Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo.
Até agora, já são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no domingo, 4. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao STF, Mendonça argumentou ser necessário cuidado em preservar, "tanto quanto possível", as escolhas "legitimamente" feitas pelos Poderes eleitos.
"Dentro do espaço de conformação legislativa outorgado pelo Constituinte Originário, ao desenharem determinada política pública, com o inevitável sopesamento entre os valores constitucionais em disputa, deve nortear a atuação da Corte Constitucional - não apenas quando do julgamento mais percuciente e aprofundado do próprio mérito da demanda, mas - com ainda mais ênfase e rigor por ocasião da apreciação das medidas cautelares", afirmou o ministro, completando que a Corte deve ter, em regra, deferência diante das escolhas dos poderes Legislativo e Executivo.
"Ante o exposto, renovando as vênias ao e. Relator, divirjo de Sua Excelência para indeferir a medida cautelar, deixando de referendar a decisão monocrática que a deferiu", acrescentou.
Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria.
Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida. De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.
Ao divergir de Barroso, Mendonça discorreu sobre a necessidade de uma postura de "maior autocontenção" pela Suprema Corte. "Quanto maior o leque de legítimas opções interpretativas disponíveis aos Poderes democraticamente eleitos, menor deve ser o rigor daquele que tem o ônus do controle de conformação dessas escolhas complexas, diante da largueza das balizas estabelecidas.
Em tais situações, a postura que se convencionou denominar como autocontenção judicial se impõe", escreveu o ministro. No voto, Mendonça rememora, inclusive, abordagens usadas por Barroso, ao atribuir ao colega a tese de que, sob o risco de asfixiar o exercício democrático, não se deve pretender que a "normatividade constitucional" seja responsável pela direção de todos os espaços estatais.
O julgamento da ação no plenário virtual do Supremo começou na última sexta-feira, 9, e poderá ter duração de cinco dias, com conclusão até quarta-feira, 14.
SÃO PAULO/SP - Uma discussão entre torcedores se instalou no Camarote dos Ídolos durante o clássico entre Corinthians e São Paulo, neste domingo, no Morumbi.
De acordo com informações publicadas pelo globoesporte.com, o desentendimento aconteceu depois que uma criança de cerca de sete anos comemorou o gol de Yuri Alberto, que abriu o placar para o Corinthians aos 13 minutos da primeira etapa.
Alguns torcedores do São Paulo ficaram incomodados com a reação e, no gol de empate, anotado por Éder, de pênalti, um são-paulino teria xingado o garoto, dando início à confusão.
Seguranças do Morumbi precisaram intervir para evitar que a discussão não tomasse proporções maiores. Assim, os torcedores do São Paulo envolvidos no conflito foram retirados do Camarote dos Ídolos. Junto dos pais, a criança e os pais também deixaram o local sob cuidados da segurança.
Dentro de campo, o clássico foi quente e disputado, mas não houve discussões graves entre os atletas. Miranda, Luciano e Éder terminaram o jogo amarelados pelo lado são-paulino, enquanto Gil foi o único corintiano a receber cartão.
POLÔNIA - A seleção brasileira masculina de vôlei venceu a Eslovênia por 3 sets a 1 (25 x 18, 25 x 18, 22 x 25 e 25 x 18) na tarde deste domingo (11), em Katowice, na Polônia. A vitória deixou a equipe nacional com a inédita medalha de bronze no Campeonato Mundial da modalidade. Depois da derrota para a Polônia no sábado pela semifinal por 3 sets a 2 e do time ficar fora da grande decisão pela primeira vez em 24 anos, a equipe do técnico Renan Dal Zotto mostrou força e foi superior durante grande parte da partida para garantir um lugar no pódio.
É BROOOOOOOOOONZE! ??
— Time Brasil (@timebrasil) September 11, 2022
A seleção masculina é bronze no Mundial de Vôlei!
?? 3 x 1 ??
25/18, 25/18 e 22/25 e 25/18
Que bela campanha do Brasil! ? pic.twitter.com/ucnIJh9rSQ
O maior pontuador foi o oposto Wallace, com 22 acertos. O campeão olímpico já estava aposentado da seleção brasileira, mas decidiu retornar para disputar o Mundial dessa temporada. Dessa forma, a tendência é de que a partida deste domingo tenha sido a última do atleta com a camiseta nacional.
O ponteiro Leal ainda marcou outros 19 pontos. Pelo lado esloveno, Stern, com 17, e Cebulj, com 14 acertos, foram os principais nomes.
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Rádio Sanca e o São Carlos no Toque em conjunto denunciaram a festança e os pancadoes que vem acontecendo em vários pontos do bairro Cidade Aracy, em São Carlos, e neste sábado, 10, a bagunça foi até às 4h segundo informou os moradores da Rua Miguel Rodrigues, antiga rua 17.
Os moradores desesperados entram em contato conosco como uma esperança de que a fiscalização através da Guarda Municipal, Polícia Militar e o Departamento de Posturas da Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano possa fazer de que as pessoas cumpram a lei, apenas isso, cumprir a lei.
“A gente liga no 190 e na Guarda Municipal e ninguém aparece. Nos dá a impressão que a PM, GM e os Fiscais têm medo deles, pois não é possível! Agente trabalha o dia todo e não conseguimos dormir. Os bailes e as festas na rua acabam por volta das 4h ou 5h da madrugada” desabafou a dona de casa.
Segundo outros denunciantes, os carros param na via e os donos dos veículos abrem os porta-malas e a festa na rua começa, sem falar das bebidas alcóolicas, drogas e até arma de fogo.
“Começa mais ou menos por volta das 20h e lá pela 01h da madrugada começam os tiros, talvez apenas para se exibir, ou mostrar que tem arma, sei lá, mas o bicho pega, nem a Polícia passa por aqui (sic)” disse denunciante.
JOCKEY CLUBE
A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram na sexta-feira (09) e madrugada de sábado (10), uma operação para coibir a perturbação de sossego em bares e lanchonetes e desta vez foi no Jockey Clube.
Os guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação por causa das denúncias de perturbação de sossego público e da realização de pancadões e bailes funks.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que as operações vão continuar. "As denúncias devem ser feitas na GM ou no Departamento de Fiscalização para que as equipes façam as operações".
