BRASÍLIA/DF - A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Receitas atípicas

No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.

Considerando apenas o mês de julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho de 2024 foram postergadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Enquanto o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o com vencimento em junho foi postergado para julho.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em julho, houve recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Ainda assim, no total do mês de julho, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve redução de 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões, resultado, principalmente, da queda de receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Já no acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 81,93 bilhões, crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 45,36 bilhões, com crescimento real de 18,14%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023 houve receita de R$ 1,07 bilhão do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve em julho deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 3,57 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de julho o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,26 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A arrecadação somou R$ 52,15 bilhões, com crescimento real de 6,2% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve à alta real de 5,81% da massa salarial e a postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,45%, chegando a R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 2% e 1,3% em junho (fator gerador da arrecadação de julho) e alta de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 5,63% em junho passado e 2% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.

Também houve crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Atividade integra ciclo que aborda a Universidade para o futuro e será aberta ao público

SÃO CARLOS/SP - No próximo dia 27 de agosto, o Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos (IEAE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realiza a terceira conferência do ciclo "Universidade para o futuro". O evento é aberto a todo o público e abordará a temática "O futuro da Universidade: os desafios da pesquisa e da inovação". A atividade é gratuita e tem início às 14h30, no auditório do edifício Sérgio Mascarenhas, na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar. O evento também será transmitido pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

O tema será apresentado por Helena Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e membro do Conselho do IEAE, e por Igor Manhães, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A curadoria da conferência é dos professores da UFSCar Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, diretor do IEAE, e Ernesto Pereira, coordenadora da Embrapii UFSCar-Materiais.

De acordo com Adilson de Oliveira, o tema da atividade coloca em debate dois aspectos fundamentais que merecem atenção especial. "No caso da pesquisa, é importante frisar que a ela não é algo apenas associado ao pesquisador, mas que a universidade deve pensar em direcionamento para os projetos de pesquisa assim como fazem grandes instituições do exterior", destaca Adilson, reforçando que a inovação será abordada a partir da Embrapii, que financia importantes projetos de pesquisa. 

O ciclo "Universidade para o futuro" teve início no ano passado e a iniciativa pretende refletir sobre como a universidade - no Brasil e no mundo - precisa se repensar a partir das várias crises que a sociedade enfrenta, como política, sanitária, de desinformação, além da emergência climática. Para Oliveira, "a universidade é uma instituição que não mudou muito nos últimos séculos, e é preciso que se olhe de um novo ponto de vista, para que também a sociedade a veja de forma diferente, para que perceba sua relevância, busque o espaço acadêmico para compartilhar e buscar soluções para os seus problemas, confie no potencial do conhecimento especializado, dentre outras interações possíveis".

PIRACICABA/SP - Um homem, de 30 anos, foi preso com cerca de 220 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, além de uma arma e mais de R$ 460 em espécie. O flagrante aconteceu na quarta-feira (21), na região do bairro Santa Terezinha, em Piracicaba, no interior de São Paulo.

Policiais Militares da Força Tática estavam em patrulhamento quando desconfiaram de um veículo. O motorista não obedeceu à ordem de parada, dando início a um acompanhamento.

As equipes alcançaram o suspeito, realizaram a vistoria no carro e encontraram alguns tijolos de drogas. Posteriormente, os policiais acompanharam o homem até um apartamento onde ele armazenava o restante das substâncias ilícitas.

No local, foram encontrados pelo menos 280 tijolos de maconha e cocaína, além de uma pedra de crack. Os militares também apreenderam uma espingarda, sete munições, 12 balanças de precisão, quatro placas de veículo, seis cadernos com anotações sobre o tráfico, dois celulares e 300 embalagens usadas para acondicionar as substâncias ilícitas.

Os itens foram apreendidos para a perícia. O suspeito foi encaminhado à 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, da Divisão Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, onde permaneceu preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

INDAIATUBA/SP - Os cães farejadores Conan e Max, do Batalhão de Ações de Polícia (Baep), ajudaram os policiais a encontrar uma casa que era usada como refinaria para o tráfico de drogas em Indaiatuba, no interior de São Paulo, na terça-feira (20). Além de materiais para embalar o entorpecente, foram encontradas quase 200 munições de uma espingarda calibre 12.

Os policiais chegaram ao endereço após uma denúncia anônima sobre o tráfico de drogas na região. O imóvel estava desocupado. O cão farejador Max vistoriou o local e indicou a presença de entorpecentes em um dos cômodos, totalizando quatro quilos de maconha e 12 de cocaína. No local, ainda havia material bélico. Os militares encontraram munições de espingarda, colete balístico, mira holográfica, luneta de precisão, além de um rádio comunicador, maquinas de embalagem a vácuo e diversas embalagens vazias.

As equipes perceberam que a energia utilizada no imóvel estava conectada a um comércio que fica no mesmo terreno. Uma escada interligava as duas construções. Nas buscas, o cão Conan indicou uma caixa de sapatos, onde foram encontrados R$ 153 mil em espécie que, segundo a polícia, foram obtidos com a venda de entorpecentes.

Um homem, de 37 anos, que estava no local foi abordado. Ele foi encaminhado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como tráfico de drogas na delegacia da cidade.