BRASÍLIA/DF - O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse ontem (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019.

“Emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo para isso”, disse o presidente. Para ele, está menos difícil empreender no Brasil hoje. “Muita coisa foi feita desde 2019”.

O presidente ressaltou que o governo conseguiu criar empregos formais em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, e melhorou o desempenho em 2021. Segundo ele, isso está ocorrendo por causa da redução da burocracia.

“Terminamos 2019 com saldo positivo de empregos, terminamos 2020, na pandemia, positivos. 2021 já estamos com 2 milhões e meio de empregos criados. De onde é que vem isso aí? Vem da desburocratização”, disse Bolsonaro.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou a revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que fez a criação de postos de trabalho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano passado.

A solenidade teve a presença dos ministros do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, João Roma; e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Simplificação

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal reuniu, em 15 normas, mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. O documento foi debatido em dez consultas públicas, que receberam mais de 6 mil sugestões da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a legislação trabalhista infralegal (que não depende de mudança na legislação) foi revisada, sem perda de direitos para os trabalhadores.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o novo marco regulatório ajuda a diminuir a burocracia, resultando em simplificação para empregadores e empregados. “O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil, de que com simplicidade e com eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse. A cada dois anos, as regras serão reexaminadas.

As normas abrangem assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, registro sindical e profissional, além de questões ligadas à fiscalização, como certificado de aprovação de equipamento de proteção individual.

Normas infralegais que estavam obsoletas foram excluídas, como regras para empregados domésticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015 que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Também foram revogadas portarias sobre registro de ponto para controlar a jornada de trabalho, procedimentos diferenciados para a emissão de carteira de trabalho para estrangeiros, regras de aprendizagem profissional e de certificados para equipamentos de proteção individual.

Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Seis apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite de quarta-feira (10).  

As dezenas sorteadas foram:

03 - 19 - 25 - 37 - 44 - 56

Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. 

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. 

*AGÊNCIA BRASIL

EUA - Os Estados Unidos "não precisam" de nenhum tipo de autorização de Israel para reabrir seu consulado em Jerusalém para os palestinos, afirmou na quarta-feira (10) o primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh.

O presidente americano Joe Biden prometeu reabrir o consulado de seu país em Jerusalém, que atendia aos palestinos e foi fechado durante a gestão de Donald Trump. O ex-presidente mudou a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém e reconheceu a cidade como a capital de Israel.

"Tenho certeza de que os Estados Unidos não precisam de nenhum tipo de permissão, porque Jerusalém Oriental é um território ocupado [...] Temos esperança de que [o governo Biden] honre sua promessa", disse Shtayyeh.

Os palestinos querem que Jerusalém Oriental, a parte da cidade que Israel ocupa desde 1967, seja a capital de seu futuro Estado, mas, para Israel, Jerusalém é "una e indivisível".

Recentemente, Israel se opôs à reabertura do consulado dos EUA e as autoridades sugeriram que Washington o transferisse para Ramallah, cidade onde está sediado o governo palestino, localizada na Cisjordânia, um território que também é ocupado por Israel.

"Ramallah não é Jerusalém. Ramallah não é a capital da Palestina [...] Para nós, a reabertura do consulado em Jerusalém Oriental tem um grande significado político", declarou Shtayyeh.

"Queremos que este consulado seja a futura embaixada dos Estados Unidos no Estado da Palestina", acrescentou.

O primeiro-ministro palestino também pediu a Washington, o principal apoiador de Israel, que aplique sanções contra produtos das colônias israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, onde vivem mais de 675 mil israelenses. Esses assentamentos são ilegais aos olhos do direito internacional.

Além disso, Shtayyeh se encontrou nesta quarta com uma delegação do Congresso americano em Ramallah, a quem pediu apoio financeiro.

"No passado, os Estados Unidos nos ajudaram a aliviar nosso déficit orçamentário [...] e hoje peço aos membros do Congresso que nos ajudem nesse ponto", disse ele. O Banco Mundial espera que o déficit palestino chegue a 1,3 bilhão de dólares este ano.

*Por: AFP

CALI - A delegação do Brasil dominou o Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica, disputado entre os dias 4 e 7 de outubro em Cali (Colômbia). Desde a categoria pré-infantil (9 e 10 anos) até a adulta (a partir de 16 anos) os brasileiros conquistaram aproximadamente 50 medalhas de ouro (mais de 97% de vitórias).

“Tivemos na Colômbia mais uma comprovação de que o Brasil é o grande país do continente em nível técnico na ginástica rítmica”, declarou a coordenadora do comitê técnico de ginástica rítmica da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Márcia Aversani.

Na competição o Brasil foi representado por 57 ginastas, representando sete estados da federação e o Distrito Federal. “Mostramos uma força muito grande e um trabalho consistente, enraizado em diferentes regiões do país”, concluiu a dirigente.

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

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