BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.

No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”.

Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei "sem distinção de qualquer natureza", garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”.

O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir "para a substituição geracional”.

O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher.

O projeto foi duramente criticado por parte dos parlamentares que, em protesto, chegaram a abandonar a sessão em determinado momento. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lamentou que o projeto retire direitos da população LGBTI+.

“Estamos falando de 80 mil famílias que se casaram, de milhares de pessoas que têm direito a essa relação, que querem receber todos os auxílios, querem receber sua previdência e todos os direitos civis. Um casal não pode usar o plano de saúde do outro. Que país é esse que estamos construindo?”, questionou.

No parecer substitutivo o deputado acrescentou que “a interpretação de casamento e união estável e de seus requisitos neste código são de interpretação estrita, não sendo admitidas extensões analógicas”.

Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não pode interferir “nos critérios e requisitos do casamento religioso, definição esta que compete a cada entidade religiosa, sendo vedado qualquer constrangimento a Ministro de Confissão religiosa, bem como qualquer violação às normas de seus Templos”.  

Poliamor

O relator chegou a introduzir uma novidade em seu parecer ao incluir no texto a proposta de um novo capítulo no Código Civil intitulado “Da Sociedade de Vida em Comum”, mas voltou atrás e retirou esse trecho.  

Os artigos sugeridos regulamentavam os contratos para repartição patrimonial e de bens de pessoas que mantém “relação de mútua convivência e mútua dependência em qualquer situação diversa daquelas constantes do Artigo 226 da Constituição Federal, distinguindo-se dos institutos do casamento”.  

Inicialmente, o deputado Pastor Eurico argumentou que os novos incisos buscaram atender as demandas dos deputados contrários à matéria ao permitir que casais do mesmo sexo estabeleçam, por contrato, as regras sobre seus direitos patrimoniais. Porém, o tema gerou desconforto entre os deputados favoráveis ao projeto inicial. Com isso, a sessão foi suspensa por 30 minutos e o trecho do capítulo “Da Sociedade de Vida em Comum” foi suprimido do relatório final.

Para a deputada Laura Carneiro, a mudança ocorreu porque a comissão percebeu que os novos incisos permitiriam a formalização do configurações de relações amorosas com mais de duas pessoas, chamada de poliamor. “Depois que leram repararam que se manifestava o poliamor. Era possível o poliamor no substitutivo de hoje [terça-feira] de manhã. Uma hora depois vem novo substitutivo”, destacou.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

CHINA - Recentemente, o governo chinês pediu para que países detentores de pandas-gigantes mandem os animais de volta ao país até o final de 2023. As belíssimas criaturas pretas e brancas são atrações principais em zoológicos nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas devem retornar ao seu país de origem o mais rápido possível.

De acordo com especialistas, isso sugere uma nova abordagem da China em relação à espécie. Em Washington, os três pandas que atualmente moram no Zoológico Nacional estão programados para partir para a Ásia no dia 7 de dezembro, quando o contrato de empréstimo expirará. Dessa forma, restará apenas um desses animais em Atlanta, o qual também deve ir embora dos EUA ainda em 2024, a menos que um novo acordo seja alcançado.

Desgaste político

Em fevereiro de 1972, o então presidente norte-americano Richard Nixon realizou uma visita histórica à China. Durante um jantar diplomático, o primeiro-ministro chinês Zhou Enlai ofereceu dois pandas-gigantes aos Estados Unidos. Poucos meses depois, o macho Hsing-Hsing e a fêmea Ling-Ling foram apresentados pela Casa Branca como "um presente do povo da República Popular da China ao povo americano".

Naquela época, "presentear pandas" parecia ser uma estratégia do governo chinês como forma de aprofundar relações. Cinco décadas após esse acontecimento, os vários pandas que habitaram o zoológico de Washington D.C. se tornaram a principal atração do local e também um símbolo dos laços políticos entre duas nações.

Porém, de lá para cá, a China parece sinalizar não estar muito feliz com a forma como tem sido tratada pelo Ocidente. Sendo assim, o fim da "diplomacia do panda" seria um sinal de alerta para outros governos de que as coisas não estão indo bem.

Retorno dos pandas

Embora o estremecimento dos laços políticos pareça ser uma razão clara para que a China peça os pandas de volta, há quem diga que pode haver outras razões para esse ato. Nos últimos anos, o panda-gigante foi rebaixado de "ameaçado" para "vulnerável" pela União Internacional para a Conservação da Natureza à medida que sua população global subiu para níveis mais sustentáveis.

Essa ameaça também foi parte da razão pela qual Pequim colaborou com zoológicos estrangeiros para hospedar pandas, de forma que outros países ajudassem na conservação da espécie. Outros países, por exemplo, devolveram seus pandas por outras razões que não as condições de empréstimo.

Em 2020, o Canadá deu tchau para seus dois únicos pandas-gigantes, três anos antes do esperado. Naquela época, o presidente do Zoológico de Calgary, Clement Lanthier, afirmou que estava tendo dificuldade para obter o bambu necessário para a alimentação dos animais e que eles só conseguiriam isso estando em seu lar natural. Contudo, isso não significa que a China deve ser o único país a ter pandas em um futuro próximo.

Em 2019, o presidente chinês Xi Jinping presenteou o presidente russo, Vladimir Putin, com dois pandas-gigantes para o Zoológico de Moscou, emprestando-os por 15 anos como parte de um programa conjunto de pesquisa. Portanto, na Guerra Fria do século XXI, os EUA parecem estar atrás na "Batalha dos Pandas".

Pedro Freitas / MEGA CURIOSO

PEQUIM - O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, disse na terça-feira que houve um "compromisso sério" durante uma reunião entre uma delegação bipartidária do Congresso e o presidente da China, Xi Jinping.

A visita tem como objetivo promover os interesses econômicos e de segurança nacional dos Estados Unidos antes de uma possível cúpula entre Xi e o presidente norte-americano, Joe Biden, no próximo mês.

Os Estados Unidos e a China estão em desacordo sobre questões que vão de Taiwan ao comércio, fentanil e direitos humanos. Biden tomou medidas para restringir o acesso da China à tecnologia sensível norte-americana e, ao mesmo tempo, procurou manter os canais de comunicação abertos.

"Houve um compromisso sério com o presidente Xi e outros", disse Schumer durante uma reunião na residência do embaixador dos Estados Unidos em Pequim, Nicholas Burns.

Na semana passada, os Estados Unidos anunciaram ações contra empresas e indivíduos chineses para combater o tráfico da droga mortal fentanil, um dos principais pontos de atrito nas relações entre os países.

Schumer e outros senadores durante a visita disseram que pressionaram as autoridades chinesas sobre a questão.

Schumer disse que "pediu a Xi que nomeasse uma autoridade graduada do lado chinês" responsável pela questão do fentanil, acrescentando que "eles disseram que iriam analisar a questão".

O senador disse na segunda-feira que pediu a Xi que apoiasse Israel após os ataques mortais do Hamas no sábado, acrescentando que estava "desapontado" com o fato de Pequim não ter demonstrado "nenhuma simpatia" pelo país no fim de semana.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da China pediu às "partes relevantes" que acabassem com as hostilidades e defendeu a "implementação da solução de dois Estados".

A visita de Schumer à Ásia também inclui paradas na Coreia do Sul e no Japão.

por Por Antoni Slodkowski e Laurie Chen / REUTERS

JAPÃO - Recentemente, aconteceu o primeiro aniversário de lançamento das placas de vídeo RTX 4080 e RTX 4090 da NVIDIA. Amada por alguns e odiada por muitos, as duas placas estão no topo das requisitos solicitados para a maioria dos jogos de PC.

Apesar do grande número de reclamações por parte dos usuários devido a questões preço e superaquecimento, é inegável que as GPUs NVIDIA são fenômenos em vendas. Tamanho sucesso acendeu um alerta para varejistas japoneses, que avisam a todos que um problema surgirá globalmente em breve: a seca de placas de vídeo.

De acordo com levantamento do portal Techspot, o alerta foi passado por varejistas da região de Akihabara, famoso ponto de tecnologia e entretenimento do Japão. Entre os meses de agosto e setembro, os lojistas detectaram um aumento significativo na procura pelas placas da NVIDIA. Porém, o estoque não acompanhou a alta demanda, desencadeando em problemas de atendimento aos pedidos dos clientes. Uma situação que piorou com o passar do tempo.

A culpa seria da inteligência artificial

Anos atrás, a culpa pela escassez de GPUs era atribuída à mineração de criptomoedas. Hoje, muitos apontam que a grande culpada é a alta demanda das placas para serviços de Inteligência Artificial. No último relatório financeiro da NVIDIA, os dados apontam que a divisão de IA da empresa faturou cinco vezes mais em relação ao setor de videogames.

Entretanto, os lojistas também apontam que a fabricante teria cortado o estoque para evitar o excesso de produtos, uma situação vivenciada na série RTX 3000 em 2020.

“A procura pela RTX 4090 é constante”, frase comum dos lojistas de Akihabara sobre a alta demanda dos gamers pelas placas. Pelo visto, nem os 12 mil reais em média no preço de uma RTX 4090 parecem afastar os compradores, algo que também acontece com a RTX 4080. Como consequência, os varejistas japoneses e europeus estão vendendo mais unidades da placa RTX 4070 Ti, que ganhou popularidade devido à escassez dos modelos mais recentes.

Mesmo sendo um problema local, os varejistas japoneses garantem que a falta de estoque das GPUs afetará outros mercados fora da Ásia em breve. Por aqui, seguimos na luta para atualizar nosso setup gamer sem precisar vender um rim…

por Octávio Ferreira / IGN Brasil