Redação
Jornalista/Radialista
Serão atendidos 1.400 alunos residentes na zona rural
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que estão abertas até o próximo dia 17 de fevereiro as inscrições para o Transporte Escolar Rural 2023.
Neste período a Seção de Transporte Escolar da SME fará o cadastramento e recadastramento dos alunos residentes na zona rural de São Carlos. Os documentos e fotos dos alunos devem ser enviados pelo WhatsApp através do número (16) 99315-9740.
Os documentos exigidos são Certidão de Nascimento ou RG dos alunos (fotos dos dois lados do documento), fotos do comprovante de residência recente (máximo 60 dias), podendo ser conta da CPFL, água, telefone ou carteira de trabalho na folha que consta o registro, holerite e declaração de moradia (que os pais trabalham na fazenda); foto atual do aluno (deve ser tirada somente da criança, com um fundo claro, só do ombro para cima, sem boné), não pode ser foto da foto. A carteirinha será entregue direto no ônibus assim que estiver pronta.
Em São Carlos são atendidos com o transporte rural 1.400 estudantes das escolas estaduais e municipais residentes em chácaras, fazendas e sítios da região rural da cidade.
A SME informa ainda que os alunos matriculados nas Escolas Estaduais Prof. Luiz Viviane Filho e João Batista Gasparini que residem nos bairros Eduardo Abdelnur e Jardim Zavaglia deverão enviar a documentação pelo WhatsApp. Já os alunos matriculados nas EMEB’s Afonso Fioca Vitali (CAIC) e Arthur Natalino Deriggi, residentes nos bairros Planalto Verde, Vida Nova São Carlos e Itatiaia deverão procurar as respectivas escolas para solicitar atendimento com o transporte escolar ofertado pela Prefeitura.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, lembra que até 2022 os pais e responsáveis se deslocavam até a SME para entregar a documentação para realizar o cadastramento e o recadastramento para o Transporte Escola Rural. Em novembro de 2022 a Secretaria comunicou os pais sobre a nova forma de cadastramento do transporte escolar rural, avisando que a partir deste ano seria eletrônico e feito por meio do WhatsApp.
“A Educação é universal e obrigatória e o transporte escolar rural é oferecido através de um convênio com a Secretaria Estadual de Educação. Queremos garantir o direito constitucional do acesso à educação para o aluno, a permanência e a aprendizagem, oportunidades para que as crianças possam ter frequência nas aulas, utilizando toda a infraestrutura educacional fundamental do processo de ensino e aprendizagem”, disse o secretário Roselei.
Roselei Françoso, ressaltou, ainda, que o transporte escolar rural em São Carlos é feito por ônibus da Viação Parati, com a presença de monitores, submetido a fiscalização rígida e vistoriado pelos órgãos de trânsito da cidade e pelo Detran. “Portanto são veículos em perfeito estado de manutenção, para que o transporte seja feito com conforto e garanta tranquilidade aos pais no quesito de segurança para os seus filhos”, finalizou.
Para explorar possíveis causas e indicar caminhos de aprimoramento, pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) avaliou o arranjo de governança da Política, ou seja, como diferentes atores envolvidos se comportaram e interagiram ao longo deste processo.
Os resultados obtidos apontam baixa articulação entre esses atores - e, especificamente, ausência de atuação integrada entre ministérios - e estado crítico de vulnerabilidade de catadores e catadoras, dentre outras conclusões.
Para essa avaliação, foram realizadas 36 entrevistas, com atores selecionados para permitir a análise da articulação entre as três esferas políticas (federal, estadual e municipal) envolvidas na PNRS e vários grupos de interesse - de empresas a catadores e catadoras e à sociedade como um todo. Esse grupo abrangeu, por exemplo, representantes de ministérios; da Câmara dos Deputados; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), dentre outras instituições.
A pesquisa foi realizada no escopo da tese de Cristine Diniz Santiago, hoje doutora em Ciências Ambientais pela UFSCar, sob orientação de Erica Pugliesi, docente no Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Instituição. A metodologia da pesquisa, qualitativa, utilizou o process tracing, técnica que busca mapear processos pela descrição minuciosa de uma série de eventos. "A ideia é delimitar um determinado momento da história - neste caso, o contexto da implantação da PNRS e anos depois - e ‘abrir’ aquilo: quem fez o que? Por que acontece cada problema, cada avanço, e como foi?", sintetiza Santiago.
Para a definição das pessoas entrevistadas, utilizou-se o método chamado de "bola de neve", em que se inicia por contatos considerados chave, que vão indicando outros, e assim sucessivamente, até que as primeiras pessoas entrevistadas voltam a ser indicadas, o que evidencia a saturação do ciclo. Segundo a pesquisadora, este é um método importante para captar o conhecimento tácito, não registrado em documentos, que fica na oralidade e na memória das pessoas. "É importante entender como tudo aconteceu para justamente enxergarmos como podemos sair disso", acrescenta.
Os resultados obtidos apontam baixa articulação entre os grupos envolvidos com a temática nos últimos anos, o que prejudica a descentralização (que está na PNRS e é positiva, se feita de forma articulada) e a atribuição de responsabilidades.
No âmbito federal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - nome à época da pesquisa, de 2019 a 2022; hoje, o atual Ministério das Cidades - e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não trouxeram atuações integradas.
"O MMA, o MDR e a Funasa precisam estar articulados, pois os três têm competências na PNRS. A gestão envolve processos complexos, de transporte e tratamento à destinação adequada dos resíduos, além de coleta seletiva, de orgânicos e de rejeitos. É preciso que todos no Governo Federal 'disseminem' ou 'cobrem' dos municípios as mesmas ações - caso contrário, acontece o que mostrou a realidade a partir de 2016: cada um estabelece sua forma e critérios de gastos e lógicas, gerando confusão para o município e descoordenação da política, que, por sua vez, não caminha", detalha Santiago.
Outra questão crítica é o estado de vulnerabilidade de grupos essenciais para a gestão dos resíduos, como catadores e catadoras - responsáveis por 90% do material reciclado no País.
"A proximidade do Governo Federal com o movimento dos catadores (MNCR) - muito forte em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a PNRS foi instituída - teve uma grande queda a partir de 2016. Análises documentais e entrevistas corroboram que praticamente todas as decisões na área de resíduos nos anos recentes não consideraram a participação social, por onde os catadores poderiam participar, demonstrando a vulnerabilidade desses grupos e um maior interesse, por parte do Governo Federal, em se articular com o setor privado, trazendo uma visão tecnicista", situa a pesquisadora.
Mudança de cenário
Para o avanço da Política, uma mudança de cenário é necessária, especialmente no que diz respeito ao grupo de catadores e catadoras. "Ele executa a coleta seletiva, além de ser importante na educação ambiental da população. Além disso, se comunicar com os cidadãos sobre seus deveres e ensiná-los sobre a importância do descarte correto de lixo é essencial", enumera.
O atual Governo Federal já evidencia uma possível alteração nesse cenário, já que, em 2 de janeiro de 2023, o Presidente Lula assinou despacho (https://www.in.gov.br/en/web/
Ao mesmo tempo, é preciso trazer à tona as responsabilidades das empresas, que envolvem redução de geração de resíduos, aumento de produtos reciclados e reutilização e destinação ambientalmente adequada de seus produtos.
A destinação de recursos financeiros com direcionamento, para estados e municípios, via instância federal, também é importante para o fortalecimento da PNRS. "A política pública é isso: encaixar algo que seja bom para a sociedade, para o Planeta e para o ambiente, ao mesmo tempo em que se combinam visões de mundo, realidades e percepções muito diferentes. Estamos diante de um grande desafio - e só é possível enfrentá-lo com um governo articulado e sensibilizado para a importância da temática", pontua Santiago.
A tese de doutorado na íntegra está disponível no Repositório Institucional da UFSCar, em https://bit.ly/tese-cristine-
Trânsito entre Torrinha e Santa Maria da Serra será parcialmente interditado para execução de serviços no local
TORRINHA/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias realizará, nesta quarta-feira (18), uma operação Pare e Siga no trecho de serra entre Torrinha e Santa Maria da Serra, na SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros. A pista será parcialmente interditada do km 232 ao km 238, em ambos os sentidos, das 7h às 17h. Durante esse período, equipes realizarão serviços de roçada, limpeza de drenagem e melhorias na sinalização vertical e horizontal, como implantação e substituição de placas, fixação de tachas e reforço na pintura de solo.
Em razão dos trabalhos, que contará com a movimentação de veículos e de trabalhadores pelo local, a Concessionária pede atenção máxima dos motoristas que precisarem trafegar pelo local enquanto os serviços são executados. Por medida de segurança, apenas uma pista ficará livre para o trânsito, o que exigirá controle do tráfego. Os veículos passarão, de forma alternada, em um sentido de cada vez no trecho em manutenção. Em caso de chuva, os trabalhos serão agendados para outra data.
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.
PORTO FERREIRA/SP - Na noite de domingo (15), um casal, que estava em uma caminhonete, foi arrastado pelas águas da chuva, na ponte do Córrego Parado, na cidade de Porto Ferreira.
As vítimas foram identificadas como Luciano Pereira, de 49 anos, e Flavia Lessa, de 43.
Os dois moravam em Santa Rita do Passa Quatro.
O corpo de Luciano, foi localizado enroscado no galho de uma árvore, resgatado na manhã de segunda-feira (16), pelo Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, com apoio de militares de São Carlos.
A vítima estava com sua esposa em uma caminhonete GM/S10 de cor branca, arrastada para dentro do Córrego Parado, ao tentar atravessar a enxurrada, na estrada Sebastião Virgílio de Carvalho (conhecida como Brejão).
Homens do helicóptero Águia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros encontraram agora pouco o corpo de Flávia Lessa.
Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA
