BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Cultura

Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado.

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

"A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura", argumentou o relator. "Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua", acrescentou.

Inadimplência

A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado.

Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

“[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia.

*Com informações da Agência Câmara

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil*

BAKU - O Brasil teve um bom início no Campeonato Mundial de Judô Paralímpico, que está sendo realizado em Baku (Azerbaijão), pois conquistou uma prata, com Thiego Marques, e um bronze, com Rosi Andrade, nesta terça-feira (8).

Brasil conquista uma prata e um bronze no primeiro dia do Mundial de judô em Baku: https://t.co/AIvRCoDRG2#LoteriasCaixa pic.twitter.com/lcSiwn2sTD

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) November 8, 2022

Segundo o paraense de 23 anos, a medalha alcançada na categoria até 60 kg para atletas J2 (de baixa visão) tem um valor especial: “Essa medalha de prata tem gosto de ouro. Ela reflete diversos dias de treinamento árduos, longe dos amigos, abdicando de muita coisa. E mostra que estamos no caminho certo. Cheguei aqui como líder do ranking e, graças à pontuação obtida, sairei ainda como líder. É um salto muito importante para Paris [Jogos Paralímpicos]”.

A potiguar de 25 anos também expressou sua alegria pela conquista na categoria até 48 kg para atletas J1 (cegos totais): “Estou muito, muito feliz. Mostra que tudo valeu a pena. Viemos de longe, deixamos família, tudo, por um sonho. E, quando conseguimos atingir nossos objetivos, é muito gratificante. Meu primeiro Mundial e já sair com esse resultado está sendo mais que incrível”.

O Brasil continua a disputar medalhas nesta quarta-feira (9), com Alana Maldonado (categoria até 70 kg na J2), Antônio Tenório (até 90 kg na J1), Brenda Freitas (até 70 kg na J1), Rebeca Silva (acima de 70 kg na J2), Arthur Silva (até 90 kg na J1) e Wilians Araújo (acima de 90 kg na J1).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Internacional derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta terça-feira (8) no estádio do Morumbi, e se manteve firme na luta para assegurar a segunda posição do Campeonato Brasileiro, que já tem o Palmeiras como campeão antecipado.

#SAOxINT | ⏱️ | 2T | 51' - VEEEEEENCE O CLUBE DO POVO! VENCE A ACADEMIA DO POVO! Na bola e na raça, Inter vence o São Paulo por 1 a 0, gol de Mauricio, chega aos 70 pontos no @Brasileirao e segue isolado na vice-liderança! ??

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? https://t.co/nuW2tV5QVa pic.twitter.com/SHpnORGIR1

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) November 9, 2022

Na partida que abriu a 37ª rodada da competição, o Colorado triunfou para alcançar 70 pontos, seis a mais do que o Fluminense (que pega o Goiás na quarta) e o Corinthians (que mede forças com o Coritiba na rodada). A luta pela segunda posição do Brasileiro é motivada pela premiação, que fica maior quanto melhor a colocação da equipe.

Já o Tricolor vê diminuírem muito as chances de obter uma vaga na próxima edição da Libertadores. Agora a equipe do técnico Rogério Ceni permanece com 51 pontos, na 9ª posição.

Em um jogo muito disputado, o Internacional garantiu a vitória aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Maurício recebeu dentro da área, após boa troca de passes do Colorado, e bateu com liberdade para superar Felipe Alves.

As equipes voltam a entrar em campo no próximo domingo, quando o São Paulo visita o Goiás na Serrinha e o Internacional recebe o campeão Palmeiras no Beira Rio.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Equipe do Canil da Guarda Municipal conseguiu aprender entorpecentes na manha de hoje, 08, na Rua Indalécio de Campos Pereira, no bairro Vila Celina, em São Carlos.

Era por volta das 10h30, quando um sujeito ao avistar a viatura saiu correndo como o Papa-Léguas dos desenhos animados. Os GMs com apoio da cachorra K9 Índia lograram êxito em localizar 76 pedras de crack no terreno baldio que o indivíduo estava.

Sendo assim o material localizado fora apresentado na C.P.J.