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Redação

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SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos decidiu priorizar a autorização para uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) exclusivamente para pacientes de São Carlos. A medida foi definida após reunião realizada na última quinta-feira (27/03), na Santa Casa, com a presença do prefeito Netto Donato, do vice-prefeito Roselei Françoso, do secretário de Saúde, Leandro Pilha, da secretária de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, e representantes do corpo clínico do hospital.

Os materiais classificados como OPME incluem itens como placas, parafusos e próteses não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), utilizados em procedimentos de maior complexidade, especialmente nas áreas ortopédica, neurológica e cardiovascular. Por não integrarem a lista regular do SUS, esses dispositivos são solicitados de forma individualizada pelos médicos, mediante justificativa técnica, e passam por avaliação criteriosa quanto à necessidade clínica, segurança do paciente e impacto financeiro. Em São Carlos a liberação passa por uma auditoria da Secretaria de Saúde.

Com a nova diretriz, a Prefeitura deixará de autorizar o uso desses materiais para pacientes de cidades da região conhecida como “Coração”, que abrange Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito. A decisão busca evitar a sobrecarga financeira do município, que atualmente destina cerca de R$ 250 mil mensais para esse tipo de demanda.

De acordo com o secretário de Saúde, Leandro Pilha, o valor previsto em convênio tem sido frequentemente ultrapassado devido ao atendimento de pacientes de outras cidades.

“Precisamos garantir o uso responsável dos recursos públicos. Quando atendemos além da nossa capacidade, comprometemos o orçamento destinado à população de São Carlos”, afirmou.

O secretário reforçou que está falando de materiais de alto custo, que muitas vezes extrapolam o orçamento previsto. Se não houver esse controle, corremos o risco de comprometer o atendimento da nossa própria população. Esses procedimentos entram para o extra-teto”.

A administração municipal reforça que a medida não impede o atendimento médico, mas estabelece que os custos com materiais especiais devem ser assumidos pelos municípios de origem dos pacientes, assegurando maior equilíbrio na gestão dos recursos da saúde.

“Essa é uma decisão responsável e necessária para garantir a sustentabilidade do nosso sistema de saúde. São Carlos sempre foi referência regional e continuará acolhendo pacientes, mas precisamos estabelecer limites quando se trata de recursos que são próprios do município. Nosso compromisso é com o cidadão de São Carlos, com a qualidade do atendimento e com a boa gestão dos recursos públicos. Cada município precisa assumir sua responsabilidade no cuidado com seus pacientes, para que possamos manter um sistema de saúde equilibrado, eficiente e justo para todos”, disse o prefeito Netto Donato.

O Departamento Regional de Saúde III - Araraquara, que atende os municípios da região coração vai se reunir com os municípios de Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito para comunicar os procedimentos quanto ao uso de  OPME.

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos foi contemplado com a destinação de uma ambulância zero quilômetro. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Guto Zacarias (MISSÃO) e foi viabilizado por meio de articulação do vereador Bruno Zancheta.

A entrega oficial foi realizada no Paço Municipal, na companhia do prefeito Netto Donato e do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Pilha, marcando mais um importante avanço para o sistema de saúde do município.

A nova ambulância terá papel fundamental no fortalecimento do atendimento à população, contribuindo diretamente para o transporte seguro de pacientes, ampliação da capacidade de resposta em situações de urgência e melhoria na qualidade dos serviços prestados pela rede municipal de saúde, contribuindo para a realização do trabalho diário de remoção de pacientes para tratamento e hospitais.

Para o vereador Bruno Zancheta, a conquista representa um passo importante na valorização da saúde pública em São Carlos. “Essa ambulância chega em um momento muito importante e vai fazer a diferença no atendimento à nossa população. Estamos trabalhando para garantir mais estrutura, mais dignidade e mais agilidade no cuidado com as pessoas. Agradeço imensamente ao deputado Guto Zacarias por atender mais um pedido e por olhar com atenção para as necessidades de São Carlos”, destacou o parlamentar.

O vereador também ressaltou que novas conquistas estão sendo articuladas. "Já são mais de R$ 4 milhões conquistados para São Carlos, junto ao Deputados Guto Zacarias (MISSÃO) e Kim Kataguiri (MISSÃO).
Tem mais novidade boa por aí, com ações voltadas também para educação e segurança pública”, completou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, promoverá a abertura do cadastramento das famílias interessadas em concorrer às unidades habitacionais do Residencial Santa Felícia II, dentro do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 (FAR). O processo terá início no dia 6 de abril e será realizado de forma digital, pelo sistema HABISOFT, disponível no link oficial da Prefeitura: https://app.habisoft.com.br/acessocidadao?hs=bc17zi1CBcXYqbqHmkk7ww.

O cadastramento tem como objetivo identificar e selecionar famílias que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social. Entre os requisitos estão residir em São Carlos há mais de três anos, não possuir imóvel em nome próprio, não ter sido beneficiado por programas habitacionais nos últimos dez anos, estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único e possuir renda de até R$ 2.850,00.

O secretário de Habitação, Rodson Magno do Carmo, explicou que o recadastramento é uma exigência da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, e não uma decisão exclusiva da Prefeitura. “Nós vamos ter que fazer um recadastramento, que é uma exigência da Caixa Econômica Federal junto com o Ministério da Cidade. Não é porque a Prefeitura quer, mas porque precisamos cumprir a lei e evitar fraudes”, afirmou. Ele destacou que mudanças recentes no programa federal ampliaram os critérios de participação.

“Agora mães solo, mães com filhos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade podem participar. São pontos que passam a contar na classificação, garantindo que quem realmente precisa tenha acesso à casa própria”.

Rodson reforçou ainda que o cadastramento será feito por autodeclaração, cabendo ao candidato a responsabilidade pelas informações prestadas. “A pessoa será responsável pelas informações que prestar, e todo o sistema será encaminhado para a Caixa Econômica Federal, que fará a seleção final. Ao todo, serão 230 pessoas selecionadas para concorrer às 200 unidades, com 30 suplentes previstos para casos de documentação irregular”, explicou. O secretário alertou para a urgência do processo. “O prazo é muito pequeno, porque temos feriados no meio e precisamos concluir rapidamente. Em breve estaremos entregando os apartamentos, então é fundamental que as pessoas fiquem atentas”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal anunciou o maior investimento já destinado ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS): R$ 2,6 milhões em 2026. O programa, criado em 2021, tem como objetivo estimular a agricultura familiar e garantir segurança alimentar por meio da aquisição de hortifruti e leite pasteurizado “Tipo A” para entidades socioassistenciais, restaurantes populares e programas municipais. Durante o ato no Paço Municipal, o prefeito Netto Donato destacou a importância da iniciativa. “É um grande momento, um momento onde nós estabelecemos mais uma vez a parceria com a agricultura familiar e um investimento robusto. Isso envolve leite, envolve hortifruti e é assim que a gente vai fazendo a cidade crescer de uma maneira igual. Para a gente incentivar todos os produtores, investidores, empreendedores da nossa cidade”. Netto também ressaltou os impactos da medida. “Muito importante porque a gente sabe que essas famílias dependem disso, elas trabalham com isso e ao mesmo tempo trazem alimento de qualidade para as nossas crianças, que são as pessoas que mais recebem esses alimentos em São Carlos”.

Representando os agricultores, Sérgio Aparecido Marino, da Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Carlos e Região (Coascre), reforçou o papel da Prefeitura como parceira dos pequenos produtores. “A Prefeitura e a Secretaria se tornaram praticamente a nossa segunda casa. Além do incentivo financeiro, há a garantia de demanda para os nossos produtos, o que dá segurança para o pequeno agricultor continuar produzindo. Isso é fundamental, porque na nossa região predominam pequenas propriedades, onde toda a família trabalha diretamente na terra. Esse apoio fortalece não apenas a produção, mas também a permanência das famílias no campo”.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Alexandre Wellington de Souza, destacou o esforço da administração municipal em ampliar o alcance do programa.

“Esse investimento representa um esforço significativo da administração municipal para ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Com isso, conseguimos fortalecer a produção local, melhorar as condições da bacia leiteira e incorporar alimentos de qualidade na merenda escolar, nos restaurantes populares e na alimentação dos servidores. É uma ação que garante segurança alimentar para a população e, ao mesmo tempo, valoriza o trabalho do homem do campo. A proposta é ampliar cada vez mais essa parceria, fixando o produtor rural em sua propriedade e fomentando uma cadeia produtiva sustentável”.

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