SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (09), Elen Galli Faccin, presidente do Rotary Clube Satélite de São Carlos-Inspiração, Alexandre Faccin e Marilda Santos, juntamente com as companheiras do Rotary Club Inspiração, receberam José Paulo Jabor, Governador Distrital do Rotary Club de Taquaritinga, para uma linda palestra.

Algumas mulheres foram convidas para comemoração do dia internacional da mulher, onde além de saberem o que é ser rotariana, elas saborearam uma deliciosa pizza, além de um belo bate-papo.

Nossa reportagem esteve na sede do Rotary e conversou com algumas pessoas.

Assista abaixo:

SÃO CARLOS/SP - Por volta das 19h30min, de ontem, 10, a Força Tática conseguiu deter um homem que estava sendo procurado pela Justiça, em São Carlos.

O patrulhamento era realizado, quando na Rua Coronel Leopoldo Prado, Vila Prado, foi abordado um sujeito. Ao puxar a ‘capivara’ do indivíduo, constou como procurado por roubo.

M.G.S, de 33 anos foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

EQUADOR - Foi nas Ihas Galápagos, diante das mais de 15 espécies de tartarugas gigantes que viviam no arquipélago vulcânico, que Charles Darwin em 1835 começou seus estudos sobre a evolução das espécies. Passados quase 200 anos, hoje apenas 10 espécies do animal sobrevivem na ilha, a maioria ameaçada de extinção. Uma boa notícia, porém, cruzou os mares pelas mãos de pesquisadores da Galapagos Conservancy: uma tartaruga gigante de uma espécie que era dada extinta e não era vista há 110 anos foi encontrada.

A última vez que a Tartaruga Gigante de Fernandina havia sido vista foi em uma expedição em 1906. A própria existência do animal era questionada por cientistas, até que recentemente uma fêmea adulta da espécie foi vista em uma região remota da Ilha de Fernandina – uma das ilhas que formam o arquipélago.

“Isso nos encoraja a fortalecer nossos planos de busca para encontrar outras tartarugas, o que nos permitirá iniciar um programa de criação em cativeiro para recuperar esta espécie”, disse Danny Rueda, diretor do Parque Nacional de Galápagos.

Diferentemente da maioria das espécies de tartaruga gigante que quedam ameaçadas pela caça e a ação humana, o maior inimigo da Tartaruga de Fernandina é o seu próprio habitat extremo, pelo fluxo frequente de lava vulcânica. A tartaruga foi levada para um centro de reprodução na ilha vizinha de Santa Cruz, onde estudos genéticos serão conduzidos.

Vitor Paiva / HYPENESS

SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que  merece ser lembrada e relembrada anualmente.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Até a próxima!!!  Previna-se, continue usando álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.