SÃO CARLOS/SP - O sonho da casa própria foi por água abaixo? Essa resposta não temos, porém, a Juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio deferiu uma liminar suspendendo o processo licitatório para a construção de 400 apartamentos no Conjunto Habitacional localizado no grande Santa Felícia, em São Carlos.

O edital realizado pela prefeitura como Concorrência Presencial nº 01/2024, Processo nº 39309/2023, foi refeito em 18 de abril de 2024, para que uma empresa vencedora desse início às construções dos apartamentos. Mas, uma empresa apresentou impugnação ao edital no dia 22 de abril de 2024, destacando vários pontos de não conformidade e que não foram resolvidos pela comissão de licitação, que julgou a impugnação improcedente no dia 21 de maio de 2024.

Algumas possíveis irregularidades foram apontadas, como a falta de diretrizes urbanísticas, pois o edital não contemplava diretrizes claras para saneamento básico, drenagem e aprovação pelo GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Essas omissões poderiam inviabilizar a elaboração de projetos que estivessem conforme as normas técnicas vigentes e as exigências da Lei Municipal nº 843/99.

Outro apontamento foi a restrição de competitividade, com exigência exclusiva de certificação ISSO 9001, considerada discriminatória e limitante, onde desconsiderava outras certificações igualmente relevantes, como ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO 26000 (Responsabilidade Social), entre outras.

As distorções na metodologia de pontuação, pois a metodologia de pontuação do edital apresentava significativas distorções e lacunas, comprometendo a equidade e a transparência na avaliação das propostas.

A exigência de um ofício “em nome da empresa” sem a devida comprovação de aptidão técnica e experiência pelo responsável técnico foi considerada ilegal e restritiva, ou seja, contrariando o princípio da ampla competitividade no processo.

Na liminar deferida pela Juíza, ressalta que, embora não seja competência do poder judiciário determinar o conteúdo específico das cláusulas editalícias, a justiça pode e deve intervir quando há cláusulas que aparentam ser irregulares. Neste caso, as alegações de irregularidades, especialmente a respeito da metodologia de pontuação, sugerem que a competitividade do processo poderia não ser a indicada.

Agora a prefeitura, no caso a secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, terá que rever o edital e corrigir o que foi apontado. Desta forma, o processo fica paralisado até resolver esse imbróglio.

O POVO

Uma mulher inscrita no programa social entrou em contato com São Carlos no Toque para relatar o sofrimento que passa nesse momento.

“Nossa foi um sacrifício muito grande fazer o cadastramento na PROHAB, devido às filas e à burocracia que enfrentamos. A justiça cumpre o que está na lei, e ela faz o papel dela. Mas, poxa, a prefeitura faz inúmeras licitações e ainda consegue falhar? Eu tenho três filhos pequenos e moro de aluguel, ou seja, nosso sonho ficou mais uma vez adiado (choro). Até quando, meu Deus?” desabafou a mulher.

SÃO CARLOS/SP - Em 2024 já foram registradas 18.266 notificações para Dengue, com 5.957 casos positivos, sendo 5.429 autóctones e 528 importados (701 novos casos).

Para Chikungunya foram registradas 114 notificações, com 68 casos descartados, 02 positivos, sendo 1 autóctone e 1 importado e 44 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 17 notificações, com 17 casos descartados e para Febre Amarela foram registradas 3 notificações, com 2 casos descartados e 1 aguardando resultado de exame.

2023 – Em 2023 foram registradas 4.025 notificações para Dengue, com 726 casos positivos, sendo 620 autóctones e 106 importados. Para Chikungunya foram registradas 153 notificações, com 140 casos descartados, 05 positivos, sendo 01 autóctone e 04 importados. Para Zika foram registradas 108 notificações, com 108 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 02 notificações, com 02 caso descartados.

Esquenta Junino da Paróquia São Nicolau contará com comidas típicas, brinquedos e música sertaneja

SÃO CARLOS/SP - Acontece neste dia (8), às 19h o  Esquenta Junino na Paróquia São Nicolau de Flüe, localizada na Rua Doutor Pedro Raimundo, 80 - Vila Carmem, na Cidade de São Carlos.

Como novidade gastronômica a comunidade de São Nicolau traz o Caldo de Quenga, delicioso caldo produzido com ingredientes dos quais o frango desfiado é a base. Servido quente o Caldo de Quenga é muito apreciado entre os sertanejos do Brasil. Além da atração musical ser o Show "Padre Viola e Modão", comidas típicas, também, serão vendidas no local. 

A entrada é um kilo de alimentos não perecível, junto com o valor arrecadado os alimentos irão ser um apoio para as mais de 100 famílias vulneráveis que são atendidas nos programas e pastorais sociais pela Paróquia São Nicolau de Flïue.

O evento é um esquenta para a maior festa julina de São Carlos, que será realizada nos dia 06 de julho, na Paróquia São Nicolau e você terá a possibilidade de voltar para casa com até R$ 30.000,00 mil reais. 

Mais informações através do whatsapp (16) 99214-2301.

HISTÓRIA DO CALDO DE QUENGA 

No dicionário português a palavra QUENGA tem origem no nordeste de nosso Brasil significando uma vasilha feita de metade de um coco-da-baía - no período colonial os escravos produziam um caldo muito quente em grandes panelas e era servido nas "quengas". Esta é uma das muitas versões populares para a origem do nome CALDO DE QUENGA.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu três homens após assaltarem uma casa de uma delegada aposentada na noite de quinta-feira, 06 de junho, na Vila Nery, em São Carlos.

Segundo consta, a delegada aposentada estava dormindo quando acordou assustada com três homens armados dentro da sua residência.

Os Meliantes reviraram a moradia e levaram celulares, um carro, joias e televisores. Após o assalto, eles fugiram.

A aposentada acionou a Polícia Militar e informou que um dos celulares havia rastreador. Os Militares rastrearam o aparelho móvel, onde indicaram que o trio estava em uma boate na SP-215.

Os PMs foram até o local informado e abordou os criminosos. Os mesmos confessaram o crime, e os objetos e o carro foram recuperados e devolvidos à vítima.

Os três homens foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde ficaram à disposição do delegado. Uma arma foi apreendida.