Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
Diário Oficial da União
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e combate a esse tipo de violência. O projeto segue para sanção presidencial.
“É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
“A violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade”, disse.
Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violência contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios públicos com a cor lilás.
O poder público também deverá promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expostos no relatório de Gondim, mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
ROMA - A líder do partido Irmãos da Itália, Giorgia Meloni, gravou uma mensagem de vídeo em três idiomas, nesta quarta-feira, para tranquilizar os parceiros da Itália que um governo de direita liderado por ela não ameaçará a estabilidade financeira e manterá as alianças tradicionais de Roma.
O bloco conservador da Itália, que também inclui a Liga, de Matteo Salvini, e o Força Itália, de Silvio Berlusconi, está bem posicionado para ganhar a maioria absoluta nas eleições marcadas para 25 de setembro, segundo uma pesquisa divulgada na terça-feira.
Meloni lidera as pesquisas e está a caminho de se tornar primeira-ministra. No entanto, alguns analistas duvidam de sua adequação para o papel, pois seu partido remonta a um movimento pós-fascista.
Meloni descartou como "absurdas" as alegações de que ela liderará um governo autoritário, dizendo que tais visões são "inspiradas pelo poderoso circuito de mídia da esquerda". Ela não deu mais detalhes.
"A direita italiana entregou o fascismo à história há décadas, condenando inequivocamente a supressão da democracia e as ignominiosas leis antijudaicas", disse ela em uma mensagem de vídeo enviada à mídia estrangeira em inglês, francês e espanhol.
"Nós nos opomos ferozmente a qualquer deriva antidemocrática com palavras de firmeza que nem sempre encontramos na esquerda italiana e europeia", acrescentou.
Meloni destacou o compromisso de seu partido com o Ocidente e sua condenação à invasão russa da Ucrânia, uma questão espinhosa para o bloco conservador devido aos laços historicamente estreitos de Salvini e Berlusconi com o presidente russo, Vladimir Putin.
Meloni, que frequentemente ataca "burocratas" de Bruxelas e cujo partido foi rotulado de eurocético por muitos analistas, negou quaisquer planos de sair da União Europeia e prometeu não comprometer o roteiro de Roma para obter bilhões em fundos pós-pandemia do bloco.
Meloni, que foi a principal oposição ao governo de "unidade nacional" de Mario Draghi, disse que o plano de recuperação elaborado por Draghi pode ser melhorado e que suas falhas se devem à sua coalizão rachada.
"É por isso que a Itália precisa de um governo unido e de mente clara que não apenas evite desperdiçar um euro desse dinheiro, mas também promova investimentos e crescimento em nosso país", disse Meloni.
Por Angelo Amante / REUTERS
ALEMANHA - As importações de carvão da Rússia pelos países-membros da União Europeia (UE) estão proibidas a partir de quarta-feira (10/08). A medida integra o quinto pacote de sanções imposto pelo bloco devido à invasão russa da Ucrânia, anunciado ainda em abril.
A proibição faz parte de uma série de ações da UE que visam enfraquecer o setor energético da Rússia. Em abril, a Comissão Europeia disse que o embargo ao carvão poderia custar a Moscou cerca de 8 bilhões de euros por ano.
À época do anúncio, ficou estipulado que as nações do bloco teriam 120 dias para buscar carvão em outros países ou encontrar alternativas para a geração de energia.
A União Europeia depende fortemente de carvão mineral para a geração de energia: por ano, o bloco importava em torno de 20% do total do carvão produzido na Rússia – o que representa, por outro lado, cerca de metade de todo o carvão importado pela UE, que agora precisará ser substituído.
Os maiores compradores dentro do bloco são usinas e indústrias da Alemanha, Polônia, Itália, Holanda, Espanha e França.
Brian Ricketts, secretário-geral da Associação Europeia de Carvão e Lignito (Eurocoal), acredita que a UE passará a importar ainda mais carvão do que antes para substituir as centrais a gás.
"Acreditamos que isso [o aumento da importação de carvão a partir de outros mercados] vai acontecer porque até 120 terawatts-hora de produção de eletricidade a partir do gás devem ser substituídos por carvão e lignito. Isso economizaria cerca de 22 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, muito mais do que qualquer outra medida", afirmou Ricketts.
Importação de outros países
A UE já tem intensificado o abastecimento de carvão a partir de outros países, como Colômbia, Austrália e Estados Unidos, segundo dados da Braemar, empresa especializada em transporte marítimo e gerenciamento de risco.
Em junho, países europeus adquiriram 7,9 milhões de toneladas de carvão mineral, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado.
Ricketts também aponta que países como "Polônia, Austrália, Indonésia, EUA, Colômbia e África do Sul aumentaram a produção de lignito" em pelo menos nove Estados-membros da UE.
As importações a partir da Colômbia chegaram a 1,2 milhão de toneladas em junho, contra apenas 287 mil toneladas no mesmo período no ano passado.
Também em junho, a UE importou cerca de 1,1 milhão de toneladas da Austrália, a taxa mais alta já registrada.
Já as importações de carvão proveniente dos Estados Unidos aumentaram quase 28% em junho deste ano em relação ao mesmo mês de 2021.
Outros embargos a caminho
Além do carvão, a UE também já estipulou datas para o início de embargos a outros produtos, incluindo um embargo parcial ao petróleo russo, que será proibido de ser adquirido por via marítima a partir de 5 de dezembro deste ano.
A sanção parcial ocorre porque as importações de petróleo através de oleodutos ainda serão permitidas, principalmente a países muito dependentes do produto, como Hungria e Eslováquia.
Já o embargo a produtos derivados do petróleo passará a valer a partir de 5 de fevereiro de 2023.
Se o embargo ao carvão russo será de fato respeitado, Ricketts presume que isso só será possível afirmar quando os portos e alfândegas apresentarem estatísticas sobre o tema: "A alfândega está muito atrasada com seus números", disse o secretário da Eurocoal.
Além disso, há a responsabilidade direta dos Estados-membros da UE em cumprir o que foi acordado. "É claro que se espera que os países implementem o que eles próprios decidiram. Acompanharemos a situação, mas não temos dúvidas de que o embargo será implementado", opinou Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia, na sexta-feira passada.
Nesta semana, também entrou em vigor o plano de contingência em relação ao fornecimento de gás para o inverno. Por isso, apesar do crescimento nas importações de carvão, a Agência Internacional de Energia pede que a Europa aumente a eficiência na geração de energia por meio de outras fontes, inclusive a nuclear, para arcar com uma possível crise energética.
