BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. 

O resultado do julgamento, que começou no dia 3 de agosto, terá impacto nas candidaturas de políticos que estavam respondendo a processos. Apesar do fim da modalidade culposa na nova lei, os juízes ainda poderão avaliar o eventual cometimento do ato de dolo, que pode causar a inelegibilidade.

NEPAL - A população de tigres no Nepal triplicou nos últimos 13 anos, mas a boa notícia para o animal ameaçado de extinção pode colocar em risco uma outra espécie na região: a humana.

O país asiático dos Himalaias confirmou que 355 felinos atualmente vivem dentro de suas fronteiras, em número quase três vezes superior aos 121 tigres que viviam por lá em 2009, mas o crescimento representa também um aumento no número de ataques contra pessoas na região.

Retorno dos tigres

O sucesso da preservação do animal se deve primordialmente à grande adesão do governo à causa, que se desdobrou em políticas rigorosas de combate à caça dos tigres.

A punição por caçar um tigre no Nepal hoje é de 15 anos de prisão e multa de 10 mil dólares: o país também criou, nos últimos cinquenta anos, cinco parques nacionais onde a maioria dos animais vive sob forte segurança de funcionários e até militares pela proteção dos felinos.

A notícia do aumento da população de tigres no país acompanha um anúncio da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) de que os números da espécie se encontram estáveis ou aumentando em todo o planeta. Atualmente, estima-se que existam entre 3.726 e 5.578 tigres selvagens, representando um aumento de 40% com relação à mesma estimativa em 2015.

A melhoria, porém, pode ser explicada por um melhor monitoramento, e não por um aumento populacional de fato, de acordo com a IUCN. A população de tigres no início do século 20 era de mais de 100 mil animais em todo o planeta, mas a caça desenfreada e a perda do habitat reduziram esse número em mais de 90%.

Em 2010, durante a Cúpula Global do Tigre, na Rússia, os 13 países que possuem tigres em sua natureza se comprometeram a dobrar o número de animais, mas somente o Nepal conseguiu alcançar a meta.

LONDRES - As greves por reajustes salariais se multiplicaram neste verão (hemisfério norte) no Reino Unido e há novas paralisações previstas para o final de agosto, diante de uma inflação em alta e um poder aquisitivo em queda brusca. Os sindicatos britânicos RMT, TSSA e Unite convocaram uma nova paralisação de funcionários ferroviários para esta quinta-feira (18) e sábado (20).

O movimento, que envolve dezenas de milhares de trabalhadores, começou em junho e representa a maior greve no setor nos últimos 30 anos.

Neste período de férias escolares, a Network Rail - administrador público da rede ferroviária - alertou que circularia com apenas um trem de cada cinco e pediu aos britânicos que "usassem os trens somente se absolutamente necessário".

Nesta sexta-feira (19), toda a rede de transportes de Londres ficará praticamente paralisada e continuará debilitada por todo o fim de semana.

No domingo (21), os estivadores do porto de Felixstowe (leste da Inglaterra), o maior porto de carga do país, iniciarão uma greve de oito dias, ameaçando interromper grande parte do tráfego de cargas.

Em todos os lugares, o lema é o mesmo: os trabalhadores exigem reajustes salariais correspondentes à inflação, que atingiu 10,1% em 12 meses em julho e pode superar 13% em outubro, segundo projeções do Banco da Inglaterra.

O poder de compra está sendo consumido em velocidade recorde pelo aumento dos preços, o que "demonstra a necessidade vital de defender o valor dos salários", disse Sharon Graham, secretária-geral do Unite, um dos principais sindicatos do país.

Primeira greve em 35 anos

Convocados pelo sindicato do setor CWU, mais de 115 mil funcionários dos correios planejam quatro dias de greve entre o final de agosto e o início de setembro, enquanto 40 mil trabalhadores da operadora de telecomunicações BT farão sua primeira greve em 35 anos.

Ações semelhantes estão planejadas ou já ocorreram em depósitos da Amazon, entre advogados criminais e entre coletores de lixo.

"As empresas fazem todo o possível para ajudar seus funcionários a passar por esse período", disse o sindicato dos empregadores da CBI na terça-feira (16). "Mas uma maioria não pode se dar ao luxo de aumentar os salários o suficiente para compensar a inflação", acrescentou.

Algumas greves foram evitadas de última hora graças a ofertas de aumento salarial consideradas satisfatórias.

Funcionários de uma empresa de abastecimento de combustível no Aeroporto Internacional de Heathrow, em Londres, que ameaçaram interromper o tráfego, acabaram cancelando a greve.

A equipe de terra da British Airways, que pedia como mínimo o restabelecimento dos salários cortados em 10% durante a pandemia, aceitou um aumento de 13% e desistiu da paralisação.

Mas os ferroviários mantêm a greve, já que as negociações com uma multidão de operadores privados estão congeladas.

SEUL - Kim Yo Jong, a poderosa irmã do líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, disse na sexta-feira (horário local) que o país nunca aceitará uma proposta sul-coreana para impulsionar a economia do Norte em troca de desistir de armas nucleares.

Os comentários marcam a primeira vez que uma alta autoridade norte-coreana comentou diretamente sobre um "plano audacioso" proposto pela primeira vez pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, em maio.

As declarações vieram depois que Yoon repetiu na quarta-feira em uma entrevista coletiva para marcar seus primeiros 100 dias no governo que ele estava disposto a fornecer ajuda econômica à Coreia do Norte se Pyongyang pusesse fim ao desenvolvimento de armas nucleares e começasse a desnuclearização.

"Pensar que o plano de trocar ´cooperação econômica´ por nossa honra, as bombas nucleares, é o grande sonho, esperança e plano de Yoon, chegamos à conclusão de que ele é realmente simples e ainda infantil", disse Kim Yo Jong em uma declaração à agência estatal KCNA. "Ninguém troca seu destino por bolo de milho".