SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) solicitou informações da Prefeitura de São Carlos sobre a distribuição de merenda escolar durante o isolamento social. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiu os recursos para a aquisição de alimentos aos municípios que decretaram estado de calamidade, situação da cidade desde 10 de abril (Decreto 159).

O parlamentar elaborou um requerimento para questionar o município. “Minha ligação com a Educação é muito próxima e, por isso, sou muito procurado por professores, merendeiras e pais de alunos”, salienta Roselei. “Tem muitos servidores da educação que querem se voluntariar para ajudar em qualquer ação que venha a ser adotada”, frisa.

Para Roselei, embora as aulas estejam paralisadas totalmente desde 23 de março, muitas famílias com filhos na Rede Municipal de Educação têm na merenda escolar um importante complemento da alimentação diária. “O Poder Público precisa garantir essa alimentação”, explica, ao lembrar da Lei 11.947/2009, que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A resolução publicada no dia 9 de abril pelo FNDE, além de garantir a transferência dos recursos para Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sugere ao Poder Público local medidas para distribuição da merenda para se evitar aglomerações. “O FNDE sugere, inclusive, que o município mantenha a compra de alimentos da agricultura familiar como forma de incentivar a economia local”, explica Roselei.

No requerimento enviado à Prefeitura, Roselei também destaca que o governo estadual anunciou o programa Merenda em Casa para atender com R$ 55,00 apenas os alunos provenientes das famílias que recebem Bolsa Família, deixando de fora outros 4 milhões de alunos. “A Defensoria Pública entrou com uma ação e, num primeiro momento, conseguiu uma liminar que garantia o auxílio-merenda a todos os alunos, mas depois o governo estadual conseguiu derrubar”, explica.

A Prefeitura de São Carlos criou um Subcomitê Social, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, para analisar todas essas situações. Para Roselei, como há verba específica do Governo Federal, é fundamental que as Secretarias de Educação e Agricultura e Abastecimento coordenem as ações relativas à merenda no período do isolamento social. “O Poder Público tem condições de articular esforços para atender os mais necessitados”, destaca.

RIO CLARO/SP - A prefeitura de Rio Claro ampliou a quantidade em estoque de medicamentos e insumos utilizados nas unidades de saúde. Muitos destes itens são fundamentais para o enfrentamento do coronavírus, como os equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos profissionais de saúde.

“Apesar das dificuldades financeiras, conseguimos manter um estoque relativamente grande de itens que são importantes para os atendimentos de saúde no município, especialmente os EPIs”, destaca o prefeito João Teixeira Junior.

Máscaras, aventais, macacões, luvas e toucas estão entre estes equipamentos que são utilizados por quem está na linha de frente nos atendimentos nas unidades de saúde. “Neste momento de pandemia a demanda por estes materiais aumentou muito e estamos trabalhando para manter o estoque do município abastecido”, acrescenta o prefeito Juninho.

Também foram adquiridos vários medicamentos, alguns deles distribuídos gratuitamente à população para tratamentos de hipertensão e diabetes, por exemplo, e também soro fisiológico e material de ortopedia.

“A estimativa é de que até dezembro o município tenha um investimento total de 7 milhões de reais em medicamentos e insumos”, informa Maurício Monteiro, secretário de Saúde. O material recebido já está sendo enviado às unidades de saúde. “A compra de medicamentos e insumos tem sido priorizadas para que possamos atender com qualidade a população”, finaliza Maurício.

*Por: PMRC

LEME/SP - Um cadáver masculino foi encontrado na área rural da cidade de Leme, na tarde desta última quarta-feira (15).

Segundo informações, o Corpo de Bombeiros foi acionado e quando chegou ao local, constatou-se que a vítima já estava sem vida e apresentava lesões na cabeça.

No local os Policiais Militares que atenderam a ocorrência, encontraram capas de sofá, com manchas de sangue. Após os trabalhos da Perícia Criminal, o corpo foi removido do local e encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal onde deverá passar por necropsia para identificar as causas da morte.

O crime será investigado pela Polícia Civil. O nome da vítima não foi divulgado.

*Por: REPÓRTER BETO RIBEIRO

PORTO FERREIRA/SP - O prefeito Rômulo Rippa decretou estado de calamidade pública no âmbito do município de Porto Ferreira em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A medida leva em consideração as diversas normativas já expedidas em níveis federal, estadual e municipal que tratam da grave situação de saúde pública vivenciada em todo o país e no mundo.

O objetivo é atender ao disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispensa o atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposição decorre, especialmente, da necessidade de ações imediatas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela covid-19 e de seus impactos nas finanças públicas, como ampliação de gastos com despesas adicionais e redução de receitas e da arrecadação em razão da paralisação de diversas atividades econômicas.

Esta medida tem o objetivo de autorizar o município a atuar num regime diferenciado de execução orçamentária por conta da calamidade, com efeitos, por exemplo, nas metas fiscais e despesas de pessoal.

O decreto será submetido à análise da Assembleia Legislativa de São Paulo. Vale ressaltar que tanto o Governo de São Paulo, quanto a União, já decretaram o estado de calamidade pública.

*Por: Cléber Fabbri