SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou no último dia 2 de abril, a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reforçando o compromisso com a oferta de alimentação escolar de qualidade e com o fortalecimento da agricultura familiar.
A iniciativa prevê o investimento de R$ 1.468.100,92 na compra de produtos diretamente de agricultores familiares do município e da região. O montante soma-se aos recursos do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social, que destinará R$ 2.600.000,00 ao setor, totalizando um aporte de R$ 4.068.100,92 voltado ao desenvolvimento da agricultura familiar.
A ação contribui para o fortalecimento da economia local ao incentivar a produção rural e promover a geração de renda no campo, além de valorizar o trabalho dos pequenos produtores. Ao mesmo tempo, a medida impacta diretamente a segurança alimentar e nutricional da população.
Os alimentos adquiridos serão destinados à rede municipal de ensino, garantindo o fornecimento de produtos frescos, saudáveis e de qualidade para milhares de crianças atendidas pelas políticas públicas educacionais.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Alexandre Wellington de Souza, destacou a importância da iniciativa. “Demos um passo importante na consolidação da política pública de alimentação escolar. Por meio do PNAE, realizamos esse chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar. Essa ação fortalece o produtor local e, ao mesmo tempo, garante que nossas crianças tenham acesso a alimentos frescos, nutritivos e de qualidade”, afirmou.
Segundo o secretário, a medida atende a uma diretriz da administração municipal de valorizar a produção local e aprimorar a alimentação oferecida aos estudantes. “É uma determinação do prefeito Netto Donato dar atenção especial a essa área. Estamos trabalhando para unir o fomento à agricultura familiar com a melhoria da alimentação escolar. É um objetivo nobre: levar alimentos de qualidade à mesa das nossas crianças e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz aqui na nossa região”, completou.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal anunciou o maior investimento já destinado ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS): R$ 2,6 milhões em 2026. O programa, criado em 2021, tem como objetivo estimular a agricultura familiar e garantir segurança alimentar por meio da aquisição de hortifruti e leite pasteurizado “Tipo A” para entidades socioassistenciais, restaurantes populares e programas municipais. Durante o ato no Paço Municipal, o prefeito Netto Donato destacou a importância da iniciativa. “É um grande momento, um momento onde nós estabelecemos mais uma vez a parceria com a agricultura familiar e um investimento robusto. Isso envolve leite, envolve hortifruti e é assim que a gente vai fazendo a cidade crescer de uma maneira igual. Para a gente incentivar todos os produtores, investidores, empreendedores da nossa cidade”. Netto também ressaltou os impactos da medida. “Muito importante porque a gente sabe que essas famílias dependem disso, elas trabalham com isso e ao mesmo tempo trazem alimento de qualidade para as nossas crianças, que são as pessoas que mais recebem esses alimentos em São Carlos”.
Representando os agricultores, Sérgio Aparecido Marino, da Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Carlos e Região (Coascre), reforçou o papel da Prefeitura como parceira dos pequenos produtores. “A Prefeitura e a Secretaria se tornaram praticamente a nossa segunda casa. Além do incentivo financeiro, há a garantia de demanda para os nossos produtos, o que dá segurança para o pequeno agricultor continuar produzindo. Isso é fundamental, porque na nossa região predominam pequenas propriedades, onde toda a família trabalha diretamente na terra. Esse apoio fortalece não apenas a produção, mas também a permanência das famílias no campo”.
O secretário de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Alexandre Wellington de Souza, destacou o esforço da administração municipal em ampliar o alcance do programa.
“Esse investimento representa um esforço significativo da administração municipal para ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Com isso, conseguimos fortalecer a produção local, melhorar as condições da bacia leiteira e incorporar alimentos de qualidade na merenda escolar, nos restaurantes populares e na alimentação dos servidores. É uma ação que garante segurança alimentar para a população e, ao mesmo tempo, valoriza o trabalho do homem do campo. A proposta é ampliar cada vez mais essa parceria, fixando o produtor rural em sua propriedade e fomentando uma cadeia produtiva sustentável”.
Inovação tecnológica na USP de São Carlos - Sensores biodegradáveis podem mudar o futuro da agricultura
SÃO CARLOS/SP - Uma inovação tecnológica está prestes a transformar o modo como os agricultores do mundo inteiro cuidam de suas plantações, através de sensores vestíveis para plantas.
Desenvolvidos por pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), juntamente com outros colegas brasileiros, esses dispositivos funcionam como verdadeiros “check-ups portáteis” para cultivos, permitindo acompanhar em tempo real a saúde e as necessidades das lavouras.
Esta tecnologia, apontada pelo Fórum Econômico Mundial como uma das dez mais promissoras para o futuro, pode monitorar desde níveis de nutrientes, umidade e pH, até sinais de doenças, pragas e estresse hídrico. Diferente dos métodos convencionais, que dependem de análises pontuais ou de drones e câmeras, os sensores vestíveis são aplicados diretamente em folhas, caules ou frutos, coletando continuamente dados sem prejudicar o crescimento das plantas.
“Esses dispositivos oferecem aos agricultores uma ferramenta inédita para tomar decisões rápidas e precisas, reduzindo perdas e aumentando a produtividade com menor impacto ambiental”, explica o pesquisador Paulo Raymundo-Pereira, do (IFSC/USP) e autor-correspondente do estudo publicado na revista Analytical Chemistry.
O diferencial dessa tecnologia está no uso de materiais biodegradáveis e sustentáveis – como polímeros derivados do amido, da celulose e do ácido polilático –, substituindo os plásticos tradicionais que provocam degradação, ou seja, além de ajudarem no manejo agrícola, os sensores também reduzem a geração de resíduos tóxicos.
A integração com inteligência artificial, internet das coisas e análise em nuvem permitirá que os dados sejam processados automaticamente, auxiliando agricultores a ajustar irrigação, fertilização e até prever surtos de doenças com base nos padrões detectados.
Desafios
Apesar do potencial, ainda há obstáculos, sendo que o principal é garantir que os sensores mantenham estabilidade e precisão em condições ambientais extremas, como altas temperaturas, excesso de umidade ou radiação solar. Os pesquisadores também trabalham em tornar os dispositivos mais acessíveis em larga escala, especialmente para pequenos produtores.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 40% da produção agrícola mundial é perdida anualmente devido a doenças e condições climáticas adversas, com prejuízos globais que ultrapassam os 220 bilhões de dólares. Nesse contexto, os sensores vestíveis podem ser uma ferramenta estratégica para enfrentar o desafio de alimentar uma população que deve ultrapassar 9,8 bilhões de pessoas até o ano 2050.
Os sensores vestíveis para plantas unem ciência, tecnologia e sustentabilidade para abrir um novo capítulo na agricultura de precisão, oferecendo esperança de um futuro em que produzir mais signifique, também, impactar menos o meio ambiente.
Além de Paulo Raymundo-Pereira, assinam este artigo os pesquisadores: Samiris Côcco Teixeira, Nilda Soares e Taíla Veloso de Oliveira (Universidade Federal de Viçosa – MG), e Nathalia Gomes (Instituto de Química de São Carlos – IQSC/USP e EMBRAPA Instrumentação).
Esta pesquisa contou com os apoios da FAPESP, CNPq, CAPES e FAPEMIG.
Clique no link para acessar o artigo científico - https://www2.ifsc.usp.br/portal-ifsc/mais-uma-inovacao-tecnologica-na-usp-sao-carlos-sensores-biodegradaveis-podem-mudar-o-futuro-da-agricultura/
BRASÍLIA/DF - Com investimentos de R$ 85 milhões, o resultado do edital Ecoforte Redes 2024, destinado a fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica no país, foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).
O edital foi lançado em julho de 2024 e recebeu 165 propostas, das quais 36 foram consideradas habilitadas, com representantes em todas as regiões do país (cinco na Amazônia Legal, 12 no Nordeste, dez no Sul, oito no Sudeste e uma no Centro-Oeste). Outras cinco redes (duas no Nordeste e três no Sudeste) formarão cadastro de reserva e poderão ser convocadas em caso de não contratação das proponentes habilitadas ou de suplementação orçamentária por parte dos financiadores.
Os beneficiados são projetos territoriais destinados a fortalecer as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. O objetivo é ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuindo para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas, além da geração de renda para as famílias agricultoras.
“Os investimentos viabilizarão aumento da escala de produção de alimentos saudáveis e ampliação do seu consumo pela população, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional, ao mesmo tempo em que contribuem para a resiliência climática nas localidades atendidas”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Cada rede selecionada é composta, no mínimo, por três organizações produtivas da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais.
Coordenado pelo governo federal, o Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) é considerado a principal ação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O primeiro edital foi lançado em 2014.
AGÊNCIA BRASIL
Diante do potencial da cultura no Brasil, principalmente como alternativa na rotação, AgTech Sima amplia atuação com ferramentas que ajudam no controle de pragas e doenças
SÃO PAULO/SP - Conhecido por sua versatilidade, o amendoim a cada ano ganha mais espaço no campo. Podendo ser consumido cru ou cozido, é também um produto muito utilizado como matéria-prima de doces, bolos, bebidas e sorvetes. Além disso, a extração de seu óleo pode ser destinada às indústrias para a fabricação, por exemplo de vernizes, óleos, lubrificantes, cosméticos, tintas, inseticidas, entre outros.
Além de ser um insumo importante para a indústria, o cultivo de amendoim também ganha a cada ano protagonismo. Se destacando como opção na rotação de culturas, principalmente em áreas de reforma de cana-de-açúcar. Podendo ser mais opção de fonte de renda aos produtores, ele também contribui com o solo, deixando-o mais rico em nitrogênio, importante nutriente para o desenvolvimento das lavouras, reduzindo por exemplo, o custo com a adição de fertilizantes minerais.
Apesar de ocupar o 12º lugar na produção mundial da cultura, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Brasil mantém o primeiro lugar nas exportações de óleo, com 86 mil toneladas. A safra atual, está estimada em 248,2 mil hectares, sendo a segunda maior área desde do início da série histórica levantada pela Conab e a produção nacional deve totalizar 758 mil toneladas. São Paulo é o principal produtor com participação de 80% no total, seguido por Mato Grosso do Sul, com 11%. Entretanto, o cultivo avança em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Diante deste enorme potencial, a AGTech Sima - Sistema integrado de monitoramento agrícola está ampliando a atuação na cultura com o objetivo de ajudar os produtores a serem ainda mais eficientes. De acordo com Felipe de Carvalho, coordenador da empresa no Brasil, com o auxílio de tecnologias de monitoramento, a área plantada e a produtividade podem crescer ainda mais. “Essa é uma cultura com grande potencial e vamos avançar o nosso Market share de 15% nesse mercado nos próximos meses. Já atendemos grandes grupos no Brasil e a estratégia é ampliar ainda mais”, destacou.
Precisão no monitoramento
A tecnologia da AgTech ganha espaço no campo por ser uma ferramenta simples, completa e inteligente que possibilita realizar o controle e monitoramento da lavoura de forma georreferenciada, desde o plantio até a colheita. De acordo com Carvalho, no caso específico do amendoim, a ferramenta tem ajudado produtores principalmente na identificação com precisão de doenças, com destaque para a Mancha preta ou Pinta preta, presente nas principais regiões produtoras do país. Sua ação causa redução da área foliar e queda prematura das folhas, podendo gerar perdas superiores a 50% na produtividade.
Causada pelo fungo Cercosporidium personatum, os sintomas dessa doença são representados por lesões pretas circulares, as quais se tornam visíveis aproximadamente após 40 a 45 dias da emergência inicial das plantas. Epidemias dela são favorecidas por períodos prolongados de molhamento foliar (igual ou superior a 10h) e temperaturas entre 20ºC e 26°C.
O patógeno responsável pela ocorrência da mancha preta sobrevive em restos culturais e se dispersa através do vento, porém a dispersão desse fungo é mais rápida, fato esse que torna essa doença mais agressiva quando comparada com a mancha marrom. “No Estado de São Paulo, por exemplo, a mancha preta tem se mostrado predominante e a mais severa entre as doenças foliares do amendoim, por isso, o monitoramento se torna fundamental” diz Carvalho.
A ferramenta da Sima conta também com algumas funções inteligentes. Uma delas é que sua tecnologia permite por meio de uma simples fotografia, identificar o percentual do grau de severidade de doenças. “Desta forma, o produtor pode agir rapidamente evitando prejuízos maiores. Além disso, com poucos cliques é possível fazer o registro de um grande volume de informação com qualidade, reduzindo as necessidades de visitas ao campo”, reforçou o profissional.
Dicas de Controle
Para o controle da pinta preta, após a identificação, o produtor deve avaliar o grau de severidade. Uma recomendação é retirar os restos de cultura infectados ou contaminados do campo e enterrá-los por aração profunda no próprio campo. Outra dica é antecipar ou retardar a data da semeadura, visando evitar períodos climáticos favoráveis ao desenvolvimento do patógeno.
A doença é controlada seguindo um programa de pulverizações fungicidas a partir de 30-40 após a semeadura e aplicados a cada 14 dias, até 14 - 21 dias antes da colheita. “A nossa tecnologia está pronta e adaptada para ser uma importante aliada do produtor de amendoim. Com o controle eficiente das pragas e doenças a fazenda conseguirá ampliar sua produtividade e consequentemente vai melhorar a sua rentabilidade”, finalizou o coordenador.
Sobre
SIMA é uma AgTech que surgiu em 2014 na Argentina com o objetivo de oferecer aos produtores uma plataforma simples, completa e inteligente para monitorar, controlar e analisar dados. Hoje a empresa está presente em 8 países da América Latina e possui mais de oito milhões de hectares monitorados. Mais informações em: https://www.sima.ag/pt.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), adquiri semanalmente 9,5 toneladas de gêneros alimentícios hortifruti da agricultura familiar, contribuindo com o fortalecimento desse setor, com a geração de emprego, renda e também a fixação do homem no campo.
Em 2024 foram repassados R$ 2.150.000,00 para a agricultura familiar, sendo R$ 1.300.000,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 850.000,00 pelo Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS).
Os produtos adquiridos dos pequenos agricultores são usados para o fornecimento de alimentação de qualidade. Para atender os 16 mil alunos da rede municipal de ensino são repassadas 6,5 toneladas de hortifruti por semana e para atender os Restaurantes Populares e as entidades assistenciais são repassadas mais 3,0 toneladas de frutas, legumes e verduras semanalmente.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Já o PMAIS é gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e tem como objetivo a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e doação destes alimentos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O orçamento do PMAIS é composto por recursos próprios do município.
Neste momento São Carlos possui 70 agricultores familiares cadastrados (individuais e conveniados) que fornecem hortifruti semanalmente para a Prefeitura. Os produtos são descarregados no Banco de Alimentos, que é responsável não só pelo processamento, como também pela entrega dos alimentos nas escolas, na cozinha industrial das 4 unidades dos restaurantes populares e nas entidades. A SMAA possui dois caminhões baú refrigerados, com capacidade de 4.000 kg cada um, além de duas vans, para o transporte desses gêneros alimentícios.
SÃO PAULO/SP - O Ministério da Agricultura confirmou, em nota nesta quinta, 17, que foi detectado um foco da doença Newcastle (DNC) em um estabelecimento comercial de avicultura de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.
O ministério informou que o diagnóstico positivo foi recebido às 16h do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da DNC. De acordo com a pasta, a doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas.
Segundo o ministério, a investigação da doença foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a qual encaminhou as amostras para a análise laboratorial no LFDA. "O Mapa esclarece que o estabelecimento avícola foi imediatamente interditado, incluindo suspensão de movimentação das aves, a partir do primeiro atendimento pela secretaria", disse a pasta na nota.
O Ministério afirmou também que vai aplicar, juntamente com o órgão estadual, os procedimentos de erradicação do foco. Esse protocolo é previsto no "Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle". O protocolo prevê o abate sanitário e a eliminação de todas as aves e desinfecção do local. "Também será realizada investigação complementar em raio de 10 km ao redor da área de ocorrência do foco, além de outras medidas que forem necessárias conforme avaliação epidemiológica", acrescentou a pasta.
Por fim, o Ministério esclarece que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) "permanece seguro e sem contraindicações".
POR ESTADAO CONTEUDO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.
“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Então, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.
“Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, não vai ter inflação de alimento. A inflação de alimento ela se dá quando a gente produz menos do que a demanda, que começa a ter escassez no supermercado e aí cada pessoa pede o preço que quiser. Mas a gente tiver produção correta, não faltará produto no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço porque a gente vai ter excesso de comida nesse país”, acrescentou.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.
O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.
Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.
O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.
Programa Ecoforte
Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.
Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.
Taxas reduzidas
Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.
As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.
Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil.
O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.
Mecanização
Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.
Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.
Microcrédito
As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.
Garantia e cooperativismo
A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.
O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.
No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.
“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.
Acesso à terra
Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.
Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo é recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Rio Grande do Sul
Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.
Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.
A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Agronegócio
Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Programa Mais Gestão promove mesa-redonda com convidados do MST e professores da Universidade
SÃO CARLOS/SP - No dia 1º de março, o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão), ligado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, promove no Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) a mesa-redonda "Questão Agrária e os Desafios para a Agricultura Familiar". O evento terá como convidados os debatedores João Pedro Stedile, Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Caio Luis Chiariello, docente do Centro de Ciências da Natureza (CCN) da UFSCar. A coordenação da mesa, que começa às 14 horas, será da professora Ana Terra, doutora em Geografia e pós-doutoranda em Desenvolvimento Territorial pela Unesp e militante do MST.
A mesa-redonda "Questão Agrária e os Desafios para a Agricultura Familiar", que é gratuita, tem vagas limitadas. Para participar é necessário se inscrever até o dia 28 de fevereiro pelo formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/
Programa Mais Gestão
Atualmente, por meio do Programa Mais Gestão, a UFSCar seleciona associações e cooperativas da agricultura familiar que desejam melhorar sua gestão, ampliar sua capacidade de governança, liderança e eficiência econômica, assim como desenvolver mecanismos que viabilizem o acesso a mercados institucionais e privados. Por meio de atividades de formação e capacitação técnica, a iniciativa ainda oferta apoio para formação e consolidação de redes e centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar, além de oferecer suporte para estruturar arranjos produtivos, de processamento, de armazenagem e de logística. Também haverá diretrizes de como facilitar o acesso ao crédito e estimular o aumento do número de associados, em especial jovens e mulheres.
Podem participar do processo seletivo associações e cooperativas da agricultura familiar sediadas nas regiões de Itapeva, Itapetininga, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, Araraquara, Campinas, Mogi-Guaçu, Amparo, Bragança Paulista e Pouso Alegre, no estado de São Paulo; em Poços de Caldas, Minas Gerais; em Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Santo Antonio de Pádua, no Rio de Janeiro; ou em Cachoeira de Itapemirim, Alegre e Afonso Cláudio, no Espírito Santo. No total, há 20 vagas disponíveis. Os interessados devem se inscrever pelo formulário eletrônico disponível em https://qrco.de/004_2024_
A UFSCar coordenará a execução das ações, por meio de sua Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI), responsável pela gestão administrativa e operacional do pagamento de bolsas e da aquisição e disponibilização dos itens necessários para a execução da iniciativa. Todos os detalhes, como critérios de seleção e cronograma, podem ser conferidos no Edital retificado, disponível em www.fai.ufscar.br.
São 20 vagas disponíveis para o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão)
BURI/SP - O Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) recebe inscrições na seleção para o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão), ligado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. Associações e cooperativas que desejam melhorar sua gestão, ampliar sua capacidade de governança, liderança e eficiência econômica, assim como desenvolver mecanismos que viabilizem o acesso a mercados institucionais e privados, podem participar.
Por meio de atividades de formação e capacitação técnica, a iniciativa oferta apoio para formação e consolidação de redes e centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar, além de oferecer suporte para estruturar arranjos produtivos, de processamento, de armazenagem e de logística. Também haverá diretrizes de como facilitar o acesso ao crédito e estimular o aumento do número de associados, em especial jovens e mulheres.
Podem se inscrever no processo seletivo associações e cooperativas da agricultura familiar sediadas nas regiões de Itapeva, Itapetininga, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, Araraquara, Campinas, Mogi-Guaçu, Amparo, Bragança Paulista e Pouso Alegre, no estado de São Paulo; em Poços de Caldas, Minas Gerais; em Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Santo Antonio de Pádua, no Rio de Janeiro; ou em Cachoeira de Itapemirim, Alegre e Afonso Cláudio, no Espírito Santo. No total, há 20 vagas disponíveis.
Os interessados devem se cadastrar pelo formulário eletrônico disponível em https://qrco.de/004_2024_
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