BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.

Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida.  Essa medida também precisa de regulamentação do CMN.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil

IBATÉ/SP - A Secretaria de Saúde de Ibaté desenvolveu ações pertinentes e atingiu indicadores para redução da transmissão vertical de sífilis congênita, o que resultou na conquista do “Prêmio Luiza Matida” no último dia 29 de agosto, na Oficina Anual de Sífilis, realizada no Hospital Estadual de Américo Brasiliense.

A edição do Prêmio foi concedida aos municípios do estado de São Paulo, que alcançaram indicadores selecionados para a redução ou eliminação da transmissão vertical de sífilis, de mãe para o bebê, no ano de 2022.

A premiação para Ibaté é resultado do trabalho comprometido de todos os profissionais de saúde da atenção básica e do serviço bem realizado, que trata a detecção precoce da gestante portadora da doença, bem como seus parceiros, para amenizar os riscos de transmissão da mãe para o bebê. “Este um reconhecimento ao trabalho de toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté. Agradeço o empenho e a dedicação de todos os profissionais que prestam um serviço de qualidade no acompanhamento das gestantes” disse a secretária municipal de Saúde, Elaine Sartorelli Breanza.

Prêmio Luiza Matida

O prêmio Luiza Matida é uma homenagem à médica pediatra e sanitarista Luiza Harunari Matida, falecida em 2014. O trabalho que realizou por 20 anos no Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP, contou com sua coordenação, elaboração e implantação de políticas públicas e estratégias para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis. O resultado foi uma enorme contribuição para a redução dos casos dessas infecções no estado de São Paulo.

BRASÍLIA/DF - As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado na segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.

Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.

“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.

Porém, além do fim da vigência das medidas, Andreta disse que há dificuldades na liberação de crédito, o que tem impactado negativamente o setor. “Notamos que, nas últimas semanas, houve uma deterioração acentuada na liberação de crédito, com um aumento de cerca de 20% nas recusas de fichas de financiamento por parte das instituições financeiras. O crédito está restrito e isso afeta muito o mercado”, acrescentou.

Motos

No acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.

Apesar dos bons números, Andreta explicou que o segmento também enfrenta dificuldades com a liberação de empréstimos. “O consumidor tem buscado alternativas de crédito para a compra de motocicletas, especialmente, as de até 250 cilindradas, e o consórcio surge como opção consolidada. Além disso, notamos uma boa participação nas vendas à vista”, salientou.

Caminhões

O segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.

“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

CHILE - A economia chilena cresceu 1,8% em julho em comparação com o mesmo mês de 2022 e registrou seu primeiro aumento em cinco meses, impulsionado pelo setor de serviços, informou o Banco Central.

O Índice Mensal de Atividade Econômica (Imacec) de julho, indicador que antecipa o cálculo posterior do Produto Interno Bruto (PIB), registrou expansão dessazonalizada de 0,3% em relação ao mês de junho.

“A variação anual do Imacec foi explicada pelos serviços, especialmente educação e, em menor proporção, pela produção de bens. Enquanto isso, o crescimento do Imacec dessazonalizado foi determinado pelo desempenho da maioria dos seus componentes”, explicou o BC em comunicado.

Em julho, a produção de bens cresceu 3% em termos homólogos. A atividade comercial apresentou uma redução de 2,5%, enquanto os serviços aumentaram 3,9%.

A variação do Imacec para julho ficou acima das projeções de mercado.

AFP