BRASÍLIA/DF - O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados –que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará –que foi governado por Camilo até 2022.

Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.

A construção de creches é um dos maiores desafios do país.

Cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão fora de creches por dificuldade de acesso, o equivalente a 20% do total da faixa etária, segundo levantamento do Movimento Todos Pela Educação.

E é da educação infantil o maior volume de construções abandonadas. São 1.317 obras paradas nessa área, o equivalente a 35% do total.

Em maio de 2023, o governo publicou uma medida provisória para permitir a repactuação de obras contratadas com dinheiro federal, considerando reajustes nos valores contratados inicialmente. O ministro já havia mencionado que haveria o pacto pela retomada das obras em abril do ano passado, no Congresso.

Após a medida provisória, prefeituras de todo país cadastraram milhares de obras. Em novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida provisória. Na sequência, mais municípios aderiram ao pacto.

Assim, de 5.600 obras de educação abandonadas pelo país, houve manifestação dos entes para repactuar 3.783. O FNDE, entretanto, não conseguiu vencer todos os trâmites burocráticos de nenhuma delas até agora -uma outra parte de obras entrou no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A avaliação de integrantes do governo é de que houve falhas de gestão e, sobretudo, falta de equipes no fundo para tocar com agilidade as diligências técnicas. Trabalham nesse tema 30 consultores dentro do FNDE.

"Educação de qualidade demanda também uma operação logística complexa, e é esperado que consigam constituir essa capacidade tanto no nível federal quanto nos estados e municípios", diz a presidente do Instituto Singularidades, Cláudia Costin. "Não basta ter vontade política, é necessário competência de gestão".

A lentidão no MEC e FNDE tem provocado pressões dentro do governo contra o ministro da Educação, segundo relatos colhidos no Planalto e na Casa Civil.

A própria expectativa de Lula com o tema é o que mais infla as pressões. Ele tem falado disso desde a primeira reunião ministerial, em 6 de janeiro de 2023.

"Temos 4.000 obras na área de educação paralisadas", disse Lula na ocasião. "A gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir melhorando a educação".

A avaliação no governo é de que o cenário tem desgastado a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba –o cargo é alvo de partidos do centrão. A Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que o órgão atrasou o pagamento de recursos de transporte escolar para todo país.

Com a nova regra de reajuste dos contratos, a estimativa é que a retomada de todas as obras custe R$ 3,9 bilhões. O FNDE já desembolsou R$ 2,3 bilhões nesses projetos interrompidos.

Os maiores motivos para que obras públicas sejam interrompidas são erros em projeto de engenharia e interrupção de pagamentos por parte do governo federal.

Do total de obras, 90% foram iniciados há pelo menos dez anos (entre 2007 e 2014), ainda nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% são de contratações feitas após 2019.

O governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu orçamentos, travou repasses e não conseguiu mudar a situação. Mas praticamente todas as obras paralisadas atualmente já estavam dessa forma quando ele assumiu.

Em nota, o FNDE afirmou que a repactuação prevê "diligências técnicas iniciais e complementares, além de prazos amplos para que os entes possam ter tempo hábil de resposta". No início do mês, o órgão publicou ato permitindo novo prazo limite para que os municípios respondam as diligências técnicas.

"A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências", afirma o fundo.

O FNDE também disse que o lapso temporal entre a perda da vigência da medida provisória e a sanção da lei provocou maior demora no processo. "Atualmente, temos 875 obras em análise pelo FNDE, enquanto 2.662 estão em diligência, que é quando o ente já teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo", diz a nota.

Sobre falta de equipe, o órgão afirma que está em processo de contratação de 40 profissionais e também há previsão de 60 contratados de forma temporária.

Desde o ano passado o ministério da Educação tem acelerado o pagamento de recursos atrasados pelo governo Bolsonaro em obras em andamento. Foram repassados R$ 650 milhões para a a finalização de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023 -mas esses projetos estavam todos em andamento, não contemplando obras paradas.

 

 

PAULO SALDAÑA / POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Uma equipe da Prefeitura de São Carlos formada pelo vice-prefeito Edson Ferraz e pelos secretários municipais Netto Donato (Governo), João Muller (Obras Públicas) Samir Gardini (Segurança Pública), pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero e pelo engenheiro Arthur Cotrim, visitou na terça-feira (26/03), a obra realizada pela empresa Rumo de ampliação da vazão e readequação da passagem da ferrovia sobre o córrego Monjolinho, ao lado da Rotatória do Cristo. 
Vale lembrar que a intervenção foi determinada pela Justiça Federal em São Carlos ao entender que o estreitamento de galeria seria uma das causas da baixa vazão de água no trecho, causando alagamentos na região da Rotatória do Cristo em dias de chuva forte.
Depois de conseguir autorização de órgãos fiscalizatórios e ambientais, a Rumo iniciou a obra em 13 de agosto de 2023 e a previsão de conclusão da obra é julho deste ano.
A Prefeitura de São Carlos executou o projeto que desenvolveu para a área, no que se refere às melhorias a montante e jusante da travessia, fora da faixa de domínio ferroviário. No conjunto de obras contra as enchentes na região da Rotatória do Cristo, a atual administração já realizou a ampliação da ponte no Recreio dos Bandeirantes sobre o Córrego Monjolinho a jusante da linha férrea, um investimento de R$ 2,3 milhões. A ponte antiga possuía 11 metros de comprimento por 6 metros de largura e passou a ter 22 metros de cumprimento por 11,50 metros de largura. Também fez a canalização interligando o Mineirinho ao Monjolinho, um investimento de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1,05 do Governo do Estado e R$ 750 mil de recursos próprios da Prefeitura.
O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, explicou que existe um cronograma definido para a execução das obras realizadas pela Rumo na cidade, porque ela tem intervenções no trânsito e a Prefeitura está pedindo para que os prazos sejam cumpridos.
“Hoje nós visitamos a obra de ampliação da vazão do córrego monjolinho sob a linha férrea. De acordo com a engenheira responsável os serviços que estão sendo executados desde 13 de agosto do ano passado, estão dentro do cronograma, ou seja, a previsão é de que no final de junho ou início de julho seja feita a desmobilização da obra”, informou Muller.

Durante a visita os representantes da Prefeitura puderam verificar que já foi feito o cravamento de 100 estacas com profundidade de 32 metros, a obra está na fase de construção dos blocos de concreto que estão alicerçados nas estacas para dar sustentação a ponte metálica de 86 metros de cumprimento que será instalada para receber os trilhos do trem. A obra está estimada em R$ 80 milhões. “Com o cravamento das estacas, pilares e colocação dos blocos, segundo a empresa agora no mês de abril será feita a transferência de linha para a instalação de uma ponte metálica e na sequência será feita a retirada do solo. A intervenção vai aumentar a atual capacidade de vazão do córrego Monjolinho, sendo suficiente para comportar fortes chuvas”, observou o secretário de Governo, Netto Donato.
“Saímos satisfeitos da visita porque sabemos que eles estão trabalhando 24h por dia com duas grandes equipes, uma na parte de concreto e outra na montagem da estrutura da ponte, e o cronograma deve ser cumprido até o mês de julho, possibilitando acabar com a retenção de água nesta região e consequentemente com as enchentes nessa região”, finalizou o vice-prefeito Edson Ferraz.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, inicia na próxima segunda-feira (25/03), mais uma etapa de recape das vias públicas do município. Serão atendidos os bairros Jardim Tangará, São Rafael e Jardim Paulistano e o condomínio de chácaras Valparaíso.

No Valparaiso serão investidos R$ 485.571,49 para que a empresa NJ Caetano, vencedora da licitação, possa executar 10.157,36 m2 de recape, atendendo uma demanda desta região desde a entrada da SP- 318 até o Condomínio Valparaiso. Neste contrato a contrapartida do município é de R$ 246,7 mil.

A empresa NJ Caetano vai executar também outros 9.861,94 m2 de recape nos bairros São Rafael, Tangará e Paulistano, um investimento de R$ 537.711,13, sendo R$ 105 mil de contrapartida do município, com emenda do deputado Celso Russomano por meio dos vereadores Malabim e Elton Carvalho.

“Estamos investindo mais de R$ 1 milhão em uma nova etapa de recape de aproximadamente 20 mil m2 de vias públicas de São Carlos, dando sequência ao programa de recape que o prefeito Airton Garcia pretende executar até o último dia do seu mandato, buscando recuperar o máximo possível o pavimento das ruas da nossa cidade”, ressaltou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.

Revitalização do pavimento programada para ocorrer entre Corumbataí e Rio Claro começa nesta sexta à noite e termina na terça

 

CORUMBATAÍ/SP - Dando continuidade aos trabalhos de revitalização do pavimento da SP 310 - Rodovia Washington Luís, equipes da Eixo SP iniciam nesta sexta-feira (22), a partir das 20h, a recuperação de mais um trecho. Desta vez, será do km 189+280 ao km 188+520, na pista sentido Capital, entre Corumbataí e Rio Claro. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na terça-feira (26).

Serão 740 metros em obras para os serviços de manutenção da via por meio de reparo profundo, trabalho que inclui reforço na sustentação da base do pavimento, o que demanda mais tempo para conclusão. Enquanto as equipes estiverem trabalhando no local, será necessário o estreitamento da pista. Com isso, o tráfego será direcionado para a faixa 1 da via, o que pode provocar lentidão no trânsito em razão da aproximação dos veículos e por ser um trecho bastante movimentado, especialmente no início da manhã e no fim da tarde. Por esse motivo, a Concessionária recomenda aos seus usuários que, sempre que possível, antecipem a viagem caso precisem passar pelo trecho em obras.

Os motoristas serão alertados a respeito das alterações no tráfego por meio de avisos em painéis eletrônicos ao longo da rodovia e de reforço na sinalização próximo ao local onde as equipes estarão trabalhando. Em caso de chuva, a programação dos serviços poderá sofrer alterações. A Concessionária informa ainda que, em razão do feriado prolongado no fim da próxima semana, todas as obras que interferem na fluidez do trânsito estarão suspensas. A interrupção dos trabalhos ocorrerá de quarta-feira (27) até segunda (1º).

SÃO CARLOS/SP - Quanto tempo faz que nós São-carlenses clamamos por uma terceira faixa via marginal na Rodovia Washington Luís? Muito tempo!

Porém, uma luz no final do túnel apareceu e está nas mãos da concessionária Econoroeste e da Artesp.

Segundo informações, o contrato de concessão prevê a construção de vias marginais na rodovia que corta o meio de São Carlos.

As obras estão previstas para o início de 2025 e a conclusão para 2027. Os trabalhos devem começar pelo km 228,8 até o km 231, ou seja, da região da Avenida Getúlio Vargas até o acesso ao Jardim Tangará, sentido interior.

A segunda parte do km 231 até o km 241, nas proximidades do Jardim Embaré, só que nesta etapa será contemplada os dois sentidos interior/capital e capital/interior.

Outras etapas estão previstas que vão beneficiar a cidade de Ibaté, mas aí a previsão de entrega é até 2042.

Vamos aguardar!

Recuperação de pavimento teve início na terça-feira à noite e segue até a próxima quinta

 

CORUMBATAÍ/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias orienta os motoristas a programarem sua viagem se for pegar o trecho de Corumbataí na SP 310 – Rodovia Washington Luís, no sentido Capital. Equipes de engenharia iniciou na noite de terça-feira (19) serviços de reparo profundo por uma extensão de 320 metros.

Os trabalhos de recuperação do pavimento serão executados do km 191+100 ao 191+420 e exigirão o estreitamento de pista para que o procedimento seja executado na faixa 2, à direita. A previsão é de que o trecho seja liberado na quinta-feira (21), mas o cronograma pode ser afetado caso chova. O local estará devidamente sinalizado e homens-bandeiras orientarão os motoristas sobre o estreitamento de pista.

Por conta da alta demanda de tráfego neste segmento, a Concessionária recomenda aos motoristas que antecipem a saída para o tráfego no sentido Itirapina - Corumbataí. A manutenção, necessária para oferecer uma via mais segura e confortável ao viajante, poderá impactar no tráfego pela aproximação de veículos, em especial nos horários de pico, pela manhã e fim do dia.

“Os reparos no pavimento seguem intensificados. A Eixo SP recomenda cautela redobrada dos motoristas devido ao fluxo misto de veículos na região. A intensa movimentação de caminhões é mais um fator que contribui com a lentidão por aproximação de veículos. Então, antecipar a saída para quem for pegar a rodovia neste trecho é primordial”, conclui José Geraldo de Andrade, superintendente da Eixo SP.

SÃO CARLOS/SP - Após muitas pessoas reclamarem, a Secretaria de Obras Públicas, vai realizar em sessão pública (sistema eletrônico) no próximo dia (25/03), às 9h30, uma licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratar uma empresa para executar obras de reforma e revitalização da Praça dos Voluntários (defronte ao Mercado Municipal) na região central da cidade. 

De acordo com o edital o limite de recebimento e abertura das propostas será até as 9h30 do dia 25 de março e na sequência terá início a sessão de disputa de preços com lances pelo modo de disputa aberto. O valor máximo fixado este edital é de R$ 408.513,64 e o prazo para execução da obra é de 120 dias.

A Praça Voluntários da Pátria deverá receber recuperação do piso interno, novos assentos com encosto em madeira, lixeiras cilíndricas, corrimão, guarda corpo, pintura em superfície metálica, deck de madeira, paisagismo, iluminação, limpeza em superfície no piso de pedra portuguesa.

“Nós vamos modernizar esse local e implantar paisagismo. Também faremos a revitalização da Praça Antônio Prado, defronte à Estação da Fepasa e da Praça Santa Cruz. Já fizemos a Praça Paulino Carlos em frente à Catedral e vamos também fazer o paisagismo, em parceria com a Câmara Municipal, na Praça Coronel Salles. A nossa intenção é revitalizar a região central, trazer embelezamento, melhorando a autoestima dos moradores da nossa cidade. Essa é a determinação do prefeito Airton Garcia que entende que a revitalização da região central é importante para a economia da cidade”, destacou o secretário de Obras Públicas, João Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, está executando obras de infraestrutura urbana na Avenida Humberto Carlos Morasco, localizada atrás do bairro Parque Fher, na confluência com a Rua Miguel Petroni. Serão executados 8 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, um investimento de R$ 2,3 milhões.
A Avenida Humberto Morasco está sendo interligada com as ruas Antônio Novaes e João Deriggi e a avenida Otto Werner, dando acesso aos residenciais Moradas e Terra Nova e já recebeu 2 mil metros de guias e sarjetas e 3 mil metros de calçadas (passeio público). Neste momento a via recebe a compactação de solo, base preparatória para a pavimentação asfáltica.
“Fizemos também toda a drenagem que se será interligada na Rua Miguel Petroni, é uma demanda de anos e nós faremos uma interligação com a Rua Antônio Novaes e a Avenida João Deriggi e poderemos proporcionar motoristas uma alternativa viária, já que quem estiver trafegando pela Rodovia Washington Luís poderá entrar à direita acessando rapidamente a região do Shopping, na Rotatória do Cristo, uma grande conquista para os moradores da região do Parque Fher e Flamboyants”, explicou o secretário municipal de Obras públicas, João Muller.
Netto Donato, secretário de Governo, ressalta que essa é mais uma obra que está sendo possível através da parceria da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo, via programa Nossa Rua. “No total serão 7,75 km de drenagem e pavimentação de 12 ruas, com o objetivo de interligar importantes região da cidade”.
O Governo do Estado viabilizou recursos no valor R$ 7.500.000,00 e a Prefeitura de R$ 9.479.452,78, totalizando um investimento de R$ 16.979.452,78 para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica e drenagem.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, está realizando a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Tutoya do Vale, na região do Varjão. Estão sendo pavimentadas as ruas Sebastião Ramos, Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli e as vias transversais. 

Serão pavimentadas 80% das ruas do bairro Tutoya do Vale, um investimento de R$ 10 milhões, parceria entre a Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado de São Paulo, via Programa “Nossa Rua”.

Já as obras de infraestrutura urbana como guias, sarjetas e calçadas estão sendo concluídas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também já concluiu uma parte da implantação das redes de água e esgoto. São 3 mil e 500 metros de redes e ligações de esgoto que vão beneficiar um conjunto expressivo da população. Afinal, nesta região específica, apenas entre Tutoya do Vale e Santa Felicidade, moram aproximadamente 250 famílias, além do público flutuante que frequenta o lugar aos finais de semana. O valor da obra é de R$ 2 milhões.

“É um dia histórico para a região do Varjão porque nós iniciamos a pavimentação asfáltica neste conjunto de chácaras que há décadas vem reivindicando a implantação de infraestrutura urbana no local”, disse o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller. 

O vereador Roselei Françoso também acompanhou o início da pavimentação. “Essa obra vai ser muito importante para a valorização da região que agora recebe a infraestrutura reivindicada pelos moradores. Com isso essa importante região vai se desenvolver ainda mais”, avalia o vereador.

Netto Donato, secretário de Governo, lembrou que para a realização do programa Nossa Rua o Governo do Estado viabilizou recursos no valor R$ 7.500.000,00 e a Prefeitura de R$ 9.479.452,78, totalizando um investimento de R$ 16.979.452,78 para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica e drenagem. “No total serão 7,75 Km de drenagem e pavimentação, 12 ruas serão pavimentadas, inclusive vamos interligar importantes região da cidade.  A rua Umberto Morasco, por exemplo, atrás do Parque Fher, na confluência da Miguel Petroni, está sendo interligada com a João Derigge, chegando na avenida Otto Werner, dando acesso aos residenciais Moradas e Terra Nova”, revela Netto.

Para o vice-prefeito, Edson Ferraz, essa interação da Prefeitura com o Governo do Estado é muito importante. “Dessa forma, buscamos soluções em comum. Esse é o objetivo do prefeito Airton Garcia, trabalhar para construir uma cidade melhor para todos”, afirma Ferraz.

O Lote 2 do Programa Nossa Rua está sendo executado pela empresa Sólida (30.361 m2) e compreende obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na rua Ray Wesley Herrick, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informa que a partir das 7h30 desta terça-feira, 12/03, o trânsito será interditado na Avenida Comendador Alfredo Maffei com a Rua José Bonifácio para a execução de reparo na calha do Rio Gregório.

Durante o período em que durar o trabalho, o trânsito, neste trecho, será desviado pela Rua Jesuíno de Arruda para quem vai em direção à Vila Prado.