergência nacional em 2019 em um esforço para redirecionar o financiamento para construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA.

O presidente Joe Biden emitiu uma proclamação em 20 de janeiro, seu primeiro dia no cargo, ordenando o congelamento dos projetos de muro de fronteira e dirigindo uma revisão da legalidade de seus métodos de financiamento e contratação.

"O Departamento de Defesa está cancelando todos os projetos de construção de barreiras de fronteira pagos com fundos originalmente destinados a outras missões e funções militares, como escolas para crianças militares, projetos de construção militar no exterior em nações parceiras e a conta de equipamento da Guarda Nacional e da Reserva, "O porta-voz do Pentágono Jamal Brown disse em um comunicado.

Brown disse que os fundos devolvidos seriam usados ​​para projetos de construção militar adiados.

Não ficou claro quanto seria devolvido aos militares, mas provavelmente vários bilhões de dólares.

O desvio de fundos de Trump do Pentágono foi duramente criticado por legisladores, que disseram que isso colocava a segurança nacional em risco e contornava o Congresso.

Só em 2019, os militares disseram que mais de 120 projetos de construção militar dos EUA seriam adversamente afetados pela mudança de Trump.

O Departamento de Segurança Interna também anunciou na sexta-feira que tomaria medidas para lidar com "os perigos físicos resultantes da abordagem do governo anterior à construção de paredes de fronteira".

Ele disse que iria consertar o sistema de barreira contra enchentes do Vale do Rio Grande, no qual a construção do muro sob a administração de Trump havia feito grandes buracos, bem como remediar a erosão do solo em San Diego ao longo de um segmento do muro.

*Por: REUTERS

MUNDO - Grupos militantes palestinos e Israel concordaram em encerrar o acirramento de tensões que durava semanas ao longo da fronteira da Faixa de Gaza, anunciaram nesta última segunda-feira (31) o governo de Israel e o Hamas, grupo islâmico que governa Gaza.

Com o acordo, mediado por um enviado do Catar, o Hamas deve encerrar o lançamento de balões incendiários, e Israel encerraria os ataques aéreos, segundo uma autoridade palestina com conhecimento sobre o processo de mediação.

A agência israelense Cogat, que atua fazendo o contato com os territórios palestinos, confirmou que, após consultas de segurança lideradas pelo ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, o principal ponto de travessia de produtos para Gaza seria reaberto e pescadores poderiam retomar seus trabalhos em uma área de até 15 milhas náuticas.

Uma nota da agência disse que as decisões estavam "sujeitas à permanência da calma e da estabilidade da segurança", mas alertou que se o Hamas falhasse em cumpri-las, Israel "agiria de acordo".

O Hamas disse que entendimento iria facilitar o caminho para a implementação de projetos "que irão servir ao povo de Gaza, e aliviar o sofrimento em meio à onda de coronavírus".

Palestinos e grupos humanitários pediram o fim do bloqueio liderado por Israel a Gaza, temendo ainda mais dificuldades após o primeiro surto de covid-19 no território na semana passada.

Israel diz que as restrições são necessárias por temores de segurança em relação ao Hamas, considerado uma organização terrorista pelo governo israelense.

*Por Nidal al-Mughrabi - Reuters

MUNDO - O exército da Índia acusou nesta segunda-feira (31) a China de executar movimentos de "provocação" na fronteira comum no Himalaia, onde no mês de junho 20 soldados indianos morreram em confrontos.

Um comunicado divulgado pelo ministério indiano da Defesa afirma que o incidente aconteceu no sábado à noite, mas não explica se resultou em um novo confronto.

As tropas do Exército Popular de Libertação da China "executaram movimentos militares provocativos para mudar o status quo", afirma o comunicado, antes de destacar que as partes iniciariam negociações militares nesta segunda-feira.

Em 15 de junho, soldados dos dois países lutaram corpo a corpo na zona de fronteira e 20 militares indianos morreram no confronto. A China também reconheceu baixas, mas não divulgou um número.

Índia e China trocam acusações sobre as tensões na fronteira, que foi cenário de uma guerra em 1962 e de vários incidentes desde então.

Desde junho, China e Índia enviaram dezenas de milhares de soldados à região. As negociações militares e diplomáticos para tentar apaziguar a tensão parecem estagnadas.

*Por: AFP