BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (3) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Com o depósito aos nascidos em dezembro, a Caixa Econômica Federal conclui hoje o pagamento da sexta parcela. A etapa de saques começará amanhã (4), para os trabalhadores nascidos em janeiro, e irá até o dia 19, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou em 30 de setembro. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente norte-americano Joe Biden disse no sábado (2) que trabalhará "para caramba" para passar leis de infraestrutura e de gastos sociais de trilhões de dólares pelo Congresso e planeja viajar mais para reforçar seu apoio.

Biden visitou o Capitólio na véspera para tentar aplacar uma briga dentro do Partido Democrata que tem ameaçado as duas leis que compõem o núcleo da sua agenda doméstica.

Ele reconheceu que não fez mais para reunir apoio às leis viajando pelo país, mas que há razões para isso, incluindo o seu foco em danos de furacões e tempestades nas viagens recentes.

Biden mostrou confiança que as leis serão aprovadas, mas se recusou a definir um prazo para isso acontecer.

Democratas moderados queriam um voto imediato na lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares na Câmara, após aprovação do Senado, enquanto progressistas querem esperar até haver um acordo pela lei de 3,5 trilhões de dólares para reforçar gastos sociais e a luta contra mudanças climáticas.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse a parlamentares democratas que a Câmara precisa aprovar a lei de infraestrutura muito antes de 31 de outubro. Ela disse que as conversas estão em andamento sobre a lei de gastos sociais.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que Biden segue conversando com membros da Câmara e do Senado no fim de semana.

Enquanto isso, o presidente afirmou neste sábado que espera que republicanos não obstruam o Senado para bloquear tentativas de aumentar o teto da dívida.

O Departamento do Tesouro estima que tem até 18 de outubro para que o limite de empréstimos de 28,4 trilhões de dólares do governo seja elevado pelo Congresso ou há o risco de calote da dívida que pode gerar consequências econômicas catastróficas.

Por Jeff Mason - Reuters

ITÁLIA - Manuel Locatelli marcou no fim para dar à Juventus a vitória por 1 a 0 sobre o Torino no clássico de Turim deste último sábado (2). A Velha Senhora estendeu a sua sequência positiva para quatro vitórias em todas as competições e manteve a sua baliza intacta pela primeira vez no Campeonato Italiano em sete meses.

O jogador da seleção italiana marcou a quatro minutos do fim e a Juventus subiu ao oitavo lugar, com 11 pontos, três a mais que o seu rival, na 11ª colocação.

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Ok. Con più calma: abbiamo vinto il Derby 1-0. Rete strepitosa di @locamanuel73 al minuto 8️⃣6️⃣.#ToroJuve pic.twitter.com/Gpc9C0jOfR

— JuventusFC (@juventusfc) October 2, 2021

O Torino controlou o primeiro tempo, e a Juventus não deu um chute no alvo, mas o time de Massimiliano Allegri melhorou após o intervalo, e uma cabeçada de Alex Sandro exigiu uma ótima defesa do goleiro Vanja Milinkovic-Savic, antes do gol da vitória de Locatelli no fim.

A equipe de Ivan Juric sofreu para ameaçar o gol de Wojciech Szczesny, e a Juventus manteve a cautela defensivamente para encerrar uma sequência de 20 partidas seguidas pela Serie A sendo vazada, desde março.

O time de Allegri teve uma vitória inesperada sobre o Chelsea pela Liga dos Campeões na quarta-feira para chegar a cinco partidas de invencibilidade em todas as competições.

Mas o técnico alertou seus jogadores que o dérbi local seria um desafio ainda maior, com os atacantes Paulo Dybala e Álvaro Morata ainda machucados, e com o Torino tendo dois dias a mais para se preparar.

Houve chances precoces para a Juve, com Moise Kean batendo para fora e Weston McKenie isolando uma oportunidade promissora.

Mas o Torino rapidamente assumiu o controle e chegou perto quando Sasa Lukic cabeceou para fora, e o chute de longa distância de Rolando Mandragora foi defendido por Szczesny.

Allegri colocou Juan Cuadrado na vaga de Moise Kean no intervalo, e Federico Chiesa retornou à posição de atacante central que havia desempenhado contra o Chelsea.

A mudança ajudou a energizar o ataque da Juventus, com o colombiano dando um ótimo cruzamento para Sandro cabecear para defesa de Milinkovic-Savic.

Locatelli encontrou espaço na entrada da área para marcar o gol da vitória aos 41 minutos do segundo tempo.

Por Alasdair Mackenzie / REUTERS