SÃO CARLOS/SP - O caso que vamos relatar envolve uma igreja evangélica localizada na Vila Isabel, onde a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) descobriu, durante uma inspeção, um esquema de furto de energia elétrica conhecido como “gato”.

A fraude foi detectada através de um medidor de energia que estava "travado", o que impedia o registro correto do consumo de energia, sugerindo uma adulteração intencional para reduzir a conta de luz.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a concessionária estima que o prejuízo causado pela fraude ultrapassa R$ 11 mil. Esse tipo de crime é classificado como estelionato, que envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita.

A CPFL, ao identificar tal irregularidade, costuma adotar medidas legais contra os responsáveis, que podem incluir multas, cobranças retroativas, além de ações criminais, como é o caso registrado.

BRASÍLIA/DF - A marca de balas Dori anunciou, na quinta-feira, 22 de agosto, que vai recolher produtos fabricados em Rolândia (PR) no período de 21 de junho a 10 de julho de 2024, "devido a um potencial risco de contaminação com Salmonella muenchen", segundo comunicado da empresa.

Na segunda-feira (19), após ser avisada pela Dori sobre esses possíveis riscos, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União uma determinação proibindo a comercialização, a distribuição e o uso de lotes específicos do alimento [veja imagens abaixo].

Segundo a fabricante, os pontos de venda e estabelecimentos varejistas foram orientados a interromper imediatamente a venda dos seguintes produtos (dependendo do lote e da validade), distribuídos nacionalmente:

• Bala Hortelã Recheada 30x600G
• Bala Bolete Tutti Frutti 30x600G
• Bala Hortelã Mint 30x600G
• Bala Morango Recheada 30x600G
• Dori Regaliz Tijolo 16x60G
• Bala Lua Cheia Chantilly 24x600G
• Bala Yogurte100 Morango 24x600G
• Bala Yogurte100 Morango 24x400G

Ainda de acordo com a empresa, "o processo de descontaminação, limpeza e higienização da planta fabril afetada já foi concluído."

O que a contaminação pode provocar?

A ingestão da bactéria Salmonella muenchen pode causar infecção gastrointestinal, cujos sintomas mais comuns são:

• dor abdominal;
• diarreia;
• febre
• e vômito

Orientação aos consumidores

A Dori orienta que os consumidores que já compraram os lotes dos alimentos acima não os consumam e entrem em contato com o serviço de atendimento ao cliente para esclarecer dúvidas sobre o recolhimento e/ou o processo de reembolso.

Telefone: 0800 707 4077, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

g1

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A votação se deu de forma simbólica, e um requerimento de urgência foi enviado ao plenário da Casa. O relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, descartou a possibilidade de a votação ocorrer nesta semana.

A proposição foi aprovada na Câmara em setembro do ano passado e é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). O pai da parlamentar, o ex-presidente da Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PRD-SP), poderá ser um dos beneficiados pelo projeto.

A proposta em debate no Senado determina que o período de inelegibilidade passe a ser único, de oito anos contados a partir de um destes marcos: data da decisão que decretar a perda do mandato; data da eleição na qual ocorreu prática abusiva; data da condenação por órgão colegiado; ou data da renúncia ao cargo eletivo.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura.

Com a possível mudança, Cunha, por exemplo, que teve o mandato cassado em 2016, completaria os oito anos previstos em 2024. Pelas normas atuais, o ex-presidente da Câmara está cassado até 2027.

Abuso de poder

No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa ainda um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.

O advogado Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e declarado inelegível até 2030.

Segundo o advogado, a inelegibilidade de Bolsonaro não implicou cassação de registro ou diploma, já que ele perdeu o pleito e não foi diplomado, o que permitiria ao ex-presidente recuperar sua elegibilidade. "Parece que não mudou nada, mas mudou muito", disse Reis. Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações preexistentes.

Na avaliação de um grupo de advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, o projeto em discussão no Senado pode implicar um "caos político". Em manifesto, eles alertam que reverter a Lei da Ficha Limpa "atenta contra a soberania popular, contraria o interesse público e serve apenas para dar livre acesso à candidatura a cargos eletivos a indivíduos que deveriam estar fora do processo político".

Apoio

O relator do projeto, por sua vez, afirmou que a mudança "aperfeiçoa a legislação eleitoral". O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também defendeu o texto. "Apoio a iniciativa de restabelecermos a ordem jurídica e democrática. Se for da minha vontade, vota agora", declarou.

"É que nem cassar o diploma de um médico. É preciso ter muita parcimônia", disse o senador Dr. Hiran (PP-RR). "Devemos estabelecer um limite para que haja penalização, mas para que haja também a possibilidade de o político inelegível voltar à vida pública."

A aprovação na CCJ ocorre uma semana após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa dívidas impostas a partidos políticos, passar no Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza no próximo sábado (24/08), das 9h às 13h, na Fundação Educacional São Carlos (FESC), localizada na rua São Sebastião, nº 2.828, na Vila Nery, mais uma edição do Dia do Folclore.

O Dia Municipal do Folclore foi instituído no calendário oficial do município pela Lei Municipal nº 20.832/2022. O objetivo do evento é valorizar as manifestações próprias da cultura popular brasileira, reconhecer e festejar a riqueza do folclore brasileiro com suas lendas, mitos, brinquedos e brincadeiras.

A programação será abertura às 9h com a apresentação da Banda da APAE, apresentação do Ballet - CeMEAR, apresentação do musical do Espaço Dom Luciano, às 10h a  Fanfarra e o Grupo de Dança Nave Sal da Terra ocupam o palco, às 11h, tem Girafulô e a partir do meio dia tem aulão de capoeira.

Entre as atividades serão ofertadas oficinas de xilogravura, rabo de gato, chás, danças da cultura popular, brinquedos e brincadeiras tradicionais, confecção de chincha e 5 marias, de pipas, de peteca, fuxico, pintura corporal e arte gráfica dos povos indígenas, além disso vai ter Exposição de Quadro String art e contação de causos folclóricos e músicas folclóricas, amarelinha africana, arte figurativa com argila, contação de causos e cordel, corrida do saco e brincadeiras de roda.

Ônibus com passe livre sairão das seguintes escolas para  FESC: EMEB Ulysses Ferreira Picollo (Eduardo Abdelnur), EMEB Afonso Fioca Vitali (Cidade Aracy), EMEB Antonio Stela Moruzzi (Jardim Tangará), EMEB Arthur Natalino Deriggi (Cidade Aracy II), CEMEI Homero Frei (Santa Felícia), CEMEI Professor Antônio Cotrim (Jardim Munique), CEMEI Pedro Pucci (Jacobucci) e do CEMEI Monsenhor Alcindo Siqueira (Jacobucci). A saída das escolas será 8h30 e o retorno da FESC será 12h30.

O evento tem como parceiros Museu da Ciência e Tecnologia Profº Mário Tolentino, FESC, APAE São Carlos, Fundação Pró-Memória, SiBISC, CeMEAR, Nave Sal da Terra, Espaço Dom Luciano e Salesianos.