ALEMANHA - A economia da Alemanha ainda é altamente dependente da China para uma série de produtos e matérias-primas, apesar dos esforços para diversificar para outros mercados, mostrou um estudo do Instituto Econômico Alemão na terça-feira.

Embora as importações gerais da China tenham caído quase um quinto entre 2022 e 2023, a parcela de grupos de produtos para os quais a Alemanha depende da China para mais da metade de suas importações praticamente não mudou, incluindo produtos químicos, computadores e células solares.

Em algumas categorias, como produtos farmacêuticos e terras raras, a dependência da Alemanha aumentou.

"Uma clara redução estrutural dos riscos -- no sentido de uma tendência contínua em direção a mais reduções significativas nas importações --ainda não é aparente", disse o estudo.

Cerca de 73 grupos de produtos foram removidos da lista de bens para as quais a Alemanha depende fortemente da China, mas um número semelhante foi adicionado e/m seu lugar, o que significa que o número total caiu apenas ligeiramente de 213 para 200.

O estudo foi publicado antes da viagem do chanceler Olaf Scholz à China nesta semana, com as empresas pressionando pelo que elas caracterizam como um acesso mais justo ao mercado chinês e a Europa preocupada com o excesso de capacidade chinesa que está inundando seu mercado.

A viagem é a primeira de Scholz à China desde que Berlim elaborou uma estratégia para a China no ano passado, que recomendava a "eliminação de riscos" para reduzir a exposição econômica à segunda maior economia do mundo, mas foi vaga quanto a medidas específicas ou metas obrigatórias.

A Alemanha tem se tornado cada vez mais cautelosa em relação a um país que descreveu como parceiro e rival sistêmico, principalmente depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 revelou a dependência da Europa em relação às remessas de gás russo.

Reportagem de Matthias Williams / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa contratada pelo Jornal Primeira Página e divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra que, no cenário estimulado, o ex-prefeito Newton Lima Neto (PT) está na frente pela disputa da prefeitura de São Carlos.

De acordo com a pesquisa, Newton aparece com 36,57%, o segundo colocado é o secretário de governo Netto Donato (PP), com 14,76%., Julio Cesar (PL) surge com 11,52%, na quarta colocação o vice-prefeito Edson Ferraz (MDB) com 7,05%, na quinta posição o empresário Mario Casale (NOVO) com 2,95% e Italinho Cardinali (PL) vem com 1,62%. Os outros pré-candidatos não somaram 1% na pesquisa realizada pela Statsol.

Já na pesquisa espontânea, a qual é aquela onde o entrevistador não cita os nomes, apenas pergunta em quem o eleitor votaria, o ex-prefeito Newton Lima aparece com 12,48%; o atual prefeito Airton Garcia, vem com 5,81%; Netto Donato surge com 2,48%; o empresário Mario Casale tem 1,05%; o ex-vereador Julio Cesar aparece com 0,57%; Edson Ferraz tem 0,48%; os ex-prefeitos Oswaldo Barba e Dagnone de Melo aparecem com 0,29% cada; o ex-vereador Leandro Guerreiro e o vereador Marquinho Amaral aparecem com 0,19%; por fim, os vereadores Dé Alvim, Elton Carvalho e Paraná Filho, o Partido Liberal (PL), o ex-presidente Bolsonaro e o presidente Lula tiveram 0,1% das menções. Brancos e nulos somados são 12,38%. Não sabem ou não responderam, somam 63,19%.

Outro dado importante mostrado pelo instituto de pesquisa Statsol é a rejeição dos pré-candidatos onde o ex-prefeito Newton Lima também aparece em primeiro lugar com 20,58%; já a segunda posição muda e aparece Julio Cesar com 10,38%; Netto Donato em terceiro tem 8,84% de rejeição; já Edson Ferraz aparece com 7,13%; Italinho Cardinali com 5,42%; Mario Casale com 5,32% e Deonir Tofollo com 4,15%. Porém, 12,73% dos entrevistados disseram não rejeitar nenhum candidato. Outros 11,01% rejeitam todos e não votariam em pré-candidato. Neste mesmo quesito, rejeição, 14,44% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi registrada no TSE, sob número SP-04663/2024, e realizada entre sexta-feira (5) e sábado (6), onde foram entrevistados 1.050 eleitores. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

ARGENTINA - A Justiça Federal da Argentina determinou o bloqueio de bens e quebra do sigilo bancário do ex-presidente Alberto Fernández, conforme divulgado pelo jornal "Clarín" na noite de terça-feira (9). A medida surge em meio a acusações de desvio de dinheiro público por Fernández, relacionadas à contratação irregular de seguros para funcionários públicos.

Além de Fernández, outras duas pessoas investigadas tiveram seus bens bloqueados: Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente e corretor, e María Cantero, esposa de Héctor e ex-secretária de Fernández.

A investigação envolve um decreto emitido por Fernández em 2021, que obrigava o setor público a contratar serviços de seguro exclusivamente com a empresa Nación Seguros. No entanto, constatou-se que contratos foram fechados com a participação de outras seguradoras, por meio de cosseguro, supostamente envolvendo intermediários como Héctor Martínez Sosa.

A Justiça aponta que esses intermediários teriam recebido comissões em valores acima do praticado no mercado ou foram selecionados de forma irregular por departamentos do governo. Os cinco principais intermediários, incluindo uma empresa em nome de Héctor Martínez Sosa, teriam recebido 2,7 bilhões de pesos (cerca de R$ 16 milhões) em comissões desde 2020, representando 80% de todas as comissões pagas.

Outras pessoas também estão sob investigação neste caso. Em fevereiro deste ano, após ser acusado de desviar dinheiro público, Fernández negou as acusações em uma entrevista, afirmando que não roubou nada e que não autorizou ou participou de qualquer negociação.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

O texto foi aprovado por 304 votos a 136. Se o projeto for validado também pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá destravar esse valor de forma imediata "por ato do Poder Executivo", sem passar novamente pelo Congresso Nacional.

Segundo interlocutores do Congresso e do governo, a mudança foi articulada com o Executivo. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sinalizou que a medida foi aprovada sem objeção após acordo no plenário.

Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.

A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou à reportagem que a medida busca antecipar a abertura do crédito.

"Solicitamos ao Congresso que antecipasse [o crédito] por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024. Somente isso não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder, por conta do excesso de arrecadação, gastar dentro das regras do arcabouço. Não altera em nada a responsabilidade fiscal e social do governo", disse.

Perguntado se o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava de acordo com a alteração, o líder afirmou que o comando veio da Casa Civil. "Foi uma opinião do governo comandada pelo Rui Costa [ministro-chefe da pasta]", disse.

O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.

O relator do texto é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em sua ausência no plenário, a mudança foi lida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara. Ambos são da mesma sigla do presidente Lula.

Pereira Junior disse à reportagem que Haddad não participou diretamente das conversas. Questionado sobre se o ministro estava de acordo, ele disse: "Penso que sim. Porque não muda o arcabouço. Só o momento de abrir crédito."

O texto atual arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.

A versão aprovada pelos parlamentares antecipa esse prazo e diz que o crédito poderá ser aberto após a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, que já foi divulgada no último 22 de março.

O tamanho do crédito corresponde à diferença entre a alta real do limite vigente (1,7%) e o teto máximo autorizado pelo novo arcabouço fiscal (2,5%).

Segundo técnicos do governo, com base no relatório de março o Executivo conseguirá usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. Se a receita depois frustrar, o governo pode adotar eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal.

A medida antecipa e dá segurança ao governo sobre a liberação desse valor num momento em que a equipe de Haddad tem tido que lidar com uma série de incertezas em torno da arrecadação com as medidas de ajuste e com os dividendos da Petrobras.

No primeiro relatório, o governo manteve boa parte das projeções de receitas com mudanças na tributação aprovadas no ano passado pelo Legislativo.

Do pacote de R$ 167,6 bilhões em medidas anunciado em 31 de agosto de 2023 para fechar as contas do Orçamento, o governo manteve R$ 144,33 bilhões.

As reduções foram compensadas pelo acréscimo de outros R$ 24 bilhões esperados com o limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas para reduzir os tributos a pagar.

Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. No entanto, a obtenção desse valor ficou mais incerta a partir de liminares judiciais concedidas em favor de empresas e que continuam autorizando o uso dos créditos para abater tributos. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Aberta) tem atuado no Legislativo para derrubar o limite.

O governo ainda incluiu uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. A medida, no entanto, deve ser flexibilizada diante das resistências do Legislativo.

O Executivo também está tendo de ceder na reoneração de municípios e de empresas de 17 setores. Flexibilizações nessas medidas estão em negociação com o Congresso.

A Fazenda também tenta garantir o ingresso no caixa dos dividendos extraordinários da Petrobras. Haddad tentava assegurar o pagamento de 100%, o que renderia R$ 12,59 bilhões à União, mas o cenário mais provável é que apenas 50% serão pagos, reduzindo o valor que entra no caixa do Tesouro à metade.

O argumento do governo em favor da mudança é que o próprio mercado já havia incorporado em suas projeções a expectativa de abertura desse crédito, o que mudou foi apenas o momento.

Especialistas, porém, avaliam que a alteração no arcabouço -a segunda em menos de um ano desde sua aprovação- arranha a credibilidade da nova regra fiscal.

No ano passado, o governo já havia alterado a lei do arcabouço para permitir um aporte extra de recursos ao programa Pé-de-Meia de combate à evasão escolar no ensino médio.

Para o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da ASA Investments, a mudança é um golpe na credibilidade da nova regra fiscal se confirmada em votação no Senado.

"É mais um golpe na credibilidade da regra que, pretensamente, deveria colocar a dívida pública em trajetória sustentável", criticou.

Para ele, a alteração é uma forma de exigir pré-requisitos que já foram sabidamente atendidos para o aumento de despesa.

Bittencourt destacou ainda que, ao autorizar o crédito por ato do Poder Executivo, o projeto dispensa os requisitos para a abertura desse espaço no Orçamento. Ou seja, deixa-se de exigir que haja espaço na meta fiscal para ampliar a despesa.

"Os mecanismos de incentivo a ter mais receita e espaço na meta para se ampliar o limite foram abandonados", alertou.

Na sua avaliação, a mudança mostra que é legítimo o ceticismo sobre o cumprimento de restrições legais para o aumento de despesas, sinalizando falta de compromisso do Executivo com a previsibilidade das decisões de política econômica, com a estabilidade das regras e com a transparência das decisões.

POR FOLHAPRESS