SÃO CARLOS/SP - Foi realizada pelo Grupo de Apoio Motorizado (GAM) uma operação saturação pela região do Jardim Embaré durante o início da noite desta sexta-feira, 29.

A ação se deu devido a solicitações realizadas pelos munícipes que residem e também que transitam pela região alvo da operação.

Durante os trabalhos, foram realizadas diversas abordagens, sendo que ao realizar as fiscalizações, 3 motocicletas tiveram gerados os bloqueios dos CRLV's devido ao escapamento irregular, dentre outras irregularidades.

BRASÍLIA/DF - Os medicamentos vão pesar mais no bolso da população a partir deste domingo, 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa autorizou o reajuste anual dos preços em até 4,5%.

E o aumento dos preços pesa principalmente para quem faz uso contínuo de medicamentos. Luzia Paes, de 76 anos, reclama dos preços, que pesam bastante no orçamento mensal da família.

Emília Feitosa, dona de casa, 64 anos, diz que gasta quase R$ 400 por mês com remédios para ela e seu esposo.

Segunda a Anvisa, esse o menor reajuste de medicamentos desde 2020. O órgão informa que o aumento não é automático, mas sim um máximo de reajuste permitido pela agência reguladora.

Por Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional

 BRASÍLI/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, na sexta-feira (29), por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador.

O julgamento no STF começou nesta sexta em ambiente virtual e a previsão é que seja encerrado em 8 de abril.

O ministro disse ainda que o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.

"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República", disse em seu voto.

Em resposta a uma ação apresentada pelo PDT em 2020 contra "eventual intervenção militar", o magistrado já havia dado uma decisão liminar (provisória) para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

A decisão representou mais uma reação do STF a movimentos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pediam o fechamento da corte e do Congresso. Apoiadores do então chefe do Executivo alegavam que o artigo 142 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção militar.

O então procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a afirmar em uma entrevista na época que as Forças Armadas poderiam agir se "um poder invade a competência de outro". Depois, porém, soltou uma nota para afirmar ter sido mal interpretado.

O PDT, então, resolveu acionar o STF contra o dispositivo constitucional. Na ação, também contestava trecho da lei 97/1997, que disciplina as Forças Armadas e repete o trecho da Constituição.

Ambos os textos preveem que as Forças Armadas estão sob "autoridade suprema do presidente da República e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Raquel Lopes / POR FOLHAPRESS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na manhã de quinta-feira, 28, a distribuição dos Ovos de Páscoa para todos os mais de 4 mil alunos da rede municipal de ensino.
Os ovos foram adquiridos, através de processo licitatório, da empresa Don Guerrier LTDA-EPP. A ação se tornou tradição nos últimos anos e as crianças esperam ansiosas pelo presente da prefeitura.
Ao lado da secretária municipal de Educação e Cultura, Danielle Silva Garcia Chaves, e da diretora escolar Rosemary Rosa de Lima, o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, esteve participando da entrega na Escola Municipal Vera Helena Trinta Pulcinelli, no bairro Jardim Icaraí.
“Todos os anos a gente fica emocionado ao ver a alegria e o sorriso estampado nos rostos dessas crianças, que se sentem lembrados nesta data. Isso, realmente, não tem preço. É gratificante demais proporcionar isso para todos nossos alunos”, afirmou o prefeito.
Danielle ressalta que a Prefeitura de Ibaté sempre teve uma grande preocupação em adquirir ovos especiais aos alunos que possuem intolerância a lactose e/ou diabetes. “A rede conta com 97 alunos que não podem comer o ovo tradicional, por isso, foram adquiridos ovos de alfarroba, que contemplam todos os tipos de alergia e intolerâncias destes pequenos. O índice nutricional e a composição foram analisados cuidadosamente pela nutricionista responsável, que julgou ser adequado para essas crianças”, destacou a secretária.

Os ovos de chocolate foram recebidos com muita festa e entusiasmo pelos alunos. “Muitas dessas crianças só receberão esse ovo de chocolate, por isso, a Prefeitura de Ibaté faz questão de manter essa distribuição todos os anos”, destacou o prefeito Zé Parrella.
A distribuição dos ovos de Páscoa tornou-se uma grande tradição em Ibaté, com o objetivo maior de manter viva a comemoração da Páscoa. “A entrega dos ovos de Páscoa, que teve início no período da manhã, seguiu ao longo de toda tarde, em todas as unidades escolares do município”, finalizou a secretária.