EUA - Uma tragédia familiar abalou a cidade de Tooele, no estado de Utah, nos Estados Unidos. Uma criança de 9 anos foi detida após um familiar ser morto com um tiro na cabeça, na noite do dia 16 de fevereiro, de acordo a ABC News.

O sexo da criança não foi divulgado, assim como o grau de parentesco com a vítima, um homem de 32 anos. Segundo as autoridades, os serviços de emergência foram acionados para socorrer o homem, que foi encontrado com um ferimento fatal na cabeça. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu e faleceu no hospital.

Após investigação, a polícia deteve a criança na noite de sexta-feira. As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre as circunstâncias do disparo, mas confirmaram que estão estudando uma possível acusação de homicídio.

Nos Estados Unidos, as leis sobre a maioridade penal variam de estado para estado. Em Utah, onde o caso aconteceu, a idade mínima de responsabilidade criminal é de 14 anos. No entanto, menores de 18 anos podem ser detidos e processados por crimes graves.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou na terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos. 

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

Mudanças

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - O meio-campista James Rodríguez se manifestou pouco depois da notícia de que ele permanecerá no São Paulo. Nas redes sociais, o jogador publicou uma foto treinando no CT da Barra Funda e escreveu: "Algo bom está por vir".

Algo bueno está llegando. pic.twitter.com/arcI4BXOMs

— James Rodríguez (@jamesdrodriguez) February 20, 2024

Há duas semanas, o colombiano pediu para deixar o clube alegando falta de oportunidades. A assinatura da rescisão não aconteceu devido à divergências financeiras. Sem um acordo para encerrar o vínculo, ele voltou a conversar com os dirigentes tricolores, mudou de ideia e será reintegrado em breve.

James, que vinha treinando em separado dos companheiros no início desta temporada, não havia sido inscrito pelo São Paulo no Campeonato Paulista. Ele só pode ser incluído na lista na fase de mata-mata, isso se o time avançar até lá.

O regulamento do torneio permite quatro trocas após o início da fase eliminatória. Mas, no momento, o Tricolor está na terceira posição do Grupo D, com 14 pontos, fora da zona de classificação. A equipe tem um jogo a menos.

Mesmo com o pedido para deixar o São Paulo, James Rodríguez seguiu treinando para manter a forma física no CT da Barra Funda. Pelo time tricolor, o jogador soma apenas um gol marcado em 14 jogos disputados, todos no último ano.

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